PR homologa candidatos do RN em convenção neste sábado

Os candidatos para as eleições 2010 pelo Partido da República (PR) foram homologados neste sábado (26) durante a convenção do partido no Rio Grande do Norte. Foram anunciados 10 candidatos a deputado estadual e João Maia para o cargo de deputado federal.

O evento reuniu centenas de pessoas, entre eles líderes políticos e militantes do partido em diversas regiões do Rio Grande do Norte, além de contar com a participação dos peemedebistas, o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que reafirmaram o apoio a João Maia.

Os candidatos a deputado estadual pelo Partido da República discursaram pela conquista de votos e pela garantia de bons números nas eleições 2010. Os nomes lançados são do deputado federal João Maia e dos estaduais: Adão Eridan, Carlos Santos, Vivaldo Costa, Zé Lins, Whashington Costa, Kelps Lima, Genivan Vale, Irmã Vera, George Soares e Marcelo Vargas.

Quem está em débito com a Caern tem até o dia 1º de setembro para tratar da dívida

Quem está em débito com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá mais tempo para quitar suas dívidas, uma vez que a empresa estendeu até o dia 1º de setembro o prazo para a renegociação desses débitos. O acordo vale para quem possui contas atrasadas anteriores a primeiro de janeiro de 2010. Além de descontos, as dívidas poderão ser parceladas em até 36 meses.

De acordo com o departamento comercial da Caern, a iniciativa encontrou boa receptividade entre os devedores, aumentando a quantidade de pessoas que procuram a companhia para deixarem de ser inadimplentes.

Para o pagamento à vista, está sendo concedido um desconto de 50% nos valores de multas e serviços como religação, corte e períodos não faturados. Os acréscimos (juros de mora e correção monetária) serão totalmente dispensados.

A Caern também está concedendo para pagamento parcelado em até 36 meses dispensa integral de juros e atualização monetária do débito e do parcelamento, mais desconto de 50% no valor da multa no períodonão faturado.

A ida do consumidor aos escritórios da Caern também permitirá atualização do cadastro de imóveis demolidos, em ruínas ou sujeitos a desapropriação pública. Após este período de renegociação, a Companhia deverá enviar o nome dos inadimplentes para o cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

Para negociar o débito é necessário que o consumidor procure um dos escritórios da Companhia ou a Caern nas Centrais do Cidadão. Já os usuários do interior do estado são orientados a procurar os escritórios para receberem todas as orientações a respeito da renegociação.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Ex-presidente diz que Argentina e Brasil planejam criar moeda única

O Governo argentino está trabalhando com o brasileiro "para gerar uma moeda única" dos dois países, disse nesta sexta-feira o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, em um fórum de empresários.

A moeda única "está sendo discutida e analisada para agilizar o comércio" bilateral, disse Kirchner, sem dar mais detalhes, depois de esclarecer que é preciso "acentuar" uma série de medidas para pôr a iniciativa em prática.

O ex-presidente argentino falou sobre o tema em um encontro com 400 empresários na cidade de Neuquén, na região central da Argentina.

Argentina e Brasil, parceiros de Paraguai e Uruguai no Mercosul, utilizam atualmente suas moedas nacionais nas trocas bilaterais em vez do dólar.

A moeda única é um dos objetivos do Mercosul, que tem o objetivo de formar um mercado comum similar ao da União Europeia (UE).

Da Agência EFE

Saque PIS/Pasep pode ser feito até quarta-feira

Os mais de 706 mil trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep têm até a próxima quarta-feira (30) para retirar o dinheiro (R$ 510). O Ministério do Trabalho estima que vai pagar mais de R$ 360 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao benefício todos os brasileiros cadastrados no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam em 2008 com carteira assinada por pelo menos 30 dias, ganhando até dois salários mínimos. Além disso, deve ser informada corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para sacar o benefício, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição no programa.

Da Agência Brasil

Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar sete minutos e meio de inserções de propaganda do PT na TV, no primeiro semestre de 2011. A penalidade é resultado do julgamento de duas representações ajuizadas pelo PSDB pelo desvirtuamento da finalidade de propaganda partidária exibidas pelo PT nos dias 6 e 8 de maio.

Especialistas destacam importância do projeto que regulamenta a internet no Brasil

Especialistas destacaram no último dia da 9ª Oficina para Inclusão Digital, a importância do anteprojeto de lei que fixa o Marco Civil da Internet no Brasil. O marco legal é um conjunto de normas que estabelece direitos, determina responsabilidades e orienta a atuação do Estado no ambiente virtual.

Para o matemático e coordenador do Centro de Difusão de Tecnologia da Informação e do Conhecimento da Universidade de Brasília (UnB), Laerte Lazarte, o marco é positivo sob vários aspectos, entre eles, o fato de ser civil e não penal. “Assim não partimos do pressuposto de que a atividade é ilegal e, sim, discutimos as responsabilidades dos setores na internet. Além disso, a discussão foi feita por meio de consulta pública, o que demonstra um processo interativo. Muitas leis deveriam passar por este processo”, disse o acadêmico.

Lazarte destacou também que neste anteprojeto houve equilíbrio na definição das responsabilidades da internet. “Agora é responsabilizado apenas quem realmente fez a ação e não os intermediários”.

Para o matemático e professor de Ciência da Computação da Unb, Pedro Rezende, a importância do marco civil é deixar claro os direitos e responsabilidades de todos na internet. “Sem o marco civil não ficam claros os direitos e responsabilidade de quem usa a tecnologia”, afirmou.

Após a análise das sugestões e críticas recebidas durante o período de consulta pública, o anteprojeto será encaminhado ao Congresso Nacional. O texto é baseado em três pontos: a garantia das liberdades e proteção aos direitos dos usuários, as responsabilidades dos atores que participam da internet e o papel do Estado no desenvolvimento da rede mundial como ferramenta de transformação social.

Da Agência Brasil.

Município da Grande Natal abre 211 vagas; salários até R$ 6 mil

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante, município localizado na região metropolitana de Natal, lançou edital de concurso para o preenchimento de 211 vagas. A organizadora do certame será a empresa Acaplam (www.acaplam.com.br).

O edital publicado neste mês traz como provável data para início das inscrições o dia 28 de junho, no entanto, a assessoria de comunicação do município confirmou para equipe do DN Online que a data oficial ainda será divulgada.

As vagas são para diversos cargos nas secretarias de Saúde e de Assistência Social.

Fonte: DN Online

UFRN aprova a criação de novos cursos de pós-graduação

A Pró-reitoria de Pós-graduação está encaminhando à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) o projeto de criação de mais 12 novos cursos de pós-graduação, sendo sete em nível de mestrado e cinco de doutorado. O projeto foi aprovado pela UFRN na manhã da última terça-feira, 22.

As propostas de criação dos novos cursos de doutorado são em Ciências Farmacêuticas, Ciências Biológicas, Enfermagem, Fisioterapia e Saúde Coletiva, todos da área de saúde. Os cursos do mestrado são os seguintes: Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Ciência e Tecnologia); Demografia (CCET); Sistemática e Evolução (CB); Educação Brasileira (CERES); Linguagem e Cultura (CERES) e Educação Física (CCS).

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Câmara dos Deputados lança concurso de fotografia

Em comemoração aos 50 anos de inauguração da capital federal, a Câmara dos Deputados realizará o 1º Concurso Câmara de Fotografia, com o tema "50 anos da Câmara em Brasília". Serão selecionadas 40 fotografias para uma exposição em setembro. Os três primeiros colocados receberão, respectivamente, R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil.

Poderão se inscrever fotógrafos profissionais ou amadores, brasileiros ou estrangeiros radicados no Brasil. Os menores de 18 anos precisarão de autorização dos responsáveis. Cada participante deverá apresentar até duas fotografias com tamanho de 20 X 30, coloridas ou em preto e branco e que nunca tenham sido publicadas em qualquer meio de comunicação impresso ou eletrônico.

Os participantes cederão definitivamente à Câmara os direitos patrimoniais sobre os trabalhos apresentados no concurso e autorizarão o uso das suas obras, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, em qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico.

As inscrições serão realizadas até o dia 28 de julho. Maiores informações pelos telefones (61) 3215-8080 ou (61) 3215-8092.

Da Agência Câmara

Pesquisa

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.

É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa CNI/Ibope anterior, realizada em março, Serra tinha 38%, Dilma, 33% e Marina, 8%. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.

A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.

Disseram que votarão em branco ou nulo 6% dos entrevistados. Os que responderam que ainda não sabem em quem votar são 10%, segundo o Ibope.

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010.

600 salas de cinema

Para estimular a construção de 600 salas de cinema nos próximos quatros anos, especialmente nas regiões onde vivem pessoas e nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no município goiano de Luziânia, a medida provisória que cria o Programa Cinema Perto de Você.

O programa prevê o financiamento de R$ 500 milhões, sendo que R$ 300 milhões sairão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Também está prevista a desoneração de carga tributária para aquisição de equipamentos e material de construção. A estimativa do governo é de que haja uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 189 milhões.

Para o presidente da República, o país precisa traçar um mapa das razões que fizeram, segundo ele, a população perder o interesse pelo cinema. Lula quer que as novas salas que serão construídas ofereçam à população outras formas de entretenimento além do cinema.

Câmara aprova projeto que muda ordem de candidatos na urna eletrônica

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, projeto de lei que muda a ordem de exibição dos candidatos na urna eletrônica para as eleições de outubro próximo. A proposta altera resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece que o eleitor deverá votar primeiro no candidato a deputado estadual ou distrital e, em segundo lugar, no candidato a deputado federal.

A resolução do TSE mudou a ordem de votação que vinha vigorando nas últimas eleições, quando o eleitor votava primeiro no candidato a deputado federal e em seguida no estadual. Para os parlamentares, a ordem estabelecida pelo tribunal poderia confundir os eleitores que estão habituados a marcar primeiro o número do candidato a deputado federal.

Por causa da insatisfação dos deputados, os líderes partidários decidiram acelerar a votação de proposta revogando a resolução do TSE. O deputado Milton Monti (PR-SP) elaborou e apresentou projeto na Câmara, mudando a regra do tribunal. No plenário, os deputados aprovaram a urgência para a votação do projeto e, em seguida, aprovaram também o mérito da matéria.

O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Pela proposta, a ordem de exibição dos candidatos para a votação, em 3 de outubro, será a seguinte: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (primeira e segunda vaga), governador e presidente da República.

Agência Brasil

Candidatos casados e com dependentes devem ter inscrição admitida em concurso do Exército

O Exército deve deixar de exigir que os candidatos ao concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx) sejam solteiros, viúvos ou separados e que não possuam dependentes. A decisão liminar (ou seja, em caráter provisório) proferida pela Justiça Federal acatou o pedido da Ação Civil Pública nº. 0004094-83.2010.4.05.8400, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte (PRDC/RN). A determinação é válida para todo o Brasil, uma vez que as vagas são disputadas em âmbito nacional.

Na ação, o procurador regional dos direitos do cidadão substituto José Soares ressalta "o Exército, em vez de oferecer especial proteção à família como manda a Constituição, está discriminando justamente as pessoas que constituíram família e tiveram filhos".

Para o procurador, "o estado civil ou o fato de ter filho são em princípio indiferentes ao bom desempenho na Escola Preparatória de Cadetes; não pode o Exército presumir que o desempenho será afetado por tais estados; se for adotada a premissa de que uma pessoa casada ou com filhos não conseguirá se dedicar o suficiente ao seu mister, não deveriam ser casados ou ter filhos pessoas que exercem cargos de altíssima responsabilidade e que exigem grande dedicação, como os de presidente da República, governador, prefeito ou juiz".

A juíza federal substituta Gisele Maria da Silva Araújo considerou que "a limitação imposta aos candidatos não possui qualquer relação de pertinência com o exercício das atividades do cargo pretendido, uma vez que o estado civil e a existência de dependentes e de outros encargos familiares em nada irá influenciar no desempenho das atividades do profissional, configurando-se como verdadeira discriminação".

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a republicação do edital do concurso em andamento, sem a exigência combatida pela PRDC/RN, abrindo novo prazo para inscrições. Também foi determinada que a regra impeditiva da participação dos candidatos casados e com dependentes deixe de constar nos editais dos próximos concursos de admissão à Escola Preparatória de Cadetes que o Exército vier a realizar.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo lança teste nacional para diagnóstico de gripe suína

O Brasil tem agora um teste totalmente nacional para diagnosticar a influenza A (H1N1) – gripe suína. O kit nacional foi lançado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, o teste vai custar R$ 45, cerca de 50% mais barato do que o teste que era importado pelo Brasil. O kit também reduz pela metade o tempo de análise – passando de oito para quatro horas.

O primeiro lote deverá ter 30 mil testes que serão usados para detectar a doença em pacientes internados com suspeita da nova gripe. Em princípio, o teste vai ser distribuído para seis laboratórios públicos que hoje fazem o diagnóstico, localizados no Distrito Federal, no Paraná, na Bahia, no Rio de Janeiro, no Pará e em São Paulo.

A meta é produzir 80 mil testes por mês - número suficiente para atender a demanda do país, segundo o ministério. O kit foi produzido em uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e institutos de biologia molecular e tecnologia do Paraná.

Da Agência Brasil.

Governo determina pagamento de aumento salarial para funcionários da Saúde no RN

O governador Iberê Ferreira de Souza determinou na tarde desta quarta-feira (23) o pagamento de aumento salarial para todo o pessoal da Saúde em folha suplementar.

Serão beneficiados com o aumento os 15 mil funcionários da saúde. Os de nível superior receberão 21% de aumento, sendo 15% na folha completar que está sendo preparada e 6% a partir de dezembro, como havia sido acordado.

Os funcionários de nível médio terão aumento de 45% em uma única parcela, já a ser paga a partir da folha complementar deste mês.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR