Governo do Estado realiza cadastramento dos contratos terceirizados

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), através da Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR), vem realizando, desde o dia 17 de abril, o cadastramento de todos os contratos terceirizados do Governo do Estado no Sistema de Gerenciamento de Serviços Terceirizados.

Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no período de 17 de abril a 21 de maio, indicaram os servidores responsáveis pela prestação e manutenção das informações dos contratos de serviços terceirizados. “São duas etapas e agora, na primeira, serão cadastrados todos os contratos terceirizados do Governo do Estado no Sistema de Gerenciamento de Serviços Terceirizados”, enfatiza Rafaela Fontes.

Na próxima etapa serão realizados estudos de serviços terceirizados para estabelecer valores referenciais, referentes a valores definidos com base em composições técnicas estabelecidas para execução dos respectivos serviços e em preços médios de insumos praticados no mercado, e deverão obrigatoriamente ser utilizados como parâmetros de aceitabilidade dos menores preços ofertados nos processos licitatórios.

De acordo com a coordenadora de Compras Governamentais, Rafaela Fontes, “esse trabalho objetiva o desenvolvimento de estudos técnicos para a contratação dos principais serviços terceirizados contratados pela Administração, contemplando a elaboração de normas, diretrizes e parâmetros referenciais, bem como o registro e atualização das informações dos contratos firmados”.

O cadastramento faz parte do Programa de Eficiência do Gasto Público, lançado pelo Governador Iberê Ferreira de Souza, no dia 13 de abril deste ano. A medida, adotada através do decreto número 21.624, servirá para cumprir a meta do governador de cortar em 15% o custeio do Governo neste ano.

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nessa terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.

Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.

Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.

Da Agência Senado

Estudantes da rede pública de ensino serão obrigados a ver filmes nacionais

Alunos do ciclo básico da rede pública de ensino serão obrigados a assistir filmes e nacionais por, no mínimo, duas horas mensais. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta segue agora para aprovação em plenário, antes de ser sancionada a lei.

De acordo com o texto da proposta, o objetivo, segundo o político, é disseminar a cultura na rede pública a um custo reduzido e despertar nas crianças o interesse pelas produções nacionais.

Da Agência Globo.

Febraban comunica expediente bancário nos jogos da Copa do Mundo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base na circular 3.495/2010, do Banco Central do Brasil, comunica o expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2010.

Brasil X Coréia do Norte
15 de junho, terça-feira, às 15h30 (horário de Brasília)
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 14h (horário de Brasília).

Brasil X Costa do Marfim
20 de junho, domingo, às 15h30 (horário de Brasília)
Não há expediente bancário

Brasil X Portugal
25 de junho, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília)
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Em caso de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da Copa do Mundo, o expediente bancário será definido com base nos seguintes pressupostos:

Caso a partida seja realizada às 11h (horário de Brasília):
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Caso a partida seja realizada às 15h30 (horário de Brasília):
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).

Os bancos deverão, com antecedência mínima de 48 horas, afixar avisos em suas dependências sobre o horário de atendimento nos dias de jogos.

Fonte: Febraban.

Prefeitura do RN abre inscrições para concurso público; até R$ 5 mil

A Prefeita Municipal de Ruy Barbosa, município localizado a 94km da capital do Rio Grande Norte, abriu inscrições para concurso público com o objetivo de preencher vagas no seu quadro permanente. As inscrições começaram nessa terça-feira (25) e seguem até o dia 11 de junho através do site da organizadora Multsai (www.multsai.com.br).

Para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSB, Técnico de Higiene Bucal-PSB, Agente Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Técnico Enfermagem-PSF, Professor Educação Infantil I, o valor das inscrições é de R$ 35,00. Já para os cargos de Professor Ensino Fundamental II e Habilitações Específicas (Matemática, Português, Inglês, Espanhol, Educação Física, Ciências, Geografia), o valor das inscrições é de R$ 40,00. Para Médico Clínico Geral (Plantão e PSF), Enfermeiro-PSF, Odontólogo-PSB, Assistente Social-CRAS e Psicólogo-CRAS, o valor é de R$ 60,00.

As provas objetivas estão previstas para o dia 4 de julho. São oferecidas 30 vagas e 30 para reserva. Os salários vão de R$ 510,00 a R$ 5 mil.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Brasil segue líder no último ranking da Fifa antes da Copa do Mundo

O Brasil segue líder do ranking da Fifa na última classificação antes da Copa do Mundo da África do Sul, divulgada nesta quarta-feira, dia 26. A seleção brasileira tem 1.611 pontos, e é seguida de perto pela Espanha, que tem 1.565. Portugal, adversário do Brasil na primeira fase do Mundial, continua em terceiro, mas com pontuação bem inferior: 1.249.

Entre os outros adversários do Brasil na primeira fase, a Costa do Marfim se manteve no 27º lugar, enquanto a Coreia do Norte subiu uma posição, chegando à 105ª, a pior entre todos os times que disputarão o Mundial.

Entre os dez primeiros, apenas uma mudança: França e Croácia trocaram de posições, e agora estão na nona e na décima, respectivamente. Os croatas são os únicos entre os dez primeiros que não estarão no Mundial.

Ranking da Fifa de maio, com os dez primeiros colocados e os demais participantes da Copa do Mundo:

.1. Brasil 1.611 pontos.

.2. Espanha 1.565.

.3. Portugal 1.249.

.4. Holanda 1.231.

.5. Itália 1.184.

.6. Alemanha 1.082.

.7. Argentina 1.076.

.8. Inglaterra 1.068.

.9. França 1.044.

10. Croácia 1.041.

13. Grécia 964.

14. Estados Unidos 957.

15. Sérvia 947.

16. Uruguai 899.

17. México 895.

18. Chile 888.

19. Camarões 887.

20. Austrália 886.

21. Nigéria 883.

24. Suíça 866.

25. Eslovênia 860.

27. Costa do Marfim 856.

30. Argélia 821.

31. Paraguai 820.

32. Gana 800.

34. Eslováquia 777.

36. Dinamarca 767.

38. Honduras 734.

45. Japão 682.

47. Coreia do Sul 632.

78. Nova Zelândia 410.

83. África do Sul 392.

105. Coreia do Norte 285.

Da Agência EFE

Campanha de vacinação da H1N1 para pessoas de 30 a 39 anos vai até 2 de junho

Até o dia 02 de junho, pessoas de 30 a 39 anos, gestantes, doentes crônicos, crianças de seis meses e menores de 2 anos e adultos de 20 a 29 anos poderão se vacinar na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1. A ampliação da campanha foi anunciada pelo Ministério da Saúde.

Foi ampliado ainda a vacinação das faixas etárias, incluindo agora crianças de 2 anos a menores de 5 anos.

O Ministério da Saúde (MS) anunciou que, para o novo grupo, serão utilizadas 10,8 milhões de doses da vacina pertencentes ao estoque estratégico do Ministério da Saúde, reservadas para eventualidades durante a campanha.

Ao todo, há 9,6 milhões de crianças brasileiras na faixa de 2 anos a menores de 5 anos. É importante ressaltar que este grupo é imunizado com duas meias doses da vacina. Por isso, 21 dias depois da primeira aplicação, as crianças precisam ser levadas de novo aos postos para tomar a segunda meia dose.

Fonte: DN Online

Campanha de vacinação da H1N1 para pessoas de 30 a 39 anos vai até 2 de junho

Até o dia 02 de junho, pessoas de 30 a 39 anos, gestantes, doentes crônicos, crianças de seis meses e menores de 2 anos e adultos de 20 a 29 anos poderão se vacinar na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1. A ampliação da campanha foi anunciada pelo Ministério da Saúde.

Foi ampliado ainda a vacinação das faixas etárias, incluindo agora crianças de 2 anos a menores de 5 anos.

O Ministério da Saúde (MS) anunciou que, para o novo grupo, serão utilizadas 10,8 milhões de doses da vacina pertencentes ao estoque estratégico do Ministério da Saúde, reservadas para eventualidades durante a campanha.

Ao todo, há 9,6 milhões de crianças brasileiras na faixa de 2 anos a menores de 5 anos. É importante ressaltar que este grupo é imunizado com duas meias doses da vacina. Por isso, 21 dias depois da primeira aplicação, as crianças precisam ser levadas de novo aos postos para tomar a segunda meia dose.

Fonte: AgênciaRN

Brasil confirma dois amistosos antes de estreia na Copa

A CBF praticamente confirmou nesta segunda-feira(24) os dois amistosos de preparação da seleção brasileira antes da estreia na Copa do Mundo de 2010. O time de Dunga vai enfrentar o Zimbábue e a Tanzânia, provavelmente nos dias 2 e 7 de junho. A entidade só aguarda os documentos das federações dos dois países para oficializar os jogos.

“É de praxe da CBF só anunciar os amistosos quando os documentos chegarem. Estamos aguardando isso”, explicou Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF.

Os dois amistosos provavelmente seriam nos países africanos, e não, na África do Sul, onde a seleção brasileira começa a treinar a partir desta quinta-feira, 27. Zimbábue fica próximo de Joanesburgo e faz fronteira com o país-sede da Copa do Mundo, mas a Tanzânia está um pouco mais afastada, na costa leste do continente africano. O país, por sinal, é treinado pelo brasileiro Márcio Máximo.

Durante a coletiva de imprensa desta segunda-feira, Juan afirmou não conhecer nenhum jogador das duas seleções. Mas acredita que os amistosos vão servir para dar mais ritmo aos jogadores antes da Copa.

“Não conheço ninguém, mas, se alguém aqui que saiba mais de futebol do que eu disser que conhece, vai ser mentira. Eu acho que esses dois amistosos servem para dar ritmo. O pessoal do Inter jogou neste fim de semana, mas, para a gente que jogou no dia 16, ficar até a estreia sem jogar seria muito ruim. Acho que a gente já enfrentou quase todas as seleções. Não tem muito mais o que testar”, afirmou Juan.

A escolha dos adversários segue a decisão da comissão técnica de não enfrentar países de tradição no futebol nesta preparação para a Copa do Mundo para evitar um grande desgaste dos jogadores. A CBF chegou a recusar um convite da África do Sul para um amistoso no início de junho. Os dois jogos servem para dar ritmo à seleção.

Nenhum dos dois países africanos figura entre os 100 primeiros do ranking da Fifa. A Tanzânia atualmente está na 108ª colocação e, em toda a história, só conseguiu atingir o 65º lugar em 1995. Já Zimbábue aparece na 113ª posição, mas chegou a ficar 40ª, também em 1995.

A estreia do Brasil na Copa do Mundo vai ser no dia 15 de junho contra a Coreia do Norte, no estádio Ellis Park, em Joanesburgo.

Fonte: Globoesporte.com

Governo inicia construção do Sistema Adutora Seridó

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, já iniciou a execução da obra da Adutora do Seridó, projeto que garantirá o abastecimento d’água dos municípios de Acari, Currais Novos e mais quatro comunidades rurais.

O canteiro de obras já está instalado e um comboio com 15 caminhões carregados de canos chegou à Currais Novos nesta segunda-feira (24) com 10% da tubulação de todo o sistema adutor. "Faremos todos os esforços possíveis para que a obra seja concluída em oito meses", afirmou o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Lázaro Mangabeira.

O Sistema Adutor Seridó beneficiará cerca de 70 mil pessoas com água de qualidade em abundância. A ordem de serviço para a execução da obra foi assinada no último 26 de abril pelo governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza. O investimento está avaliado em cerca de R$ 24 milhões.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo reinicia campanha para aumentar registro civil

A menos de um mês do início da Copa do Mundo da África do Sul, o craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestreia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. Além do jogador, a cantora baiana Margareth Menezes participa da mobilização e canta o jingle da campanha da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Sem a certidão de nascimento, o cidadão não tem direito a outros documentos básicos, como carteira de identidade e o cadastro de pessoa física (CPF), além de não conseguir acesso a benefícios de aposentadoria e pensão (INSS) e a inscrição em programas sociais como o Bolsa Família.

Para combater o sub-registro, o governo federal e os governos estaduais fazem mutirões – principalmente no Nordeste e na Amazônia Legal – e trabalham com uma rede de informática que liga maternidades e cartórios de registro.

Segundo a secretaria, estão sendo promovidos 1.550 mutirões nas duas regiões (850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal); e até o final do ano 700 maternidades no Nordeste e mais 240 maternidades na Amazônia Legal estarão interligadas aos cartórios. Em Recife e Cuiabá, as redes já estão em funcionamento.

Os estados das duas regiões concentram elevados índices de sub-registro. Em 2007, três em cada dez pessoas nascidas em Alagoas, no Amapá e no Piauí não se registraram. Em Roraima, o percentual era de 40%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta do governo é que a média nacional de sub-registro fique abaixo de 5% até o final do ano. Esse é o índice aceito pela Organização das Nações Unidas. A média nacional é de 8,9%, de acordo com informações de 2008. Segundo a secretaria, de cada dez crianças nascidas apenas uma não é registrada. O sub-registro é contabilizado a partir de 1 ano e 3 meses de idade.

Da Agência Brasil

Adolescente é estuprada durante baile de debutante

Uma adolescente de 15 anos foi estuprada no interior de um clube, quando participava de um baile de debutantes, na madrugada de sábado (22), em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A informação foi publicada no portal R7.

De acordo com o portal, a adolescente sofreu ferimentos em razão da violência e no mesmo dia foi submetida a uma cirurgia reparadora no Hospital Regional. A Polícia Civil já tem a identidade do rapaz apontado como o autor do estupro. Ele pode ter a prisão temporária decretada pela Justiça.

Ainda segundo o portal, o clube fica na região central da cidade. A adolescente era amiga da aniversariante e tinha sido convidada para dançar a valsa com outras 14 colegas. Ela contou aos policiais que perdeu o celular e, quando o procurava, foi agarrada por um rapaz que usava barba e foi levada para o vestiário masculino. A menina contou que tinha ingerido bebidas alcoólicas servidas na festa. Mesmo assim, reagiu e foi arrastada para dentro do banheiro. Ela gritou por socorro, mas ninguém ouviu.

O agressor a ameaçou e a violentou. Em seguida, a abandonou. A menina, que sangrava, não foi socorrida de imediato pelos responsáveis pela festa. Um integrante do cerimonial avisou a família. A mãe da menor foi ao local e pediu ajuda ao serviço de resgate do Corpo de Bombeiros. Depois da cirurgia, a adolescente recebeu alta.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do R7

Aviões e Muído serão atrações da Vaquejada de Currais Novos

Mais uma vaquejada será realizada na cidade de Currais Novos. A 37ª edição do evento acontecerá este ano entre os dias 9 e 11 de julho, no Parque Silvio Bezerra Melo.

Entre as grandes bandas de forró confirmadas como atrações da festa, estão Aviões do Forró, Forró do Muído, Solteirões, Forró dos Plays e Garota Safada.

Confira a programação:

Sexta-feira (09/07)
Aviões do Forró, Forró Boca a Boca e Solteirões

Sábado (10/07)
Forró do Muído, Forró do Bom e Forró dos Plays

Domingo (11/07)
Garota Safada, Arreio de Ouro e Forró da Pegação

Fonte: DN Online

Vacina contra gripe suína pode causar falso resultado positivo de HIV, alerta Ministério

Em nota divulgada nesta sexta-feira (21), o Ministério da Saúde alertou aos serviços de saúde sobre o risco da obtenção de resultado falso positivo em exame para detectar o vírus HIV para pacientes que tenham tomado a vacina contra a gripe suína.

Segundo o ministério, o falso resultado ocorre porque, ao tomar a vacina, o corpo começa a produzir anticorpos Imunoglobina M (IgM), que são produzidos diante da primeira exposição a um antígeno.

O órgão orienta aos profissionais de saúde que informem aos pacientes que tomaram a vacina sobre a possibilidade da acusação de falso positivo para HIV. Caso isso ocorra, outro teste deve ser realizado após 30 dias.

Ainda segundo a nota, a estratégia nacional de vacinação contra a gripe suína e a forma acelerada de produção industrial da vacina contribuíram para o equívoco do resultado já que, atualmente, não há dados disponíveis sobre todos os possíveis efeitos adversos da vacina.

Da redação do Correiobraziliense.com.br

Ministro prorroga vacinação contra a gripe suína e inclui crianças de 2 a 5 anos

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou na tarde desta sexta-feira a prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe suína --a gripe A (H1N1)-- em todo o país. Com isso, todas as pessoas que estavam inclusas na campanha poderão tomar a dose até o dia 2 de junho.

Além disso, o ministro anunciou a inclusão de crianças de dois a cinco anos na campanha de vacinação. Inicialmente, essa faixa etária só receberia a dose no caso de ter doença crônica. Com a inclusão das crianças nesta faixa etária, deverão ser aplicadas mais 10,8 mil doses da vacina.

O anúncio de prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe suína aconteceu após os Estados do Rio Grande do Sul, Bahia e a cidade de São Paulo anunciarem a medida por não atingir a meta de vacinação de 80% em algumas faixas etárias.

A vacinação contra a gripe suína foi até agora dividida em etapas, divididas em profissionais de saúde e indígenas, gestantes e crianças de 6 a 23 meses, jovens de 20 a 29 anos, pessoas de 30 a 39 anos, além de portadores de doenças crônicas.

As crianças de 6 a 23 meses e as menores de nove anos com doenças crônicas ainda receberão a segunda dose da vacina contra a gripe suína. A data da aplicação depende da data da primeira dose --deve ser feita 30 dias depois da primeira aplicação.

O ministro anunciou ainda nesta sexta-feira que a vacinação contra a gripe comum destina aos idosos também foi prorrogada e deve acontecer normalmente também até o próximo dia 2.

Fonte: UOL