A chuva desta sexta-feira (09.04.2010) derrubou uma árvore em frente à Reitoria da UFRN, conforme mostra a foto tirada pelo cientista social Breno Medeiros.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Chuva
A chuva desta sexta-feira (09.04.2010) derrubou uma árvore em frente à Reitoria da UFRN, conforme mostra a foto tirada pelo cientista social Breno Medeiros.
MP vai investigar se houve promoção pessoal na criação da nova logomarca do governo
O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar se houve ou não promoção pessoal do governador Iberê Ferreira de Souza na criação da nova logomarca do governo do Estado. No despacho, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, determinou que seja feito um estudo técnico por profissionais das áreas de linguística, semiótica e publicidade, através da Central de Perícias do MP.
A logomarca contém o desenho de um mapa do Rio Grande do Norte com um conjunto de figuras que produzem uma imagem de diversas pessoas e/ou da letra “i”. Como o nome do governador se inicia com “i”, surge a necessidade de definir se há ou não na logomarca uma referência à pessoa do chefe do Poder Executivo Estadual.
Para constatação da existência ou não de quebra do princípio da impessoalidade, o Procurador Geral de Justiça entendeu ser necessário, neste caso, o suporte de estudos técnicos de profissionais das áreas da comunicação social e publicidade. Manoel Onofre Neto pediu urgência na apresentação do resultado da perícia.
De acordo com a Constituição Federal, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, não se admitindo a utilização de símbolos ou imagens que venham a caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Fonte: Tribuna do Norte
A logomarca contém o desenho de um mapa do Rio Grande do Norte com um conjunto de figuras que produzem uma imagem de diversas pessoas e/ou da letra “i”. Como o nome do governador se inicia com “i”, surge a necessidade de definir se há ou não na logomarca uma referência à pessoa do chefe do Poder Executivo Estadual.
Para constatação da existência ou não de quebra do princípio da impessoalidade, o Procurador Geral de Justiça entendeu ser necessário, neste caso, o suporte de estudos técnicos de profissionais das áreas da comunicação social e publicidade. Manoel Onofre Neto pediu urgência na apresentação do resultado da perícia.
De acordo com a Constituição Federal, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, não se admitindo a utilização de símbolos ou imagens que venham a caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Fonte: Tribuna do Norte
Agência de Defesa Agropecuária abre 80 vagas; até R$ 2.393,79
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) abriu seleção com 80 vagas, sendo 25 para o cargo de agente técnico de serviços (nível médio) e 55 para o cargo de agente superior de serviços (nível superior). A remuneração inicial varia entre R$ 536,27 e R$ 2.393,79, já acrescida de gratificações.
A prova objetiva será de múltipla escolha e deve ser aplicada no dia 16 de maio, nas cidades de Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, no período da manhã. As inscrições podem ser feitas no site http://nucepe.uespi.br/ até às 18h do dia 16 de abril (horário do Piauí). A taxa de inscrição custa R$ 50 para cargo de nível médio e R$ 90 para cargo de nível superior.
O concurso será realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), ligado à Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Para o cargo de agente técnico de serviços, será exigido ensino médio completo ou equivalente. Já nos no cargo de agente superior de serviços, será exigido bacharelado em Medicina Veterinária ou em Engenharia Agronômica.
Do CorreioWeb
A prova objetiva será de múltipla escolha e deve ser aplicada no dia 16 de maio, nas cidades de Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, no período da manhã. As inscrições podem ser feitas no site http://nucepe.uespi.br/ até às 18h do dia 16 de abril (horário do Piauí). A taxa de inscrição custa R$ 50 para cargo de nível médio e R$ 90 para cargo de nível superior.
O concurso será realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), ligado à Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Para o cargo de agente técnico de serviços, será exigido ensino médio completo ou equivalente. Já nos no cargo de agente superior de serviços, será exigido bacharelado em Medicina Veterinária ou em Engenharia Agronômica.
Do CorreioWeb
CFM abre seleção com 216 oportunidades; até R$ 4.243,82
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) abriu novo concurso público com oferta de 216 oportunidades - sendo 19 imediatas e 197 destinadas à formação de cadastro reserva. De acordo com o edital, a seleção será organizada pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social. Haverá provas objetivas e de títulos.
Quem tem nível médio pode tentar uma vaga no cargo de auxiliar administrativo. Graduados podem se candidatar às especialidades de administrador, assessor jurídico, analista de sistema, auditor, bibliotecário, contador, farmacêutico, jornalista, programador, revisor de textos e secretária executiva trilíngue.
As remunerações variam de R$ 920,57 a R$ 4.243,82, em uma carga de trabalho de 40 horas semanais. As chances são destinadas aos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. As informações estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/4), na página 176 da terceira seção.
As inscrições poderão ser feitas dos dias 12 de abril a 31 de maio, tanto pelo site www.quadrix.org.br quanto na CLN 113, Bloco C, salas 109 e 110, Asa Norte, Brasília (DF). A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 45. As primeiras avaliações serão aplicadas no dia 13 de junho, em várias capitais.
Do CorreioWeb
Quem tem nível médio pode tentar uma vaga no cargo de auxiliar administrativo. Graduados podem se candidatar às especialidades de administrador, assessor jurídico, analista de sistema, auditor, bibliotecário, contador, farmacêutico, jornalista, programador, revisor de textos e secretária executiva trilíngue.
As remunerações variam de R$ 920,57 a R$ 4.243,82, em uma carga de trabalho de 40 horas semanais. As chances são destinadas aos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. As informações estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/4), na página 176 da terceira seção.
As inscrições poderão ser feitas dos dias 12 de abril a 31 de maio, tanto pelo site www.quadrix.org.br quanto na CLN 113, Bloco C, salas 109 e 110, Asa Norte, Brasília (DF). A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 45. As primeiras avaliações serão aplicadas no dia 13 de junho, em várias capitais.
Do CorreioWeb
Incra lança edital de concurso com oferta de 550 vagas; até R$ 4.598,80
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta sexta-feira (9/4) o edital de abertura do concurso que irá oferecer 550 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Instituto Cetro e constará apenas de provas objetivas, que serão aplicadas no dia 13 de junho.
Há chances para os cargos de técnico (70) e analista em reforma e desenvolvimento agrário (250), analista administrativo (150) e engenheiro agrônomo (80). As remunerações indicadas no edital variam de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, na página 143 da terceira seção.
As inscrições poderão ser feitas dos dias 16 de abril a 6 de maio, pelo site www.institutocetro.org.br. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 60. Os aprovados no concurso público serão lotados em diversos estados brasileiros. Até o momento de publicação desta matéria, o edital de abertura não estava disponível no site da empresa organizadora.
Do Correioweb
Há chances para os cargos de técnico (70) e analista em reforma e desenvolvimento agrário (250), analista administrativo (150) e engenheiro agrônomo (80). As remunerações indicadas no edital variam de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, na página 143 da terceira seção.
As inscrições poderão ser feitas dos dias 16 de abril a 6 de maio, pelo site www.institutocetro.org.br. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 60. Os aprovados no concurso público serão lotados em diversos estados brasileiros. Até o momento de publicação desta matéria, o edital de abertura não estava disponível no site da empresa organizadora.
Do Correioweb
Projovem Urbano oferece 6.000 vagas em 15 municípios do Estado
Em 2010, a meta do Projovem Urbano é atender 6.000 jovens no Rio Grande do Norte. As inscrições para o programa desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal começam na próxima quarta-feira (14) e podem ser feitas em todas as escolas públicas estaduais e municipais.
O objetivo do projeto é elevar o grau de escolaridade dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos. Através do programa, o aluno tem acesso à formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e auxílio financeiro de R$ 100 por mês, durante os 18 meses de duração do programa.
Os municípios beneficiados neste ano serão Assú, Angicos, Caicó, Carnaubais, Ceará Mirim, Currais Novos, Itajá, João Câmara, Lagoa D'anta, Lajes, Monte Alegre, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros. Podem participar jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).
Para as inscrições, o aluno deve ter em mãos documento original e cópia da certidão de nascimento, identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade atualizado (histórico ou declaração da escola).
O Projovem é um programa Nacional de Inclusão de Jovens, que tem como objetivo o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Mais informações podem ser obtidas através do (84) 3232-7850 / 3232-7851 / 3232-2393.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria
O objetivo do projeto é elevar o grau de escolaridade dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos. Através do programa, o aluno tem acesso à formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e auxílio financeiro de R$ 100 por mês, durante os 18 meses de duração do programa.
Os municípios beneficiados neste ano serão Assú, Angicos, Caicó, Carnaubais, Ceará Mirim, Currais Novos, Itajá, João Câmara, Lagoa D'anta, Lajes, Monte Alegre, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros. Podem participar jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).
Para as inscrições, o aluno deve ter em mãos documento original e cópia da certidão de nascimento, identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade atualizado (histórico ou declaração da escola).
O Projovem é um programa Nacional de Inclusão de Jovens, que tem como objetivo o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Mais informações podem ser obtidas através do (84) 3232-7850 / 3232-7851 / 3232-2393.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria
Adolescente de 13 anos morre dias após se casar forçada
Uma adolescente de 13 anos morreu no Iêmen dias após se casar forçada. A jovem sofreu ruptura de órgãos genitais e hemorragia durante a primeira noite de núpcias, segundo informações publicadas nesta sexta-feira, dia 9, pelo site News.com.au, que cita como fonte a agência AFP.
O caso de Ilham Mahdi al Assi veio à tona pela organização de defesa dos direitos humanos Shaqaeq Arab Forum. "A criança Ilham morreu como mártir por causa do abuso de crianças no Iêmen", afirmou em nota a entidade, que pede a proibição dos casamentos envolvendo meninas.
Ilham se casou com um adulto em uma cerimônia tradicional conhecida como "troca de esposas", na qual o irmão da noiva se casa com a irmã do noivo.
A controvérsia cresceu recentemente no Iêmen. Um grupo de mulheres conservadoras pediu que uma lei que tramita no Congresso do país árabe, determinando que apenas mulheres com mais de 17 anos e homens com mais de 18 possam se casar, seja vetada. Para elas, a lei é anti-islâmica. Outro grupo, em menor número, chegou a realizar manifesto público em defesa da lei.
Agência EFE
O caso de Ilham Mahdi al Assi veio à tona pela organização de defesa dos direitos humanos Shaqaeq Arab Forum. "A criança Ilham morreu como mártir por causa do abuso de crianças no Iêmen", afirmou em nota a entidade, que pede a proibição dos casamentos envolvendo meninas.
Ilham se casou com um adulto em uma cerimônia tradicional conhecida como "troca de esposas", na qual o irmão da noiva se casa com a irmã do noivo.
A controvérsia cresceu recentemente no Iêmen. Um grupo de mulheres conservadoras pediu que uma lei que tramita no Congresso do país árabe, determinando que apenas mulheres com mais de 17 anos e homens com mais de 18 possam se casar, seja vetada. Para elas, a lei é anti-islâmica. Outro grupo, em menor número, chegou a realizar manifesto público em defesa da lei.
Agência EFE
RN pode ganhar mais quatro IFRNs
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza a 14ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (13), onde vai avaliar e votar uma pauta com 28 itens, dos quais quatro projetos de lei de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Os quatro projetos de lei da senadora Rosalba Ciarlini tratam da implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFERN) nos municípios de Lajes, Goianinha, Assú, Macaíba.
Os quatro projetos de lei da senadora Rosalba Ciarlini tratam da implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFERN) nos municípios de Lajes, Goianinha, Assú, Macaíba.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Débito com água, luz e telefone não vai mais deixar `nome sujo´
Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia não poderão incluir consumidores inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito, segundo projeto aprovado hoje pelo Senado.
O projeto também determina que, em caso de hospitais, escolas e usuários de baixa renda, a interrupção ou restrição dos serviços deverá obedecer prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção das atividades desses estabelecimentos e da saúde das pessoas atingidas.
Pelo texto, a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos. A proposta segue agora para a Câmara.
Folha Online
O projeto também determina que, em caso de hospitais, escolas e usuários de baixa renda, a interrupção ou restrição dos serviços deverá obedecer prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção das atividades desses estabelecimentos e da saúde das pessoas atingidas.
Pelo texto, a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos. A proposta segue agora para a Câmara.
Folha Online
Projeto estabelece que Prefeitura de Natal só contrate jornalistas diplomados
No Dia do Jornalista, comemorado neste sete de abril, a Câmara Municipal do Natal aprovou um Projeto de Lei que determina somente a contração de profissionais diplomados para atuarem na Prefeitura do Natal. A proposta foi apresentada pelo vereador e jornalista Edivan Martins (PV) e aprovada por unanimidade.
Governador anuncia nove medidas fortes para aumentar segurança no RN; veja
O governador Iberê Ferreira de Souza anunciou, em solenidade nesta quarta-feira (7), no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), um pacote de medidas para reestruturar a área de Segurança Pública no Estado. Ao todo, nove decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) com o objetivo de reforçar o policiamento na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Entre as medidas está a criação de comandos regionais no interior do Estado.
O interior do Rio Grande do Norte passará a contar com três comandos regionais: Comando de Policiamento Regional I, na região Oeste, abrangendo 56 municípios e com sede em Mossoró; Comando de Policiamento Regional II, no Seridó, abrangendo 39 municípios e com sede em Caicó, e o Comando de Policiamento Regional III, no Trairi, abrangendo 62 municípios e com sede em Santa Cruz.
Desta forma, o governador pretende promover a interiorização da segurança, procurando dar uma resposta efetiva ao crescimento da violência no interior do Estado, tendência que se verifica não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Nordeste e no país. Atualmente a estrutura da Polícia Militar divide o Estado em apenas duas áreas operacionais: Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI), ambos com sede em Natal.
Também serão criados o 11º Batalhão de Polícia Militar, abrangendo os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz; a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede na cidade de João Câmara, atendendo toda a região do Mato Grande; a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Santa Cruz, mas abrangendo toda a região do Trairi e Potengi; e o Batalhão de Policiamento de Choque, o BPChoque, que será composto por três Companhias Especializadas - Policiamento com Cães, Policiamento de Eventos e Patrulhamento Tático Móvel (Cpatamo).
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), composto por três Companhias, passa a atuar exclusivamente em operações de alta complexidade, como crimes com reféns, roubos a bancos, sequestros, entre outras ocorrências.
O governo cria também o Regimento de Polícia Montada (RPMon), composto por três Esquadrões, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró, e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) para atuar em toda a área metropolitana.
Para otimizar a articulação, o desdobramento e a ação operacional da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte será dividido em 15 Áreas Policiais Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal e composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal e composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim e integrando quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, integrando cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, integrando 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, integrando 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, integrando 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, integrando 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, integrando 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, integrando 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau e integrando sete municípios.
“Com estas medidas esperamos mais eficácia das ações policiais, cuja meta é reduzir os índices de violência na capital e no interior do Estado. Estamos, dessa forma, criando melhores condições para atuação da PM em todo RN, sem descuidar da região Metropolitana”, argumenta o governador.
Por fim, para atuar nos municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem presídios, Centros de Detenção Provisória, entre outras unidades prisionais, será criada a Companhia Independente de Policiamento de Guardas.
Principais medidas adotadas pelo Governador
1. Criação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com sede na Capital e divisão territorial do Estado por áreas policiais: ficará o território do Estado do Rio Grande do Norte dividido em 15 Áreas Policial Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal, composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal, composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim, composta de quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, composta de cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, composta de 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, composta de 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, composta de 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, composta de 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, composta de 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, composta de 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau, composta de sete municípios.
2. Criação do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM: compreende os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.
3. Criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar: com sede na cidade de João Câmara, atendendo a região do Mato Grande. Sua área de emprego compreende os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pureza, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
4. Criação da 4ª da Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM: localizada na região do Mato-Grande, compreende os municípios de Santa Cruz, onde será sediada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Barcelona, Senador Elói de Sousa, Serra Caiada, Rui Barbosa, Lagoa de Velhos, São Tomé, Sítio Novo.
5. Criação do Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque: esta Unidade Policial, será composta por três Companhias Especializadas: Companhia de Policiamento de Cães, Companhia de Policiamento de Eventos e Companhia de Patrulhamento Tático Móvel, possibilitando o emprego especial do policiamento em eventos de grande público, em operações especificas, no controle qualificado de distúrbios civis, bem como a utilização de uma tropa com emprego rápido e efetivo nas áreas de interesse comercial e bancário, nas principais artérias que interligam a cidade, bem como nas áreas periféricas.
6. Criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope: composto por três Companhias de Operações Especiais – COE’s, destinado ao emprego em operações estritamente especiais de alta complexidade: com reféns, bombas, sequestros, roubos a bancos, etc.
7. Criação do Regimento de Polícia Montada – RPMon: composto por três Esquadrões de Polícia, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró e com um Pelotão em Caicó (já existente), para o emprego no policiamento ordinário, em locais de difícil acesso e em eventos de médio e grande porte.
8. Criação da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur: criada para atuar em toda extensão da área metropolitana. Será composta por policiais treinados para atuarem junto aos turistas estrangeiros e de outros estados, bem como para a proteção da população local.
9. Criação da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD: a área de atuação dessa Companhia abrangerá os municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem Presídios, Centros de Detenção Provisória - CDP, CEDUC ou estabelecimentos congêneres de custódia de presos. Também realizará policiamento ostensivo de guardas na parte externa dos estabelecimentos prisionais; auxiliará o sistema penitenciário na condução e escolta de presos para audiências e garantirá a segurança dos funcionários do sistema penitenciário nas atividades de revistas em estabelecimentos prisionais.
10. Aquisição de mais de mais de 670 viaturas policiais
11. Adoção do sistema CCTF de abastecimento de viaturas: com o sistema, policiais poderão abastecer o veículo no posto mais próximo, sem necessidade de se deslocar para o Centro Administrativo.
12. Policiais com desvio de função voltarão para o trabalho nas ruas: "Começaremos pela Governadoria e pedimos a colaboração de todos os órgãos do Governo do Estado para que devolvam os policiais com desvio de função", determinou o governador.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria
O interior do Rio Grande do Norte passará a contar com três comandos regionais: Comando de Policiamento Regional I, na região Oeste, abrangendo 56 municípios e com sede em Mossoró; Comando de Policiamento Regional II, no Seridó, abrangendo 39 municípios e com sede em Caicó, e o Comando de Policiamento Regional III, no Trairi, abrangendo 62 municípios e com sede em Santa Cruz.
Desta forma, o governador pretende promover a interiorização da segurança, procurando dar uma resposta efetiva ao crescimento da violência no interior do Estado, tendência que se verifica não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Nordeste e no país. Atualmente a estrutura da Polícia Militar divide o Estado em apenas duas áreas operacionais: Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI), ambos com sede em Natal.
Também serão criados o 11º Batalhão de Polícia Militar, abrangendo os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz; a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede na cidade de João Câmara, atendendo toda a região do Mato Grande; a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Santa Cruz, mas abrangendo toda a região do Trairi e Potengi; e o Batalhão de Policiamento de Choque, o BPChoque, que será composto por três Companhias Especializadas - Policiamento com Cães, Policiamento de Eventos e Patrulhamento Tático Móvel (Cpatamo).
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), composto por três Companhias, passa a atuar exclusivamente em operações de alta complexidade, como crimes com reféns, roubos a bancos, sequestros, entre outras ocorrências.
O governo cria também o Regimento de Polícia Montada (RPMon), composto por três Esquadrões, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró, e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) para atuar em toda a área metropolitana.
Para otimizar a articulação, o desdobramento e a ação operacional da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte será dividido em 15 Áreas Policiais Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal e composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal e composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim e integrando quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, integrando cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, integrando 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, integrando 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, integrando 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, integrando 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, integrando 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, integrando 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau e integrando sete municípios.
“Com estas medidas esperamos mais eficácia das ações policiais, cuja meta é reduzir os índices de violência na capital e no interior do Estado. Estamos, dessa forma, criando melhores condições para atuação da PM em todo RN, sem descuidar da região Metropolitana”, argumenta o governador.
Por fim, para atuar nos municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem presídios, Centros de Detenção Provisória, entre outras unidades prisionais, será criada a Companhia Independente de Policiamento de Guardas.
Principais medidas adotadas pelo Governador
1. Criação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com sede na Capital e divisão territorial do Estado por áreas policiais: ficará o território do Estado do Rio Grande do Norte dividido em 15 Áreas Policial Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal, composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal, composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim, composta de quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, composta de cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, composta de 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, composta de 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, composta de 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, composta de 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, composta de 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, composta de 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau, composta de sete municípios.
2. Criação do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM: compreende os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.
3. Criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar: com sede na cidade de João Câmara, atendendo a região do Mato Grande. Sua área de emprego compreende os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pureza, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
4. Criação da 4ª da Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM: localizada na região do Mato-Grande, compreende os municípios de Santa Cruz, onde será sediada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Barcelona, Senador Elói de Sousa, Serra Caiada, Rui Barbosa, Lagoa de Velhos, São Tomé, Sítio Novo.
5. Criação do Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque: esta Unidade Policial, será composta por três Companhias Especializadas: Companhia de Policiamento de Cães, Companhia de Policiamento de Eventos e Companhia de Patrulhamento Tático Móvel, possibilitando o emprego especial do policiamento em eventos de grande público, em operações especificas, no controle qualificado de distúrbios civis, bem como a utilização de uma tropa com emprego rápido e efetivo nas áreas de interesse comercial e bancário, nas principais artérias que interligam a cidade, bem como nas áreas periféricas.
6. Criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope: composto por três Companhias de Operações Especiais – COE’s, destinado ao emprego em operações estritamente especiais de alta complexidade: com reféns, bombas, sequestros, roubos a bancos, etc.
7. Criação do Regimento de Polícia Montada – RPMon: composto por três Esquadrões de Polícia, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró e com um Pelotão em Caicó (já existente), para o emprego no policiamento ordinário, em locais de difícil acesso e em eventos de médio e grande porte.
8. Criação da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur: criada para atuar em toda extensão da área metropolitana. Será composta por policiais treinados para atuarem junto aos turistas estrangeiros e de outros estados, bem como para a proteção da população local.
9. Criação da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD: a área de atuação dessa Companhia abrangerá os municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem Presídios, Centros de Detenção Provisória - CDP, CEDUC ou estabelecimentos congêneres de custódia de presos. Também realizará policiamento ostensivo de guardas na parte externa dos estabelecimentos prisionais; auxiliará o sistema penitenciário na condução e escolta de presos para audiências e garantirá a segurança dos funcionários do sistema penitenciário nas atividades de revistas em estabelecimentos prisionais.
10. Aquisição de mais de mais de 670 viaturas policiais
11. Adoção do sistema CCTF de abastecimento de viaturas: com o sistema, policiais poderão abastecer o veículo no posto mais próximo, sem necessidade de se deslocar para o Centro Administrativo.
12. Policiais com desvio de função voltarão para o trabalho nas ruas: "Começaremos pela Governadoria e pedimos a colaboração de todos os órgãos do Governo do Estado para que devolvam os policiais com desvio de função", determinou o governador.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria
terça-feira, 6 de abril de 2010
Prazo para solicitar título de eleitor termina no dia 5 de maio
O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina dentro de um mês, no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
Pré-atendimento virtual
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.
Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
Voto no exterior
Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.
O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.
O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio.
É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação - original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
Fonte: DN Online
Pré-atendimento virtual
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.
Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
Voto no exterior
Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.
O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.
O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio.
É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação - original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
Fonte: DN Online
Sai lista de municípios que receberão recursos para núcleos de Apoio à Saúde da Família
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) a relação dos municípios credenciados para receber incentivo financeiro aos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs).
A portaria também lista as cidades que se articularam para a implantação do núcleo intermunicipal, com seus respectivos municípios-sede.
O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. É operacionalizado por meio da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.
As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais frequentes, assim como na manutenção da saúde da comunidade.
Da Agência Brasil
A portaria também lista as cidades que se articularam para a implantação do núcleo intermunicipal, com seus respectivos municípios-sede.
O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. É operacionalizado por meio da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.
As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais frequentes, assim como na manutenção da saúde da comunidade.
Da Agência Brasil
Campanha estimula licença-maternidade de seis meses
O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam esta terça-feira campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. Será às 11h na Sala de Audiências. A campanha se chamará Licença-Maternidade de Seis Meses: Agora é a Vez da Empresa.
A Lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.
A Lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.
Da Agência Brasil
Prefeitura do interior anuncia concurso com 117 vagas
A prefeitura de Assu, realizará concurso público. O edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município.
De acordo com o edital, serão oferecidas 117 vagas. As inscrições poderão ser feitas pela internet e de forma presencial.
Pela internet as inscrições serão realizadas de 12 de abril a 9 de maio. De forma presencial acontecerão de 26 de abril a 7 de maio.
Mais informações poderão ser colhidas pelo site da Consulplan a partir da próxima terça-feira.
Fonte: Blog de F.Gomes
De acordo com o edital, serão oferecidas 117 vagas. As inscrições poderão ser feitas pela internet e de forma presencial.
Pela internet as inscrições serão realizadas de 12 de abril a 9 de maio. De forma presencial acontecerão de 26 de abril a 7 de maio.
Mais informações poderão ser colhidas pelo site da Consulplan a partir da próxima terça-feira.
Fonte: Blog de F.Gomes
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