Pesquisa Ibope registra Rosalba com 45%, contra Iberê 25% e Carlos 11%

A pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada pela Intertv Cabugi no RNTV 2ª Edição desta segunda-feira (30), registrou a intenção de votos da população potiguar para os candidatos ao Governo do Estado. De acordo com a pesquisa, a candidata Rosalba Ciarlini (DEM) continua na liderança com 45% da intenção de votos, o governador Iberê Ferreira (PSB) teve 25%, enquanto Carlos Eduardo (PDT), ficou em terceiro lugar com 11%. Roberto Ronconi (PTC) registrou 1%. Brancos e Nulos somaram 10%, enquanto os indecisos são 7%.

A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos. O Ibope também ouviu a intenção de votos para as duas vagas do Senado Federal. Garibaldi Filho (PMDB) está em primeiro lugar com 54%, José Agripino (DEM) vem em segundo com 47%, seguido de Wilma de Faria (PSB), com 40 %. Os brancos e nulos representam 17%, enquanto que os indecisos somam 13%.

A pesquisa ouviu 812 pessoas entre os dias 27 e 29 agosto. O levantamento foi regristado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 23.870/ 2010.



Fonte: DN Online

Serviço militar vai incorporar mais jovens com a reestruturação da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta segunda-feira (30), no Rio, que o número de incorporações ao serviço militar obrigatório passará da média atual de 69 mil para 91 mil jovens por ano, com as medidas de reestruturação do ministério, sancionadas na última quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reestruturação da pasta foi o tema da palestra de Jobim na abertura do 7º Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, que ocorre até a próxima sexta-feira (3) na Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, na Baía de Guanabara.

Entre os pontos destacados por Jobim, na palestra aos participantes do congresso, estão as medidas de reestruturação que ampliam o poder de polícia nas fronteiras, como o aumento de 21 para 49 no número de pelotões e a criação de batalhões de operações da Marinha nos estados de Mato Grosso, do Amazonas e do Pará.

Sobre a criação da carreira civil no Ministério da Defesa, Nelson Jobim disse que ela tem a ver com a operacionalidade do próprio ministério, em função da rotatividade dos titulares da pasta. “Se você tem uma carreira de Defesa, as chefias mudam com os governos, mas as estruturas continuam funcionando, sem inventar a roda”, afirmou. Segundo o ministro, a carreira civil vinculada ao Ministério da Defesa abrirá espaços para técnicos especializados em equipamentos, em guerra cibernética e em temas ligados à articulação militar.

Da Agência Brasil

MPF/RN pede anulação de concurso público do Incra

Depois do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ter ingressado na Justiça solicitando a anulação do concurso público do Incra, realizado em 13 de junho, agora foi a vez do MPF/RN questionar a legalidade do concurso. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais ingressou na sexta-feira, 27 de agosto, com ação civil pública que pede a suspensão, em todo território nacional, em caráter de urgência.

O pedido se dá em virtude da publicação da Portaria nº 362, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a nomeação dos candidatos a partir de 1º de setembro 2010. Assim como no Pará, onde o concurso foi anulado nos locais em que houve irregularidades, a Procuradoria da República no RN instaurou procedimento administrativo para investigar uma série de problemas durante a aplicação das provas do concurso, organizado pelo Centro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ldta.

Segundo informações prestadas pelos candidatos, houve extravio de parte do material necessário a realização do certame, inclusive folha de resposta personalizada, lista de candidatos e cartões de identificação dos fiscais. Além disso, em alguns casos, as provas foram entregues a certos candidatos e outros não. Em função da insegurança ocasionada aos inscritos, alguns saíram das salas na Escola Estadual Professor Luiz Antônio, iniciando-se um tumulto, que envolveu mais de 200 candidatos.

"Ao não disponibilizar os materiais indispensáveis a realização do certame, houve violação ao princípio da legalidade, pois praticou-se atos sem base em norma jurídica e indo de encontro ao edital do concurso. Além disso, os inscritos deveriam ter tratamento igual, obedecendo o princípio da igualdade que é direito fundamental", destaca a procuradora.

Como o concurso tem caráter nacional - candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros - o pedido de suspensão deve valer para todo o país. O MPF/RN pede, ainda, a não nomeação dos eventuais candidatos aprovados e a realização de nova prova referente ao concurso público Incra/DA/nº 01/2010.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Procuradoria da República no RN

Receita multa a CBF em R$ 3 milhões por sonegação de Imposto de Renda

A CBF foi autuada pela Receita Federal e pagou R$ 3 milhões ao fisco (incluindo multa, juros e impostos devidos) por sonegação de Imposto de Renda, informa reportagem de Filipe Coutinho publicada neste domingo no jornal Folha de S. Paulo.

A entidade foi acusada de usar verbas para bancar jornalistas, juízes e advogados e abater essas despesas no pagamento do imposto. A dívida se arrastou de 2002 a 2009, quando a CBF pagou a multa para não ser inscrita na Dívida Ativa da União e levar o caso a público.

O processo foi mantido em segredo uma vez que, na esfera administrativa, qualquer autuação da Receita Federal é sigilosa. Foram ao menos duas derrotas no Ministério da Fazenda antes de a dívida ser paga.

E o débito da CBF com a Receita pode ser ainda maior. Levantamento feito pela Folha mostra que a confederação aparece como parte em 103 processos abertos no Ministério da Fazenda desde 2003. Só neste ano a confederação vai faturar mais de R$ 200 milhões com seus patrocinadores.

A acusação contra a CBF surgiu em 2002, quando a entidade foi alvo de investigação da Receita. Segundo o auto de infração, a CBF bancou viagens, com direito a hotel, para "jornalistas, membros do Judiciário, familiares de dirigentes e outros não envolvidos nas atividades da CBF".

Na prática, a entidade declarou que essas despesas eram "essenciais" e "incorridos no intuito de realizar seu objeto social". Por isso, a entidade usou os valores para deduzir do Imposto de Renda. "A exposição pública e divulgação geram patrocínios e nada mais natural do que proporcionar passagens e hospedagem a pessoas relacionadas com esses contratos", justificou a CBF no processo da Receita Federal.

O expediente não só foi recusado pelo fisco como também resultou em multa de 75% do valor do imposto devido. No total, a dívida foi calculada em R$ 1,19 milhão _ou R$ 3 milhões em valores de 2009, quando foi paga.

Folha de S. Paulo

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 70 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1209 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado foram 05 - 14 - 17 - 30 - 35 - 38. O próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões.

A quina teve 251 apostadores, que levarão R$ 14.955,49 cada. Outras 16.146 pessoas acertaram a quadra e receberão R$ 332,13 cada.

Caixa estuda projeto para regularizar bolões

A Caixa Econômica Federal estuda um projeto para regulamentar os bolões, com a possibilidade de emitir comprovantes em uma determinada quantidade de frações para cada bilhete de apostas. A adoção deste novo sistema, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, ainda não tem data definida e depende também de aprovação de outros órgãos competentes.

Enquanto a nova medida não é aprovada, segundo a Caixa, o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento que habilita o recebimento de prêmios. Todas as lotéricas são obrigadas a apresentar, em local visível ao público, o cartaz intitulado “Proteja Seu Prêmio”. O material contém as informações necessárias para os apostadores realizarem suas apostas com segurança.

Ibope: Dilma lidera com 51% das intenções de voto; Serra tem 27%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa com 51% das intenções de voto, contra 27% de José Serra, do PSDB, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na manhã deste sábado (28).

Marina Silva, do PV, registrou a preferência de 7% do eleitorado. Os demais candidatos somaram 1%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na última pesquisa do instituto, realizada entre 12 e 15 de agosto, a petista tinha 43%, contra 32% do tucano e 8% da candidata do PV.

Segundo o Ibope, Dilma teria hoje 59% das intenções de voto se fossem considerados apenas os votos válidos.

Num eventual segundo turno, a ex-ministra da Casa Civil teria a preferência de 55% do eleitorado, enquanto o ex-governador de São Paulo obteria 32%.

O levantamento ouviu 2.506 pessoas entre os dias 23 e 28 de agosto em 171 cidades brasileiras, e foi encomendado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela TV Globo. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 26139/2010.

Aparelhos de som portáteis poderão indicar nível seguro de volume

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7426/10, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que obriga os fabricantes de aparelhos de som portáteis como rádio, tocador de mp3 e telefone celular a indicar o limite de volume máximo para o uso com fone de ouvido, alertando que a audição do usuário pode ser prejudicada se esse nível for ultrapassado.

Pela proposta, o fabricante também deverá fornecer, junto com o manual, uma tabela que relacione as unidades de volume utilizadas pelo aparelho aos níveis máximos de ruído contínuo ou intermitente em decibéis. Além disso, o texto determina que as embalagens e a propaganda impressa dos aparelhos divulguem mensagens sobre o risco à audição e sugiram a leitura atenta do manual e da tabela apresentada pelo fabricante.

O deputado argumenta que várias pesquisas já comprovaram a relação entre problemas auditivos e o uso prolongado, com fones de ouvidos, de aparelhos de som com níveis de ruído elevados. "Os especialistas alertam que os fones são perigosos porque potencializam o som. Por isso, é necessário que os aparelhos contenham os alertas que orientem o usuário e incentivem o uso do aparelho dentro dos limites seguros à audição", afirmou.

Quem não cumprir as regras, de acordo com o projeto, ficará sujeito a multa de R$ 3.200, que será dobrada a cada reincidência. Além disso, os produtos serão apreendidos caso a situação não seja regularizada após dez dias da notificação da empresa.

Da Agência Câmara

Proposta agrava multa para quem dirige falando ao celular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), avalia que a mistura de direção e manipulação de aparelhos celulares coloca em risco não só o próprio motorista, mas também pedestres e pessoas que estão em outros veículos. "O uso de celulares exige atenção e procedimentos de controle motor detalhado, o que o torna totalmente incompatível com o ato de dirigir", afirmou.

A proposta também pune com multa o uso, ao dirigir, de outros aparelhos de comunicação, computação ou entretenimento, não citados hoje no Código de Trânsito. Nesses casos, as infrações também serão consideradas gravíssimas.

Da Agência Câmara

Projeto proíbe consumo de bebida alcoólica em áreas públicas

Depois das restrições ao cigarro, chega a vez das bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei 7776/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), em tramitação na Câmara, define o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas como contravenção penal. De acordo com a proposta, lugares são “todos os logradouros públicos de livre acesso", como ruas, praças, passeios, parques, jardins e praias.

A punição para quem desobedecer a determinação, segundo texto do projeto, vai de prisão simples de 10 dias a um mês, ou multa. O PL altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 6.688/41).

O texto define bebida alcoólica como aquela com concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac, informa a Agência Câmara. Essa é a quantidade de álcool contida em 100 mililitros de uma mistura com água.

Sony barra temporariamente a venda do modchip do PS 3

A Sony conseguiu que as autoridades australianas proibissem temporariamente a venda do modchip que libera o Playstation 3 para rodar jogos piratas. Na semana passada, um grupo daquele país divulgou a invenção e prometeu iniciar as vendas do acessório que se conecta na porta USB para "desbloquear" o console.

A intervenção da justiça australiana é temporária e vai até o dia 31 de agosto, quando o caso será julgado. Na Austrália, os modchips são legais, porém a Sony vai tentar provar a ilegalidade da solução para o Playstation 3.

Caso a Sony fracasse em sua ação para barra o modchip, ele começará a ser vendido, inclusive para fora da Austrália, no dia 1 de setembro.

Fábio e Robinson Faria são recebidos por lideranças em Serrinha

O ex-prefeito de Serrinha e uma das maiores lideranças da região Agreste, Manuel do Carmo, recebeu os candidatos da coligação "Força da União" em comício na avenida central da cidade na noite desta quinta-feira (26). O candidato a vice-governador, deputado estadual Robinson Faria, representou a senadora Rosalba Ciarlini. Manuel também apresentou o seu candidato a deputado federal, Fábio Faria, e o deputado estadual Raimundo Fernandes, ambos do PMN.

"Receber o apoio de um líder com a história política de Manuel do Carmo é motivo de muito orgulho para qualquer candidato, ainda mais para mim, que convivo com um grande admirador deste ex-prefeito e ex-deputado, Robinson Faria, e carrego a mesma admiração e respeito", disse Fábio Faria.

Antes de Serrinha, Fábio e Robinson Faria foram a João Câmara, onde receberam apoio da ex-prefeita Gorete Leite. Eles estavam acompanhados da senadora Rosalba Ciarlini e do deputado José Adécio (DEM). Fábio Faria ainda caminhou na cidade de Macaíba na tarde desta quinta.

AGENDA – Visitas aos municípios de São Vicente, Currais Novos e Boa Saúde estão previstas na agenda política do deputado federal Fábio Faria para esta sexta-feira (27).

Inscrições para o Vestibular da UFRN encerram domingo

Serão encerradas neste domingo, 29, as inscrições para o Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande Norte. Nesta edição do concurso, são oferecidas 6.139 vagas, e será realizado, simultaneamente, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A inscrição poderá ser realizada até as 23h59 do domingo.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 100 para os candidatos pagantes.

Para concluir o procedimento, o candidato deverá observar as seguintes etapas: acessar o sítio da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2011 e o Formulário de Inscrição; preencher, integralmente, esse Formulário, seguindo as instruções constantes nele; enviar, eletronicamente, o Formulário de Inscrição com uma foto recente para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato jpg; imprimir o Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante, após efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de agosto de 2010, no local indicado na GRU, ou o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento.

Os alunos que serão beneficiados com o Argumento de Inclusão poderão requerer o benefício no período de 24 de setembro a 15 de outubro, mediante apresentação de comprovante de inscrição no Vestibular e dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos na resolução, especialmente ter cursado, com aprovação, os últimos três anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio na rede Pública de Ensino.

Este ano, a UFRN também selecionará alunos através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). São 245 vagas para os cursos de Geofísica, bacharelado em Engenharia de Software, Engenharia Florestal, Zootecnia, Engenharia Agronômica e tecnólogo em Gestão Hospitalar, cujo ingresso será, exclusivamente, através do sistema SISU.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agecom

Lei que proíbe a alienação parental está Diário Oficial

A lei que prevê punição para pais ou mães que tentarem desqualificar a imagem um do outro quando estiverem com os filhos está publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Entre as atitudes condenáveis pela norma, e consideradas como alienação parental, estão dificultar o exercício da autoridade paterna ou materna, atrapalhar o contato de criança ou adolescente com o genitor, tentar alterar o exercício do direito de convivência familiar.

Da Agência Brasil

Deputado do RN está insatisfeito com candidato e ameaça sair do palanque

O deputado federal e candidato à reeleição Henrique Alves (PDMB) afirmou ontem categoricamente que não sobe no palanque do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), caso o ex-vereador e candidato ao Senado Hugo Manso (PT) esteja presente. As divergências entre o peemedebista e o petista - ambos aliados do governo do estado - começaram na última quarta-feira quando Hugo declarou à imprensa local que o senador Garibaldi Filho (PMDB) é "cara de pau, incorreto, oportunista e analfabeto político", referindo-se ao fato de ele apoiar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo do estado e estar fazendo dobradinha com o senador José Agripino Maia (DEM).

Aliado político do senador Garibaldi há mais de 40 anos, Henrique disse ter se sentido na obrigação de defender o primo das acusações do petista e garantiu não participar mais dos atos públicos em que Hugo esteja. Contudo, o presidente estadual do PMDB fez a ressalva de que irá continuar apoiando Iberê e pedindo votos por onde forcom sua estrutura de campanha. Em reunião, ontem à tarde, o deputado Henrique deixou claro, para o governador Iberê e para a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que a prioridade do PMDB é a reeleição do senador Garibaldi. Daí a sua reação.

Embora Henrique Alves continue apoiando Iberê, o governador pode ser a principal vítima desse imbróglio, caso a situação não seja contornada. O deputado peemedebista não abre mão de defender o primo. "O que houve foi um absurdo. Hugo foi muito descortês porque estamos juntos nessa luta, especialmente no plano nacional (PT/PMDB). Por que só agora se voltar contra Garibaldi se há muito já sabiam de sua posição política para o governo do estado?", questiona o deputado.

Por Erta Souza, do Diário de Natal