Senado aprova parcelamento de multas de trânsito

A possibilidade de parcelamento do valor de multas de trânsito em até seis meses foi aprovada em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei, que agora segue para a apreciação da Câmara, prevê que o pagamento parcelado das multas serão concedidos mediante “requisição fundamentada do motorista ao Detran”.

Autor da matéria, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) argumenta que o parcelamento das multas evita a inadimplência uma vez que a depender da natureza da infração cometida, a penalidade pode atingir valores incompatíveis com a capacidade de pagamento dos infratores.


Da Agência Brasil

Goleiro do Flamengo está envolvido em mais uma polêmica

Passam os dias e o goleiro Bruno do Flamengo continua com sua habitual marra e novamente é o principal personagem de uma polêmica na Gávea. Mais uma vez insatisfeito com decisões da diretoria, o goleiro demonstrou não ter gostado das mudanças na comissão técnica, principalmente em relação à saída do preparador de goleiros Roberto Barbosa.

Bruno não cumprimentou o novo preparador de goleiros Cantarelli nas duas vezes em que passou ao seu lado. O goleiro alegou que faria um tipo de treino que nada teria haver com o novo preparador de goleiros, por isso, ainda não teria conversando com ele

"Meu treino de nada teve haver com ele, por isso não falei com ele, não tenho obrigação de dar bom dia pra ninguém, quando tiver que falar com ele eu vou, sou profissional", explicou o goleiro.

Bruno tem contrato com o Flamengo até 2012 mas não descarta uma possível saída para o futebol internacional na janela de transferência que abre em Agosto.

Do Superesportes.

Superior Tribunal Militar lançará edital com 132 vagas em agosto; até R$ 7.187,89

Quem aguarda grandes concursos públicos no Poder Judiciário pode se animar. O Superior Tribunal Militar (STM) pretende lançar edital de concurso público com 132 vagas ainda em agosto deste ano. A informação foi confirmada junto à Diretoria de Pessoal da instituição.

Do total de chances, 119 serão para funções nível superior e 13 para funções de nível médio. Segundo informações veiculadas pela Agência Câmara, a criação dos novos postos terá um impacto orçamentário anual de R$ 15,7 milhões. As remunerações oferecidas pelo órgão variam de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89.

De acordo com o STM, o edital já está praticamente pronto. Ocorre que o Projeto de Lei 3.454/08, que cria as vagas que serão preenchidas por concurso, já foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República.

O prazo para que Luiz Inácio Lula da Silva aprove o PL definitivamente termina nesta quinta-feira (17/6). Após a autorização, só vai faltar a escolha da empresa organizadora do concurso, que será feita por meio de licitação. Quanto as etapas avaliativas do concurso o STM ainda não pode dizer muito sobre o assunto, mas adianta que a nova seleção observa basicamente o edital publicado em 2004. Ou seja, não haverá muitas alterações.

Do Correio Web

COMEMORAR?!

FOI UMA MERDA! NUNCA VI NADA IGUAL! MUITO RUIM A SELEÇÃO! MERDA PURA!

BNB realiza oficinas gratuitas de elaboração de projetos, para divulgar Programa BNB de Cultura 2011

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizará um elenco de oficinas de elaboração de projetos culturais em 54 cidades dos 11 estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), em um período de 30 dias (a partir desta quarta-feira, 16 de junho, até 16 de julho).

O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa BNB de Cultura – Edição 2011 – Parceria BNDES, inclusive com o fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.

O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.

As oficinas acontecerão nas seguintes cidades e datas:

Rio Grande do Norte (Natal, 21/6, João Câmara, 22/6, Apodi, 1/7, Assu, 2/7, Jardim do Seridó, 7/7, e Santo Antônio, 8/7);

Campanha Nacional de Doação de Sangue

Começou nesta segunda-feira, 14, a Campanha Nacional de Doação de Sangue, com o objetivo de incentivar o ato e aumentar o estoque de sangue no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, são coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.

A campanha que vai até o próximo dia 30, com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e também em outras mídias, como jornal, rádio e mobiliário urbano.

De acordo com o Ministério, no Brasil, apenas 1,9% da população é doadora de sangue. Mesmo estando este porcentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no país.

Para doar sangue é necessário sentir-se bem, com saúde; apresentar documento com foto, válido em todo território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter peso acima de 50 Kg.

Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos não podem doar.

Fonte: Jornal da Tarde

Receita Federal vai acabar com o cartão do CPF

A Receita Federal vai acabar com o cartão do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) a partir do segundo semestre. A expectativa é que no segundo semestre os novos inscritos já não recebam mais o cartão azul.

A mudança virá junto com a implementação do CPF online. A partir de agosto, o contribuinte continuará indo à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou aos Correios para fazer o CPF, mas já sairá da agência com o número do cadastro e um comprovante. Atualmente, ele só recebe o cartão com o número em sete dias úteis.

"Os cartões atuais continuarão valendo. Hoje já é muito difícil alguém ter que mostrar o cartão. Você já tem o número em outros documentos, como a carteira de motorista", afirma a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo.

Quem quiser ter o CPF em papel poderá imprimi-lo no site da Receita, após se cadastrar. Isso valerá também para quem precisar da segunda via do documento, o que acaba com a necessidade de pagamento para receber o segundo cartão.

O valor para se inscrever no cadastro continuará sendo de R$ 5,50. O prazo para a entrada em operação do CPF online já foi adiado pelo menos duas vezes: as previsões anteriores eram de implementação em fevereiro e junho.

Em um segundo momento, ainda sem data prevista, a ideia da Receita é que o cadastro seja feito diretamente pelo contribuinte no site da Receita Federal, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária ou aos Correios.

Segundo a Receita, atualmente são feitos 500 mil inscrições por mês e mais de 180 milhões estão na base do órgão, número que inclui CPFs de pessoas que já morreram.

Fonte: Folha Online

Concurso dos Correios

O diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Pedro Magalhães Bifano, informou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizará o concurso da empresa com 6.565 vagas em todo o Brasil. A documentação apresentada pela FGV está em fase final de avaliação.

Todos os candidatos farão avaliação objetiva. Quem concorre à função de carteiro e de operador fará também teste de aptidão e esforço físico. Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram no concurso – uma média de 162,1 pessoas por vaga. Os cargos mais procurados são os de carteiro (561.546 inscrições), atendente comercial (266.086) e operador de triagem e transbordo (150.835) – quem separa as correspondências.

O concurso - A seleção oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Os salários iniciais variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

As chances são para as diretorias regionais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.

Aberta consulta pública para mudar a Lei de Direitos Autorais

O Ministro da Cultura (Minc), Juca Ferreira, disse que a Lei 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais, não atende às necessidades da sociedade brasileira. Segundo ele, a atual regulamentação não garante o direito do autor e não dialoga com o mundo digital. “É uma lei que não é suficiente, é um entrave para o desenvolvimento cultural do Brasil, é um entrave para a economia da cultura e não realiza seu objetivo principal, que é o direito do autor”, afirmou o ministro, durante o lançamento da consulta pública para a revisão da Lei de Direitos Autorais.

Uma das propostas prevê punição para o “jabá”, como é conhecida a prática das gravadoras de pagar para ter uma determinada música veiculada nas programações de rádio e TV. Outra ideia é permitir a reprodução de obras sem necessidade de pagamento ou autorização, desde que para fins didáticos. A proposta prevê ainda a criação de uma instância vinculada ao Minc para resolução de conflitos, com o objetivo de evitar que processos relacionados aos direitos autorais sejam resolvidos na justiça comum.

A consulta pública do anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais vai até o dia 28 de julho. Para participar e enviar sugestões, é preciso acessar a página do ministério na internet ou enviar um e-mail para direitoautoral@planalto.gov.br.

Da Agência Brasil.

Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia

Dois anos depois de aprovada a Lei Seca (Lei 11.705), de 19 de junho de 2008, a Câmara discute novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A Comissão de Viação e Transportes criou no ano passado subcomissão especial para analisar 172 projetos de lei que propõem alterações no código. O relatório está pronto e deve ser analisado pelos deputados da comissão nos próximos dias. As propostas, de um modo geral, tornam mais rigorosas as punições contra os maus motoristas.

Uma das mudanças, no entanto, promete causar polêmica. O relator da matéria, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), propõe retirar do CTB o trecho que permite a detenção do motorista que conduzir o veículo “com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas”. No lugar, ele sugere a reclusão do motorista que estiver “sob a influência de álcool”. Ou seja, endurece a pena (passando de detenção a reclusão), mas retira a possibilidade de prisão imediata apenas em razão do uso do bafômetro.

Marcelo Almeida lembra que a polícia poderá usar outros recursos para constatar os sinais de embriaguez do motorista, tais como fotografia, filmagem e uso de testemunhas, além do próprio bafômetro. "O que acaba, na prática, é o temível índice de alcoolemia de 6 decigramas, que pode flagrar quem bebeu mas não apresenta sinais de embriaguez."

Da Agência Câmara

CPF poderá ser obtido na hora a partir de agosto

A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que organiza as regras do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e viabiliza que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar a emissão de cartões de plástico com o número do CPF.

Segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, atualmente os bancos que prestam o serviço de atendimento para o CPF não trabalham com base de dados online para a pronta emissão do documento. Esse processo de integração está em andamento e, no caso do Banco do Brasil, já foi homologado. Os outros emissores, Caixa Econômica Federal e Correios, ainda estão trabalhando com a Receita no processo de integração de sistemas.

Ela explicou que, uma vez finalizada a fase de integração e de testes do sistema, as instituições têm que assinar os convênios com a Receita para que as emissões automáticas de CPF possam ser realizadas. O custo para o contribuinte obter o número do CPF seguirá em R$ 5,50, disse Maria Helena. Hoje, são emitidos cerca de 500 mil novos CPFs por mês e a base de dados conta com cerca de 180 milhões de números.

A emissão imediata do CPF pelos bancos, segundo a técnica, é o primeiro passo para que o documento possa ser obtido diretamente na internet.

Do Portal Uai

Mulheres vítimas de estupro poderão receber bolsa do governo federal

Mulheres vítimas de estupro e que não desejarem fazer aborto podem receber apoio financeiro do governo federal. Isso vai depender da aprovação, ou não, do substitutivo do projeto de lei nº 478/2007, do deputado federal Luiz Bassuma (PV-BA) e outros três (PL 489/2007, PL 1763/2007 e PL 3748/2008) e que ficou conhecido nacionalmente como "bolsa estupro". A proposta foi aprovada semana passada na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora está na Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, mesmo tramitando na Casa há três anos, alguns representantes da bancada do Rio Grande do Norte desconhecem o projeto.

De acordo com o texto aprovado, o governo federal arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o estuprador ou que a criança seja adotada por terceiros. Caso contrário, o governo pagará a bolsa até que a criança complete 18 anos. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.

Com informações do DN Online

Cursos de formação para Aeronáutica e Exército somam 1.491 vagas

A Aeronáutica e o Exército abriram 1.491 vagas para cursos de formação de cadetes, sargentos e engenheiros. Há vagas para candidatos com nível fundamental e médio.

Os postos são para os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Aeronáutica

A Aeronáutica abriu concurso para 215 vagas no Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR). Com duração de três anos, o curso é realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG). Para se inscrever no processo seletivo o candidato deve ter nascido entre 1º de janeiro de 1993 e 1º de janeiro de 1997 e ter concluído o nível fundamental. A inscrição deve ser feita pelos sites www.barbacena.com.br/epcar/concursos.htm e www.fab.mil.br, até 7 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Exército

A Escola de Sargentos das Armas do Exército lançou concurso para o preenchimento de 1.176 vagas no Curso de Formação de Sargentos. As chances são para candidatos do sexo masculino com nível médio completo. Durante o curso, a ajuda de custo é de aproximadamente um salário mínimo. Os candidatos devem ter entre 18 e 24 anos (nascidos entre 1º de julho de 1986 e 30 de junho de 1993) e ter altura mínima 1,60 m.As inscrições devem ser feitas até 20 de julho pelo site www.esa.ensino.eb.br. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O Instituto Militar de Engenharia do Exército, no Rio, lançou 100 vagas para dois cursos de formação e graduação de oficiais do quadro de engenheiros militares.Um dos cursos é destinado a candidatos que desejam seguir a carreira militar e o outro é destinado a candidatos que não desejam seguir a carreira militar. Os candidatos devem ter entre 16 e 22 anos até 31 de dezembro e estar cursando o terceiro ano ou ter concluído o ensino médio. As inscrições devem ser feitas de 2 de agosto a 15 de setembro pelo site www.ime.eb.br. A taxa de participação é de R$ 85.

Com informações do G1

Assembleia está convocada para a terça-feira

A sessão da Assembleia Legislativa da próxima terça-feira teve o horário antecipado. Devido ao jogo do Brasil, os deputados estarão reunidos a partir das 10h, numa convocação extraordinária. Essa será a primeira sessão do ano de 2010 que estará com a pauta trancada.

O projeto de aumento da margem de remanejamento proposto pelo Governo completou 45 dias de tramitação e, portanto, alcançou o tempo máximo permitido no regimento. Com isso, automaticamente, entrará na pauta da Casa.

Na próxima terça-feira, o presidente do Legislativo, deputado estadual Robinson Faria (PMN), fará a comunicação da pauta trancada e a leitura do projeto do Executivo, que deverá ser votado na quarta-feira.

Definição sobre reajuste dos aposentados fica para terça-feira

A definição sobre a sanção ou veto à medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% às aposentadorias acima do salário mínimo deverá ocorrer na próxima terça-feira (15), quando se encerra o prazo de validade da MP. A medida provisória também prevê o fim do fator previdenciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter mais uma reunião com os ministros da área econômica para discutir o assunto. A proposta do governo era de conceder aumento de 6,14% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo.

O assunto foi tratado durante a reunião de coordenação, da qual participaram, além de Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Previdência Social, Carlos Gabas, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No encontro, segundo interlocutores da Presidência, também foi discutida a aprovação pelo Senado das matérias relativas ao pré-sal. Lula teria comemorado a aprovação dos projetos de lei que tratam da partilha, da capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social.

Em relação à mudança no regime de distribuição dos royalties, Lula teria demonstrado preocupação. A expectativa do governo, agora, é que haja uma reviravolta na Câmara. Como a matéria foi modificada pelos Senadores, ela terá que ser novamente apreciada pelos deputados, onde o relator da proposta será o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP).

Da Agência Brasil