Após prisão por não pagar pensão, Romário é condenado por sonegação fiscal

O ex-jogador de futebol Romário foi condenado na quarta-feira (9) por sonegar Imposto de Renda e deverá pagar multa, além de cumprir serviço comunitário. Neste ano, Romário já tinha se envolvido em outros escândalos como a prisão pelo não pagamento de pensão em julho.

A decisão que condenou Romário foi tomada pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal. De acordo com o tribunal, o ex-jogador deverá pagar multa no valor de 815 salários mínimos (cerca de R$ 391 mil) e cumprir dois anos e meio de prestação de serviços à comunidade em uma entidade pública. Romário ainda pode recorrer.

Em julho deste ano, o ex-jogador foi preso por não pagar R$ 89.641,44 de pensão alimentícia aos dois filhos com Mônica Santoro, com quem o atleta foi casado. Romário ficou preso por um dia. Na delegacia, ele dormiu sob um pano no chão de uma sala onde estão outros quatro homens presos pelo mesmo motivo e jantou um lanche.

Também neste ano, o ex-jogador vendeu por R$ 8 milhões sua cobertura no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para pagamento de dívidas.

Fonte: da Lancepress
da Folha Online

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

O projeto complementa essa lei e cria a possibilidade de licença para os pais que trabalharem em uma empresa optante do programa. Eles só poderão requerer o benefício se a mãe trabalhar em uma empresa não-optante.

Além de instituir a licença-paternidade opcional, o projeto recria a possibilidade de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional participarem do Programa Empresa Cidadã, já que esse dispositivo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A licença de 30 dias para o pai começa a contar após o término do período normal de licença-maternidade, que dura quatro meses. O projeto não altera a atual licença-paternidade, de cinco dias, que está prevista na Constituição.

Para ele, "nada é mais razoável que garantir a devida compensação aos pais pertencentes a empresas participantes do Empresa Cidadã para que contribuam mais diretamente na criação dos filhos".

Tramitação
A proposta há havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Em ambas as comissões (Seguridade e Trabalho), o relator da proposta foi o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Com salários superiores a R$ 5 mil, Exército abre concurso para 87 vagas

O Centro Tecnológico do Exército abre nesta quarta-feira (9) as inscrições para 87 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior para a carreira de ciência e tecnologia do Exército – 5% das vagas serão destinadas para deficientes. Os salários básicos vão de R$ 697,37 a R$ 2.758,63, mas podem chegar, respectivamente, a R$ 1.500,57 e R$ 5.111,07, com o acréscimo de gratificações.

As vagas são para os cargos de pesquisador, tecnologista, analista em ciência e tecnologia, técnico, assistente em ciência e tecnologia e auxiliar técnico.

Os interessados podem se inscrever até 29 de dezembro por meio do site www.ibfc.org.br. As taxas de inscrição são de R$ 30 (auxiliar técnico), R$ 50 (técnico e assistente em ciência e tecnologia), R$ 70 (tecnologista e analista) e R$ 100 (pesquisador e assistente de pesquisa).

A seleção terá provas objetivas (todos os cargos), discursiva (cargos de nível superior), oral (para o cargo de pesquisador), prática (cargos de nível auxiliar), defesa de memorial (cargo de pesquisador), avaliação de títulos e currículo (cargos de nível superior).

A data de aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 24 de janeiro de 2010.

Fonte: G1

Aposentados recebem novo mínimo a partir de janeiro

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou hoje (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.

Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste. Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de tudo o que a economia produz) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.

“É natural que que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de governa é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Tamiflu só alivia sintomas da gripe suína, diz estudo

Há poucas evidências de que o medicamento oseltamivir (nome comercial Tamiflu), usado contra a gripe, consiga impedir complicações em pessoas saudáveis que contraem a doença sazonal, concluiu um grupo de especialistas independentes em artigo publicado ontem na respeitada revista científica British Medical Journal (BMJ). A Roche, fabricante do remédio, não disponibilizou ao público parte dos estudos realizados, alertaram ainda os cientistas, que mostram que o medicamento apenas reduz em um ou dois dias os sintomas.

O trabalho aumenta a polêmica sobre se vale a pena os governos investirem grande quantidade de recursos públicos na compra da droga durante epidemias de gripe e sobre os seus riscos. "Governos gastaram bilhões de dólares num remédio que a comunidade científica se vê agora impossibilitada de avaliar", disse Fiona Godlee, editora da BMJ.

Em setembro deste ano, outro painel de especialistas, este a serviço do governo inglês, também questionou, em artigo publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, o valor clínico da medicação e de sua concorrente, o zanimivir (Relenza), destacando que era melhor investir em vacinas. Não concluiu, porém, sobre o efeito em relação às complicações, mas sobre a redução de sintomas da gripe. No Brasil, um estudo preliminar do governo do Rio Grande do Sul também questionou a eficácia em pacientes graves.

O grupo independente responsável pelo novo estudo é vinculado à Colaboração Cochrane Review, organização não governamental que revisa informações de saúde. Na análise, foram considerados artigos já publicados e que avaliaram o uso do Tamiflu contra a gripe sazonal em adultos saudáveis. Segundo os especialistas, as conclusões também trazem dúvidas sobre o uso da droga contra a gripe suína. "O estudo não mudará nossas recomendações", disse Charles Penn, expert da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Estadão

Ministro prevê criação de 2 mi de empregos em 2010

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, previu nesta quarta-feira (09) que serão criados 2 milhões de empregos no País em 2010. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro disse que, há um ano, no auge da crise financeira internacional, falar na criação de 1,2 milhão de empregos em 2009 seria visto como "uma utopia", e, no entanto, esse total foi alcançado no período de janeiro a outubro deste ano.

Miguel Jorge propôs aos integrantes do CDES - órgão de aconselhamento do presidente da República - que elaborem para o País uma agenda "pós-crise, de futuro". Segundo ele, o CDES tem um papel importante na formulação dessa agenda. O ministro disse que a crise financeira permitiu mostrar que o governo Lula "é diferente" dos outros afetados pela crise. Segundo Jorge, o governo brasileiro reagiu à crise "com tranquilidade e rapidez e com medidas que deram certo."

Fonte: G1

Herói do tetra, ídolo Romário poderá jogar pelo América-RN

O baixinho Romário, que está em Natal desde o último sábado, quando curtiu o Carnatal, pode jogar pelo América em 2010. A informação é do blog Portal do Mecão.

A idéia está sendo trabalhada pelo diretor da Viva Produções, o americano Jarbas Filho. O objetivo é fazer em março um amistoso de despedida do Machadão, que será demolido para dar lugar a Arena das Dunas.

Na ocasião, segundo o blog, se enfrentariam América de Natal e América do Rio de Janeiro, hoje gerido por Romário. O baixinho então jogaria um tempo por cada time.

Nos próximos dias deverá sair uma definição. Se concretizar a vinda de Romário para esse amistoso, será o segundo grande artilheiro do país a pintar no RN em situações semelhantes. O primeiro será Túlio Maravilha, que fará uma partida amistosa com a camisa do Potyguar, em comemoração aos 20 anos de existência do time de Currais Novos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Família divulga trechos de carta deixada por Leila Lopes

A família da atriz Leila Lopes, que morreu na última quinta-feira em São Paulo, divulgou trechos de uma suposta carta deixada por ela.

A polícia investiga a possibilidade de suicídio. Foram encontradas caixas de remédios vazias e prato com restos de comida misturados a veneno de rato, conhecido como chumbinho.

Leia o trecho da carta

"Eu não me suicidei, eu parti para junto de Deus. Fiquem cientes que não bebo e não uso drogas, eu decidi que já fiz tudo que podia fazer nessa vida. Tive uma vida linda, conheci o mundo, vivi em cidades maravilhosas, tive uma família digna e conceituada em Esteio, brilhei na minha carreira, ganhei muito dinheiro e ajudei muita gente com ele. Realmente não soube administrá-lo e fui iludibriada [sic] por pessoas de má fé várias vezes, mas sempre renasci como uma fênix que sou e sempre fiquei bem de novo. Aliás, eu nunca me importei com o ter. Bom, tem muito mais sobre a minha vida, isso é só para verem como não sou covarde não, fui uma guerreira, mas cansei. É preciso coragem para deixar esta vida. Saibam todos que tiverem conhecimento desse documento que não estou desistindo da vida, estou em busca de Deus. Não é por falta de dinheiro, pois com o que tenho posso morar aqui, em Floripa ou no Sul. Mas acontece que eu não quero mais morar em lugar nenhum. Eu não quero envelhecer e sofrer. Eu vi minha mãe sofrer até a morte e não quero isso para mim. Eu quero paz! Estou cansada, cansada de cabeça! Não aguento mais pensar, pagar contas, resolver problemas... Vocês dirão: Todos vivem!!! Mas eu decidi que posso parar com isso, ser feliz, porque sei que Deus me perdoará e me aceitará como uma filha bondosa e generosa que sempre fui."

Além do trecho, a família divulgou "agradecimentos" da atriz a jornalistas e fãs e informou o local de três missas de sétimo dia, que acontecem amanhã, em São Paulo, na igreja Nossa Senhora da Aparecida, em Moema, às 18h30; em Esteio, na igreja Coração de Maria, às 19h; e em Florianópolis, na igreja da Santíssima Trindade, às 19h30.

Foto: TV Globo/Divulgação

Fonte: Folha Online

Presidente do Coritiba fala e anuncia rompimento com organizada

Dois dias depois da queda do clube para a Série B e dos distúrbios ocorridos ao final da partida com o Fluminense, o presidente do Coritiba, Jair Cirino dos Santos, se pronunciou, em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira. O dirigente anunciou como uma das primeiras medidas, o rompimento com a torcida organizada Império Alviverde, considerada responsável pelo quebra-quebra ocorrido no Couto Pereira.

"Todas as medidas estão sendo tomadas para a punição dos responsáveis. Em ações conjuntas com órgãos de segurança pública, MP e o próprio Coritiba, que não só está colaborando, como está na vanguarda das providências a serem tomadas contra esses baderneiros travestidos de torcedores, cuja ruptura anuncio abertamente", declarou.

Cirino também disse que, apesar da queda, não renunciará ao cargo e se candidatará à reeleição, no pleito marcado para a próxima semana.

O presidente coxa-branca disse que o clube começa a se preparar para uma nova realidade, com o rebaixamento para a Série B. Segundo ele, a estratégia será cortar custos e tentar ampliar receitas.

Fonte: UOL Esporte
Em Curitiba

Com vagas e provas no RN, CRN lança edital com 367 vagas

O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN6) - que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão - divulgou o edital do concurso que preencherá 367 oportunidades para níveis médio e superior. Do total de vagas, apenas sete são efetivas e 360 são destinadas à formação de cadastro reserva. A remuneração varia de R$ 535 a R$ 2,4 mil.

Há chances para os cargos de auxiliar administrativo, assistente de informática, nutricionista fiscal, administrador, coordenador contábil e coordenador jurídico. Do total de chances, 5% são reservadas a portadores de necessidades especiais.

Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de janeiro de 2010, exclusivamente pelo site do Instituto Quadrix de Responsabilidade Social, responsável pela seleção. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 50. O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os cargos e avaliação de títulos para nível superior.

A prova objetiva será realizada preferencialmente nas cidades de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com data prevista para o dia 31 de janeiro de 2010.

Do Correioweb

Governo de PE abre 541 vagas na Secretaria de Educação; até R$ 3.230,00

O governo de Pernambuco abriu inscrições para 541 vagas temporárias para profissionais de nível médio-técnico e superior para atuar na área de educação profissional e no setor de engenharia da Secretaria de Educação. Os salários variam de R$ 728,00 a R$ 3.230,00.

As vagas são para coordenador de integração escola-empresa (17), coordenador de cursos técnicos (44), coordenador de educação à distância (03), assistente de laboratório profissional (38), assistente de laboratório de informática (29), professor de educação profissional (386), analista de obras (21) e analista de projetos (03).

A contratação é temporária, válida por dois anos e prorrogáveis por igual período.

Haverá oportunidades para as cidades do Recife, Jaboatão, Escada, Palmares, Carpina, Timbaúba, Goiana, Bom Jardim, Limoeiro, Surubim, Sertânia, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande, Rio Formoso e Serinhaém, dependo da função escolhida pelo candidato.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório; e análise de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Haverá ainda uma prova prática para a função de coordenador de curso técnico – intérprete de libras - e para professor de educação profissional – técnicas de linguagem de sinais. O processo seletivo será feito pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe).

As inscrições vão até o dia 15 de dezembro e devem ser feitas pelo site www.fadurpe.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 para os cargos de coordenador de curso técnico, coordenador de integração empresa-escola, coordenador de ensino a distância, analista de obra e analista de projeto. Para professor de ensino profissionalizante a taxa é de R$ 50 e para assistente de laboratório profissional e de informática, de R$ 40.

As provas acontecem em 10 de janeiro de 2010.

Fonte: G1

Enem deve ser realizado duas vezes em 2010

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser feito em 2010 duas vezes por ano. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a primeira prova seria realizada em abril ou maio e a segunda, em outubro ou novembro. Os alunos poderiam participar dos exames quantas vezes quiserem. A nota mais alta seria considerada para seleção nas universidades que usarem o Enem. Além disso, a pontuação poderia ser utilizada em processos seletivos por um prazo de dois anos. Neste ano, 25 universidades federais substituíram seus vestibulares pelo exame.

A primeira edição do Enem em 2010 serviria também para ocupar vagas oferecidas pelas universidades no segundo semestre, funcionando como um vestibular de meio de ano. A ideia de fazer duas edições durante já havia aparecido na divulgação das mudanças da prova em maio. Porém, depois do vazamento do exame, em outubro, não havia confirmação de que isso ocorreria já em 2010.

O único impedimento que ainda existe para o exame de abril/maio é a contratação da empresa que fará sua organização e aplicação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere o ministério de fazer licitações para esse serviço. Haddad defende que seja criada uma espécie de "Fuvest do MEC".

Essa entidade seria o Centro de Seleção (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), uma instituição pública já ligada ao governo federal. A prova que terminou ontem foi realizada pelo Cespe e a Cesgranrio, num consórcio chamado às pressas depois do vazamento do exame.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com G1

Fifa recebe mais de 220 mil pedidos por último lote de ingressos da Copa-2010

Nesta segunda-feira, a Fifa divulgou um balanço sobre os pedidos feitos para o último lote de ingressos para a Copa do Mundo-2010. Segundo a entidade, houve quase 222 mil solicitações de bilhetes nas últimas 48 horas.

Após a definição dos grupos para o Mundial-2010, ocorrida na última sexta-feira, a Fifa colocou um lote de um milhão de ingressos à disposição dos torcedores.

Os interessados têm até 22 de janeiro para fazer o pedido. Um sorteio definirá quem terá direito a comprar as entradas.

Nas primeiras duas fases de venda, foram disponibilizados 674.403 ingressos. Os sul-africanos adquiriram pouco mais da metade deste pacote. Os organizadores tentam incentivar a população local a comprar os bilhetes.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet. Na África do Sul, eles também são vendidos em pontos específicos. Os preços dos bilhetes vão de US$ 20 a US$ 900.


Fonte: UOL

RN ainda tem mais de 300 casos suspeitos de gripe suína

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (07) o boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento, realizado até o último dia (04), foram confirmados 79 casos da Gripe A, com 10 óbitos.

Até o momento foram notificados pela Sesap 556 casos suspeitos de H1N1, dos quais 160 descartados e 317 aguardando resultado laboratorial do Instituto Evandro Chagas, Belém-PA.. Ainda segundo a análise, 72% das notificações de Influenza A ocorreram em Natal. Com relação aos casos confirmados a maior concentração está na faixa etária entre 10 e 39 anos. Ainda sobre os casos confirmados 83,54% foram curados.

No que se refere aos óbitos confirmados pela Influenza A, de acordo com o boletim epidemiológico, 80% deles eram do sexo feminino e mais da metade estavam situados na faixa etária entre 20 a 39 anos de idade.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Por ter se esforçado no Maracanã, Grêmio teve de encarar ira de torcedores

A cena foi surreal, na noite de domingo, no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Torcedores do Grêmio foram recepcionar os jogadores, para externar sua revolta devido ao fato de o time ter se esforçado e quase conseguido um empate no Rio de Janeiro, contra o Flamengo. Caso tirasse pontos do rubro-negro, o Inter é que seria o campeão e foi essa possibilidade, que esteve próxima de se confirmar, que revoltou os tricolores.

Assim que desembarcaram, os atletas tiveram de encarar a ira da torcida e ouvir frases agressivas. "Mercenários", gritavam uns, insinuando que a mala branca teria motivado a equipe. "Vocês tinham que tirar o pé", berravam outros. E enquanto isso os atletas, constrangidos por terem feito o seu melhor, cruzavam rapidamente.

Um dos tricolores que recepcionavam os jogadores chegou a lembrar que "o Grêmio é da torcida". Foi praticamente o mesmo que disse o meia Souza, posição que gerou toda a polêmica na semana que antecedeu o final do Brasileirão. Souza, no domingo anterior, ao ouvir os torcedores gritando no Olímpico "entrega, entrega", alimentou essa pretensão, afirmando que "a torcida é quem paga meu salário, quem sou eu para discordar dela?"

No auge da pressão e da ameaça, torcedores falaram aos jogadores "vocês tiveram sorte", como que a lembrar que se tivessem dado o título ao Inter, as consequências seriam piores.

Na manhã desta segunda-feira, o diretor de futebol Luis Onofre Meira procurou minimizar os fatos lamentáveis. "O que ocorreu na nossa chegada foi o rescaldo de uma semana em que tivemos dificuldades de administrar um processo no qual o Grêmio estiava sob pressão. Mas foi tudo normal, foi a manifestação de alguns segmentos, não é um grande grupo", concluiu Meira.

Fonte: Do UOL Esporte
Em Porto Alegre