Prazo para solicitar título de eleitor ou transferir domicílio termina nesta quarta-feira

Quem ainda não solicitou seu título de eleitor ou precisa transferir o domícilio eleitoral tem até esta quarta-feira, 05 de maio, para regularizar sua situação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os cartórios eleitorais estão trabalhando em horário estendido (das 9h às 18h) até o prazo final para a regularização.

Para transferir residência ou pedir o título, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, central ou posto de atendimento e apresentar o original e a cópia do documento de identificação e comprovante de residência. Para eleitores do sexo masculino, é necessário levar o comprovante de quitação militar. Se o objetivo for transferir a residência, também é preciso apresentar o título de eleitor.

O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos. Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com mais 16 anos, o voto é opcional.

Quem não solicitar o título de eleitor fica impedido de inscrever-se em concurso público, participar de concorrências, obter empréstimos em instituições financeiras do governo, receber remuneração de função ou emprego público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.

Já quem não votar e não justificar a ausência em 3 eleições consecutivas (lembrando que cada turno é uma eleição) terá o título cancelado.

Voto no exterior

Brasileiros que moram em outros países também são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. O prazo para solicitar o título ou transferir a residência acaba em 05 de maio.

É preciso apresentar um documento oficial brasileiro de identificação (original ou cópia autenticada) —que tenha nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade—, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

Quem não cumprir as exigências dentro do prazo fica impedido de tirar novo passaporte ou identidade, além de todas as restrições citadas acima. A pessoa também fica impossibilitado de pedir qualquer documento para repartições diplomáticas no exterior.

Concurso para professor do IFRN reabre inscrições em caráter exclusivo

Foram reabertas as inscrições para o concurso público para professor da matéria Sistemas de Computação. As inscrições para estes candidatos estarão abertas até às 23h59min deste domingo (02). O período de pagamento ocorrerá até a data limite de 03 de maio.

Com isso, aqueles candidatos formados nos cursos superiores em Tecnologia em Automação Industrial e Tecnologia em Informática têm agora um período suficiente para que possam efetuar a inscrição no concurso.

A Retificação 02 do Edital nº 01/2010-Reitoria/IFRN permitiu a inscrição dos candidatos formados nas duas áreas citadas, já que estes, não haviam sido contemplados no edital de lançamento do concurso.

Para inscrever-se no concurso, o candidato deve acessar o site da comperve.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 26 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.175 da Mega-Sena sorteadas na noite desta sexta-feira. O valor do próximo prêmio, pelo concurso 1.176, acumulou em R$ 26 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

O sorteio será na próxima quarta-feira (5). O sorteio de sábado foi antecipado para hoje por causa do ferido do Dia do Trabalho. Os números sorteados nesta sexta em Cáceres (MT) foram: 02 - 03 - 12 - 16 - 37 - 47.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Inscrições para concurso de prefeitura segue até dia 09

A Prefeitura Municipal de Assu, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do concurso público para preencher 117 vagas nas áreas de saúde (nível médio) e educação (nível superior). A remuneração inicial varia de R$ 674,82 a R$ 822,30 de acordo com a função. O concurso será promovido pela Consulplan.

São 27 vagas distribuídas entre os cargos de agente comunitário de saúde e assistente administrativo educacional e 90 vagas distribuídas entre os cargos de inspetor escolar, nutricionista, professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental e professor de Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português.

As inscrições podem ser feitas pela internet no site www.consulplan.net, até o dia 9 de maio. As taxas de inscrição custam R$ 12 para cargos de nível médio e R$ 20 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão previstas para o dia 13 de junho.

Do Correioweb

Idosa namora neto biológico e será mãe aos 72 anos

Pearl Carter, de 72 anos, está enfrentando muitos olhares tortos nos Estados Unidos desde que assumiu o namoro com seu neto biológico, Phil Baile, de 26 anos. Como se não bastasse, o polêmico casal ainda terá um filho concebido com a ajuda de uma barriga de aluguel.

A americana do estado de Indiana nunca escondeu seu amor pelo neto, desde que o conheceu quando tinha 46 anos.

Phil é filho de Lynette Bailey, que foi deixada para adoção quando Pearl tinha apenas 18 anos. Quando a idosa soube da morte da filha, ela foi atrás de seu neto, com quem começou uma estranha relação.

"Não estou interessada no que as pessoas pensam. Estou apaixonada pelo Phil e ele por mim. Em breve, abraçaremos nosso filho e tenho certeza que Phil será um excelente pai", contou Pearl Carter à revista "New Idea".

O casal gastará US$ 54 mil em uma inseminação artificial e contará com a ajuda de uma barriga de aluguel. Pearl contou ainda que tem uma vida sexual bem ativa com o neto.

"Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa", disse o jovem de 26 anos.

(Foto: Reprodução/New Idea)

Fonte: G1

Aeronáutica abre concurso para contratação de 160 sargentos

A Aeronáutica abriu ontem (29) concurso para a contratação de 160 sargentos na especialidade de controle do tráfego aéreo. Para concorrer, é preciso ter nível médio completo, e não ter completado 25 anos até o final de 2011. Podem participar candidatos de ambos os sexos. Até então, apenas a inscrição de homens era permitida.

As inscrições devem ser efetuadas no próprio site do Comando da Aeronáutica ou no site da Escola de Especialidades da Aeronáutica (Ear) até as 15h do dia 20 de maio. A taxa de inscrição é R$ 50.

Além do exame de escolaridade, com prova escrita, o processo seletivo conta com avaliação médica, exame de aptidão psicológica e teste do condicionamento físico. O candidato pode escolher onde prefere realizar os exames. Os locais disponíveis são: Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Pirassununga (SP), São José Dos Campos (SP), Canoas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).

Os aprovados passarão por curso de capacitação na Ear, em Guaratinguetá (SP). Com duração de um ano, o curso apresenta conteúdos militares, gerais e técnicos. Durante a estadia na escola de especialidades, em São Paulo, os alunos receberão remuneração para ajuda de custos, alimentação, alojamento fardamento e assistência médica.

Fonte: No Minuto/ Por Melina França

Vacinação contra Febre Aftosa termina nesta sexta-feira no RN

Em função da possibilidade do Rio Grande do Norte ser declarado ainda no primeiro semestre como área livre de Febre Aftosa, é importante que os bovinos e bubalinos sejam vacinados.

Para tanto, é necessário que os proprietários declarem a vacinação dos animais junto a uma unidade da Emater ou Idiarn mais próxima de sua propriedade. Sem a declaração, a vacinação não pode ser oficializada, o que, além de contar negativamente para os índices vacinais do Estado, pode acarretar multa ao proprietário.

O status de área livre de Febre Aftosa permite o desenvolvimento da pecuária a partir da comercialização de animais. Em 2009 houve um crescimento de 50% nas vendas da Festa do Boi. A estimativa era de que essa porcentagem ficasse entre os 20% e 30% na venda de animais em argolas, leilões e coréia.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Eleitores têm até hoje para solicitar título de eleitor ou transferência de domicílio pela web

Eleitores têm até hoje para solicitarem o título eleitoral ou a transferência de domicílio via internet, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após fazer o pedido, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, posto ou central de atendimento, no prazo de até cinco dias, para a retirada do documento.

O primeiro passo para fazer o pedido é acessar o link Título Net na página do Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida, clicar em "Novo requerimento", que fica na parte inferior esquerda da tela. Depois, preencher as informações solicitadas pela página (como "nome", "nome dos pais", "data de nascimento") e clicar em "Confirmar".

Assim que os dados forem preenchidos, o eleitor receberá um número de protocolo que deve ser apresentado em uma unidade da Justiça Eleitoral em um prazo de cinco dias. Além do protocolo, é preciso levar um documento de identificação (como RG), comprovante de residência e, em caso de cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. Se o eleitor não comparecer no prazo indicado, o pedido é invalidado.

Quem tiver 18 anos ou mais e não solicitar o título de eleitor, não poderá votar e terá que pagar uma multa ao tentar regularizar a situação. O valor cobrado na última eleição, em 2008, foi de R$ 3,50. Já quem não fizer a transferência de domicílio deverá justificar o voto no cartório mais próximo no dia da eleição.

O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos. Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com mais 16 anos, o voto é opcional.

Para quem optar por tirar o documento ou fazer a transferência pessoalmente, direto no cartório eleitoral, o prazo é até 05 de maio. É preciso apresentar os mesmos documentos solicitados pelo site do TSE.

Fonte: UOL

Enem 2010 será nos dias 6 e 7 de novembro

As provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro. O MEC (Ministério da Educação) está fazendo os ajustes finais no calendário de avaliações, uma vez que a edição 2010 do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) está prevista para o dia 7 de novembro.

Nos próximos dias, o Inep, autarquia do MEC responsável pela prova, deve publicar uma nova portaria alterando a data do Enade, exame que avalia o ensino superior.

A expectativa do ministério é de que essa edição tenha 6 milhões de inscritos. No ano passado, o Enem recebeu 4,2 milhões de inscrições -- e cerca de 2,5 milhões fizeram a prova. Nesta edição, exame deixou de ser apenas um instrumento de avaliação do ensino para ser utilizado como seleção para 47,9 mil vagas em 51 universidades e institutos federais, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Preço do Viagra deve cair até 50% com fim da patente

O medicamento genérico com o mesmo princípio ativo do Viagra já deverá estar disponível para os consumidores a partir do dia 21 de junho. Pelo menos essa é a expectativa da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). Na terça-feira, por cinco votos contra um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com a exclusividade do laboratório Pfizer na produção do medicamento. O prazo da empresa termina em 20 de junho.

Com o fim da patente, a expectativa é de que o preço do remédio, que é o mais usado para disfunção erétil no Brasil, fique de 35% a 50% mais baixo. A decisão também abre caminho para o fim da patente de outros medicamentos.

Estudos da Universidade de São Paulo (USP) apontam que 40% dos homens no País têm algum tipo de disfunção erétil. Especialistas acreditam que, com o custo mais baixo, um maior número de médicos irá prescrever o medicamento. Atualmente, uma caixa com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa em torno de R$ 60, ou seja, R$ 30 por comprimido. Na Argentina, onde a patente não é reconhecida, o preço é R$ 2.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cinco empresas já entraram com pedidos para produzir o medicamento, cujo princípio ativo é o citrato de sildenafil. A agência já havia se manifestado informando que tem equipes preparadas para analisar esses pedidos o mais rápido possível, justamente para garantir agilidade na entrada do genérico no mercado.

Do Portal UAI

TRE mantém mandatos de prefeito e vice no interior do RN

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão desta quinta-feira (29), rejeitou as alegações da Procuradoria Regional Eleitoral de que houve a prática de conduta vedada e abuso de poder político na distribuição de cheques-reforma na campanha eleitoral de 2008, no município de Jucurutu, na Região do Seridó.

Em primeira instância, o juízo da 27ª Zona Eleitoral optou pelo entendimento de que a representação da Promotoria Eleitoral contra o prefeito Nelson Queiroz Filho, o vice, Márcio de Araújo Soares, a secretária de Ação Social, Maria José de Souza, e a servidora Francisca Monteiro, era improcedente. O Ministério Público Eleitoral pedia a inclusão da ex-governadora Wilma Maria de Faria e do ex-secretário Fabian Saraiva, no polo passivo, ao lado dos quatro recorridos, mencionados anteriormente.

A solicitação também foi rejeitada pela Corte. O relator do processo, corregedor regional eleitoral e desembargador Claudio Santos, salienta que o cheque-reforma é um programa criado pela Lei Estadual 8562, do ano de 2004, portanto trata-se de uma iniciativa que existia de forma contínua antes da realização do pleito municipal. O desembargador acrescentou que ao analisar os autos e informações trazidas no Recurso Eleitoral 9142, não houve a prática da conduta vedada pelos recorridos nem por servidores da Prefeitura.

Segundo o voto do relator, não ficou configurado o abuso de poder político, ou seja, o uso de cargo público para a obtenção de votos. Em processo julgado há cerca de duas semanas, o Recurso Eleitoral 9123 (uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), no qual o TRE/RN apreciou os fatos já citados no que foi julgado hoje, que trazia as mesmas partes. Nos autos, lembra, o relator não havia informação da participação dos recorridos na entrega dos cheques. Por maioria de votos, o Pleno votou pela manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Jucurutu.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Feriado antecipa sorteio de R$ 22 milhões da Mega-Sena para amanhã

Em razão do feriado do Dia do Trabalho, comemorado no sábado, a Caixa Econômica Federal (CEF) antecipou o sorteio do concurso 1.175 da Mega-Sena para amanhã. As outras loterias que costumam ser sorteadas aos sábados - Lotomania, Dupla Sena, Timemania e Quina - também serão sorteadas amanhã.

De acordo com a CEF, o prêmio está acumulado e a loteria pode pagar R$ 22 milhões para quem acertar a faixa principal. Com esse valor, seria possível comprar uma frota de cerca de 880 carros populares ou 4,4 mil motos 125cc. Aplicado na poupança, o rendimento seria de mais de R$ 100 mil por mês.

Ministério do Turismo lança programa para capacitar profissionais para a Copa de 2014

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, apresenta em São Paulo, o programa Bem Receber Copa. A ação pretende capacitar 306 mil profissionais que terão contato direto com os turistas que vierem ao país para a Copa do Mundo de 2014.

A qualificação de mão de obra é um dos quatro eixos estratégicos do Ministério do Turismo, juntamente com a promoção e imagem, requalificação do parque hoteleiro e infraestrutura turística. O programa será desenvolvido em parceria com as entidades de classe que integram o Conselho Nacional de Turismo.

Desde janeiro, cinco entidades já iniciaram a etapa de planejamento e o programa piloto, com a qualificação de 24.860 profissionais das áreas de alimentação, hospedagem, entretenimento, transporte aéreo regional e locadoras de automóveis. Os participantes terão à disposição mecanismos de ouvidoria que permitirão opinar sobre os processos de qualificação para aprimorar o programa.

Da Agência Brasil

Adolescente é acusado de estuprar e engravidar irmã de 13 anos no interior do RN

Um adolescente de 14 anos é acusado de estuprar e engravidar a irmã de 13 anos, na comunidade Primeira Lagoa, na zona rural de Nova Cruz, município a 93 Km de Natal. A menina está grávida de 7 meses. O caso foi descoberto pelo Conselho Tutelar da cidade e encaminhado na manhã desta quarta-feira (28) à Delegacia de Polícia Civil.

Os pais da criança só tomaram conhecimento do caso na última semana. O adolescente de 14 anos foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o caso, na presença do representante do Conselho Tutelar, e foi interrogado pelo delegado José Carlos de Oliveira, titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DRP).

Durante o depoimento, o adolescente demonstrou emoção ao confessar ter mantido relações sexuais com irmã por duas vezes, dentro do quarto, quando os pais estavam ausentes. Ele relatou que tudo começou através de uma "brincadeira" e ainda disse que "não fez direito". Ele também contou que percebeu a irmã quieta nos últimos meses e perguntou se ela estaria grávida. No entanto, a menina manteve a resposta em segredo até que a barriga denunciasse a verdade.

Por ser menor de 18 anos, o adolescente de 14 anos não será preso. Ele responderá por ato infracional conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já a irmã de 13 anos, por estar abalada emocionalmente, receberá assistência médica e psicológica, requisitada pelo Conselho Tutelar à Secretaria de Saúde. Após o ocorrido, ela teria evitado olhar para os outros e parou de freqüentar a escola.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Degepol

Em operação, Polícia cumpre 25 mandados de prisão em todo o RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está realizando uma operação para cumprir mandados de prisão em todo o estado nesta quinta-feira (29). De acordo com a assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), 25 pessoas já foram presas até o início desta tarde.

As informações sobre as prisões e o detalhamento da operação denominada Sentinela serão passados para a imprensa durante entrevista coletiva marcada para às 16h desta quinta-feira, na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Fonte DN Online