Senado celebra os 100 anos do Dnocs

O Senado realizou nessa quarta-feira (28) uma sessão especial em comemoração ao centenário de criação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O requerimento solicitando o evento foi de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A sessão foi presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. No evento, foi lançado o selo comemorativo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e uma exposição de fotos sobre a trajetória do Dnocs nesses cem anos de atividades.

Entre os órgãos regionais, o Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, por meio do Decreto 7.619/1909, editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar o problema do semiárido. O decreto 13.687/1919 alterou o nome da instituição, que passou a se chamar Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas. A denominação atual foi conferida à instituição pelo Decreto-Lei 8.846/45. Posteriormente, a Lei 4229/63 transformou o Dnocs em autarquia federal.

O departamento, conforme dispõe sua legislação básica, tem por finalidade executar política do governo federal com os seguintes objetivos: beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; tratamento de outros assuntos que lhe sejam encaminhados pelo governo federal nas áreas de saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios.


Fonte: Gabriela Duarte

Autorizados mais dois concursos nacionais com 392 vagas

Novo concurso à vista. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quinta-feira (29/10) novo concurso para o Instituto Evandro Vagas e para o Centro Nacional de Primatas. Serão oferecidas 392 oportunidades que abrangem cargos de níveis médio e superior.

As vagas são para postos do plano de carreira e cargos de pesquisa e investigação biomédica em saúde pública. Há chances nas especialidades de técnico em pesquisa e assistente técnico de gestão (nível médio) e pesquisador, tecnologista, analista e especialista.

O edital deverá ser lançado em um prazo de até seis meses. Todas as informações podem ser checadas no Diário Oficial da União, na página 110 da primeira seção.

Do Correioweb

Concurso com salário mais alto no país tem vaga no Rio Grande do Norte

O concurso que oferece o salário mais alto no país é o do Ministério Público do Trabalho. O salário é de R$ 21 mil. Além de vagas para as Procuradorias do Trabalho do Rio Grande do Norte, a seleção também acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Distrito Federal, Amazonas, Santa Catarina, Rondônia/Acre, Campinas, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Outros cargos com salários altos são defensor público, analista tributário, gerente de engenharia de processo e advogado.

IBGE vai realizar concurso para 350 vagas para o cargo permanente

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir concurso para preencher 350 vagas de nível superior para seu quadro permanente de funcionários. As inscrições poderão ser feitas de 12 de novembro a 6 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 110,00.

Do total de vagas, 278 vagas são para os cargos de analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas. Outras 72 vagas são para as funções de tecnologista em informações geográficas e estatísticas.

O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e estão previstas vagas para todos os estados e no Distrito Federal. As remunerações variam entre R$ 5.909,63 e R$ 7.409,19, de acordo com a titulação dos aprovados.

O concurso terá as seguintes etapas:

- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todas as áreas de conhecimento;

-Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Análise de Sistemas/Desenvolvimento de Aplicações e de Jornalismo;

-Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Produção Gráfica/Editorial e de Programação Visual;

- Análise de Títulos, de caráter classificatório, para todas as áreas de conhecimento.

Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR

Lula diz que fica "até feliz" com falta de asfalto para obras do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a falta de asfalto para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Nordeste o deixa "de certa forma, feliz". Ele justificou o problema alegando que a demanda vem sendo superior à oferta, especialmente depois de o país ter ficado, segundo Lula, 25 anos sem crescer e sem grandes obras.

"[Com] essa falta [de asfalto], em vez de eu ficar procurando quem é o culpado, eu tenho que, de uma certa forma, ficar até um pouco feliz, porque, quando eu vejo que falta cimento, engenheiro ou asfalto, é porque existe uma demanda maior do que a oferta. Esse problema [falta de itens] vai se apresentar", afirmou, após inauguração de obras na vila Olímpica da Mangueira.

O presidente acrescentou que tem ouvido queixa de empresários em relação a falta de material e pessoal para a realização de obras. Segundo ele, quando se começa a crescer de forma muito forte, esse "bom problema" acontece de forma natural.

"O Brasil não estava habituado a fazer obras, a fazer casas e saneamento básico", afirmou.

O presidente anunciou ainda que no início do ano que vem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai chamar prefeitos e governadores para ouvir as principais demandas e formatar uma nova versão do PAC, que incluirá obras previstas até 2015.

Para Lula, o país deve continuar a fazer mais obras. "Não vamos mais parar com as obras, pois elas geram emprego, renda e desenvolvimento", afirmou.

Lula ressaltou ainda que va inaugurar muitas obras do PAC no ano que vem no Rio de Janeiro.

Da Folha Online

Governo quer que 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família abram conta em banco até 2010

Iniciado em Belo Horizonte, o Projeto de Inclusão Bancária, que permite aos beneficiários do programa Bolsa Família abrir uma conta em bancos, será expandido para todo o país. A meta é que 4 milhões de beneficiários tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal até o final de 2010. Atualmente, 1,9 milhão de famílias já abriu conta.

A intenção é facilitar o acesso ao sistema bancário de pessoas que muitas vezes esbarram em problemas como falta de comprovante de renda ou de moradia quando tentar abrir uma conta. Pelo projeto, o beneficiário precisa procurar a Caixa e manifestar o interesse de abrir a conta, com a apresentação do CPF. A expectativa é que em cerca de suas semanas todo o processo esteja concluído.

O benefício do Bolsa Família passará a ser depositado na conta automaticamente, depois que ela estiver aberta. O beneficiado pode fazer até quatro saques por mês, sem pagamento de tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas. Os correntistas, no entanto, não terão acesso a talão de cheque. Outra novidade é que essas famílias passam a ter a possibilidade de usar serviços como microcrédito, resseguros e poupança.

TRF-5 abre inscrições para seleção de 116 vagas de estágio

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região está com inscrições abertas para o seu programa de estágio que visa o preenchimento de 116 vagas para candidatos de nível superior. As inscrições custam R$ 19 e seguem até as 18h do dia 15 de novembro pelo site da organizadora Sustente ou do Tribunal.

Há vagas para os estudantes dos cursos de Administração (11), Arquitetura (1), Biblioteconomia (4), Ciências Contábeis (3), Ciências da Computação e correlatos (5), Comunicação Social ou Jornalismo (1), Direito (85), Engenharia Civil (1) e Elétrica (1), Publicidade (1), Serviço Social (1) e Web Design (1). Os candidatos precisam estar entre o 4° e o 6° período (para cursos de oito períodos) ou do 5° ao 8° período (para cursos com duração de dez períodos), regularmente matriculados em instituições de ensino superior.

O período de estágio é de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período (exceto para portadores de deficiência, de acordo com a Lei Federal 11.788/08), com expediente de 20 horas semanais. A bolsa-estágio é no valor de R$ 697,50, mais auxílio transporte diário de R$ 5.

Os locais de realização das provas serão divulgados em 25 de novembro. A prova acontece no domingo, 29 de novembro, das 9h15 às 13h15, somente no Recife. O resultado final será divulgado em 17 de dezembro, pelos sites. Informações pelo telefone 3423-9543 ou pelo e-mail trf5@sustente.org.br.


Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Municípios do RN têm até sexta-feira para aderirem Selo Unicef

Tendo em vista a data de encerramento para adesão dos municípios do Rio Grande do Norte ao selo UNICEF, a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) lembra às cidades que ainda não se inscreveram que o prazo se estende até a próxima sexta-feira (30). O Selo representa a participação de vários setores da sociedade, em colaboração com a equipe municipal, na busca pela garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Das 167 cidades potiguares, foram confirmadas até a esta terça-feira (27), a presença de 110 municípios. "Esperamos que até a data de término, os 57 municípios restantes façam a adesão ao projeto que representa um avanço na política direcionada a criação de oportunidades para jovens e crianças", destacou o titular da Sethas, Fabian Saraiva.

O selo UNICEF desempenha um papel colaborativo ao lado do município no intuito de desenvolver políticas miradas na criança e no adolescente, assim como, a promoção da intersetorialidade da comunidade. Junto a isso, por meio de técnicos capacitados, são desenvolvidos encontros com objetivo de criar oportunidades para o público em questão sem contrapartida financeira.

RN no Selo UNICEF

Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.

A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%.

Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%. A nova edição do projeto acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitários com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.

Fonte: Assecom/RN

Por ciúme, mulher tenta matar outras duas a machadadas no interior

A jovem Romana Elizia da Silva, conhecida como Livia, de 23 anos, foi presa em flagrante na madrugada desta quarta-feira (28), em Jardim do Seridó (a 224 km de Natal), após ter agredido duas mulheres com golpes de machado, dentro de um bar. Segundo a Polícia Civil, a tentativa de homicídio tem características de crime passional.

De acordo com informações de policiais da Delegacia de Jardim do Seridó, Rosângela Alves Batista e Maria do Socorro dos Santos Dantas estavam dormindo juntas em um bar localizado no bairro Bela Vista. Romana teria invadido o compartimento com um machado e agredido as outras duas, por volta das 2h40.

Romana foi denunciada à polícia por meio de uma ligação anônima e detida em flagrante. A jovem foi autuada por tentativa de homicídio e encontra-se presa na Delegacia de Jardim do Seridó, que está à frente do inquérito sobre o caso.

Com ferimentos profundos, as vítimas foram socorridas e levadas ao Hospital Ruy Mariz. Rosângela teve traumatismo craniano e está internada. O quadro, contudo, é estável, de acordo com informações do hospital. Maria do Socorro já foi liberada e passa bem.

Por Gabriela Olivar, do DIARIODENATAL.COM.BR

Comissão da Câmara encerra reunião sem votar PEC que trata do diploma para jornalista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou neste dia (28) sua reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende implementar novamente a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

O tema, que estava sob pedido de vista, entrou na pauta da comissão hoje, mas nem chegou a ser discutido em função da falta de tempo.

Os deputados aprovaram apenas um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para troca de informações tributárias.

A CCJ discutiu também um projeto de lei, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que proíbe a cobrança de taxas por parte de empresas privadas na hora de promover a concorrência a uma vaga de emprego.

O debate sobre esse projeto tomou quase toda a reunião, mas, no fim, ele não foi votado por falta de quórum. A expectativa é que as discussões sobre os projetos de lei e a PEC que não foram votados sejam retomadas neste dia (29).

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil

Câmara aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3728/08, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.

O autor explica que existem duas relações jurídicas diversas. A primeira, do segurado em relação à Previdência Social. Se ele implementou as condições para requerer o benefício, nada mais justo que pleiteie esse direito. A segunda diz respeito ao trabalhador e ao empregador, sendo que a aposentadoria espontânea, por si só, não caracteriza motivo para o rompimento do vínculo empregatício.

O relator, deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), explica que a proposta apenas atualiza o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o relator, o tribunal decidiu em 2007 que as relações jurídicas previdenciárias têm partes, natureza jurídica e fontes pagadoras diferentes das que regem o contrato de trabalho. Com isso, a aposentaria não pode extinguir o contrato de emprego.

Essa decisão do Supremo ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relativa à Lei 9.528/97, que previa exatamente a extinção do vínculo empregatício para trabalhadores aposentados antes de completar 35 anos, se homem, ou 30, no caso de mulheres.

Segundo Mão Branca, o STF concluiu assim que não cabe ao legislador ordinário criar modalidade de rompimento automático do vínculo empregatício. "O pedido de aposentadoria é ação legítima, requerida às expensas do Estado. Nenhum prejuízo traz ao empregador, nenhum prejuízo deve, portanto, trazer ao empregado", conclui o parlamentar.

A comissão rejeitou o Projeto de Lei 343/03, do deputado Paes Landim (DEM-PI), que prevê o contrário, ou seja, a extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria. O objetivo dessa proposta, segundo o autor, é permitir que empregado e empregador estabeleçam um novo contrato, nas condições em que desejarem, caso o trabalhador opte por continuar na empresa.

Da Agência Senado

Vacinação contra febre aftosa termina sábado no RN

Pecuaristas de todo o estado têm até o próximo sábado, 31, para vacinarem o seu rebanho contra a febre aftosa. A data marca o último dia da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a doença, a primeira etapa foi realizada durante todo o mês de abril. Após a vacinação do gado, o proprietário terá ainda que regulamentar a situação do seu rebanho junto aos órgãos fiscalizadores.

A realização de duas etapas da Campanha de Vacinação é uma determinação nacional para que o estado continue área livre de médio risco da febre aftosa, mantendo o índice vacinal à cima de 90%. A elevação do número de rebanhos vacinados contribui ainda para fortalecer a posição do Estado na luta para se tornar área livre da doença com controle vacinal.

A conquista de mais uma reclassificação é conseqüência direta do trabalho do Estado e dos pecuaristas visando fortalecer as defesas sanitárias do Rio Grande do Norte. As melhorias facilitam a comercialização de animais com outros estados do mesmo nível classificatório, dando agilidade no trânsito do gado e estimulando o agronegócio potiguar.

Na hora da compra da vacina o proprietário deve exigir o cupom fiscal que servirá para regulamentar o seu rebanho. Após a aplicação da vacina, o criador tem até o dia 21 de novembro para se dirigir à Emater ou USAV do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) mais próxima para que possa receber a declaração de rebanho. Para obter a declaração é preciso ter em mãos o cupom fiscal de compra da vacina, CPF e dados da propriedade. Somente a posse da declaração legaliza a situação da propriedade e do pecuarista, que poderá retirar o GTA.

Com o fim do prazo de vacinação, o proprietário cujo gado não esteja vacinado terá de pagar uma multa em torno de R$ 21,00 por animal. Igual valor será aplicado a partir do dia 21 do próximo mês àqueles que tenham vacinado os seus animais, mas, não tenham regularizado sua situação.

Já a partir do dia 1º de novembro, a fiscalização será intensificada pelo IDIARN, depois que este órgão assinou convênio de R$ 5,5 milhões com o Governo Federal que garantiu novos computadores, notebooks, GPS, utilitários e veículos ao Instituto. Apesar da ação fiscalizadora, a principal intenção do IDIARN é oferecer aos criadores uma orientação educativa, indicando os efeitos estratégicos do trabalho deles junto ao governo para que a nova reclassificação em área livre da Aftosa com controle vacinal seja conquistada até o final de 2009.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assecom/RN

Secretário do Senado diz que Agaciel não pode ser `satanizado´

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta terça-feira que "não se pode satanizar" o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, apontado como pivô das denúncias de irregularidades administrativas que envolveram o comando da instituição em uma crise.

Segundo Heráclito, Agaciel ficou no comando por 14 anos com o aval dos senadores que passaram pela presidência. "Se me perguntarem se só ele tem culpa, negativo. A culpa também foi da Casa que permitiu que ele tivesse um caminho longo. Não vamos satanizar", disse.

Questionado os motivos que levaram o Senado a não responsabilizar senadores no escândalo dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo usadas para nomear e exonerar parentes de senadores e aumentar benefícios--, Heráclito disse que essa avaliação cabe aos órgãos de fiscalização.

"Essa é questão delicada que iria gerar uma confusão tremenda. Por isso, esse papel é do Tribunal de Contas e do Ministério Público", afirmou.

Heráclito disse que vai seguir a recomendação da comissão disciplinar e recomenda a demissão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). A decisão final sobre a exoneração de Zoghbi, porém, é do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) --que vai receber na quinta-feira o relatório com a sugestão de afastamento do servidor.

Fonte: Folha Online

Escola de Enfermagem da UFRN abre inscrições e oferece 165 vagas

A Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte está oferecendo 165 vagas, distribuídas nos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Registros e Informações em Saúde e Complementação do Auxiliar para Técnico em Enfermagem. Para cada curso, haverá reserva de 50% das vagas destinadas a candidatos da rede pública de ensino.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Comperve, até a próxima segunda-feira (2). Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 30.

As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro e terão três horas de duração. Os locais de realização serão divulgados no site da Comperve, a partir do dia 7 de dezembro. Informações, nos telefones 3211-9203 e 3215-3668 e no site da Comperve.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mulher morta há 3 dias na PB não é enterrada porque família espera ressurreição

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), fez uma visita no final da manhã desta terça-feira, dia 27, à residência da senhora Ivaneide Barbosa do Nascimento, de 66 anos, que morava em Jaguaribe e que faleceu no sábado pela manhã.

O corpo de Ivaneide ainda se encontra na residência onde morava, em virtude de um pedido feito em vida, para que fosse sepultada após o terceiro dia. O boato espalhado pela vizinhança é de que Ivaneide, que é evangélica da Igreja Assembleia de Deus, teria dito que iria ressuscitar no terceiro dia.

Além do presidente da Casa de Napoleão Laureano, compareceram ao local os vereadores Zezinho do Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT). Durval Ferreira faz parte da Igreja Assembleia de Deus de Jaguaribe, a mesma a que Ivaneide frequentava, e afirmou que os vizinhos disseram que havia um pedido da mesma para que não enterrasse o corpo: “Visitei o corpo e realmente não existia sinais de deterioração e mau-cheiro. Inclusive a senhora Ivaneide estava corada. Somente às 11h é que foram percebidas as modificações no corpo”, disse o parlamentar.

“Há comentários de que ela teria pedido para não ser enterrada nas próximas horas e que iria ressuscitar no terceiro dia”, afirmou Durval Ferreira, que afirmou acreditar nessa possibilidade: “Pela a nossa fé nós acreditamos que se for da vontade de Deus, ela pode ressuscitar”, disse Durval Ferreira em tom de respeito.

Os parentes e familiares de Ivaneide Barbosa do Nascimento aguardam a chegada de parentes de outros estados e de fora do país para realizar o sepultamento do corpo. As informações são de que Ivaneide teve uma parada cárdiorrespiratória e que às 14h deve ser enterrada no cemitério do José Américo.

Da redação do JORNALONORTE.COM.BR