Justiça determina que COSERN não pode cobrar PIS e COFINS de consumidor

Uma liminar publicada hoje(06/07) determina que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN suspenda a cobrança de PIS e COFINS em todas as faturas/notas fiscais emitidas e endereçadas a um consumidor residencial.

Ao analisar o caso, o juiz Geomar Brito Medeiros concedeu a liminar observando o que disciplina o Código Tributário Brasileiro, que, em seu art. 114, conceitua o fato gerador da obrigação tributária como sendo "a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência". O fato gerador do PIS e da COFINS, como previsto na legislação específica (Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003, respectivamente), é o faturamento ou a receita bruta mensal da pessoa jurídica prestadora do serviço público.

Logo, o fato gerador para a exação do PIS e da COFINS, no entendimento do magistrado, não corresponde ao fato de o consumidor final usufruir do fornecimento de energia elétrica, tampouco se poderá tomar o valor da fatura/nota fiscal, encaminhada pela concessionária para o consumidor, como base de cálculo.

“Da maneira como a COSERN vem tratando o tema, age como se não fosse contribuinte, ou seja, a pessoa física ou jurídica que tem relação direta com o fato gerador. (...) Em outras palavras, a COSERN não se entende como contribuinte e, movida por uma ótica vesga, passa a enxergar tal predicado no consumidor de seus serviços, encontrando, em decorrência, motivos bastantes para a cobrança que se constitui na causa de pedir da pretensão autoral que aqui se estuda”, disse o juiz.

Ou seja, o PIS e a COFINS não podem incidir em cada operação ou prestação de forma isolada, mas sim, no faturamento ou na receita bruta da pessoa jurídica prestadora do serviço (COSERN). Por isso, diante do flagrante desrespeito ao princípio da legalidade, o juiz entendeu que há que ser acolhido o pedido de tutela de urgência pretendido pelo consumidor.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TJRN.

Brasil tem a tarifa de celular pré-pago mais cara da América Latina

O Brasil tem a tarifa de celular mais cara da América Latina e do Caribe. Pesquisa realizada pelo Dirsi (Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação), em 20 países, constatou que o gasto do brasileiro com um celular pré-pago foi de US$ 45 no segundo trimestre do ano passado, 75,2% a mais do que o de Honduras, o segundo país com maior custo na América Latina, US$ 25,69.

Em comparação com a Jamaica, que tem o menor custo do continente (US$ 2,21), a diferença é de mais de 20 vezes.

Os preços do estudo são referentes à utilização de um aparelho pré-pago para a realização de 360 ligações e envio de 395 mensagens. No geral, as tarifas na América Latina são mais altas do que em outros lugares do mundo. Os gastos com celulares pré-pagos dos latino-americanos são, em média, de US$ 15.

Em países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que inclui Europa e Estados Unidos, o gasto médio é de US$ 13,50, enquanto nos países asiáticos o valor destinado para tal despesa é de US$ 3,60.

Do Correiobraziliense.com.br

Propaganda do PDT leva a PRE/RN a representar contra Carlos Eduardo Alves

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra o pré-candidato ao governo do estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Eduardo Nunes Alves. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, o ex-prefeito de Natal não aguardou o início do período de propaganda eleitoral lícita (6 de julho) para fazer campanha política, irregularidade que deve ser punida com multa de até R$ 25 mil.

Para a PRE/RN, nos dias 26, 28 e 30 de abril, 03 de maio e 16 de junho, Carlos Eduardo Alves utilizou-se do espaço reservado à propaganda partidária do PDT para veicular, na televisão, inserções que configuram típicas peças publicitárias de natureza político-eleitoral. O procurador Rodrigo Telles argumenta que "as inserções não veiculam o ideário do Partido Trabalhista Democrático nem tratam de temas político-comunitários, como seria próprio de uma propaganda partidária. Em vez disso, realizam verdadeira promoção pessoal de Carlos Eduardo Alves"

A representação destaca que todas as inserções ressaltam o número 12, usado pelo partido e que será utilizado para votação em Carlos Eduardo. Além disso, de acordo com o procurador eleitoral auxiliar, a mensagem de mudança, veiculada pelas inserções, faria referência, implicitamente, às próximas eleições, procurando convencer o público sobre a conveniência de uma modificação no governo potiguar, apresentando o futuro candidato do PDT como o mais apto ao desempenho da função pública.

Segundo a PRE/RN, além da mensagem de Carlos Eduardo Nunes Alves, as inserções veiculam imagens de obras e realizações supostamente implementadas por ele quando esteve à frente da Prefeitura de Natal. "Todo o conjunto de elementos mencionado evidencia que as publicidades constituíram, em verdade, um disfarçado pedido de voto. Resta caracterizada, portanto, a propaganda eleitoral antecipada, divulgada antes do período permitido. O responsável deve ser adequadamente punido", explica Rodrigo Telles.

A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e próximo concurso deverá pagar R$ 9 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1193 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 02, 09, 12, 14, 32 e 54.

A Quina teve 72 acertadores e cada um vai receber R$ 18.268,32, enquanto que a Quadra vai pagar R$ 321,47 a 5.845 acertadores.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

UFRN: inscrições para o ENEM continuam até dia 09

Continuam abertas até o dia nove de julho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site www.enem.inep.gov.br. Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 245 vagas, em seis cursos, com acesso exclusivamente através do ENEM/SISU (Sistema Nacional de Seleção Unificada).

Os cursos são os seguintes: bacharelado em Engenharia de Software (40 vagas); Geofísica (45 vagas); Engenharia Florestal (40 vagas); Zootecnia (40 vagas); e os novos cursos de Engenharia Agronômica (40 vagas) e tecnólogo em Gestão Hospitalar (40 vagas).

As provas do ENEM serão realizadas nos dias seis e sete de novembro. No primeiro dia, a prova abordará temas relacionados às Ciências Humanas e suas tecnologia e Ciências da Natureza e suas tecnologias e, no segundo dia, Linguagens, Códigos e suas tecnologias, além de Redação e Matemática e suas tecnologias. São quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha.

Com a publicação dos resultados, os candidatos interessados em pleitear vagas em tais cursos da UFRN deverão proceder sua inscrição no SISU, cujo edital deverá ser publicado pelo MEC em data posterior.

Os candidatos aos cursos com entrada através do ENEM/SISU também poderão optar por algum dos 70 cursos que têm entrada pelo sistema Vestibular, uma vez que as provas ocorrerão em datas diferentes. Caso o aluno seja aprovado nos dois processos, deverá fazer opção por apenas um curso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agecom

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta terça-feira

O processo eleitoral promete esquentar nos próximos dias com a divulgação dos nomes e números dos candidatos a partir da próxima terça-feira, 6 de julho. É que a data é o início do período determinado pela Justiça Eleitoral para propaganda eleitoral, comícios e utilização de sonorização fixa (8h às 24h) e uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (8h às 22h), bem como propaganda eleitoral na internet.

Apesar da liberação da propaganda, os candidatos devem ficar atentos às restrições que a Lei 9.504/97 impõe. O juiz federal Ivan Lira, que nestas eleições atua como juiz eleitoral auxiliar, alerta que os candidatos devem ter cuidado com a divulgação em mídias, locais e horários inadequados. A partir da liberação da propaganda eleitoral, os candidatos podem fazer comícios, mas sem a utilização de bandas musicais que transformem o evento em "showmício".

Os candidatos que trabalham na mídia televisiva ou radiofônica como jornalistas, apresentadores e radialistas não podem mais utilizar o espaço das empresas de comunicação.

O juiz Ivan Lira afirma que os candidatos podem usar propaganda na mídia impressa como em jornais, por exemplo, desde que siga a recomendação de 1/4 de página nos veículos de tamanho tablóide e 1/8 nos standard. "Os candidatos devem ter muito cuidado com esses detalhes para não sofrer possíveis sanções", alerta. Sobre as entrevistas que normalmente ocorrem nas empresas de comunicação com os candidatos ao governo do estado ou Senado, por exemplo, o juiz afirma que são liberadas desde que as TV's e rádios concedam o mesmo tempo para todos os candidatos participantes. "A ideia é que seja sempre buscado equilíbrio na aparição dos postulantes", afirma.

O magistrado declarou que a internet será positiva para os eleitores porque poderão estreitar os laços com os candidatos através de sites, emails e páginas de microblogs. Contudo, Ivan Lira acredita que a internet será a grande preocupação da Justiça Eleitoral. "Da mesma maneira que a internet pode ser usada para informar os cidadãos, poderá ser usada como uma forma de burlar a lei eleitoral", declarou.

Ivan Lira acrescentou que as páginas nos microblogs podem ser usadas pelos candidatos, desde que eles façam a atualização pessoalmente. "Não é permitido que empresas ou assessores de imprensa façam essa atualização".

Por Erta de Souza, da redação do Diário de Natal

Homem é morto com golpe de faca em discussão após jogo do Brasil

Um homem identificado como José Alves de Oliveira, de 38 anos foi vítima de um homicídio na tarde dessa sexta-feira (2), na Rua Recanto das Princesas, no bairro de Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

De acordo coma polícia, José estava na calçada de sua casa, bebendo com um amigo após o jogo do Brasil. Por volta das 17h os dois iniciaram um discussão, quando seu amigo, identificado apenas como “Novo” o atingiu com um golpe de faca no pescoço.

A vítima foi levada para o hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento e morreu à caminho do hospital.

O acusado encontra-se foragido. Segundo a polícia, foram feitas diligencias no local, mas o paradeiro do criminoso ainda não foi identificado.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Haitiano se suicida após desclassificação do Brasil na Copa

Um jovem haitiano que torcia para a seleção brasileira cometeu suicídio nessa sexta-feira, após a eliminação da equipe de Dunga diante da Holanda, nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul.

Segundo testemunhas, o rapaz de 18 anos se jogou diante de um automóvel no bairro de Nérette, em Porto Príncipe, logo após o término da partida.

Muitos torcedores da seleção brasileira haviam preparado uma festa, decorando as ruas do bairro com as cores do Brasil, mas a inesperada derrota (2 a 1) decepcionou o pessoal.

As vitórias do time de Dunga no Mundial eram comemoradas com entusiasmo por torcedores em todo o Haiti. Mas, nessa sexta-feira, os habitantes do país choraram com os brasileiros a derrota e o fim do sonho do hexacampeonato.

Agiota é condenado a pagar indenização a devedor

Um agiota foi condenado a pagar indenização por ter feito ameaças ao devedor e à sua família. A decisão, tomada pela Justiça de Rondônia e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que ele deve pagar indenização por danos materiais e morais.

O condenado, acompanhado de três capangas, invadiu a casa da vítima, ameaçado e humilhado ele e a esposa. A mulher, que havia tido um filho 11 dias antes da invasão, ficou traumatizada e não conseguiu mais amamentar o filho. Além disso, os homens levaram o automóvel da família.

Baseado nessas acusações, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estabeleceu que o agiota deveria pagar indenização ao casal. Ele recorreu ao STJ, que manteve a decisão do tribunal regional e fixou os valores de R$ 72 mil por danos materiais. Já por danos morais, a quantia estabelecida de indenização foi de R$ 50 mil para o devedor e R$ 100 mil para a esposa dele.

Da Agência Brasil.

Registro de candidaturas tem de ser feito até as 19h de segunda-feira

Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até as 19h de segunda-feira (5) para se registrar na Justiça Eleitoral. Para isso, eles precisam atender a alguns requisitos, preencher dois formulários e juntar vários documentos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.

Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República, e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas.

É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante. A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado.

Entre os que pretendem concorrer à Presidência da República, Marina Silva, do PV, foi a primeira a registrar candidatura no TSE. Ela e o candidato a vice, Guilherme Leal, fizeram o registro ontem (1º).

Os interessados em conferir a lista completa de documentos exigidos pode consultar a Resolução 23.221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, no site do Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados terão este ano última antecipação do 13º

Mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem receber no final de agosto e início de setembro metade do 13º, como parte do acordo firmado entre o governo e entidades representativas deste segmento. Será o último ano de antecipação, iniciada em 2006. A partir de 2011, para que recebam antes o valor, um novo acordo deverá ser negociado. O decreto deste ano deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

A maioria receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.


Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Portal Terra

TRE

Quem receber email em nome do TRE-RN com convocação para trabalhar como mesário nas eleições deste ano ignore. Segundo a assessoria de comunicação da Corte Eleitoral, trata-se de vírus já que as convocações são encaminhadas por meio de cartas pelos Correios.

Outro modo de trabalhar nas eleições é se inscrevendo no site oficial do TRE (www.tre-rn.gov.br) no link Mesário Voluntário

Atriz global pode ser capa da Playboy ainda este ano

A atriz Maitê Proença e a revista Playboy já estão negociando um ensaio nu. Segundo informações de um jornal do Rio de Janeiro. A atriz, que vive a personagem Stela na novela “Passione”, não negou a informação, mas prefere não comentar o assunto.

Segundo fontes ligadas a Maitê, ela está tentada a aceitar a proposta, mas encontra resistência no namorado, Alexandre Colombo. Ele estaria incomodado com a idéia.

Se topar, este será o terceiro ensaio nu de Maitê Proença na Playboy. O primeiro foi em 1987, mesma ano em que a atriz protagonizava a novela Dona Beija. O segundo foi em 1996. Caso aceite, Maitê poderá mostrar a sua ótima forma aos 50 anos.

Do portal Uai.

Mega Sena pode pagar R$ 6,5 milhões neste sábado

A Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.193, que serão sorteadas neste sábado, dia 3, no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A Lotomania e a Timemania, que também estão acumuladas, serão sorteadas neste sábado. A Lotomania traz um prêmio que pode chegar a R$ 2 milhões para quem acertar as 20 dezenas, e a Timemania, que não tem ganhador na faixa principal há 23 concursos, pode pagar R$ 5,5 milhões.

As apostas mínimas para Mega Sena e Timemania custam R$ 2, e para a Lotomania, R$ 1. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Marido mata esposa a facadas e arranca a cabeça na frente dos filhos na Zona Norte

A noite desta quinta-feira, dia 1º de julho, foi marcada pelo assassinato brutal de Joelma Elias da Silva, 24 anos. A camareira, mãe de dois filhos, teve a cabeça decepada por seu companheiro, André Wagner Ferreira da Silva, 30 anos. O comerciante informal foi preso por policiais militares na Avenida Moema Tinoco, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, minutos após o crime. Ele estava descalço, sem camisa, com o corpo ensangüentado e confessou o crime antes mesmo de ser interrogado.

Os policiais foram informados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que, na Rua Doutor Augusto Cesino de Medeiros, no Bairro Potengi, também na Zona Norte de Natal, uma mulher estava sendo agredida. Eles Imediatamente se dirigiram ao local, e ao chegar, encontraram a mulher morta e sem a cabeça. Ao lado do corpo estava uma faca de cozinha e uma camisa branca, ambas sujas de sangue. A partir daí os PM´s passaram a vasculhar a casa, lixos e quintais vizinhos a procura da cabeça da vitima.

Havia no local uma forte movimentação de populares, alguns que não quiseram se identificar, disseram à polícia que o marido da camareira havia fugido levando a cabeça dentro de uma sacola plástica. O CIOSP mais uma vez entrou em ação, informando a equipe a localização do suspeito. Tomando como ponto de referência um posto de gasolina da Avenida Moema Tinoco, os militares foram ao local. Lá, um homem branco, de estatura mediana, descalço e sem camisa passou a acenar ao ver a viatura.

O homem então se dirigiu até a viatura e, sem que a polícia começasse a questioná-lo, confessou o crime que minutos antes cometera. Indagado a respeito do local onde havia escondido a cabeça de sua companheira, ele prontamente conduziu os policiais até um terreno baldio, localizado à Rua Trovador Mariano Coelho, Loteamento Vilage das Dunas, no Pajuçara. A cabeça realmente estava no terreno, embalada em um saco plástico.

Diante dos fatos e das provas matériais do crime foi dada voz de prisão ao acusado, que foi conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Norte e autuado em flagrante por homicídio.

Em depoimento, André Wagner afirmou ser dele a faca utilizada para efetuar o crime, e que a camisa encontrada em sua residência tinha sido usada por ele na ocasião. O crime passional mais chocante deste ano, ainda possui outro agravante. O casal vivia maritalmente a cerca de sete anos e dessa união tiveram dois filhos, uma menina de seis anos de idade e um menino de dois. Eles estavam em casa na hora do crime e presenciaram a morte da mãe.

O assassino possuía uma banca no comércio do Alecrim, onde vendia produtos sem nota fiscal. Ele se diz alcoólatra e recém convertido na religião protestante, e que por possuir esta nova conduta religiosa e social, passara o dia 1º de julho pregando nas ruas do Alecrim. Ao ser perguntado sobre o que o motivou a tirar a vida de sua esposa, ele não consegue atribuir um motivo, apenas responde que chegou em casa a noite e que Joselma passou a lhe perguntar onde estava e a lhe dar conselhos, sem discussão ou agressão, André aplicou um golpe mata-leão na vítima o que a fez desmaiar. Depois foi até a cozinha, pegou a faca e voltou à sala para matar e decepar a companheira. Em seguida pulou o muro do quintal e fugiu a pé.

Além de confessar, André Wagner diz não se arrepender do crime. Ele não possui passagem pela policia.

Foto: Carlos Santos/DN/D.A. Press

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Degepol