Senado aprova Plano de Cultura

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. A base do texto é a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.

O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento do setor. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Justiça do Ceará suspende o Enem em todo o Brasil

A juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, suspendeu ontem o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) até o julgamento do mérito da representação do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), que pede a anulação do concurso em todo o Brasil. Na decisão de três páginas, a juíza aponta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Fundação Cesgranrio e Fundação Universidade de Brasília são os culpados por erros na aplicação das provas do Enem. Ela esclarece que cabe recurso por parte do Ministério da Educação (MEC).

No despacho, a juíza enumera as falhas na aplicação do Enem. Primeiro, ela relaciona erro de impressão: “O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem destes mesmos cabeçalhos estava trocada... e o caderno de cor amarela estava com vários erros de impressão, tais como: quatro perguntas estava duplicadas; a ordem das perguntas demonstrava ausência de várias questões”.

Depois, a magistrada fundamenta sua decisão citando erro de aplicação e cita o caso do repórter do Jornal do Commercio de Pernambuco “que entrou na sala de aula para fazer a prova, portando um celular ligado no bolso e conseguiu informar de dentro das dependências da escola qual era o tema da redação”. A juíza disse estranhar que, “apesar de todas as falhas havidas”, o presidente do Inep ter declarado na mídia que o certame havia sido “um sucesso” e que “falhas acontecem”.

Segundo Carla, “a disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamaram administrativamente, não resolve o problema”. Para a juíza, “novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.

A magistrada finaliza a decisão afirmando que “essa transgressão dos direitos públicos subjetivos dos candidatos requer que se suspenda o processo do Enem a fim de se avaliar, de modo percuciente, as soluções efetivas”.

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da representação, disse ontem que espera que a Justiça anule o Enem e corrija as falhas oferecendo às universidades federais públicas o direito de fiscalizar as possíveis novas provas.

Correios garantem provas para o próximo dia 28

“Como serão as provas?” “Qual o grau de dificuldade?” “E o nível dos concorrentes?” “O que devo estudar mais?” Todas essas são dúvidas comuns para quem vai enfrentar um concurso público. Porém, para os mais de 1 milhão de inscritos ao concurso dos Correios, a dúvida é outra: “Quando a prova vai mesmo ocorrer?”

O questionamento se justifica pelos adiamentos já promovidos nas datas do processo seletivo, aberto ainda em 2009, e que é alvo de uma disputa judicial indefinida. No entanto, até agora a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) garante: as provas serão aplicadas no próximo dia 28.

Resultado final do concurso do Ministério Público da União sai nesta quarta-feira

Da redação do JORNALONORTE.COM.BR

O Ministério Público da União vai divulgar na próxima quarta-feira, dia 10 de novembro, o resultado final do 6º concurso para analista e técnico. O resultado final dos cargos de técnico de apoio especializado/segurança e transporte será divulgado no dia 13 de dezembro, em razão do teste de aptidão física.

Os candidatos aprovados devem ficar atentos porque a posse será ainda em novembro. Todas as informações sobre os documentos necessários para a posse e o passo-a-passo estarão disponíveis no site www.mpu.gov.br em área criada para os candidatos.

Confira os documentos necessários para a posse: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/relacao_de_documentos_admissao.pdf

Mínimo além de R$ 540 é decisão política

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que um reajuste que leve o salário mínimo acima de R$ 540 dependeria de uma decisão política.

"Minha proposta para o mínimo é arredondar para R$ 540, a partir daí é decisão política", disse Bernardo a jornalistas após se reunir com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF).

A proposta inicial de Argello para o valor do mínimo era de R$ 538,15. Pela atual regra, informal, o mínimo deve ser reajustado pela inflação acumulada de 12 meses mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O problema é que o PIB em 2009 teve uma pequena variação negativa, enquanto deve crescer em torno de 7,5% este ano.

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleita, Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de haver algum tipo de compensação que permitisse um reajuste maior para o mínimo já em 2011. As centrais sindicais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição quer um mínimo de R$ 600, promessa de campanha do candidato derrotado José Serra (PSDB).

Falando antes do ministro, Argello disse que pretende conversar com representantes das centrais esta semana ou na próxima a questão do mínimo.

Fonte: UOL

Projeto que determina a instalação de alarmes em banheiros coletivos acessíveis tramita na Câmara Federal

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como a Lei de Acessibilidade, o deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta que torna obrigatória a instalação de um equipamento voltado à garantia da integridade física dos usuários de banheiros públicos acessíveis.

O Projeto de Lei 6976/10 está em trâmite na Câmara e determina que banheiros de uso coletivo possuam um alarme de emergência nas cabines destinadas a portadores de deficiência, o que, de acordo com o deputado, daria mais segurança aos usuários. “O alarme poderá ser usado em caso de mal-estar ou desequilíbrio, por exemplo. Assim, o portador de deficiência receberá auxílio imediatamente” explica Fábio Faria. A regra valerá para os banheiros instalados em espaços abertos, como parques e praças, e em edifícios públicos e privados.

TRAMITAÇÃO – A proposta tramita junto ao Projeto de Lei 7699/06, que cria o Estatuto do Portador de Deficiência e já está no plenário para análise dos deputados

Gratidão

O QUE NATAL DEVE A MARILENE DANTAS

Por Walter Medeiros – waltermedeiros@supercabo.com.br

Na minha andança matinal deste tempo de sol forte, percebo que a Prefeitura de Natal, através da Urbana, certamente, fez uma limpeza geral no pé da cerca do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Tratamos desse assunto em Crônica anterior, conforme o leitor poderá conferir no link http://www.rnsites.com.br/humaniza_47.html . Foi uma providência valiosa para os que utilizam aquele espaço, mas pelo que soube, o pessoal da Urbana não se atreve a tirar o lixo que fica por dentro da cerca, por se tratar de terreno do Exército Brasileiro. Mas já foi um bom passo.

Mudando a vista para o centro da avenida, vemos os canteiros que, apesar de todas as dificuldades e altos e baixos, constituem uma paisagem muito agradável da nossa capital. Bate a lembrança de que estou devendo uma homenagem a uma mulher que faleceu há alguns dias e cujo trabalho e dedicação aos logradouros públicos da cidade sempre foi algo notável. Marilene Dantas, Secretária de Serviços Urbanos, foi a grande responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos canteiros de Natal, que nunca tinham sido tratados de forma completa, organizada, constante e profissional.

Sempre que se via Marilene Dantas falando na TV ou acompanhando in loco o trabalho dos seus auxiliares, percebia-se a sua dedicação, a sua vibração e aquela espécie de amor incondicional à cidade. Era uma servidora pública que se doava, daquelas que torna perceptível o valor do seu trabalho além da recompensa que pudesse ter como funcionária de primeiro escalão. Ficava, assim, a sensação de que ela trabalhava mais do que devia e por isso Natal ficaria lhe devendo pelo menos a gratidão por ter florido suas ruas e embelezado seus passeios.

Não fui próximo de Marilene Dantas, não tivemos muitos contatos, mas acompanhava o seu trabalho sempre que tinha algo a ver na sua área. Além do que recebi testemunhos de pessoas que me diziam, sem qualquer relação de subordinação a ela, que “os canteiros de Natal nunca foram tão bem cuidados” e que “ela estará presente em cada planta, em cada flor espalhada pelas nossas avenidas”.

Enem

O Ministério da Educação pode aplicar novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que foram prejudicados por um erro de montagem no caderno de cor amarela identificado no sábado, primeiro dia de realização do exame.

A possibilidade foi levantada ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), após reconhecer que cerca de 20 mil cadernos distribuídos em todo o país, o que corresponde a 1% do total de provas, não tinham as 90 questões do exame. Nas provas aplicadas ontem, que versaram sobre matemática, linguagens e redação, não foram registradas irregularidades.

Segundo o MEC, as novas provas podem ser realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro, quando o exame é aplicado nos presídios. Por enquanto, o ministério já decidiu que vai ouvir as reclamações dos alunos oficialmente a partir da quarta-feira, através de uma página na internet. Quem achar que foi prejudicado pode pedir uma correção especial da prova.

Conselho Federal de Contabilidade abre concurso com salários até R$ 4.969,58

Do CorreioWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu novo concurso público para formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção está sob a responsabilidade do Instituto Zambini e constará de provas objetivas e discursivas. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/11), na página 198 da terceira seção.

Há oportunidades para os postos de assistente técnico (diagramador), assistente administrativo, auxiliar administrativo, contador, analista de sistemas e advogado. De acordo com o edital, os vencimentos variam de R$ 1.540,91 a R$ 4.969,58. Os novos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos podem se inscrever dos dias 13 de novembro a 12 de dezembro, pelo site www.zambini.org.br. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 75. A primeira etapa do concurso está marcada para acontecer no dia 16 de janeiro de 2011, no turno da tarde para quem tem nível médio e para quem tem nível superior.

Encontro

A cidade de Caicó vai sediar nos próximos dias 26, 27 e 28 deste mês de novembro, o II Encontro norte-rio-grandense de Genealogia. O evento promete reunir historiadores de quatro Estados nordestinos, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, no Centro Pastoral Dom Wagner.

Palestras, mesa-redonda, intercâmbios, confraternizações marcarão o encontro. De acordo com Arysson Soares, organizador do Encontro, este ano será homenageado a figura de Dom José Adelino Dantas, uma das maiores e expressivas figuras da região, que se vivo estivesse, completaria neste ano, o centenário de seu nascimento.

"Dom Adelino Dantas era um homem da fé e das letras, das artes e da cultura, historiador e conhecedor profundo das famílias do Seridó, um homem que amou intensamente o Seridó e sua genealogia", explicou Arysson. O prefeito Bibi Costa, anfitrião do encontro, dará todo o apoio necessário. Por sinal, Bibi é membro efetivo do Instituto Norte-rio-grandense de Genealogia, e um dos mais entusiastas do encontro.

Maiores informações nos telefones (84) 9946-6700 ou 9991-6516 ou pelo email: aryssonsoares@hotmail.com

Na foto: Arysson/Prefeito Bibi Costa

OAB orienta candidatos do Enem a procurar Ministério Público e não descarta pedir anulação da prova

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas da prova desse sábado (6) devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema. A recomendação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente.

Nesse sábado, a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame tinha 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova teriam sido avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões. O Inep garantiu ontem que nenhum estudante será prejudicado, caso tenha sido mal orientado. O órgão vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento e peçam a correção invertida da folha de marcação.

Para Cavalcante, a sinalização do Inep não é suficiente para que o direito dos inscritos esteja garantido. Segundo ele, o MP deve investigar se o erro pode “redundar em um comprometimento do rendimento dos alunos” e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame.

“Não se pode ter sobre o exame qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade. A simples declaração de que vai ser feita uma correção diferente para quem foi prejudicado tem que ser tomada com certa reserva. É necessário que haja uma verificação por parte do MP de como isso vai ser feito, até porque milita contra o exame uma carga de incompetência e falta de cuidado na confecção da prova”, afirmou.

Da Agência Brasil

INSS começa este mês a pagar a 2ª parcela do 13º salário dos aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem, nos últimos cinco dias úteis deste mês e nos primeiros cinco dias úteis de dezembro, a metade que falta do 13º salário.

O valor a ser pago pela Previdência Social gira em torno de R$ 9 bilhões, praticamente o mesmo montante da parte do abono paga na folha de agosto. No caso dos trabalhadores em atividade, o pagamento da primeira parcela do 13º salário — que será realizado até o dia 30 — representará uma injeção de recursos no mercado da ordem de R$ 100 bilhões. A segunda deverá ser paga pelas empresas até o dia 20 de dezembro.

Uso do filtro solar é indispensável para brasileiros

Do Portal Uai


Você, ao sair da cama, lava o rosto, escova os dentes e toma banho. Mas será que não se esquece de algum cuidado essencial, desses que temos obrigação de fazer todos os dias? Se a sua resposta foi sim, então é provável que você engrosse a lista dos que ignoram o protetor solar.

De acordo com estudo da Sociedade Brasileira de Dermatologia, cerca de 70% dos brasileiros não utilizam o filtro solar diariamente, nem mesmo nos dias quentes de verão. Para piorar, a cultura brasileira valoriza de sobremaneira e enxerga o bronzeado marcado como um sinal de beleza e saúde.

O American Cancer Center indica que, atualmente, há um aumento de 10%

de casos de câncer de pele por ano no mundo. Só no Brasil, o Inca (Instituto do Câncer) aponta que sejam registrados até dezembro deste ano quase 120 mil diagnósticos positivos da doença.

Estatísticas mostram que é indispensável o uso do filtro diariamente para nos proteger dos raios emitidos pelas luzes que atingem a pele. Sim, porque o sol não é o único vilão nessa história.

A luz das lâmpadas e do computador, por exemplo, também tem sua parcela de culpa. A exposição desprotegida ao sol e às luzes é a responsável pelo aspecto envelhecido mais temido entre as pessoas: a pele manchada e marcada por rugas.

Cuidados

Alguns cuidados devem ser lembrados para maximizar os efeitos desse importante produto. Independentemente do estado climático (dias ensolarados, chuvosos ou nublados), o uso do protetor solar deve ser o mesmo, pois as nuvens não são capazes de reter os raios ultravioletas.

Outro fato importante contradiz o que algumas marcas veiculam em suas propagandas: a maioria dos pesquisadores afirma que, após um mergulho em piscina ou no mar, cerca de 70% dos efeitos protetores são perdidos. Além do contato com a água, devemos nos atentar ao contato mecânico, que também remove o filtro solar da pele. Ou seja, quando a pessoa toma sol deitada na areia ou em outra superfície, grande parte do creme é removida da pele – quando isso acontece, uma nova aplicação deve ser feita sobre a região.

O último cuidado importante diz respeito à forma de passar o filtro solar. Geralmente não é possível passar o protetor de forma eficaz sobre as próprias costas em razão da dificuldade de alcançar algumas regiões. Nesses casos, e também em pessoas com reduzida mobilidade articular, o auxílio de uma pessoa próxima pode solucionar o problema.

Senado prestará homenagem ao cardeal Dom Eugênio Sales nesta terça

O Senado vai homenagear, no período do expediente que antecede a sessão plenária desta terça-feira (9), às 14h, o cardeal Dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de vida. O requerimento solicitando a homenagem é do senador João Faustino (PSDB-RN).

Enem 2010 tem estrutura sólida de segurança, diz presidente do Inep

No próximo fim de semana, 46 milhões de estudantes devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A logística para realização da prova – desde a elaboração dos itens até a aplicação dos testes – é quase uma operação de guerra. São 330 mil pessoas envolvidas nos 16 mil locais de prova em 1,8 mil municípios.

O homem por trás da edição de 2010 é Joaquim Soares Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ele assumiu o órgão em janeiro após a demissão do ex-presidente Reynaldo Fernandes. Seu principal desafio é garantir que essa edição do Enem transcorra com tranquilidade depois dos problemas do ano passado, quando um caderno de provas foi roubado de dentro da gráfica e o exame teve que ser adiado às vésperas de sua aplicação.