Projeto estende pensão de filho de servidor público até os 24 anos

Filho, enteado ou menor sob guarda de servidor público poderá receber pensão depois da morte do pai ou padrasto até os 24 anos, e não apenas até os 21 anos, desde que ele seja estudante de curso superior ou do ensino técnico profissionalizante. A mudança consta de projeto (PLS 573/09) em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O autor do projeto, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), decidiu propor que seja elevada em três anos a concessão da pensão nesses casos por entender que os jovens raramente terminam seus estudos antes dos 21 anos. Para ele, é comum o abandono da escola, para trabalhar, assim que morre o pai ou padrasto, ou a mãe ou madrasta servidora pública.

Zambiasi inclui no projeto apenas os dependentes de servidor público, lembrando que o Senado aprovou em fevereiro deste ano projeto (PLS 49/08) que estende a pensão aos filhos de filiados ao INSS, observadas as mesmas condições de estudante. Esse projeto vem sendo examinado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, sob o número PL 6812/2010 (aqui)

O relator do projeto, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), recomenda a aprovação da proposta, pelo seu "grande alcance social e humanitário" e por incentivar a formação educacional dos órfãos. Para ele, "não é comum que jovens estejam preparados, aos 21 anos de idade, para enfrentar o mercado de trabalho".

Da Agência Senado

Concursos com inscrições abertas no RN somam 161 vagas; salários até 6.722,85

Três concursos continuam com inscrições abertas no Rio Grande do Norte. São 161oportunidades de emprego oferecidas para os níveis médio e superior. O destaque é o concurso realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) , com inscrições abertas até o dia 12 de novembro. São nove vagas com salários até R$ 6.722,85.

Confira:

Prefeitura de Mossoró (Guarda Civil Municipal)
Inscrições: Até 20/08
vagas: 100
Salário: R$ 522,24
Prova: 10 de setembro

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Inscrições: 12/11
Vagas: 09
Salário: R$ 6.722,85
Prova: 13 a 17 de dezembro

Prefeitura do Natal (Processo Seletivo Simplificado para Médicos)
Inscrições: de 13/08 a 10/09/2010
Vagas: 43
Salário: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Seleção: Análise Curricular.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Nokia anuncia celular que combina tela sensível ao toque com teclado clássico

A finlandesa Nokia, maior fabricante mundial de celulares, anunciou hoje o Nokia X3-02, o primeiro celular com o que a empresa chama de "touch and type", algo como toque e digite, que nada mais é do que um aparelho que combina um teclado físico alfanumérico e uma tela sensível ao toque.

Com o sistema Symbian S40, e uma tela de 2,4 polegadas, o X3-02 tem conectividade Wi-Fi e Bluetooth, câmera de 5 Mpixels e entrada para cartão de memória microSD.

A expectativa é que o aparelho chegue ao mercado no último trimestre do ano, por cerca de US$ 160.

Foto: Divulgação

Cresce a procura por vasectomias; mitos caíram e técnicas evoluíram

O brasileiro perdeu o medo da vasectomia. O número de procedimentos feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) cresceu quase 80% em seis anos no Brasil, saltando de 19,1 mil em 2003 para 34,1 mil em 2009. Consultórios particulares também registram aumento da procura.

Para especialistas, em parte esse aumento é atribuído à política de saúde do homem do Ministério da Saúde, que passou a oferecer o tratamento na rede pública, e à cobertura dos planos de saúde.
"Além disso, as pessoas estão mais informadas, sabem que não tem nada a ver com perda de masculinidade. Os mitos estão caindo", diz o urologista Joaquim Claro, do Hospital das Clínicas de São Paulo e coordenador do Hospital do Homem.

Na contramão dessa tendência, cresce também o número de homens que querem voltar atrás. Não há dados oficiais sobre o assunto. "Estima-se que esteja perto do que ocorre nos EUA, onde de 3% a 6% buscam a reversão da cirurgia", diz Modesto Jacobino, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia.

"Hoje faço cerca de uma reversão por semana, antes eram uma ou duas a cada seis meses", diz Claro. "No Hospital do Homem a procura também tem aumentado desde que passamos a oferecer o serviço", completa.

O urologista Rodrigo Pagani, do Hospital das Clínicas, acredita que a procura aumentará nos próximos anos.

Os motivos mais comuns para a reversão são um novo casamento, a morte de um filho ou a melhora na situação financeira do casal, segundo observa o urologista Oskar Kaufmann, do hospital Albert Einstein.

"A procura tem aumentado entre 10% e 15% ao ano", estima Jorge Hallak, do Sírio-Libanês e do Hospital das Clínicas. "E a cirurgia para reversão tem o dobro das chances de sucesso [de gravidez] e custa a metade da fertilização in vitro."

Mas, segundo ele, muitas clínicas não falam dessa alternativa aos casais em tratamento para engravidar.
A cirurgia de reversão é hoje muito eficaz. Com técnicas de microcirurgia, é possível restabelecer a ligação que foi cortada (veja nesta página). Mas nem sempre a gravidez acontece. Após dez ou doze anos de vasectomia, a qualidade dos espermatozoides fica comprometida.
"Embora seja reversível, a filosofia é de irreversibilidade", enfatiza Claro. Isso porque, enquanto a vasectomia é uma cirurgia simples e rápida, a reversão é mais complicada e exige um profissional bem treinado.

Por isso a vasectomia só deve ser feita após uma decisão madura. Há normas que estabelecem que o homem deve ter no mínimo 25 anos e pelo menos dois filhos.
Médicos seguem ainda outras recomendações, como manter uma longa conversa na primeira consulta, muitas vezes com o casal.

Depois disso, costumam esperar ainda até dois meses para marcar a cirurgia, para que o casal possa refletir sobre a decisão. Também não se costuma operar pais de bebês menores de seis meses.

FIM DE SEMANA IMPERDIVEL NO CASTELO PUB

A programação do Castelo Pub desta semana está imperdível. Na sexta-feira, 20, acontece o Tributo Reggae, com a banda Nade 1, de volta ao palco do Castelo e banda Naturalmente agitando a galera. A festa acontece a partir das 22h e a entrada custa R$10,00 para os homens e R$5,00 para as mulheres.

Fechando a semana, no sábado, 21, acontece o animado “Pagode do Castelo”, com show das bandas Nova sensação e Pura Mania. O pagodão começa a partir das 23h e a entrada R$10,00 para os homens e R$5,00 para as mulheres.

O Castelo Pub fica na Rota do Sol, em frente ao estádio do ABC.

Central de Transplantes tem aumento de 86% no número de doações este ano no RN

A Central de Transplantes do Estado teve aumento de 86% no número de doações nos sete primeiros meses do ano. No ano de 2009, a Central recebeu sete doações multiorgânicas. Agora em 2010, apenas de janeiro a julho, a Central já recebeu 13 doações multiorgânicas.

Isso representa a possibilidade de 26 transplantes renais, 26 de córneas, 13 de fígado, e 13 de coração. Essas doações garantiram, entre os vários transplantes feitos, dois de coração.

Com os dois transplantes de coração realizados este ano, a lista de pacientes inscritos na Central esperando doação caiu de seis para quatro. O transplante de coração requer compatibilidade não apenas de sangue, mas de peso e altura.
Segundo a diretora da Central de Transplante, Francinete Guerra, o aumento de doações verificado se deve ao trabalho desenvolvido junto aos profissionais de saúde e as escolas estaduais.

Deputados discutem reajuste do piso nacional dos professores

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal realiza hoje audiência pública para discutir o piso salarial nacional dos professores do ensino básico.

O piso foi reajustado em 7,86% em janeiro último, passando de R$ 950 para R$ 1.024 para 40 horas semanais. O reajuste foi de menos da metade do reivindicado por professores e maior que o proposto por estados e municípios. A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%.

O índice de reajuste se baseia em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios., que recebe recursos da União, de estados e de municípios.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) queria um aumento maior, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009. A falta de reajuste salarial no ano passado ocorreu devido ao entendimento da AGU de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido adiar a concessão do aumento para 2010.

O debate, proposto pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), será realizado às 14h30.

Da Agência Câmara

Jovem de 18 anos morre em capotamento no Seridó

Um grave acidente foi registrado na madrugada dessa segunda-feira (16), por volta de 1h da manhã, na no km 111,3 da BR 427, em Caicó. O capotamento de uma caminhonete resultou na morte de um jovem de 18 anos e deixou duas pessoas gravemente feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caminhonete Frontier, placas DFF 0131/RN, era conduzida por Atemisto Romão dos Santos Filho, 26, que ficou gravemente ferido. No veículo estavam ainda os passageiros Antonio Bezerra Vieira, 22, que também sofreu ferimentos considerados graves, e Geovani Miguel dos Santos, com ferimentos leves. A vítima fatal foi identificada como Sidcley Medeiros dos Santos.

A Polícia Rodoviária aponta como causa do capotamento, a ingestão de bebida alcoólica pelo condutor da caminhonete.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Nova identidade com chip será imune a falsificações, diz PF

O novo modelo de identidade, que deve ser implantado até o final do ano, vai acabar com as estratégias de falsificação. De acordo com as informações do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, os novos dispositivos de segurança tornam o documento totalmente seguro, ao contrário da carteira de identidade atual, que é de papel.

A "imunização" contra falsificações começa, segundo o INI, pelo material com que será feito o Registro de Identidade Civil (RIC): policarbonato especial, produto de circulação restrita no País. O documento terá um chip que vai armazenar as impressões digitais e os dados do cidadão; um dispositivo de segurança impresso com tinta anti-scanner, impedindo a digitalização do documento; a foto será impressa a laser e haverá palavras em micro-letras e símbolos invisíveis a olho nu.

O sistema atual é digitalizado e tem os dados e a foto impressos ao mesmo tempo, ao contrário do modelo anterior, em que a foto era colada no documento. Conforme avaliação do INI, a cédula atual permite que estelionatários alterem a foto e dados, pela facilidade de apenas digitalizar e imprimir a identidade falsa. Como já foram roubados lotes de espelhos - modelos de RGs ainda não preenchido - cresce a possibilidade de adulterações "convincentes". Além da falsificação de RGs, outra preocupação, segundo o instituto, é a facilidade que de se adquirir uma identidade diferente em cada Estado.

Como o banco que armazena os dados passará da esfera estadual para nacional, será impossível que uma pessoa faça mais de um documento de identidade. Na tentativa de burlar o sistema, quando a pessoa passar as digitais para a emissão do novo RIC, o banco de dados vai acusar que o indivíduo já possui cadastro em outro Estado.

"O RIC se tornou uma exigência do ponto de vista da segurança pública", afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da proposta. Segundo ele, a falta de um banco de dados unificado dá espaço ao crime organizado e à corrupção. Simon cita o caso Darcy Alves, assassino do seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. O fazendeiro Alves, foragido da Justiça, mudou de Estado e, usando RG falso e outro CPF, conseguiu até empréstimo agrícola no Banco do Brasil. "Foi para evitar escândalos dessa natureza que decidi apresentar o projeto", diz Simon.

A ideia é que o banco de dados seja mais seguro até que o de passaportes. De acordo com o INI, até hoje não há registro de problemas em relação à invasão de hackers no sistema de informação de passaporte. Para o sistema do RIC ser inviolável, estão sendo tomadas precauções como a criação de uma rede segura que dá acesso a apenas algumas pessoas, uso de dados criptografados e segurança lógica.

Em termos técnicos, o consultor de tecnologia da informação e especialista em segurança da informação Edison Fontes acredita que o sistema será mesmo inviolável, porém, alerta que, muitas vezes, as fraudes partem de dentro das organizações. "O que me preocupa é a gestão dessa segurança. Grandes bancos de dados não são invadidos por pessoas de fora, mas por pessoas autorizadas", explica.

Ele lembra o caso do vazamento de dados do Enem e da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, como exemplos da falha no controle da segurança interna. Para Fontes, sem dúvida, o banco de dados do RIC será alvo de tentativas de fraude, "em relação às ferramentas, o sistema é seguro, o problema são as pessoas que terão acesso a isso". Segundo o especialista, o gasto para fraudar um banco de dados da Receita ou do passaporte não compensa para o estelionatário, por isso, a Polícia Federal deve se preocupar com o pessoal com acesso autorizado.

Na internet

O novo documento de identidade também vai evitar fraudes virtuais, segundo o INI. O chip do RIC vai suportar o certificado digital - um conjunto de dados matemáticos que permite a autenticação de identidade na internet. Com um leitor biométrico e um para ler os dados do chip, o cidadão que precisar acessar dados restritos na internet, enviar e-mail ou mensagem digital conseguirá provar sua identidade. O aparelho lê a digital do dedo do usuário e a compara com a digital armazenada na base de dados do dispositivo, emitindo a certificação caso a identidade seja comprovada.

Thaís Sabino, Portal Terra

Ministério critica exigência de teste de HIV no Exército

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde divulgou nota criticando as Forças Armadas por exigir testes de HIV para ingresso na Escola de Sargentos do Exército. Para o departamento, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos e "precisa ser revista, pois não reflete a realidade de pessoas que vivem com HIV".

"O fato de ter o HIV não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente com HIV e aids", diz o comunicado. O Ministério da Saúde recomenda que o exame seja voluntário, confidencial e sigiloso.

Na nota, o departamento afirma também que a expectativa de vida das pessoas com aids tem aumentado. Um estudo encomendado pelo ministério, entre 1998 e 1999, constatou que a sobrevida de pessoas que têm a doença nas regiões Sul e Sudeste dobrou entre 1995 e 2007. Cerca de 2 mil pacientes adultos foram observados.

Em comunicado, o Ministério da Defesa alega não existir ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência de exames HIV para admissão nas Forças Armadas por conta das particularidades da atividade militar.

Segundo a Defesa, os militares estão sujeitos a situações em que possam sofrer sangramento, o que aumentaria as chances de contaminação da doença em outras pessoas - além de os militares serem doadores de sangue em potencial em treinamentos ou emergências.

"Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se a realização de teste de HIV como exame pré-admissional. A não admissão de seus portadores nas Forças Armadas almeja proteger tanto a saúde dessas pessoas como a saúde de terceiros, bem como assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido o absoluto sigilo do resultado", diz a nota do Ministério da Defesa.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (14), pelo concurso 1.205 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 04–13– 14 – 26 – 29 – 35

Segundo a Caixa, 141 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.034,23. Outras 9.645 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 313,97.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 27 milhões.

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (14), o prêmio acumulado de R$ 22 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.205 acontece às 20 (horário de Brasília).

As apostas, com valor mínimo de R$ 2, devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

Mais de 5 mil mesários trabalham no próximo Pleito no RN

Nas eleições deste ano, mais de dois milhões de eleitores do Rio Grande do Norte estão aptos para a escolha de seus representantes do executivo e legislativo. Ao todo, serão 1.570 locais de votação e 6.899 seções. As Mesas Receptoras de Votos (MRV), devem contar com 5.054 mesários.

A Zona Eleitoral 69ª, com maior número de eleitores em Natal, deve contar com mais de 1.300 mesários. De acordo com Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários cresceu este ano. “Ontem (12), recebemos 19 pedidos de eleitores que desejam participar no Pleito deste ano como mesário voluntário”.

Porém, de acordo com Vivianna muitas cartas de convocação têm voltado porque o eleitor mudou de endereço e não atualizou os dados com a Justiça Eleitoral. “O eleitorado da 69ª ZE reside predominantemente na Zona Norte, por isso, muitas cartas voltam, já que as casas não são localizadas pela falta de endereço completo”, afirma.

Quem desejar trabalhar como mesário poderá inscrever-se através do site: www.tre-rn.gov.br. Quem preferir pode também procurar qualquer cartório eleitoral ou central do cidadão.

BENEFÍCIOS:

Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens:

- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, inclusive treinamentos, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;

- O mesário receberá no dia do pleito um auxílio alimentação;

- O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais.

PROIBIÇÕES: art. 120, §1º, I a III, do Código Eleitoral e art. 63, §2º, da Lei nº 9.504/97, quais sejam, não podem ser nomeados mesários:

I – os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

II – os membros de Diretórios de partidos desde que exerçam função executiva;

III – as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

IV - os eleitores menores de dezoito anos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Eleitores têm até domingo para pedir voto em trânsito

A Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, apenas 38 mil pedidos de voto em trânsito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a cerca de 0,02% dos mais de 135 milhões de eleitores que estão aptos a votar em 2010. Domingo (15) é o último dia para que os interessados em votar em um estado diferente do seu façam o pedido em algum cartório eleitoral.

Essa é a primeira vez que o voto em trânsito é adotado no Brasil desde a adoção da urna eletrônica, em 2006, o que justifica a procura relativamente baixa. O número é cinco vezes menor que a quantidade de brasileiros aptos a votarem no exterior, cerca de 200 mil.

O pedido para o eleitor votar fora de sua cidade, caso esteja viajando nos dias 3 e 31 de outubro, deve ser feito nos cartórios eleitorais que funcionam em regime de plantão no final de semana. O horário de funcionamento é determinado pelo tribunal regional eleitoral de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o TRE-SP determinou que os cartórios fiquem abertos das 12h às 18h no sábado e domingo.

O voto em trânsito tem algumas restrições: o eleitor só pode votar em uma das 26 capitais e no Distrito Federal. O voto é apenas para presidente e vice, e o eleitor deve estar em dia com as obrigações eleitorais.

Os interessados em cancelar ou alterar o registro do voto em trânsito só podem fazer a mudança até domingo (15). Depois disso, caso a votação fora do domicílio eleitoral tenha sido liberada e o eleitor não estiver na capital para a qual se inscreveu no dia da votação, é preciso fazer a justificativa normal de não comparecimento em qualquer seção eleitoral.

Os eleitores em trânsito terão de votar em uma seção especial que só será instalada se tiver o pedido mínimo de 50 interessados. Caso o número não seja atingido, os eleitores que fizeram o pedido serão informados e devem fazer a justificativa normal de não comparecimento.

Os locais de votação para os eleitores em trânsito podem ser conferidos nos site do TSE ou nos dos tribunais regionais eleitorais, de origem do título ou de destino da votação, a partir do dia 5 de setembro.

Da Agência Brasil

Rosalba lidera com 48% e Iberê é o segundo com 20%, diz Ibope

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) lidera a preferência do eleitorado para o Governo do Rio Grande do Norte, de acordo a pesquisa Ibope. A pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte apontou que a senadora do DEM tem 48% dos votos. Já o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputa a reeleição, aparece em segundo lugar, com 20%.

O terceiro colocado na pesquisa é o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Candidato pelo PDT, ele está com 12%. Os candidatos Roberto Ronconi (PTC) e Sandro Pimentel (PSOl) aparecem, cada um, com 1%. Bartô Moreira (PRTB) e Simone Dutra (PSTU) não pontuaram na pesquisa. O número de indecisos soma 9% e de brancos e nulos 8%.

Se a eleição fosse hoje e considerando os números revelados pela pesquisa Ibope, o pleito potiguar seria encerrado no primeiro turno com uma diferença de 14 pontos percentuais. Enquanto Rosalba Ciarlini está com 48%, os demais candidatos juntos somam 34%.

A pesquisa Ibope foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no protocolo número 21603/2010 e entrevistou 812 pessoas no período de 10 a 13 de agosto. O trabalho, encomendado pela Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte, custou R$ 47 mil.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do Estadão