Prefeitura oferece 66 vagas com salários até R$ 8 mil

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte (RN), encerra na próxima quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público que oferece 66 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 8 mil, de acordo com o cargo. As provas serão aplicadas no dia 08 de agosto.

As vagas são para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório, Assistente Administrativo, Operador de Sistema, Eletricista, Tratorista, Motorista, Médico Estratégia da Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Atendente de Consultório Odontológico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Farmacêutico- bioquímico de Atenção básica, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Orientador Social, Coveiro, Contador, Agente comunitário de saúde, Supervisor pedagógico, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de geografia, Professor de ciências, Professor de artes, Professor de ensino religioso, Professor de matemática, Professor de educação física, Professor de educação básica (educação infantil e polivalente).

As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente Via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, até às 23h59 do dia 15/07/2010. Quem não tiver acesso a internet, poderá utilizar o Telecentro e o Centro de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, para efetuar a sua inscrição.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 35,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 30,00 para cargos de Nível Fundamental.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

CPF é obrigatório para inscrição no Enem

O desembargador José Antônio Lisboa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, acolheu as razões apresentadas pelo Ministério da Educação e cassou a liminar que obrigava o Inep a aceitar inscrições de estudantes no Enem 2010 sem a obrigatoriedade de apresentar CPF próprio.

Neiva cedeu ao argumento dos advogados do MEC e do Inep, segundo o qual o CPF é o único documento nacional, com garantia de segurança para todos os inscritos da prova. A arguição abordava ainda a facilidade para a consecução do documento em todo o território nacional e os transtornos que a decisão anterior provocaria em um certame que já tem mais de quatro milhões de inscritos.

O Inep, atendendo a um pedido dos governadores de Penambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Vilela, decidiu prorrogar as inscrições até a próxima sexta-feira, dia 16. Os estudantes que ainda não se inscreveram devem fazê-lo apenas no portal www.enem.inep.gov.br, com CPF e RG próprios.

Do Correiobraziliense.com.br

Serviço militar obrigatório para profissionais de saúde terá mudanças

Regras mais claras para a convocação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários para prestar serviço militar obrigatório foram aprovadas, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em complementação, foi aprovada proposta que garante aos médicos que realizaram o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) nas Forças Armadas uma pontuação extra nas provas de seleção para a residência médica.

Nova regulamentação do serviço militar obrigatório para estes profissionais foi encaminhada pelo Poder Executivo via projeto de lei da Câmara (PLC 91/10). O argumento do governo é de que falta clareza na legislação (Leis nº 4.375/64 e 5.292/67) que trata desse tipo de convocação, gerando contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como na região amazônica.

Em relação ao incentivo aos médicos que se submeteram ao EAS, foi proposto em projeto de lei (PLC 90/10) do deputado Jair Bolsonaro. Em linha de argumentação semelhante à do governo, o parlamentar justificou o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deu parecer pela aprovação das duas propostas. Ambas serão votadas, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Agência Senado

'Manual de Propaganda Eleitoral' já se encontra disponível na internet para download

Já se encontra disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (www.tre-rn.gov.br) link de acesso para download do “Manual de Propaganda Eleitoral: Eleições 2010”.

O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.

Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governador do RN diz que está curado do câncer

O governador Iberê Ferreira informou na tarde desta quarta-feira (07) que está curado do câncer. O anúncio foi feito através de uma mensagem publicada pelo Twitter. O governador recebeu os resultados dos exames em São Paulo.

"Acabei de receber os resultados dos exames médicos que me submeti aqui em SP. O médico confirmou que estou curado e pronto para a luta. É mais uma vitória e demonstração de que Deus tem um próposito em minha vida. Estou bastante feliz. ", postou.

O governador informou também que seguirá para Brasília onde participará de uma audiência no Ministério da Saúde.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Candidato à Câmara do DF, Agaciel Maia declara patrimônio de R$ 3,8 milhões

Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia vai disputar as eleições de outubro para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão).

Em sua declaração de bens encaminhada ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) no registro de sua candidatura, Agaciel declarou ter um patrimônio de R$ 3,8 milhões, incluindo entre as suas propriedades um terreno de R$ 180 mil no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No ano passado, a Folha revelou que neste terreno existe uma casa avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Justiça na época.

O ex-diretor usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder a propriedade, registrada no nome do parlamentar, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. Na época, Agaciel admitiu que comprou o imóvel, mas não o colocou em seu nome por estar com seus bens indisponíveis.

O episódio resultou no seu afastamento da diretoria-geral do Senado, onde esteve por 15 anos.

Agaciel disse à Folha que declarou ao TRE apenas o valor do lote, e não da casa, para não ferir a legislação tributária do país.

"Eu comprei o lote e fui fazendo a casa. Eu não posso atualizar o valor. Se eu atualizar, eu deixo de pagar imposto, o que é proibido pela Receita Federal. Tem que ser o valor de aquisição do bem."

O ex-diretor confirmou à Justiça Eleitoral manter uma conta de R$ 2,125 milhões na CEF (Caixa Econômica Federal). Relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral considerou, em 2009, o valor da conta incompatível com os seus rendimentos.

Agaciel afirma, porém, que ao final das investigações o tribunal considerou seu patrimônio compatível com sua renda. "O TCU concluiu que os meus bens eram compatíveis. Não tenho pendência nenhuma em relação a isso."

Além da conta que reúne mais de R$ 2 milhões, o ex-diretor mantém outros três depósitos bancários na Caixa e no Banco do Brasil que somam R$ 2,659 milhões.

O ex-diretor também declarou ser dono de uma casa na cidade de Jardim Natal (RN), no valor de R$ 95 mil, e outra casa avaliada em R$ 30 mil no município de Jardim de Piranhas (RN).

Também estão declarados dois terrenos em Brejo da Cruz (PB) --sua cidade natal. Agaciel ainda declarou bens em construção em sua casa, como uma piscina spa para hidromassagem em concreto e a construção de banheiros em gesso.

Agaciel também foi acusado de editar atos secretos no Senado para a nomeação de servidores. O ex-diretor disse que as denúncias não vão prejudicar sua campanha à Câmara Legislativa do DF porque tem o apoio dos servidores do Senado.

Segundo Agaciel, todos os funcionários nomeados por meio de atos secretos continuam trabalhando no Senado, o que comprova sua inocência.

"Fui vítima de uma guerra política no Senado. Os servidores e o partido me motivaram a disputar as eleições. Eles sabem que eu não tenho culpa de nada."

Fonte: Folha Online/ GABRIELA GUERREIRO de Brasília

Palmeiras aceita dividir Felipão com a Seleção

O Palmeiras já cogita compartilhar o técnico do clube, Luiz Felipe Scolari, com a Seleção Brasileira. Caso o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, escolha Felipão para o cargo de comandante da equipe nacional, o presidente alviverde, Luiz Gonzaga Beluzzo, que antes havia descartado esta possibilidade, mudou o tom do discurso e admitiu que o acúmulo de tarefas pode ser possível, embora não considere a solução ideal.

"Do meu ponto de vista, não é conveniente. Mas se o Felipão achar que dá para fazer as duas coisas, vamos estudar", disse o dirigente, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Apesar de o Palmeiras admitir a hipótese de dividir o técnico com a seleção, Teixeira, argumenta que precisará de um treinador exclusivo. O motivo alegado é que o próximo comandante terá a responsabilidade de fazer uma reestruturação completa, além de assumir também a equipe sub-23 para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, e isso requer exclusividade.

"Teremos de fazer uma reestruturação no departamento de seleções, com uma grande vinculação entre os times de base e a seleção principal", argumentou Ricardo Teixeira, em entrevista ao Sportv, nesta segunda-feira.

Segundo o canal de TV a cabo ESPN Brasil, o Palmeiras não tem motivos para se assustar com a possibilidade de perder seu técnico pouco depois de ele ter acertado seu retorno ao Palestra Itália. Na noite desta segunda-feira, o canal esportivo trouxe a informação que Leonardo, ex-técnico do Milan, estaria muito perto de assumir o comando da Seleção Brasileira. O ex-lateral-esquerdo já estaria "90% certo com o presidente da CBF".

Do Super Esportes

Comissão aprova obrigatoriedade de nível superior para professores da educação básica

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Da Agência Brasil

Justiça determina que COSERN não pode cobrar PIS e COFINS de consumidor

Uma liminar publicada hoje(06/07) determina que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN suspenda a cobrança de PIS e COFINS em todas as faturas/notas fiscais emitidas e endereçadas a um consumidor residencial.

Ao analisar o caso, o juiz Geomar Brito Medeiros concedeu a liminar observando o que disciplina o Código Tributário Brasileiro, que, em seu art. 114, conceitua o fato gerador da obrigação tributária como sendo "a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência". O fato gerador do PIS e da COFINS, como previsto na legislação específica (Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003, respectivamente), é o faturamento ou a receita bruta mensal da pessoa jurídica prestadora do serviço público.

Logo, o fato gerador para a exação do PIS e da COFINS, no entendimento do magistrado, não corresponde ao fato de o consumidor final usufruir do fornecimento de energia elétrica, tampouco se poderá tomar o valor da fatura/nota fiscal, encaminhada pela concessionária para o consumidor, como base de cálculo.

“Da maneira como a COSERN vem tratando o tema, age como se não fosse contribuinte, ou seja, a pessoa física ou jurídica que tem relação direta com o fato gerador. (...) Em outras palavras, a COSERN não se entende como contribuinte e, movida por uma ótica vesga, passa a enxergar tal predicado no consumidor de seus serviços, encontrando, em decorrência, motivos bastantes para a cobrança que se constitui na causa de pedir da pretensão autoral que aqui se estuda”, disse o juiz.

Ou seja, o PIS e a COFINS não podem incidir em cada operação ou prestação de forma isolada, mas sim, no faturamento ou na receita bruta da pessoa jurídica prestadora do serviço (COSERN). Por isso, diante do flagrante desrespeito ao princípio da legalidade, o juiz entendeu que há que ser acolhido o pedido de tutela de urgência pretendido pelo consumidor.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TJRN.

Brasil tem a tarifa de celular pré-pago mais cara da América Latina

O Brasil tem a tarifa de celular mais cara da América Latina e do Caribe. Pesquisa realizada pelo Dirsi (Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação), em 20 países, constatou que o gasto do brasileiro com um celular pré-pago foi de US$ 45 no segundo trimestre do ano passado, 75,2% a mais do que o de Honduras, o segundo país com maior custo na América Latina, US$ 25,69.

Em comparação com a Jamaica, que tem o menor custo do continente (US$ 2,21), a diferença é de mais de 20 vezes.

Os preços do estudo são referentes à utilização de um aparelho pré-pago para a realização de 360 ligações e envio de 395 mensagens. No geral, as tarifas na América Latina são mais altas do que em outros lugares do mundo. Os gastos com celulares pré-pagos dos latino-americanos são, em média, de US$ 15.

Em países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que inclui Europa e Estados Unidos, o gasto médio é de US$ 13,50, enquanto nos países asiáticos o valor destinado para tal despesa é de US$ 3,60.

Do Correiobraziliense.com.br

Propaganda do PDT leva a PRE/RN a representar contra Carlos Eduardo Alves

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra o pré-candidato ao governo do estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Eduardo Nunes Alves. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, o ex-prefeito de Natal não aguardou o início do período de propaganda eleitoral lícita (6 de julho) para fazer campanha política, irregularidade que deve ser punida com multa de até R$ 25 mil.

Para a PRE/RN, nos dias 26, 28 e 30 de abril, 03 de maio e 16 de junho, Carlos Eduardo Alves utilizou-se do espaço reservado à propaganda partidária do PDT para veicular, na televisão, inserções que configuram típicas peças publicitárias de natureza político-eleitoral. O procurador Rodrigo Telles argumenta que "as inserções não veiculam o ideário do Partido Trabalhista Democrático nem tratam de temas político-comunitários, como seria próprio de uma propaganda partidária. Em vez disso, realizam verdadeira promoção pessoal de Carlos Eduardo Alves"

A representação destaca que todas as inserções ressaltam o número 12, usado pelo partido e que será utilizado para votação em Carlos Eduardo. Além disso, de acordo com o procurador eleitoral auxiliar, a mensagem de mudança, veiculada pelas inserções, faria referência, implicitamente, às próximas eleições, procurando convencer o público sobre a conveniência de uma modificação no governo potiguar, apresentando o futuro candidato do PDT como o mais apto ao desempenho da função pública.

Segundo a PRE/RN, além da mensagem de Carlos Eduardo Nunes Alves, as inserções veiculam imagens de obras e realizações supostamente implementadas por ele quando esteve à frente da Prefeitura de Natal. "Todo o conjunto de elementos mencionado evidencia que as publicidades constituíram, em verdade, um disfarçado pedido de voto. Resta caracterizada, portanto, a propaganda eleitoral antecipada, divulgada antes do período permitido. O responsável deve ser adequadamente punido", explica Rodrigo Telles.

A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e próximo concurso deverá pagar R$ 9 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1193 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 02, 09, 12, 14, 32 e 54.

A Quina teve 72 acertadores e cada um vai receber R$ 18.268,32, enquanto que a Quadra vai pagar R$ 321,47 a 5.845 acertadores.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

UFRN: inscrições para o ENEM continuam até dia 09

Continuam abertas até o dia nove de julho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site www.enem.inep.gov.br. Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 245 vagas, em seis cursos, com acesso exclusivamente através do ENEM/SISU (Sistema Nacional de Seleção Unificada).

Os cursos são os seguintes: bacharelado em Engenharia de Software (40 vagas); Geofísica (45 vagas); Engenharia Florestal (40 vagas); Zootecnia (40 vagas); e os novos cursos de Engenharia Agronômica (40 vagas) e tecnólogo em Gestão Hospitalar (40 vagas).

As provas do ENEM serão realizadas nos dias seis e sete de novembro. No primeiro dia, a prova abordará temas relacionados às Ciências Humanas e suas tecnologia e Ciências da Natureza e suas tecnologias e, no segundo dia, Linguagens, Códigos e suas tecnologias, além de Redação e Matemática e suas tecnologias. São quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha.

Com a publicação dos resultados, os candidatos interessados em pleitear vagas em tais cursos da UFRN deverão proceder sua inscrição no SISU, cujo edital deverá ser publicado pelo MEC em data posterior.

Os candidatos aos cursos com entrada através do ENEM/SISU também poderão optar por algum dos 70 cursos que têm entrada pelo sistema Vestibular, uma vez que as provas ocorrerão em datas diferentes. Caso o aluno seja aprovado nos dois processos, deverá fazer opção por apenas um curso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agecom

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta terça-feira

O processo eleitoral promete esquentar nos próximos dias com a divulgação dos nomes e números dos candidatos a partir da próxima terça-feira, 6 de julho. É que a data é o início do período determinado pela Justiça Eleitoral para propaganda eleitoral, comícios e utilização de sonorização fixa (8h às 24h) e uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (8h às 22h), bem como propaganda eleitoral na internet.

Apesar da liberação da propaganda, os candidatos devem ficar atentos às restrições que a Lei 9.504/97 impõe. O juiz federal Ivan Lira, que nestas eleições atua como juiz eleitoral auxiliar, alerta que os candidatos devem ter cuidado com a divulgação em mídias, locais e horários inadequados. A partir da liberação da propaganda eleitoral, os candidatos podem fazer comícios, mas sem a utilização de bandas musicais que transformem o evento em "showmício".

Os candidatos que trabalham na mídia televisiva ou radiofônica como jornalistas, apresentadores e radialistas não podem mais utilizar o espaço das empresas de comunicação.

O juiz Ivan Lira afirma que os candidatos podem usar propaganda na mídia impressa como em jornais, por exemplo, desde que siga a recomendação de 1/4 de página nos veículos de tamanho tablóide e 1/8 nos standard. "Os candidatos devem ter muito cuidado com esses detalhes para não sofrer possíveis sanções", alerta. Sobre as entrevistas que normalmente ocorrem nas empresas de comunicação com os candidatos ao governo do estado ou Senado, por exemplo, o juiz afirma que são liberadas desde que as TV's e rádios concedam o mesmo tempo para todos os candidatos participantes. "A ideia é que seja sempre buscado equilíbrio na aparição dos postulantes", afirma.

O magistrado declarou que a internet será positiva para os eleitores porque poderão estreitar os laços com os candidatos através de sites, emails e páginas de microblogs. Contudo, Ivan Lira acredita que a internet será a grande preocupação da Justiça Eleitoral. "Da mesma maneira que a internet pode ser usada para informar os cidadãos, poderá ser usada como uma forma de burlar a lei eleitoral", declarou.

Ivan Lira acrescentou que as páginas nos microblogs podem ser usadas pelos candidatos, desde que eles façam a atualização pessoalmente. "Não é permitido que empresas ou assessores de imprensa façam essa atualização".

Por Erta de Souza, da redação do Diário de Natal

Homem é morto com golpe de faca em discussão após jogo do Brasil

Um homem identificado como José Alves de Oliveira, de 38 anos foi vítima de um homicídio na tarde dessa sexta-feira (2), na Rua Recanto das Princesas, no bairro de Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

De acordo coma polícia, José estava na calçada de sua casa, bebendo com um amigo após o jogo do Brasil. Por volta das 17h os dois iniciaram um discussão, quando seu amigo, identificado apenas como “Novo” o atingiu com um golpe de faca no pescoço.

A vítima foi levada para o hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento e morreu à caminho do hospital.

O acusado encontra-se foragido. Segundo a polícia, foram feitas diligencias no local, mas o paradeiro do criminoso ainda não foi identificado.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR