TRE condena deputado potiguar a pagar multa por propaganda antecipada

Entendendo que houve a realização de propaganda eleitoral antecipada na veiculação de inserções partidárias do Partido da República (PR), em favor do deputado federal João Maia, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) manteve na sessão de hoje (08), a multa de R$ 5 mil, aplicada e publicada no Diário da Justiça Eletrônico na edição do dia 28 de maio.

Em julgamento monocrático, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Aurino Vila, havia estipulado o valor, sob o fundamento de que a irregularidade foi praticada em caráter subliminar, o que é previsto pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Há a conotação eleitoral embutida em moldura revestida de propaganda partidária, em uma nítida vinculação do deputado João Maia às qualidades do PR” – destacou o juiz Aurino Vila, em seu voto no qual externou o posicionamento pela rejeição ao recurso.

Autor da Representação contra o parlamentar, a Procuradoria Regional Eleitoral defende que este tipo de propaganda deveria ser abolido, pois nada tem de partidária ao ser realizada e exibida às vésperas de uma campanha. “Mesmo propagandas subliminares podem ensejar a propaganda antecipada”, observa o procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves.

Com informações do DN Online

Polícia desarticula grupo que agenciava garotas de programa para o RN

A "Operação Porneía" foi desencadeada na noite desta segunda-feira, dia 7, pelo Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil para desarticular uma rede de prostituição interestadual de luxo que agia em Patos, no Sertão paraibano. Entre os clinetes do esquema, estão político, comerciantes e servidores públicos.

A ação, comandada pelo delegado Cristiano Araújo, contou com o apoio de agentes da Delegacia de Polícia de Princesa Isabel, desecobriu que o grupo agenciava garotas de programa até para o estado do Rio Grande do Norte.

O grupo era comandado por uma pessoa identificada por "Alexandre". Ele negociava com a garota, o preço e o local do encontro. Ele ficava com um 1/3 do valor do programa.

As investigações feitas pela Polícia Judiciária descobriu que em Patos atuavam três agenciadores identificados como Alexandre, Karla e José Fernando.

A maioria das garotas era da cidade de Patos, porém, jovens de outras cidades da Paraíba, além de estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte, integravam a rede. As investigações apontaram que muitos dos pais e mães das garotas tinham ciência de que as filhas se prostituíam. Entre as jovens que participam do esquema, estão até jovens universitárias.

Na operação foram presos em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Patos, Bruno Alexandre Silva de Souza Lúcia Karla Leite Dias e José Fernando.

As investigações foram iniciadas há quatro meses, mas o esquema deveria funcionar há mais de cinco anos.

Fonte: DN Online

3.ª Copa Seridó de Futebol de Campo Sub 15 e Sub 20

O Estádio Marizão em Caicó sedia a partir desta terça-feira, a 3.ª Copa Seridó de Futebol de Campo Sub 15 e Sub 20. A rodada de abertura começa às 18 horas, com jogos pela categoria SUB 15.

Morango recusa ensaio nu em dupla com Cacau

O tão comentado ensaio em dupla das ex-BBBs Cláudia Colucci, a Cacau, e Angélica Martins, a Morango, ao que parece não vai acontecer.

A mineira contou em seu Twitter nesta terça-feira (8) que a proposta feita pela revista "Playboy" para a realização do ensaio não era compensadora financeiramente.

"Já tenho uma notícia sobre o posicionamento da Playboy. Ligaram há cinco minutos e fizeram uma contra proposta que é muito próxima do que haviam oferecido e eu considero impraticável. Ou seja, a resposta final é não", escreveu a ex-BBB.

Não é a primeira vez, no entanto, que Morango dá sua "palavra final" a respeito de um ensaio nu. Pouco após deixar o confinamento, a ex-BBB disse que havia recusado em definitivo uma proposta da mesma revista em razão do baixo valor oferecido. Recentemente, porém, ela voltou a se encontrar com o diretor da publicação.

Foto: Divulgação

Fonte: Globo.com

Cleo Pires será capa da edição de 35 anos da "Playboy"

A atriz Cleo Pires, 27, assinou nesta segunda-feira (7) o contrato para fazer um ensaio de nudez e estampar a capa de agosto da "Playboy". A edição especial celebra os 35 anos da revista masculina no Brasil.

A informação é da coluna Mônica Bergamo, as fotos serão feitas por Bob Wolfenson e Jacques Dequeker no Rio de Janeiro.

Como vai ser uma das protagonistas da próxima novela das seis na Globo, Cleo recusou a sugestão da revista para fazer o ensaio na Europa.

Preço do Viagra vai cair até 50%, anuncia fabricante

A pouco mais de dez dias de perder a patente no Brasil, o Viagra vai ficar até 50% mais barato no país, informou nesta terça-feira (8) a Pfizer, dona da marca.

Segundo a empresa, as farmácias que receberem o produto a partir desta terça já terão o Viagra com o valor reduzido.

Com o preço mais baixo, o medicamento deve ficar mais barato até que as versões genéricas, que serão lançadas no próximo dia 20 e devem custar até 35% menos que o preço anterior da medicação, conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

(Foto: Divulgação)
Fonte: G1

Órgãos públicos funcionarão em horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa

O horário de funcionamento dos órgãos públicos federais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo foi definido por uma portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Nos dias em que houver jogo da seleção brasileira às 15h30, o expediente será encerrado às 14h. Quando a partida ocorrer às 11h, o expediente será interrompido às 10h30 e reiniciado às 14h30. Esse horário diferenciado não se aplicará aos serviços essenciais de natureza contínua, como assistência médica e hospitalar.

O decreto determina que as horas não trabalhadas sejam compensadas pelos servidores públicos.

A abertura da Copa do Mundo será na próxima sexta-feira (11). O primeiro jogo do Brasil ocorre no dia 15 (terça-feira), às 15h30, contra a Coreia do Norte. Na primeira fase da Copa, a seleção brasileira jogará também no dia 20, às 15h30, contra a da Costa do Marfim, e no dia 25, às 11h, contra a de Portugal.

Da Agência Brasil

Deputado sonha criar Dia Nacional do Sexo

Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso. Na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura vai analisar projeto que cria o Dia Nacional do Sexo.

A proposta, de autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pretende instituir um “segundo dia dos namorados” no calendário. A data escolhida é o dia do aniversário de Mão Branca, 14 de janeiro. “É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual”, afirma.

Nora de Galvão Bueno posa para a revista 'Vip' de junho

A designer de interiores Talita Stoppazzolli posou para a edição de junho da da revista Vip. Talita namora há dois anos o filho do apresentador Galvão Bueno, o piloto Cacá Bueno.

Durante a seção de fotos, a loira de 24 anos falou sobre o sogro, tecendo elogios. De acordo com ela, Galvão é de tirar o chapéu. Talita, que também trabalha como modelo, estará na seção Preliminares da revista.

Foto: Divulgação
Fonte: Portal Terra

Luiza Brunet posa quase nua e diz: 'Não penso em casar outra vez'

Aos 48 anos, Luiza Brunet posou para a "Homem Vogue" mostrando que está em plena forma. Ela aparecerá escondendo nada ou muito pouco do seu corpo, vestindo, em algumas fotos, apenas lingerie ou peças transparentes. A modelo e empresária, que exibe também suas tatuagens, fala sobre fama e o inevitável assédio da imprensa:

- Não fujo dos paparazzi; conheço cada um deles, e quando exageram a ponto de perturbar minha paz, vou lá e peço educadamente que parem. Daí eles guardam suas câmeras e vão embora.

Torcedores argentinos são deportados da África

Para evitar confrontos entre torcedores durante a Copa do Mundo a polícia sul-africana trabalha para identificar a chegada de grupos violentos aos principais aeroportos do país. Assim aconteceu nesta segunda-feira(7) quando dez "barras bravas" (torcedores violentos) chegaram a Joanesburgo e logo depois de serem identificados foram deportados.

Todos os torcedores tinham seus nomes em uma espécie de "lista negra" do Mundial. De acordo com a polícia, os integrantes do grupo - que chegou ao país-sede da Copa vindo em um voo que partiu de Angola - possuem antecedentes criminais, sendo um deles por assassinato.

"Os serviços de inteligência indicaram que essas pessoas cometeram atos violentos e de desordem pública, e que poderiam provocar conflitos com torcedores de outras seleções e até mesmo com outros argentinos. Por isso, foram imediatamente detidos e tiveram a entrada no país negada", diz um comunicado divulgado pela polícia.

De um outro voo, vindo de Dubai nos Emirados Árabes, policiais identificaram um grupo de "hooligans" ingleses que também foi interceptado.

"As condutas violentas não serão toleradas no primeiro Mundial africano", acrescentaram as autoridades na nota emitida.

Fonte: Globo Esporte.

Projeto acaba com restrições para quem não votar em eleições

O fim das sete restrições para o eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (9), em decisão terminativa.

Atualmente, o Código Eleitoral prevê multa de cinco a vinte por cento do salário-mínimo da zona de residência para o eleitor que não votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição. Pelo projeto (PLS 244/06), a multa continua, mas o eleitor não poderá mais ser punido com a proibição de inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se nele.

Se o projeto for aprovado, o eleitor também poderá obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração dos órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda - tudo isso proibido hoje pela atual legislação.

Segundo o senador Marco Maciel (DEM-PE), autor do projeto, todas estas restrições são de "constitucionalidade duvidosa", principalmente por violarem princípios fundamentais como o da cidadania. Para ele, a multa imposta, bem como a possibilidade de cancelamento do registro eleitoral caso deixe de votar em três eleições consecutivas, já são "medidas suficientemente desestimuladoras do absenteísmo voluntário do eleitor".

O projeto, no entanto, mantém as restrições para os que não conseguirem comprovar o alistamento eleitoral, obrigado para os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, salvo as exceções previstas na própria Lei 4.737/65.

Ao apresentar parecer pela aprovação da proposta, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) reconheceu que para viabilizar o exercício pleno da cidadania e dos direitos civis é razoável que as "citadas restrições sejam aplicadas apenas aos eleitores que não comprovarem o alistamento".

O relator se lembrou, no entanto, que, atualmente, o prova do alistamento e da votação são feitas por meio da apresentação dos comprovantes de votação ou de declaração fornecida pela justiça eleitoral e "com a aprovação da proposição, não mais poderão ser exigidos os referidos comprovantes". Propôs, assim, uma emenda ao projeto, para determinar como prova de alistamento eleitoral a apresentação de certidão fornecida pela Justiça Eleitoral.

Da Agência Senado

Decreto de Lula cria o Dia Nacional de Combate à Homofobia

O dia 17 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate à Homofobia, a partir de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União de hoje (7). O ato do presidente atende a reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais.

O decreto foi assinado na última sexta-feira (4), às vésperas da 14ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que ocorreu no domingo (6), em São Paulo, com o lema “Vote contra a Homofobia”.

O dia 17 de maio foi escolhido por ter sido nessa data, em 1990, que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.

Da Agência Brasil

Candidato impugnado renuncia no RN

O candidato Sidrônio Freire da Silva, da Coligação “Com a Força do Povo” (PMDB/DEM) nas eleições suplementares de Tibau, impugnado pela Coligação “Tibau de Mãos Limpa” (PSB/PPS) e pelo PSC, e que também teve seu registro de candidatura indeferido pela Juíza Eleitoral da 32ª Zona, apresentou neste domingo (06), durante o plantão do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, em Areia Branca, carta renunciando a sua candidatura.

O ex-candidato apresentou sua renúncia dentro do prazo de recurso, retirando-se assim da disputa. A coligação já apresentou um novo candidato para substituí-lo, trata-se de Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, filho do ex-candidato. A juíza eleitoral tem 5 (cinco) dias para julgar o novo pedido de registro de candidatura.

Fonte: DN Online

Assinado decreto que proíbe contratação de parentes no serviço público federal

A partir de agora, está proibida a contratação de parentes de ministros, autoridades administrativas ou de ocupantes de cargo de chefia no Governo Federal. O decreto que veda o nepotismo na União foi publicado, nesta segunda-feira (7/6), no Diário Oficial.

Pela lei, fica proibida a contratação de familiares do presidente e do vice-presidente da República. A Controladoria-Geral da União vai fiscalizar o cumprimento do decreto. No caso da confirmação de nepotismo, caberá aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal exonerar ou dispensar o familiar das autoridades ou ocupantes de cargos de chefia.

Do Correiobraziliese.com.br