Novo valor do mínimo pode ser discutido nesta sexta na reunião ministerial

Um novo valor para o salário mínimo poderá ser discutido na reunião ministerial de amanhã (14). A informação foi dada hoje (13) pelo ministro do Trabalho e Emprego, durante entrevista coletiva sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores dos municípios atingidos pelas chuvas.

A reunião ministerial, prevista para as 14h no Palácio do Planalto, servirá para os ministros se inteirarem sobre a conjuntura econômica no Brasil e no mundo. Além disso, servirá para que eles se conheçam, pois muitos ministérios tiveram mudanças de dirigentes.

O valor do salário mínimo para 2011, R$ 540, foi definido em medida provisória (MP) editada nos últimos dias de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As centrais sindicais pedem que salário seja reajustado para R$ 580.

Lupi já disse que esse é um assunto para ser discutido no Congresso Nacional, que deverá tratar do o assunto em fevereiro, quando começa a nova legislatura. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a MP do Mínimo só deverá ser votada em meados de março, mas é consenso entre os parlamentares um valor acima da inflação.

As centrais sindicais protocolaram ontem (12) uma carta, que deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, na qual pedem o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda pelo índice de inflação, de 6,43%, entre outros assuntos.

Da Agência Brasil

Acesso à internet rápida no país cresce 71% em 2010

Os acessos à internet de banda larga no Brasil cresceram 71% em 2010. Balanço divulgado nesta quinta-feira pelo Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia privadas, mostra que a base de acessos de internet rápida chegou a 34,2 milhões no ano passado. Essa expansão é resultado da inclusão de 14,2 milhões de novas conexões, o que segundo o sindicato representa o acréscimo de 27 acessos por minuto ao longo do ano.

O levantamento considerou os acessos em banda larga fixa, modems de conexão à internet móvel e terminais de terceira geração (3G) como os smartphones, que foram o destaque de 2010, com taxa de crescimento de 257%. Entre o fim de 2009 e o fim do ano passado, os acessos via 3G por smartphones saltaram de 4 milhões para 14 6 milhões.

Justiça legaliza processo licitatório para inspeção veicular no RN

Júlio César Rocha, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro derrubou a ação civil pública que pedia a anulação da licitação que escolheu o consórcio Inspar para realizar a inspeção veicular ambiental, prestando serviço para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).No julgamento realizado na última quarta-feira, Airton Pinheiro levou em conta na decisão que os argumentos da liminar que pedia a anulação do processo licitatório, não presumem que houve ilegitimidade na escolha do Detran-RN.

Ainda na decisão, o juiz destacou o fato de que a pessoa que entrou com o processo contra o Inspar é moradora de Parnamirim e está sendo representada pelo mesmo advogado da empresa Soifer, uma das perdedoras do processo licitatório que outorgou ao consórcio Inspar a concessão para realizar as inspeções veiculares obrigatórias.

A inspeção veicular em toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte deveria ter começado no último dia 10, porém o Governo do Estado em decreto publicado na última sexta-feira suspendeu a inspeção veicular por 45 dias, atendendo recomendações do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.

Um dos pontos mais polêmicos levantados pelos condutores de veículos é o valor de R$ 113,90, sendo que R$ 68,90 da inspeção e R$ 45 para instalação de um selo eletrônico. O Ministério Público recomendou que em até 10 dias o Detran, Idema e a Procuradoria Geral do Estado, realizem um estudo técnico que aponte a frota alvo, avaliando-se qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados e em quais as cidades do estado, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, tem níveis de poluição diferentes.

Porém apesar da revisão dos fundamentos do plano de controle de poluição veicular, segundo informou o Detran o valor de R$ 113,90 deverá permanecer inalterado para o bolso dos motoristas. Em nota enviada a imprensa, a Inspar diz colocar-se à disposição dos órgãos governamentais para prestar as informações sobre as análises que o governo pediu, antes do retorno do serviço. A concessionária garante ainda que fará a devolução de eventuais quantias aos usuários, relativas à inspeções ainda não realizadas.

UFRN fará convocação para as vagas remanescentes a partir do dia 24

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Os classificados no Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte deverão ficar atentos às chamadas para preenchimento de vagas remanescente e de remanejamentos de opção de cursos. A primeira chamada dos candidatos será feita no dia 24 de janeiro, a partir das 18h, nos quadros de avisos da COMPERVE e do Departamento de Administração Escolar (DAE), como também nos sites www.prograd.ufrn.br ou www.comperve.ufrn.br.

A programação das convocações e o cadastramento dos candidatos seguirá a seguinte ordem: 1ª chamada no dia 24, com cadastramento no dia 26 de janeiro, das 8h às 11h e das 14h às 17h; 2ª chamada ocorre no dia 27, com cadastramento no dia 31, no mesmo horário; última chamada no dia primeiro de fevereiro, com o cadastramento dos candidatos no dia três de fevereiro, também a mesma hora.

Os classificados convocados dos Campi de Caicó e Currais Novos realizarão seus cadastramentos nos próprios centros, enquanto que para os candidatos do Campus Central e Campus Santa Cruz, o processo será realizado no Departamento de Administração Escolar da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), Campus de Natal.

Os candidatos deverão, no ato do cadastramento, apresentar os seguintes documentos: diploma ou certificado ou certidão de conclusão do Ensino Médio ou equivalente; Histórico Escolar (uma cópia autenticada); RG e CPF (cópias autenticadas); certidão de quitação eleitoral fornecida por órgão da Justiça Eleitoral ou obtida pelo endereço eletrônico www.tse.gov.br e prova de estar em dia com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino).

A matrícula dos alunos classificados e cadastrados será realizada nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expediente, nas seguintes datas: para o 1º período letivo de 2011, a matrícula ocorrerá de três a nove de fevereiro; para o 2º período letivo 2011, será de 21 a 27 de julho.

Inscrições no Sisu começam no próximo domingo

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado e que estão interessados em ingressar em um dos cursos oferecidos pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido devem ficar atentos às datas do Sistema de Seleção Unificada – Sisu. As inscrições vão ser abertas no próximo domingo, dia 16 de janeiro, prosseguindo até a terça-feira, dia 18. Os estudantes já podem acessar o site http://sisu.mec.gov.br para conhecer as instituições, cursos e vagas disponíveis no sistema.

No Sisu os candidatos poderão se inscrever em até duas opções, em ordem de preferência, nas vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Finalizadas as inscrições, o Sisu selecionará, automaticamente, os candidatos com melhor classificação de acordo com a nota do ENEM 2010.

Esse ano, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido disponibiliza 2.030 vagas distribuídas em 19 cursos nos campi de Mossoró, Angicos e Caraúbas. A Ufersa, pela segunda vez, é uma das 83 instituições do país a selecionar os novos universitários por meio do Sisu. A Universidade aparece entre as instituições federais de ensino superior com atuação na Região do Semiárido Nordestino a que oferece o maior número de vagas.

Para o primeiro semestre de 2011 a Ufersa oferece 1.015 vagas, das quais 405 são para cursos no período noturno o que representa 39,9% do total. Confira, abaixo, os cursos oferecidos pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Governo federal vai investir R$ 1,08 bi no combate à dengue; 16 Estados têm risco alto de surto

O ministério da Saúde anunciou na tarde desta terça-feira (11) que o irá governo federal investir R$ 1,08 bilhão em ações em todo o país de combate à dengue. O principal conjunto de ações vai centrar nos 16 Estados com risco muito alto de ter casos das doenças. São eles; Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins.

Na próxima semana, o ministro da Saúde Alexandre Padilha irá se reunir com os secretários estaduais dessas 16 regiões para acertar os detalhes das ações imediatas contra a doença.

MEC deve divulgar resultado do Enem até sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) promete divulgar, até sexta-feira, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio. Os alunos terão acesso ao desempenho final nas provas, pelo site do mec, desde que usem seu CPF e senha de inscrição.

O MEC garante que não haverá atrasos na divulgação e reforça que as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem para oferecer mais de 83 mil vagas em universidades de todo o país, estão confirmadas para o período de 16 a 18 deste mês.

Reunião sacramenta acordo com Ronaldinho e só falta anúncio oficial do Fla

Ronaldinho Gaúcho, que está no Rio de Janeiro, já pode ser considerado jogador rubro-negro. Uma reunião nesta segunda-feira entre dirigentes do Flamengo e Assis, irmão e empresário do astro, sacramentou o acordo e o anúncio oficial da contratação está perto de acontecer.

As últimas cláusulas do contrato estão sendo redigidas pelos advogados do clube e de Ronaldinho Gaúcho. Por ser um contrato complexo em virtude dos inúmeros pontos envolvendo a imagem do jogador a demora é considerada normal por todas as partes envolvidas.

O vínculo com o Rubro-Negro será de 42 meses, com o clube auxiliando Ronaldinho Gaúcho no projeto de disputar a Copa do Mundo de 2014.

No Flamengo, uma parceria com a Traffic, empresa de marketing esportivo, foi formalizada para garantir ao craque salários de R$ 1 milhão somado aos lucros de cerca de R$ 800 mil mensais em contratos de imagem e ações de marketing. Inclusive, um projeto especial para a venda de produtos já foi idealizado e será colocado em prática.

Ronaldinho Gaúcho é um desejo da presidente Patricia Amorim desde quando a dirigente assumiu o comando do Flamengo. A primeira investida ocorreu no meio do ano passado, quando o Rubro-negro já tinha assegurado boa parte do projeto de marketing para contratar o jogador.

Playboy divulga as primeiras fotos de Andressa do Hipertensão

Andressa Ribeiro, a gaúcha que participou do reality Hipertensão, da Rede Globo, ficou conhecida como a Barbie do programa e foi direto para a capa e recheio da Playboy, edição de janeiro

Morre o pai de Elba Ramalho, aos 93 anos

Elba Ramalho, que se apresenta no sábado (08), no Vivo Rio, para lançamento do seu mais novo CD e DVD Marco Zero, comprova que, como diz o música, o show tem que continuar.

A cantora faz apresentação única, para honrar o compromisso, apesar da morte de seu pai. De acordo com a assessoria de imprensa da cantora, João Nunes morreu nesta quinta-feira (06), em João Pessoa, aos 93 anos, de falência múltipla dos órgãos.

Elba promete fazer um show eletrizante e deidcá-lo ao seu “painho”.

Fonte: O Fuxico

Governo anuncia programa de combate à pobreza extrema

A presidenta Dilma Rousseff começa a preparar as primeiras medidas a serem tomadas visando a cumprir sua principal promessa de campanha: erradicar a pobreza extrema no país. Segundo anunciou hoje (6) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, será montado um programa que adotará modelo de gestão similar ao de Aceleração do Crescimento (PAC), com transparência e metas claras.

Ela aponta, como principais frentes a inclusão produtiva, a ampliação de rede de serviços e a transferência de renda. “Vamos construir um modelo de gestão, como fizemos para o PAC, com metas e condições de monitoramento claras, para prestar contas à sociedade e à imprensa sobre o andamento dessa metas”, disse a ministra.

Ela acrescentou que um comitê gestor foi criado no centro do governo, coordenado pelo MDS, com a participação dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Ao todo, o ministério terá a colaboração de oito pastas.

MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.

Da Agência Brasil.

Prefeitura de Mossoró lança concurso com 177 vagas para níveis médio e superior

Do CorreioWeb

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, lançou novo concurso público com oferta de 177 vagas para níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 644 a R$ 1.277. A Fundação João do Vale é a responsável pela organização do certame.

A maioria das oportunidades oferecidas são para o cargo de médico nas especialidades de Anatomopatologia, Clínica, Anestesiologia, Angiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia e Ortopedia, entre outros.

Existem ainda vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório dentário, agente de endemias, técnico de laboratório, auxiliar de Enfermagem, técnico de Enfermagem, fiscal de controle ambiental e urbanístico e engenheiro de segurança do trabalho.

Quem quiser participar do concurso pode fazer sua inscrições pelo site www.fundacaojoaodovale.com.br, no período de 20 de janeiro a 2 de fevereiro. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 30 e de R$ 50 para os cargos de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de março.

PMDB quer mínimo acima de R$ 540, mas não vai se opor ao governo

O vice-presidente da República, Michel Temer, destacou hoje, em visita ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, que o PMDB, assim como outros partidos, defende um salário mínimo acima de R$ 540.

Entretanto, Temer destacou que, caso não seja possível um reajuste desse valor, o partido não vai se opor ao governo.

"O PMDB vai acompanhar aquilo que é compatível com as possibilidades do Tesouro. Não é possível defender um salário mínimo que provoque um desastre nas finanças públicas", observou.

Questionado sobre qual seria o valor adequado, Temer respondeu que "gostaria que o mínimo fosse de R$ 3 mil".

Da Agência O Globo

Líder mantém posição sobre mínimo e nega que PMDB use tema para pressionar Dilma

Um dia após o ministro Guido Mantega (Fazenda) assumir o compromisso de vetar um salário mínimo acima de R$ 540, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), divulgou nota na qual não defende o valor fixado pelo Executivo.

No texto, o peemedebista ainda nega que o partido use a discussão do mínimo para pressionar a presidente Dilma Rousseff por mais cargos no segundo escalão do governo.

Segundo Alves, o debate em torno do salário mínimo é necessário porque "muitas outras propostas virão". No PMDB, ganha força um reajuste que eleve o mínimo para R$ 560. Os R$ 540 estão em vigor desde o começo do ano por força de uma medida provisória editada na reta final do governo Lula, mas para vigorar definitivamente ainda é necessária aprovação no Congresso.

"Diante da responsabilidade que temos com o país e com o nosso governo da presidenta Dilma, queremos antecipar a este momento uma discussão séria com a área econômica. Buscar números e razões para enfrentar este debate, que não pode ser emocionalizado nem demagógico", diz o líder na nota.

Alves afirma que as articulações para a formação do segundo escalão são normais e que seria absurdo misturar as questões.

"Essa medida tem graves repercussões nos Estados e municípios e o PMDB quer sua bancada unida e consciente na discussão e na votação --apenas isto. Misturar esse tema com a definição de cargos na composição natural do nosso governo é uma absurda e imperdoável irresponsabilidade", disse.

Ontem, após uma série de reuniões e de demonstrações públicas de insatisfação com a distribuição de cargos, o PMDB anunciou que não estava convencido do valor do mínimo.

Por determinação da presidente, o Ministério da Fazenda reagiu à intimidação, e o ministro Guido Mantega foi escalado e veio a público declarar o veto a qualquer valor do mínimo acima do patamar estabelecido.

CÂMARA

No documento, Alves afirma ainda que o PMDB está fechado com o PT para a eleição à presidência da Câmara e que o partido vai apoiar o candidato oficial do governo, deputado Marco Maia (PT-RS).

O líder lembrou que o apoio ao petista é motivado por um acordo assinado pelos comandos dos dois partidos, que garante o revezamento das legendas na presidência da Câmara.

"O PMDB e o seu presidente, líder maior, Michel Temer, assinou um documento/compromisso com o PT --partido com a maior bancada na Câmara--