Comissão rejeita obrigatoriedade de receita para antisséptico bucal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 6228/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que torna obrigatória a apresentação de receita médica ou odontológica para a compra de antissépticos bucais em farmácias e drogarias.

A proposta também proíbe a produção, a importação e a comercialização desse tipo de produto, nos casos em que a fórmula contenha álcool. O argumento de Galli é que o uso dos antissépticos com álcool aumenta o risco de câncer de boca e faringe, conforme indicam estudos científicos.

O relator da matéria, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), no entanto, recomendou a rejeição por entender que a higiene oral dos brasileiros deve ser incentivada. O deputado ainda lembrou que as empresas fabricantes de antissépticos bucais têm que cumprir uma série de exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilâncias Sanitária (Anvisa) para obter o registro de seus produtos. “Os enxaguatórios são classificados pela Anvisa como grau 2, que agrupa produtos com indicações específicas, que necessitam de comprovação de segurança”, explicou.

Riscos
Ele disse ainda que os antissépticos bucais sem álcool não apresentam risco à saúde e podem ser utilizados pelo consumidor sem receita médica. A dispensa da receita e consequentemente da consulta médica, na opinião de Ezequiel, permite o direcionamento de verbas para problemas sanitários mais graves.

Em relação aos produtos com álcool, o relator observou que não há consenso sobre seus riscos. “Há estudos que concluem que produtos com álcool contribuem para aumentar a taxa de incidência de câncer oral, ao passo que outras pesquisas não encontraram correlação entre o uso de antissépticos com álcool e a doença”, disse. “Ademais, a Anvisa não faz restrição quanto ao uso de álcool na composição de dentifrícios e de enxaguatórios.”

Da Agência O Globo

Fábio Faria culpa Governo por ausência de empresas na licitação da Arena das Dunas

O deputado federal Fábio Faria (PMN) apontou um culpado pelo fato de a licitação para construção da Arena das Dunas ter sido deserta. Em nota divulgada no início da tarde desta quarta-feira (24), o parlamentar disse o fato demonstrou que o Governo não elaborou um projeto viável para atrair o interesse das empresas.

Fábio Faria acredita que o Rio Grande do Norte travou uma luta desigual com as demais cidades que pleiteavam sediar o mundial e se inclui entre os responsáveis pela escolha de Natal como sede. "Após uma luta desigual, contra outras capitais, conseguimos fazer com que Natal fosse escolhida uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, atraindo investimentos vultosos para infra-estrutura urbana, mobilidade, equipamentos esportivos e toda a indústria do turismo da capital e interior", disse através da nota.

O parlamentar ponderou que após a definição das cidades que sediariam o Mundial caberia à Prefeitura do Natal e Governo do Estado "entendimentos e ações efetivas para o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos pela Fifa, que já foram prorrogados". Faria explica que, mais uma vez, foi necessária a ação de pessoas com influência junto à CBF para que o prazo da capital fosse ampliado, mas que mesmo assim não foi possível atrair os empresários. A licitação deserta, na opinião do coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, foi responsabilidade do Governo.

"Através de interferências junto à CBF, conseguimos que a licitação fosse realizada apenas em novembro. Mas na data marcada, nenhuma empresa compareceu. Isso significa que os responsáveis não conseguiram elaborar um projeto viável para atrair o interesse das empresas, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado um fundo garantidor que, segundo argumentou o Governo, asseguraria o sucesso da licitação", afirmou.

Sobre a possibilidade de que Natal fique fora da Copa, Fábio Faria informou que haverá uma reunião com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para tratar do assunto. "Agendei uma reunião no Rio de Janeiro, dia 7, com a presença da governadora eleita, senadora Rosalba Ciarlini, e parlamentares que têm proximidade com o presidente da CBF. Queremos saber se ainda há uma saída para que o Rio Grande do Norte não perca esta oportunidade única de desenvolvimento econômico", disse o deputado.

Temer admite dificuldades para atender demanda de governadores

O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), informou nesta quarta (24) que a Câmara terá dificuldades em atender a demanda dos governadores para votar a Lei Kandir e barrar a aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais. Na chegada ao Congresso, Temer afirmou que tentará colocar na pauta do plenário de hoje apenas a emenda constitucional que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina este ano.

Ontem, em Brasília, representantesde Estados pediram a votação da Lei Kandir e da PEC da pobreza, para ainda este ano. “Estou sentindo um pouco de dificuldade. Ainda vamos ter que fazer muitas conversas”, disse Temer.

Foto: Michel Temer

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

2014: Empresas não aparecem para reunião de licitação do Estádio das Dunas

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações de Cíntia Braga

A reunião com a Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa (Secopa) para divulgar a relação das empresas interessadas no projeto de construção e manutenção do Estádio das Dunas (novo Machadão) não teve a presença de nenhuma das corporações que se inscreveram no processo. Por isso, os envelopes não foram abertos e ausência das empresas invalidou o processo licitatório para a construção do novo estádio, que abrigará os jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar, serão, oficialmente, conhecidos.

Apesar de não ter havido a abertura dos envelopes, a Secopa anunciou as cinco empresas que participariam da concorrência - Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Construtora OAS, Odebref, Construcap. Para a Secretaria foi uma supresa, pois as empresas já tinha até depositado um por cento do valor das obras, o equivalente a mais de R$ 4 milhões no total.

A partir de agora, haverá uma reunião com o Comitê Local para definir os novos prazos.

A abetura das propostas já teve de ser adiada em virtude de uma recomendação do Ministério Público sobre o artigo 21 do edital. Segundo o órgão, o texto dava margem à interpretação errônea de que a empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia seria contratada para a execução de projetos executivos complementares. A correção foi feita e publicada no Diário Oficial da União do último dia 13.

II ENCONTRO DE GENEALOGIA

PF indicia casal que vazou tema de redação do Enem

Uma professora da rede municipal de Remanso (interior da Bahia) e o seu marido foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por vazarem o tema de um texto motivador da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com nota da PF, a professora teve acesso ao tema no dia 7, segundo dia de exame, duas horas antes do início das provas e ligou para o marido para que informasse o assunto ao filho que fez a prova em Petrolina (PE). O pai pesquisou sobre o tema na internet e passou informações ao filho, que por sua vez perguntou aos seus professores sobre o tema. Um dos docentes procurados denunciou o vazamento à polícia.

O casal foi indiciado por violação de sigilo funcional (previsto no Artigo 325 do Código Penal, com pena que pode chegar a 6 anos de reclusão), e o filho teve a prova cancelada.

O crime, no entanto, não anula o Enem. O assunto vazado era de um texto auxiliar de apoio à redação, o tema efetivo da prova era O Trabalho na Construção da Dignidade Humana. A investigação da PF levou 10 dias e por meio de quebra do sigilo telefônico a PF descobriu o crime.

Da Agência Brasil

MEC: Enem será mantido apesar de vazamento

Do Estado de Minas

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deu por encerrada a questão do vazamento parcial do tema da redação ocorrido em Juazeiro (BA) da edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, segundo o MEC, a edição deste ano será mantida.

A exceção são os cerca de 2.800 alunos prejudicados com trocas do caderno de provas amarelas. Segundo o MEC, a prova para esta parcela de estudantes deverá ocorrer às 13 horas do dia 15 de dezembro.

Caicó vai sediar nos próximos dias 26, 27 e 28 deste mês de novembro, o II Encontro norte-rio-grandense de Genealogia

A cidade de Caicó vai sediar nos próximos dias 26, 27 e 28 deste mês de novembro, o II Encontro norte-rio-grandense de Genealogia. O evento promete reunir historiadores de quatro Estados nordestinos, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, no Centro Pastoral Dom Wagner. Palestras, mesa-redonda, intercâmbios, confraternizações marcarão o encontro. De acordo com Arysson Soares, organizador do Encontro, este ano será homenageado a figura de Dom José Adelino Dantas, uma das maiores e expressivas figuras da região, que se vivo estivesse, completaria neste ano, o centenário de seu nascimento.

"Dom Adelino Dantas era um homem da fé e das letras, das artes e da cultura, historiador e conhecedor profundo das famílias do Seridó, um homem que amou intensamente o Seridó e sua genealogia", explicou Arysson. O prefeito Bibi Costa, anfitrião do encontro, dará todo o apoio necessário. Por sinal, Bibi é membro efetivo do Instituto Norte-rio-grandense de Genealogia, e um dos mais entusiastas do encontro. Maiores informações nos telefones (84) 9946-6700 ou 9991-6516 ou pelo email: aryssonsoares@hotmail.com

Bancada Federal se reúne em Brasília para decidir sobre emendas ao OGU 2011

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Fábio Faria (PMN), marcou reunião com todos os parlamentares do Estado para terça-feira (23), em Brasília, quando serão debatidas as emendas prioritárias a serem defendidas coletivamente junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para execução em 2011.

Além de deputados e senadores, também estão sendo convidados o Governo do Estado, a Prefeitura de Natal, reitores das universidades públicas do Estado, instituições que encaminharam solicitações de apoio para investimentos. Representantes do setor turístico, por exemplo, reivindicam recursos para divulgação do Rio Grande do Norte no exterior como destino em países da Europa, com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014.

Ricardo Motta e Robson Faria realizam homenagem aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha com Título de Cidadão e Medalha do Mérito

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrega nesta terça-feira [23] o título de Cidadão norteriograndese ao empresário Flávio Rocha.

A iniciativa da homenagem foi do Deputado Estadual Ricardo Motta.

Durante a cerimônia também será homenageado o empresário Nevaldo Rocha, presidente do grupo Guararapes, com a Medalha do Mérito Legislativo, José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, a comenda é a maior honraria do Legislativo Potiguar.

A preposição é do Presidente da Casa, deputado Robinson Faria.

A sessão solene acontecerá na Assembléia Legislativa no Plenário Clóvis Motta, com início às 09hora.

TSE marca diplomação de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 17 de dezembro às 17 horas a cerimônia de diplomação da presidenta eleita, Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer, que será realizada no plenário do tribunal. Na ocasião, ambos receberão do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o diploma para exercerem o mandato a partir de 1º de janeiro, quando será realizada a cerimônia de posse no Congresso Nacional.

A data escolhida para a diplomação é o último dia previsto para a entrega do documento a candidatos eleitos aos cargos de senador, governador, deputado federal e deputado estadual e distrital. A responsabilidade de diplomação dos eleitos para esses cargos é dos tribunais regionais eleitorais nos estado.

Inscrições para concurso do Samu-RN; até R$ 9.282

As inscrições para concorrer a uma das 696 vagas temporárias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram prorrogadas até o dia 26 de novembro, e podem ser feitas através do site www.funcab.org. Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Copis-RN), o processo seletivo simplificado constará de análise curricular, experiências profissionais e prova de títulos, que serão avaliados pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

A taxa de inscrição será de R$ 80 reais para médico, R$ 50 reais para os demais cargos de nível superior e R$ 30 para os outros cargos. As vagas estão disponíveis para 53 cidades de todo o Rio Grande do Norte, com os salários variando de R$ 9.282 reais para o cargo de médico a R$ 1.112 para os cargos de telefonista e rádio operador.

O cadastramento dos dados pessoais e do currículo será feito pela internet, no sítio da Funcab. Há vagas para quem tem nível superior, médio e fundamental completo. Os profissionais de nível superior poderão concorrer às vagas para farmacêutico (3 vagas), médico regulador/intervencionista (63 vagas) e enfermeiro (35 vagas). Os candidatos de nível médio poderão concorrer aos cargos de técnico de enfermagem - para quem tem um curso técnico na área (com 185 vagas), telefonista auxiliar de regulação médica (15 vagas), condutor de veículo de urgência (90 vagas) e cinco vagas para rádio operador.

Os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, condutores de veículo de urgência e rádio operadores irão ter uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de plantão de 12 horas, que totalizam 144 horas distribuídas em escalas de serviço mensal.

Os candidatos aprovados que não forem convocados vão compor o cadastro de reserva de profissionais do Copis-RN, que será estruturado conforme a ordem de classificação por cargo e município. Todas as acerca do processo seletivo para o Samu-RN estão disponíveis no www.funcab.org.

Fonte: DN Online

Caern apresenta projetos ao PAC 2 para sanear 100% de Macaíba, Caicó e Assu

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está solicitando recursos ao Ministério das Cidades para deixar os municípios de Caicó, Assu e Macaíba com 100% de esgotamento sanitário por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os projetos foram aprovados em primeira fase e nesta segunda-feira (22), o diretor-técnico da Companhia, Clóvis Veloso Freire e o gerente de projetos, Josildo Lourenço, farão a apresentação da viabilidade dos projetos para aprovação dos recursos no valor de R$ 65 milhões.

Para a cidade de Caicó estão sendo solicitados R$ 44 milhões para complementação da implantação do sistema de esgoto em toda a cidade. Já as bacias 1, 2 e 3 que contemplam os bairros Penedo, Centro, Acampamento e Paraíba já estão em fase de implantação com recursos obtidos do Pró-Saneamento.

UERN abre inscrições para fiscais do vestibular

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anuncia abertura de inscrições para seleção de fiscais que atuarão durante aplicação das provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2011). Podem se inscrever professores, técnicos administrativos e alunos da UERN, bem como professores de escolas da rede pública de ensino. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 22/11. Com relação aos alunos, só poderão participar da seleção os que estiverem regularmente matriculados em, pelo menos, três semestres letivos nos cursos de graduação.

A inscrição será feita por meio de preenchimento de ficha de cadastro on-line, cujo modelo estará disponível no portal da UERN: www.uern.br/comperve, das 9h do dia 22/11 às 17h do dia 3/12. O candidato deve ficar atento, pois após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição será proibido substituir as opções do local de fiscalização das provas.

Os professores da comunidade deverão inscrever-se com a direção nas escolas-locais de aplicação de provas, às quais estão vinculados. É de inteira responsabilidade do candidato, guardar o Protocolo de Inscrição. A Seleção de Pessoal obedecerá aos seguintes critérios de prioridade e para todas as categorias, não poderão participar do processo de seleção: Professor de curso pré-vestibular ou do 3º ano do Ensino Médio; Candidato Inscrito no PSV 2011.

Para Docente da UERN: Ser professor do quadro efetivo da UERN e ter atuado como fiscal em Processos Seletivos anteriores; Ser professor do quadro efetivo da UERN; Ser professor da UERN (contrato provisório ou pró-labore) e ter atuado como fiscal em Processos Seletivos anteriores; Ser professor da UERN (contrato provisório ou pró-labore); Ser professor aposentado da UERN.

Para Técnico-Administrativo da UERN: Ser técnico de nível superior estatutário da UERN e ter atuado como fiscal em Processos Seletivos anteriores; Ser técnico de nível superior estatutário da UERN; Ser técnico de nível superior (contrato provisório); Ser técnico de nível médio estatutário e ter atuado como fiscal em Processos Seletivos anteriores; Ser técnico de nível médio (contrato provisório).

Para Discente da UERN: Fiscais antigos (recadastramento); Ter atuado como fiscal em Processos Seletivos anteriores; Estar regularmente matriculado no semestre vigente; Morar na residência universitária ou casa do estudante (informação sujeita a comprovação).

Fiscais Novos: O número total de fiscais novos será estabelecido conforme as necessidades da COMPERVE. Estar regularmente matriculado há no mínimo 3 semestres na UERN; Morar na residência universitária ou casa do estudante (informação sujeita a comprovação).

Professores da Comunidade: Fica terminantemente proibida à inclusão de pessoas que não sejam servidores/funcionários da escola-local de aplicação de provas; Ser professor da Escola-local de aplicação de provas, com experiência em Processo Seletivo/COMPERVE/UERN; Ser professor da escola-local de aplicação de provas.

Para os fiscais reservas: A seleção dos fiscais reservas obedecerá aos mesmos critérios da seleção, conforme as respectivas categorias estabelecidas em seus subitens (Docente, Técnico-Administrativo, Discente de Graduação da UERN); Os fiscais reservas deverão assistir reunião no local estabelecido pela COMPERVE.

Mc Sapão é atração do Camarote Skol Folia 2014

Ele foi a sensação do maior camarote do Corredor da Folia nos últimos dois anos e já está confirmado para tocar no Skol Folia 2014, na sexta-feira de Carnatal. Mc Sapão é a primeira atração a ser acertada pela Destaque Promoções, empresa organizadora da micareta de Natal, atendendo a uma exigência do público, que lota o espaço. Quem estava no Camarote ano passado lembra a agitação quando Sapão cantou “Eu Tô Tranquilão”, música que segundo ele é o reflexo da sua própria vida. Outra atração muito esperada é o DJ Thiago Mansur.


O Camarote Skol Folia 2014 é o primeiro da avenida, por onde passam os dez blocos, com milhares de foliões animados pelas grandes estrelas da música baiana. O espaço possui um deck que deixa o público bem próximo dos seus ídolos nos trios elétricos. E entre um bloco e outro, festa garantida. Além de Mc Sapão e Thiago Mansur, haverá shows das bandas Nós4 (PE), Pura Tentação e D´Vibe, e dos DJs Fam Matos e Dilvan.


As vendas estão sendo realizadas na Central do Carnatal. E tem desconto para quem comprar a temporada de quinta a domingo por R$ 380. O folião também pode escolher a casadinha quinta/sábado ou sexta/domingo pelo valor de R$ 250.


CONFORTO – O Camarote é amplo, projetado para garantir segurança e conforto ao público, com bebida free (whisky 8 anos, cerveja Skol, caipifruta, vodka, refrigerante e água mineral). O espaço conta com lounges, praça de alimentação, bares e ambientes temáticos.


Página na Internet: http://www.carnatal.com.br/camarotes/skol_folia_2014/

Twitter: @camarote_2014