Profissão de artesão poderá ser regulamentada

Tramita na Câmara o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento.De acordo com a proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

O projeto prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.

Qualificação
Também caberá ao Poder Público a integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social; a qualificação e estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos de produção e a identificação de novos mercados.

O autor do projeto argumenta que o artesanato brasileiro é patrimônio cultural do País. Ele afirma que, se não fosse o artesanato, a linha de exclusão social e econômica no Brasil seria ampliada.

Da Agência Câmara

Tempo médio de votação em 2010 será de 1 minuto e 30 segundos

Baseado em informações das últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor brasileiro levará, em média, 1 minuto e 30 segundos para votar no próximo dia 3 de outubro.

Na última eleição realizada pelo TSE, em 2008, os brasileiros elegeram prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios do país. Para votar em dois cargos, os eleitores gastaram, em média, 31 segundos. Esse tempo é calculado a partir do momento que o eleitor se dirige a urna até o momento que ele confirma o voto no segundo cargo.

Já o tempo médio de atendimento foi de 39 segundos. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Em 2010, os eleitores escolherão representantes políticos para seis cargos: deputado estadual ou distrital; deputado federal; senador 1, senador 2, governador e presidente da República. Por isso, a expectativa é de que cada eleitor gaste um tempo maior para digitar seus votos na urna.

Cola

Para facilitar o procedimento no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem o número de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que irá utilizar a cola no dia da eleição, pois além de facilitar na hora de digitar os números na urna, também vai tornar a votação mais ágil.

A campanha de esclarecimento ao eleitor irá veicular, no rádio e na televisão, informações específicas sobre os procedimentos de votação para que o eleitor chegue bem informado no momento de depositar seu voto na urna.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Aeronáutica abre inscrições para 205 vagas para formação de sargentos

A Aeronáutica abriu ontem (9) as inscrições do concurso para 205 vagas no Curso de Formação de Sargentos. As oportunidades, que exigem nível médio, são para a turma 2 do ano de 2011. O salário inicial líquido aproximado, após a conclusão do curso, é de R$ 2.600 As inscrições devem ser feitas até 5 de outubro por meio dos sites www.fab.mil.br e www.eear.aer.mil.br. A taxa é de R$ 50.

As vagas são para candidatos de ambos os sexos. O curso, com duração de dois anos, será realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). Concluindo-o com aproveitamento, o aprovado será promovido à graduação de terceiro-sargento, sendo designado para servir em Organização Militar de acordo com a classificação que obtiver ao término do curso.

Para homens as vagas são para os grupamentos básicos de comunicações, estrutura e pintura, foto-inteligência, mecânica de aeronaves e material bélico. Há também vagas para os grupamentos de serviços de eletromecânica, guarda e segurança e metalurgia.

Para ambos os sexos as oportunidades são para os grupamentos básicos de eletricidade e instrumentos, equipamentos de voo, meteorologia, suprimento e controle de tráfego aéreo, além de chances para o grupamento de serviços de informações aeronáuticas.

O exame de admissão será constituído de exame de escolaridade (provas escritas), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico.

As provas escritas estão marcadas para 5 de dezembro, nas cidades de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Natal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Canoas (RS), Curitiba, Florianópolis, Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.

Fonte: nominuto.com

Eleitor deve ficar atento para não votar em candidatos fantasmas

As campanhas eleitorais estão a pleno vapor para o eleitor não esquecer seu candidato na hora de votar. Entretanto, nem todos que começaram a campanha como candidatos chegarão ao dia 3 de outubro nessa condição. Decisões judiciais, desistências e falecimentos são algumas situações que podem tirar os atuais concorrentes das urnas, e cabe ao eleitor ficar atento para não desperdiçar seu voto.

Nas eleições de 2008, 6,3% dos 379,8 mil candidatos que pediram registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram considerados inaptos, e, dessa forma, não puderam ser eleitos. Dentro desse grupo estão casos como cancelamento de registro antes de julgamento, desistência, falecimento, inelegibilidade, não conhecimento ou rejeição do pedido de registro e cassação (quando o registro é liberado e depois cancelado por decisão judicial).

No ano em que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, muitas candidaturas podem ser barradas perto do pleito e essa eliminação corre o risco de não chegar às urnas. Isso porque cabe aos tribunais regionais eleitorais abastecerem as urnas com os dados dos candidatos – a chamada carga – e cada estado tem um calendário próprio. Caso a carga tenha sido feita antes de decisão judicial que impediu determinada candidatura, o nome do político poderá constar na urna no dia da votação.

O TSE informa que, até agora, não há previsão de os mesários orientarem eleitores sobre candidatos que existem na urna, mas não estão mais na disputa. Se o eleitor votar em um político nessa situação, o voto será considerado nulo.

Segundo o TSE, até a véspera do dia da votação, os candidatos a presidente, governador e senador podem ser substituídos caso fiquem inaptos por algum motivo. Neste caso, se a carga já tiver sido feita pelo tribunal, o novo candidato concorre com foto, nome e número do candidato antigo. No caso da disputa para deputados federais, estaduais e distritais, a substituição não pode mais ser feita.

Da Agência Brasil

Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias

A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais de 90 dias, caso não efetuem o corte antes desse prazo. É o que determina a Resolução 414, que acaba de ser aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energias Elétrica (Aneel).

Até então, as concessionárias poderiam cortar a energia a qualquer tempo, caso o consumidor tivesse uma conta vencida, mesmo que as posteriores estivessem sendo pagas.

Ao anunciar a medida, juntamente com outras decisões sobre as relações entre concessionárias e consumidores, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou que ela foi tomada com base em pareceres de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público e outra instituições que têm relação com o tema.

Da Agência Brasil

Governo do RN abre seleção para contratar de professor temporário

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, visando o preenchimento de vagas nas escolas estaduais, conforme a Lei 9.353 de 19 de agosto de 2010. As inscrições poderão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), www.funcab.org no período de 09 a 15 de setembro de 2010.

O candidato deve informar no ato da inscrição a disciplina e o município para o qual está concorrendo. A inscrição pela internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 14 horas do 1º dia de inscrição (09), até as 23h59 do último dia de inscrição, 15 de setembro, considerando-se o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 30,00.

O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de disciplina e de município, onde está sendo oferecida a vaga. A entrega da documentação comprobatória das informações e dos títulos declarados, só poderá ser feita na cidade pólo, ao qual o município escolhido está circunscrito.

Os requisitos básicos que deverão ser comprovados no ato da contratação são os seguintes: ter sido aprovado no presente processo seletivo, ter nacionalidade brasileira, estar quite com as obrigações eleitorais (para os candidatos de ambos os sexos), estar quite com as obrigações militares, (para os candidatos do sexo masculino), encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, possuir graduação exigida, através de diploma ou certificado de conclusão e ter idade mínima de 18 anos.

O candidato aprovado deverá entregar a seguinte documentação: currículo pessoal, impresso e assinado, cópia legível dos documentos comprobatórios e de todos os títulos declarados, acompanhado dos originais para autenticação ou autenticadas em cartório, comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original e cópia), cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento de cada filho informado, original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico, no caso dos candidatos com deficiência.

Estão sendo oferecidas 892 vagas distribuídas em 15 das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds): Natal (263), Parnamirim (48), Nova Cruz (31), São Paulo do Potengi (40), Ceara Mirim (87), Macau (43), Santa Cruz (84), Angicos (20), Currais Novos (74), Caicó (16), Assu (13), Mossoró (114), Umarizal (13), Pau dos Ferros (29) e João Câmara (17).

São oferecidas vagas para as disciplinas de Biologia, Ciências, Artes, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Religião, Química, Filosofia, Sociologia, Língua Espanhola e Pedagogia com formação para os anos iniciais.

Por Agência RN

Fotos da ex-BBB são usadas para divulgar prostituição

Fotos da ex-BBB Fani Pacheco foram parar em um site de prostituição. A descrição do perfil não tem nada a ver com Fani (foto). A garota do site se chama Bia, tem 18 anos. E diz que é de Taubaté. Segundo Fani, as fotos usadas foram extraídas do DVD de making of das fotos que ela fez para a Playboy.

Ao site Ego, Fani disse que não vai processar o site. Ela está seguindo o conselho do pai, que é juiz. “Meu pai disse que é muito difícil descobrir quem foi o responsável em criá-los. Sei que a maioria das sex symbols do país se prostituem, mas eu sou uma raridade, nunca aceitei programa”, disse.

Da redação do UAI.COM.BR

FNF convoca reunião para discutir Estadual 2011

O presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo convocou os dirigentes dos clubes que disputarão o Campeonato Estadual da primeira divisão em 2011 e a imprensa para uma reunião às 10h desta sexta-feira (10) na sede da entidade.

O objetivo será discutir a questão dos jogos realizados nas principais praças esportivas de nosso estado. “Sabemos que com a demolição do Machadão, teremos problemas para a realização dos jogos em Natal já que temos dois clubes da capital que dependem desse estádio para a realização de seus jogos, no caso, América e Alecrim. Imaginem se o Potengi ganhar a segunda divisão. Isso se complicaria mais ainda”, disse José Vanildo.

Outro fato que o dirigente chama a atenção é a situação dos estádios fora da capital. “No ano passado, tivemos sérios problemas com o Nogueirão em Mossoró e o 09 de Janeiro em Pau dos Ferros. A nossa intenção é alertar a todos os responsáveis da gravidade dos problemas. Sabemos que o Ministério Público e os órgãos que fazem estas fiscalizações estão cada vez mais exigentes”, analisou o presidente.Para José Vanildo a hora de se começar a discutir o assunto é essa na tentativa de evitar problemas de última hora.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da FNF

MEC tem 12 mil vagas autorizadas e deve lançar concursos até dezembro

Quem quer atuar na área de educação tem ótimas expectativas ainda neste ano. O Ministério da Educação (MEC) conta com mais de 12 mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e planeja lançar concursos públicos até dezembro. Criadas para suprir a demanda das 214 novas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de professor e servidor técnico-administrativo.

De acordo com a assessoria de comunicação do MEC, das 214 escolas criadas pelo programa, 34 ainda estão em obras. “Portanto, há possibilidade de outros concursos serem lançados neste ano. Além disso, outras seis mil vagas devem ser autorizadas para atender a demanda das escolas”, informou a pasta.

No dia 3 de agosto, o MEC publicou no Diário Oficial da União a distribuição de 1.423 oportunidades, entre os cargos de professor de educação básica e de técnico-administrativo em Educação. O setor de Gestão de Pessoal do órgão explicou que a medida demonstra a intenção da pasta em alavancar a educação técnica em todo o país. “São os primeiros passos dos concursos que estão por vir”, informou a assessoria de imprensa.

A Rede
Criada em 1909 pelo governo federal, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica oferece cursos técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado em todo o país.

De acordo com o MEC, a rede federal vivencia a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Há sete anos, o Ministério da Educação iniciou a construção de 214 unidades previstas em seu plano de crescimento. A previsão é de que todas as unidades sejam concluídas até dezembro, com investimento total de R$ 1,1 bilhão. A expectativa é que sejam criadas 500 mil vagas em todo o Brasil.

Do CorreioWeb

Assembleia Legislativa aprova Fundo Garantidor da Copa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Fundo Garantidor para Parcerias Público Privadas (PPP) que vão possibilitar as obras necessárias para que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. A aprovação se deu na manhã desta quarta-feira (8) e foi confirmada pelo Twitter pelo presidente da casa, deputado Robinson Faria.

A primeira PPP a ser realizada no RN será a responsável por construir a Arena das Dunas, para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014 em Natal. A construção do estádio por um consórcio de empresas privadas terá como garantia 10 terrenos no valor de R$ 412,5 milhões.

A expectativa do secretário da Copa do Mundo 2014, Fernando Fernandes, é dar início à licitação até o fim do mês, o que possibilitaria o início das obras até novembro desse ano. Nesse caso, o Machadão seria demolido em fins de janeiro de 2011.

O prazo para conclusão de um estádio como a Arena das Dunas é de 30 meses, segundo declarou o secretário Fernando Fernandes. Contudo, a Fifa fixou dezembro de 2012 como limite para a conclusão de todos os estádios da Copa do Mundo, tendo em vista que a Copa das Confederações será realizada no Brasil em 2013.

A Copa das Confederações, realizada no país-sede um ano antes da Copa do Mundo, deverá utilizar quatro ou cinco sedes.

Fonte: Tribuna do Norte Online

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir essa restrição. Atualmente, a lei já veda o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.

Segundo Paulo Magalhães, por causa da adoção de nomes estrangeiros ou de suas formas aportuguesadas sempre surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que colocam seus possuidores em situações inconvenientes e constrangedoras. "O nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É inadmissível permitir que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier", argumenta o deputado.

O projeto mantém a possibilidade de os pais, quando não se conformarem com a recusa do oficial, submeterem por escrito o caso à decisão de um juiz, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos.

Da Agência Câmara

Projeto muda regra para progressão de professores do ensino básico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7690/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura aos servidores integrantes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico o direito de progressão até à classe de professor titular.

Pela proposta, o cargo de professor titular passará a ser a última classe na hierarquia da carreira. Atualmente, para se tornar titular, o professor deve se submeter a concurso público específico para o cargo. Pela lei em vigor, a hierarquia da carreira é dividida em cinco classes: D I, D II, D III, D IV e D V. A classe de professor titular figura como cargo isolado.

O projeto, segundo a autora, tem por objetivo reparar distorção criada com a aprovação da Lei 11.784/08. Com a mudança, o cargo de professor titular passa a ser a sexta classe da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e a progressão será feita exclusivamente por desempenho acadêmico.

Pré-requisitos

Pela proposta, terá direito a progressão para o cargo de titular, os professores que atenderem às seguintes requisitos:
- ter ingressado na carreira de magistério do ensino dásico, técnico e tecnológico por concurso público;
- comprovar efetivo exercício de atividades docentes em instituição federal de ensino, pelo tempo de: 10 anos, sendo pós-graduado com o título de doutor ou livre docente, ou 20 anos, em instituições civis ou militares, e também dos extintos territórios federais;
- estar posicionado na última classe da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico pelo tempo mínimo de 18 meses de efetivo exercício;
- se submeter a avaliação de desempenho, como previsto em todas as progressões.

Da Agência Câmara

Sem dinheiro, herdeiras do 'Seu Madruga' vendem figurino do pai

Sem dinheiro, a família de Ramón Valdés, ator que fez o Seu Madruga no "Chaves" estão preparando um leilão para vender o figurino que o pai usava no seriado, diz a coluna "Olá", do jornal "Agora".

Ainda segundo a publicação, as filhas do ator, que dizem estar sem dinheiro, tentaram um acordo com Roberto Gómez Fernandez, filho de Roberto Bolaños, o criador e intérprete de Chaves, para aumentar os dividendos sobre o uso da imagem do 'Seu Madruga', mas ele não aceitou.

Fonte: Jornal Agora

Polícia Federal prepara concurso para cargos de delegado e perito

Os salários oferecidos na Polícia Federal são um atrativo para concurseiros em todo o Brasil. E, para quem está estudando há algum tempo ou pretende começar a se preparar, há uma ótima notícia: a corporação começou a elaborar pedido de autorização para concurso destinado aos cargos de delegado e perito. A remuneração inicial para essas funções é de R$ 13.368,68.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o número de vagas ainda não foi definido. Mas a previsão é que até o fim deste ano haja mais notícias sobre o certame.

Outros editais em análise
Recentemente, a Polícia Federal enviou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido de autorização para lançar concurso com 380 vagas de agente administrativo e 116 de papiloscopista policial federal. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 2.899,97 e R$ 7.514,33, respectivamente.

Além disso, está no Ministério do Planejamento o pedido para a criação de 3 mil vagas na área administrativa. Dessas, 2 mil são para postos de nível médio e mil para superior. Ainda não houve uma definição. No entanto, mesmo após definida a criação pelo Ministério, o projeto depende de aprovação no Congresso Nacional.

Segundo o órgão, os processos seletivos deverão seguir os modelos anteriores. Nas seleções, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação e investigação social.

Do CorreioWeb

Homem é flagrado com menina de 10 anos em motel na Zona Leste de Natal

Um homem de 52 anos, identificado como Gilson Monteiro, foi flagrado com uma menina de 10 anos dentro de um motel em um bairro da Zona Leste de Natal. O fato aconteceu por volta das 21h, nas Rocas, e foi registrado pela Companhia de Turismo.

De acordo com informações da polícia, uma camareira foi informar que o quarto estava sujo e flagrou a criança no local.

A criança foi levada para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde realizou um exame de conjunção carnal. O laudo constatou que não houve abuso sexual por parte do acusado. Mesmo assim, ele permanece detido.

Gilson Monteiro foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR