Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Aposentados e pensionistas terão direito a alguns serviços bancários de graça

Os aposentados e pensionistas do INSS terão direito, a partir do fim deste mês, a diversos serviços bancários de graça. Cerca de 27 milhões de pessoas serão beneficiadas, sendo 2,5 milhões só no Estado do Rio.

Um acordo firmado entre o INSS e os 17 bancos que hoje fazem o pagamento de aposentadorias e pensões em todo o país garante gratuitamente, entre outras operações, a impressão de um extrato mensal nos terminais de atendimento, o recebimento do comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para o Imposto de Renda (IR), além de uma transferência entre contas.

"O aposentado terá facilidade para comprovar renda ou transferir recursos para outra instituição", disse o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

As mudanças valem para os benefícios concedidos até o fim de 2009 e os bancos terão um prazo de até 180 dias para colocar em prática o acordo.

A outra vantagem é que o extrato mensal poderá ser usado como comprovante para que o segurado acima de 60 anos tenha direito à compra de passagens de ônibus e de avião com desconto de 50%, o que é garantido pelo Estatuto do Idoso.

Economia de R$ 55 milhões

As mudanças resultarão em economia. Só com a impressão e postagem dos extratos anuais de pagamento e da declaração de rendimento para o IR, o INSS gastava R$ 55 milhões por ano.

Cada segurado receberá, quando solicitado, um cartão com a identificação do beneficiário como segurado da Previdência Social, além da bandeira do banco. Também está prevista a atualização anual, por parte dos bancos, do cadastro dos aposentados e pensionistas. Isso também representará uma economia, já que, no último censo, o custo foi de R$ 7,50 para cada benefício atualizado.

O governo prorrogou ainda, por mais um ano, até 31 de dezembro de 2010, o acordo para não pagar tarifas aos 17 bancos que fazem hoje o pagamento de aposentadorias e pensões em todo o país.

Foi criado também um grupo de trabalho, formado pelo Ministério da Previdência e pelo Tesouro Nacional, para estimar um preço para o valor da folha, que tem um estoque de 27 milhões de beneficiários. A iniciativa indica que o pagamento da folha pode ser leiloado, como já ocorre para novos beneficiários e em estados e municípios.

A folha de pagamento de novos beneficiários já foi leiloada pelo INSS em agosto do ano passado. O contrato começa a valer em janeiro de 2010 e é válido por 20 anos. Até agosto de 2007, era o INSS quem pagava uma média de R$ 1,07 por benefício para a rede bancária.

Da Agência O Globo

UFRN divulga datas para cadastro de bolsas alimentação

A Secretaria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará, a partir de 11 de janeiro, as inscrições para os programas de bolsas alimentação, transporte e residência.

As inscrições serão realizadas através do Sigaa (www.sigaa.ufrn.br) respeitando o período para veteranos e novatos. No Campus de Natal as inscrições para bolsas alimentação e residência serão efetuadas no período de 11 a 20 de janeiro para veteranos, de três a nove de fevereiro para novatos e de primeiro a seis de abril para estudantes de pós-graduação.

As inscrições para bolsas alimentação e residência para Santa Cruz será no período de 22 a 28 de fevereiro. Em Currais Novos e Caicó as inscrições para residência e auxílio transporte serão realizadas de 22 de fevereiro a três de março. Mais informações sobre as bolsas através do telefone 3215-3312 ou acesse site www.sigaa.ufrn.br ou email deae@reitoria.ufrn.br.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Projeto de lei quer garantir estabilidade para o pai durante gravidez de esposa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

A proposta estabelece que o trabalhador deverá apresentar cópia autenticada do registro do nascimento da criança até 5 dias após o parto. Ele deverá constar como pai da criança. Caso não entregue, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa e deverá pagar ao empregador multa equivalente ao seu salário básico mensal.

De acordo com o autor, a proteção do recém-nascido cabe a toda a sociedade. Ele lembra que a Constituição Federal garante à gestante estabilidade provisória da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Porém, argumenta, essa proteção só atinge as mães empregadas.

A proposta, em tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Correio Web

Salário mínimo pode valer mesmo para meio período

Todos os brasileiros poderão receber ao menos o salário mínimo, mesmo que trabalhem menos de oito horas diárias ou 44 horas semanais. É o que propõe projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa.

A proposta (PLS 393/09) acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, decreto-lei 5.452/43) estabelecendo que o trabalhador que cumprir jornada de trabalho inferior a oito horas diárias ou 44 horas semanais deverá receber pelo menos o salário mínimo fixado nos termos constitucionais. Na CAS, o projeto será relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Ao justificar a proposta, Raupp disse que o salário mínimo, criado pelo governo de Getúlio Vargas, tem a finalidade de reconhecer os direitos da parcela de trabalhadores com baixa qualificação. Esses brasileiros, destacou o senador, muitas vezes são contratados para cumprir jornada inferior a 44 horas semanais e, se remunerados por hora, recebem valor inferior ao salário mínimo nacional.

Na avaliação de Valdir Raupp, apesar de essa pratica ser legal, não é justa. "Não deixa de ser espantoso que, em pleno ano de 2009, ainda se verifique a existência de trabalhadores regularmente contratados - no setor formal da economia, portanto - que recebem remuneração inferior ao salário mínimo - ressaltou o autor da proposta.

Para Raupp, o salário mínimo representa o menor valor que qualquer pessoa deve receber por um mês de trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas. A proposta, enfatizou, visa a corrigir equívocos de interpretação para estabelecer "que o salário mínimo mensal fixado em lei deve ser o menor pagamento mensal devido a todo e qualquer trabalhador brasileiro".

Da redação do CORREIOWEB.COM.BR

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Pesquisas têm que ser registradas

Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação. No caso da eleição presidencial, a pesquisa precisa ser registrada no TSE. O registro das pesquisas referentes às eleições para o Legislativo e para os governos estaduais tem de ser feito nos tribunais regionais eleitorais.

Segundo o TSE, entre as informações que deverão constar nos registros estão a entidade que contratou a pesquisa; valores e origem dos recursos gastos para o trabalho; metodologia e período de realização da consulta. A multa prevista para os responsáveis pela divulgação de pesquisa não registrada varia de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Está prevista também multa para os que divulgarem pesquisas fraudulentas. A punição pode chegar inclusive à pena de detenção de seis meses a um ano.

Com salários de até R$ 7 mil, prefeitura do RN abre concurso

A Prefeitura Municipal de Caicó, no Rio Grande do Norte, lançou o edital de abertura do concurso que oferece 852 vagas. Há chances para os níveis fundamental (completo e incompleto), médio e superior. Os salários variam de R$ 465 a R$ 7 mil.

As oportunidades são para os cargos de auxiliar de serviços gerais, coveiro, eletricista, encanador, gari, jardineiro, motorista, pedreiro, vigia, agente comunitário de saúde, agente fiscal ambiental, assistente administrativo, operador de sistema, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, topógrafo, arquiteto, arquivista, assistente social, contador, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, professor, veterinário, entre outros.

O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 7 de março.

As inscrições presenciais serão realizadas no período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro no IFRN Campus de Caicó, que fica à Rodovia RN 118, em dias úteis. Os cadastros também podem ser feitos pelo site da Funcern. A taxa de participação varia de R$ 40 a R$ 60.

Do Correioweb

MEC anula 54 questões do Enade

O Ministério da Educação (MEC) anulou 54 questões do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no ano passado a universitários de 27 carreiras, em todo o país. Outras três questões discursivas também tiveram itens cancelados.

O caso extremo ocorreu no teste para estudantes de teatro: 7 das 40 perguntas foram excluídas, 17,5% da prova. Nos cursos de jornalismo, design e tecnologia em gastronomia, 6 questões foram anuladas. Em estatística, 4 perguntas objetivas foram descartadas e 2 discursivas tiveram itens cancelados.

Substituto do antigo Provão, o Enade tem como objetivo avaliar o ensino superior público e privado. As 27 provas aplicadas no ano passado continham, somadas, 745 questões. As perguntas anuladas — 49 objetivas e 5 discursivas — representam 7% do total.

Seres humanos

O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Neto, disse que pode ter havido problema na formulação das questões. A tarefa coube à Consulplan, contratada pelo instituto para realizar o exame.

"Todo exame é feito por seres humanos e pode ter problemas de formulação. Se teve um número exagerado de anulações, a gente vai apurar a responsabilidade", disse Neto.

Segundo Joaquim Neto, o Inep vai analisar as provas e, conforme a gravidade do caso, poderá tomar as seguintes providências em relação à Consulplan: notificar a empresa, multá-la ou até excluí-la de futuras licitações. Outra medida em estudo é transferir para o Inep a formulação das provas. Hoje isso é tarefa da empresa contratada, que segue diretrizes de especialistas vinculados ao Inep.

Da Agência O Globo

Com salários de quase R$ 7 mil, UFRPE abre concurso

Começam hoje (6) as inscrições do concurso da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva e carga de 40 horas semanais, para a Sede Dois Irmãos e a Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

Os salários variam entre R$ 2.721,97 e R$ 6.722,94, incluindo, nesse total, salário-base, redistribuição por titulação e Gratificação Específica. As inscrições devem ser feitas na Secretaria do respectivo departamento de oferta das vagas correspondentes ao campus universitário de Dois Irmãos.

Para as vagas da UAST, as inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), localizada no campus-sede (Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP: 52171-900 - Recife-PE).

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Bloqueio da porta 25 por provedores de e-mails passa a vigorar nesta terça

A partir desta terça (5) passa a vigorar o bloqueio da porta 25 pelos provedores de e-mail no Brasil. Se você usa programas como o Outlook ou Thunderbird para utilizar serviços como o UOL Mail, para não ficar impedido de mandar mensagens, a porta de envio deve ser trocada de 25 para 587. Usuários de webmail não serão impactados.

A recomendação é do Comite Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), pois grande parte dos e-mails falsos são enviados por esta porta e a nova configuração poderá reduzir sensivelmente o número de spams na caixa de entrada dos usuários.

"Com a implementação das recomendações, será mais difícil para que computadores zumbis sejam utilizados para o envio de spam, pois além de necessitar de um usuário e senha para utilizar o serviço de e-mail, ele ainda deverá burlar os possíveis controles antispam existentes no serviço mencionado", diz Nelson Novaes, gerente de segurança do UOL.

O Comitê espera reduzir o tráfego de spam em até 90%, segundo Henrique Faulhaber, Conselheiro do CGI e Coordenador da Comissão de trabalho Antispam no Brasil. Empresas como Telefônica, Oi e Net vão bloquear os dados transmitidos pela porta 25.

O Brasil é o campeão no envio de spam segundo uma lista divulgada pelo Composite Blocking List, grupo de combate às mensagens indesejadas —15% de todos os spams enviados no mundo vêm de IPs brasileiros. O país está na frente da Índia (9,7%), Rússia (9,6%) e Turquia (7,9%).

A medida não é nova, órgãos internacionais aconselham o bloqueio da porta 25 desde 1998, mas apenas em 2005, provedores e operadoras de todo o mundo começaram a adotá-la em massa. O UOL oferece o acesso pela porta 587 desde 2004.

Rodrigo Albani, gerente geral de administração de sistemas do UOL, explica que a alteração será no trânsito das mensagens na rede. "Pela porta 25 a mensagem é enviada direto para o destinatário. É o que chamamos de 'envio direto'. Com a porta 587, o usuário precisa se autenticar em um servidor, por onde passa o e-mail. Então é mais fácil barrar spams. A ideia é deixar a porta 25 apenas para tráfego entre servidores".

Fonte: UOL

domingo, 3 de janeiro de 2010

Novas regras do Código Brasileiro de Justiça Desportiva já estão em vigor

Já estão em vigor as novas regras da Justiça Desportiva, com a reforma da legislação prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). As normas servem para orientar dirigentes, comissões técnicas, atletas e árbitros de todos modalidades esportivas, e não apenas o futebol. Segundo o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, as mudanças vão preparar o país para os megaeventos que serão realizados durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 e criar um ambiente de cultura de paz no esporte.

O texto, publicado no Diário Oficial da União, prevê o uso de imagens de televisão para ajudar na definição de condenações, nos casos de infrações graves que não tenham sido decididas pela arbitragem nem devidamente punidas. As penas vão prever o número de partidas que o infrator ficará suspenso, abandonando o modelo atual, no qual ela é contabilizada em dias. Já os dirigentes terão punições estabelecidas por prazos. O Ministério do Esporte realizará um seminário no início de fevereiro de 2010 para divulgar o novo código, diz Camargos.

Agora, os órgãos da Justiça Desportiva contam com regulamentação para o julgamento de ações contra atletas, integrantes de comissões técnicas e dirigentes, além de pessoas jurídicas, em todas as competições desportivas. As comissões disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva vão processar e julgar as infrações em competições interestaduais e nacionais e em partidas ou competições internacionais de todas as modalidades disputadas por equipes brasileiras. Os casos de menor gravidade, a nível estadual, são de competência das comissões disciplinares dos tribunais de Justiça Desportiva. Os atletas punidos e que se deslocarem para o exterior terão o cômputo de partidas, provas ou participação equivalente suspensas, contagem que voltará a correr no seu retorno. No que se refere às infrações praticadas pela administração desportiva, haverá multa de R$ 100 a R$ 100 mil para os dirigentes que recusarem acesso em praça de desporto pública ou particular dos auditores e procuradores dos órgãos da Justiça Desportiva, podendo também ser multados entre R$ 100 a R$ 10 mil.

A tomada de decisão sem justa causa pela não realização de evento esportivo ou sua suspensão em prejuízo de outra entidade resultará em multa que variará entre R$ 100 a R$ 100 mil e perda dos pontos em disputa, mesmo que a causa esteja afeta comprovadamente à influência da torcida. Se a aplicação da pena resultar em prejuízo ou benefício a qualquer entidade, o órgão da Justiça poderá decidir pela exclusão da competição em disputa, o próprio campeonato ou o torneio. As entidades de prática desportiva, pelo novo regulamento, são solidárias às multas aplicadas a atletas, dirigentes, administradores, treinadores, empregados, médicos, membros de comissão técnica ou outras pessoas vinculadas.

Os conflitos de torcidas incorrerão também em penalidades às entidades que as representam assim como a seus times. A prática de danos a praça de desportos, sede ou dependência de entidade valerá multa entre R$ 100 a R$ 100 mil, além da indenização pelos danos, que será fixada pela Justiça Desportiva. A mesma faixa de multa será aplicada pela incitação pública ao ódio ou à violência, além da suspensão pelo prazo de 360 a 720 dias das atividades da agremiação, quando a manifestação for feita por meio de comunicação de massa.

Além da suspensão, o infrator poderá sofrer multa que vai de R$ 50 mil a R$ 100 mil. A submissão a constrangimento ou vexame de criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância da autoridade desportiva acarretará multa e suspensão de sua atividade pelo prazo de 360 dias a 720 dias. Discriminação por raça, sexo, idade ou por deficiência físicas serão punidas com suspensão e multas que vão de R$ 100 e R$ 100 mil.

Os árbitros também estarão sujeitos a suspensão no caso de "erro de direito relevante o suficiente para alterar o resultado da competição". O órgão de Justiça poderá trocar a pena de suspensão por advertência nos casos de infração de pequena monta. Mas, as decisões disciplinares tomadas por equipes de arbitragem durante a disputa de partidas, provas ou equivalentes têm efeito definitivo, não sendo passíveis de modificação pela Justiça Desportiva, que, no entanto, poderá avaliar os casos "de notório equivoco ou infrações graves" cometidos pela equipe de arbitragem .

Fonte: Terra

Brasil perto de proibir animais em circo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano legislativo, o Projeto de Lei 7291/06, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e exóticos na atividade circense. A proposta, que já passou pelo Senado, segue agora para o Plenário onde deve ser votada no primeiro semestre deste ano.

“Já passou da hora de encerrarmos a crueldade contra os animais. Animal em circo é animal maltratado”, justifica o relator do projeto, Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Foi ele o autor de lei semelhante que proíbe animais em circos em São Paulo, desde 2005. A mesma proibição existe na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul. No Ceará, em Santa Catarina e em Minas Gerais, projetos semelhantes estão em tramitação.

Vale destacar, no entanto, que existem cerca de 600 companhias de circo que ainda usam bichos nos espetáculos. O Distrito Federal, apesar de não proibir, está fora da rota dos circos que usam animais. Funciona uma das ONGs mais atuantes contra o uso de bichos nas apresentações.

A ProAnima recolhe assinaturas a favor do projeto. Um abaixo-assinado que ela ajudou a organizar foi entregue na Comissão de Educação e Cultura, onde o texto foi aprovado antes da CCJ, com mais de 100 mil nomes.

Além disso, o rigor do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) na capital foi amplamente divulgado, em agosto do ano passado, quando o órgão apreendeu 26 animais por acusação de maus tratos no Le Cirque que se instalava para apresentações.

Os animais recolhidos foram distribuídos para vários locais no País. Jeber e Tyson, os chimpanzés confiscados, vivem atualmente em Sorocaba em um centro de atendimento a primatas. Os dois macacos que viviam em uma jaula de três m² no circo — 20 vezes menor que a área mínima exigida pelo Ibama — agora estão em um área verde de 500 m², onde convivem com outros 44 primatas.

O descanso foi merecido. O laudo apresentado pela coordenadora do Projeto de Proteção a Grandes Primatas (GAP), Selma Mandruca, mostrou que no circo eles tiveram os dentes e testículos arrancados. Além disso, quando eles chegaram a São Paulo, possuíam marcas de correntes no pescoço, lesões na pele por automutilação e apresentavam sinais de estresse crônico.

Jeber e Tyson, no entanto, tiveram sorte. Chico e Kim, duas girafas acolhidas, respectivamente, nos zoológicos de Brasília e de Goiânia morreram menos de um ano depois da apreensão no Le Cirque. “Não é compatível com os nossos tempos essa prática. Daqui a uns tempos, usar animais dessa maneira será tão recriminado quanto à escravidão”, comenta a bióloga e veterinária Maria Carolina Dias Camilo.

Fonte: IG

Funasa abrirá inscrições para 802 vagas no dia 7 de janeiro

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou na quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” que fará processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado para o preenchimento de 802 vagas, sendo 440 para profissionais de nível superior destinadas à Gestão da Atenção à Saúde Indígena, e 362 para profissionais de nível médio, destinadas ao Apoio Administrativo e Suporte Operacional à Gestão da Atenção à Saúde Indígena.

As inscrições serão abertas no dia 7 de janeiro de 2010 e vão até 4 de fevereiro de 2010, somente pelo site www.domcintra.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 42,00 para nível médio e de R$ 59,00 para nível superior.


Fonte: G1

Concurso do Banco Central do Brasil recebe 244,4 mil inscrições

O concurso do Banco Central do Brasil recebeu 244.401 inscrições para 500 vagas – 54.747 concorrem a 350 vagas de cargo de analista e 189.654 disputam 150 de técnico, cujos salários são, respectivamente, de R$ 4.896,25 e R$ 12.413,65 (veja aqui os editais). Os salários passarão a R$ 4.917,28 e R$ 12.960,77 a partir de 1º de julho de 2010.

O cargo de técnico exige nível médio completo. Já para analista é exigido nível superior em qualquer área. Do total, 27 vagas são reservadas a candidatos portadores de deficiência.

Para o cargo de analista são seis áreas de atuação, que distinguem as disciplinas que serão cobradas nas provas específicas.

Já para o cargo de técnico são duas áreas de atuação: a área 1 envolve as disciplinas de fundamentos de contabilidade, fundamentos de gestão de pessoas e fundamentos de gestão de recursos materiais. Na área 2, as disciplinas são teoria e normas de segurança e legislação específica.

O concurso terá duas etapas para ambos os cargos.

No caso do técnico a primeira etapa terá prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos, avaliação de títulos (para quem escolher a área 2) e sindicância de vida pregressa. A segunda terá Programa de Capacitação, de caráter eliminatório, a ser realizado em Brasília, ao qual serão submetidos somente os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso.


Fonte: G1

Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.

Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.

Pedidos de indenização

A história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles ano.

O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.

Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com UAI

Resultado do vestibular da UFRN sai na próxima terça-feira, garante Comperve

O resultado final do vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será divulgado na próxima terça-feira (05). A informação foi passada pela professora Betânia Ramalho, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve).

O listão com o nome dos aprovados sairá a partir do meio-dia no Ginásio de Esportes do Campus Universitário da UFRN, na Tv e Fm Universitária. A partir das 13h, o resultado estará disponível na internet.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama