Ministério critica exigência de teste de HIV no Exército

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde divulgou nota criticando as Forças Armadas por exigir testes de HIV para ingresso na Escola de Sargentos do Exército. Para o departamento, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos e "precisa ser revista, pois não reflete a realidade de pessoas que vivem com HIV".

"O fato de ter o HIV não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente com HIV e aids", diz o comunicado. O Ministério da Saúde recomenda que o exame seja voluntário, confidencial e sigiloso.

Na nota, o departamento afirma também que a expectativa de vida das pessoas com aids tem aumentado. Um estudo encomendado pelo ministério, entre 1998 e 1999, constatou que a sobrevida de pessoas que têm a doença nas regiões Sul e Sudeste dobrou entre 1995 e 2007. Cerca de 2 mil pacientes adultos foram observados.

Em comunicado, o Ministério da Defesa alega não existir ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência de exames HIV para admissão nas Forças Armadas por conta das particularidades da atividade militar.

Segundo a Defesa, os militares estão sujeitos a situações em que possam sofrer sangramento, o que aumentaria as chances de contaminação da doença em outras pessoas - além de os militares serem doadores de sangue em potencial em treinamentos ou emergências.

"Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se a realização de teste de HIV como exame pré-admissional. A não admissão de seus portadores nas Forças Armadas almeja proteger tanto a saúde dessas pessoas como a saúde de terceiros, bem como assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido o absoluto sigilo do resultado", diz a nota do Ministério da Defesa.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (14), pelo concurso 1.205 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 04–13– 14 – 26 – 29 – 35

Segundo a Caixa, 141 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.034,23. Outras 9.645 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 313,97.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 27 milhões.

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (14), o prêmio acumulado de R$ 22 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.205 acontece às 20 (horário de Brasília).

As apostas, com valor mínimo de R$ 2, devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

Mais de 5 mil mesários trabalham no próximo Pleito no RN

Nas eleições deste ano, mais de dois milhões de eleitores do Rio Grande do Norte estão aptos para a escolha de seus representantes do executivo e legislativo. Ao todo, serão 1.570 locais de votação e 6.899 seções. As Mesas Receptoras de Votos (MRV), devem contar com 5.054 mesários.

A Zona Eleitoral 69ª, com maior número de eleitores em Natal, deve contar com mais de 1.300 mesários. De acordo com Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários cresceu este ano. “Ontem (12), recebemos 19 pedidos de eleitores que desejam participar no Pleito deste ano como mesário voluntário”.

Porém, de acordo com Vivianna muitas cartas de convocação têm voltado porque o eleitor mudou de endereço e não atualizou os dados com a Justiça Eleitoral. “O eleitorado da 69ª ZE reside predominantemente na Zona Norte, por isso, muitas cartas voltam, já que as casas não são localizadas pela falta de endereço completo”, afirma.

Quem desejar trabalhar como mesário poderá inscrever-se através do site: www.tre-rn.gov.br. Quem preferir pode também procurar qualquer cartório eleitoral ou central do cidadão.

BENEFÍCIOS:

Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens:

- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, inclusive treinamentos, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;

- O mesário receberá no dia do pleito um auxílio alimentação;

- O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais.

PROIBIÇÕES: art. 120, §1º, I a III, do Código Eleitoral e art. 63, §2º, da Lei nº 9.504/97, quais sejam, não podem ser nomeados mesários:

I – os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

II – os membros de Diretórios de partidos desde que exerçam função executiva;

III – as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

IV - os eleitores menores de dezoito anos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Eleitores têm até domingo para pedir voto em trânsito

A Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, apenas 38 mil pedidos de voto em trânsito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a cerca de 0,02% dos mais de 135 milhões de eleitores que estão aptos a votar em 2010. Domingo (15) é o último dia para que os interessados em votar em um estado diferente do seu façam o pedido em algum cartório eleitoral.

Essa é a primeira vez que o voto em trânsito é adotado no Brasil desde a adoção da urna eletrônica, em 2006, o que justifica a procura relativamente baixa. O número é cinco vezes menor que a quantidade de brasileiros aptos a votarem no exterior, cerca de 200 mil.

O pedido para o eleitor votar fora de sua cidade, caso esteja viajando nos dias 3 e 31 de outubro, deve ser feito nos cartórios eleitorais que funcionam em regime de plantão no final de semana. O horário de funcionamento é determinado pelo tribunal regional eleitoral de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o TRE-SP determinou que os cartórios fiquem abertos das 12h às 18h no sábado e domingo.

O voto em trânsito tem algumas restrições: o eleitor só pode votar em uma das 26 capitais e no Distrito Federal. O voto é apenas para presidente e vice, e o eleitor deve estar em dia com as obrigações eleitorais.

Os interessados em cancelar ou alterar o registro do voto em trânsito só podem fazer a mudança até domingo (15). Depois disso, caso a votação fora do domicílio eleitoral tenha sido liberada e o eleitor não estiver na capital para a qual se inscreveu no dia da votação, é preciso fazer a justificativa normal de não comparecimento em qualquer seção eleitoral.

Os eleitores em trânsito terão de votar em uma seção especial que só será instalada se tiver o pedido mínimo de 50 interessados. Caso o número não seja atingido, os eleitores que fizeram o pedido serão informados e devem fazer a justificativa normal de não comparecimento.

Os locais de votação para os eleitores em trânsito podem ser conferidos nos site do TSE ou nos dos tribunais regionais eleitorais, de origem do título ou de destino da votação, a partir do dia 5 de setembro.

Da Agência Brasil

Rosalba lidera com 48% e Iberê é o segundo com 20%, diz Ibope

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) lidera a preferência do eleitorado para o Governo do Rio Grande do Norte, de acordo a pesquisa Ibope. A pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte apontou que a senadora do DEM tem 48% dos votos. Já o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputa a reeleição, aparece em segundo lugar, com 20%.

O terceiro colocado na pesquisa é o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Candidato pelo PDT, ele está com 12%. Os candidatos Roberto Ronconi (PTC) e Sandro Pimentel (PSOl) aparecem, cada um, com 1%. Bartô Moreira (PRTB) e Simone Dutra (PSTU) não pontuaram na pesquisa. O número de indecisos soma 9% e de brancos e nulos 8%.

Se a eleição fosse hoje e considerando os números revelados pela pesquisa Ibope, o pleito potiguar seria encerrado no primeiro turno com uma diferença de 14 pontos percentuais. Enquanto Rosalba Ciarlini está com 48%, os demais candidatos juntos somam 34%.

A pesquisa Ibope foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no protocolo número 21603/2010 e entrevistou 812 pessoas no período de 10 a 13 de agosto. O trabalho, encomendado pela Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte, custou R$ 47 mil.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do Estadão

Dilma terá 3 minutos a mais que Serra na TV

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (12) a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa na próxima terça-feira, dia 17. A presidenciável do PT, Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos e 38 segundos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O candidato do PSDB, José Serra, tem o segundo maior tempo, com sete minutos e 18 segundos. Marina Silva, do PV, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto e um segundo. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.

A propaganda eleitoral gratuita para presidente será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, até 30 de setembro.

Inserções
Além dos dois programas, a propaganda também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Ao todo, Dilma terá 230 inserções de 30 segundos cada ou 460 de 15 segundos durante todo o período eleitoral. Serra terá 157 inserções de 30 segundos ou 314 de 15 segundos. Marina terás 29 inserções de 30 segundos ou 58 de 15 segundos.

Ordem

De acordo com sorteio realizado no último dia 3, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida.

Portal de Bibliotecas do RN será lançado na próxima terça-feira

O Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (Portal BIB-RN) será lançado na próxima terça-feira (17), às 10 horas, no auditório do Gabinete Civil-Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova.

O Portal é parte do projeto de Integração das Bibliotecas do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, do Governo do RN, e teve a adesão de diversas instituições do cenário potiguar, inclusive da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, do Tribunal de Justiça.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiarão com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante.

Fonte: nominuto.com

Fim de voto de cabresto depende de reforma política e controle de abusos eleitorais, defende OAB

Só uma profunda reforma política aliada à evolução da sociedade e das instituições ligadas ao controle de abusos eleitorais será capaz de acabar com o voto de cabresto, um problema histórico e cultural do Brasil. A imposição do nome de um candidato aos eleitores de um determinado local, seja por lideranças políticas ou pela “personalização dos programas de Estado, sociais ou não”, deve ser cada vez mais fiscalizada pelos tribunais eleitorais.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou em entrevista à Agência Brasil a necessidade de se criar nos cidadãos a consciência que os programas sociais, por exemplo, são dever e não favor do Estado.

“A partir disso o voto não será tão influenciado. O problema não está na execução de políticas sociais, mas como isso é passado pelos candidatos”, completou o secretário-geral da OAB. Ele acrescentou que a Justiça Eleitoral deve ficar atenta à forma como os programas sociais serão apresentados em qualquer lugar no Brasil. “Esta é uma forma de disfarçar o uso da máquina”, argumentou.

Marcus Vinícius reconheceu que atualmente não existem mecanismos bem definidos para punir esse tipo de postura. “Há uma preocupação muito grande com a compra de voto direto e se esquece da personalização dos programas”, disse o secretário. Ele destacou que essa ação, considerada também uma forma de voto de cabresto, é mais efetiva em eleições para deputado estadual e federal.

O cientista político da Universidade de Brasilia (UnB), João Paulo Peixoto, avalia que dificilmente seja possível acabar com o voto de cabresto no país. Ele também é da opinião que só a evolução da consciência política do cidadão será capaz de reduzir o poder desse mecanismo.

Por outro lado, o professor considera que, historicamente, o uso das políticas sociais como moeda eleitoral faz parte do jogo político. “É um voto sob pressão, terrorista. É uma espécie de chantagem mas faz parte do jogo. Nas eleições americanas, por exemplo, muita gente teve medo de votar no Obama por conta de uma possibilidade de retorno do terrorismo. Isso foi muito bem explorado pelo Partido Republicano.”

O cientista político, também da UnB, Ricardo Caldas afirmou que o voto por imposição sem que o eleitor sequer conheça o candidato, expandiu-se da área rural para os grandes centros urbanos. O mecanismo usado para tanto é a contratação de lideranças locais que se comprometem a dar uma determinada quantidade de votos na região onde tem ascendência sobre as pessoas.

“Nesses casos, o candidato paga metade [do combinado] antes das eleições e a outra, se for eleito e a 'liderança local' tiver conseguido o número de votos prometidos”, afirmou Caldas. “A botina, a dentadura – historicamente usados no campo como moeda de troca por votos – acabou um pouco. Hoje, pode-se comprar à prestação ou fiado”, acrescentou o professor sobre o pagamento a líderes comunitários em procura de votos.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Aumenta quantidade de cirurgias catarata, próstata e varizes no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai aumentar a quantidade de cirurgias de catarata, próstata e varizes. A medida foi tomada para suprir a demanda reprimida. Desta forma, a fila de espera irá diminuir. Ao todo serão realizadas 2 mil e 600 cirurgias a mais, que serão feitas em todo o Rio Grande do Norte. O investimento é de R$ 283 mil por mês durante um ano.

De acordo com a assessoria, para facilitar o trabalho, o estado foi dividido em oito regiões: Assu, Mato Grande e Salineira, Trairi e Potengi, Seridó, Oeste, Alto Oeste, Metropolitana de Natal e ainda o Litoral Agreste.

Serão feitas 2 mil cirurgias de catarata, 400 de varizes e 200 de próstata, escolhidas por serem as de maior demanda no estado.

Projeto torna obrigatório limitador de velocidade em veículos

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7434/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o item entre os equipamentos de segurança exigidos, como cinto de segurança.

A exigência, conforme a proposta, deve ser incorporada aos novos projetos de automóveis a partir do primeiro ano após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elaborar as especificações técnicas. A partir do quinto ano posterior a essa definição, os automóveis zero quilômetro de modelos já existentes também deverão ter o dispositivo.

Pompeo de Mattos lembra que, de acordo com estudo da Universidade de Adelaide, na Austrália, a cada 5 km/h de aumento de velocidade o risco de acidente é duplicado. “O excesso de velocidade é responsável por cerca de 1/3 dos acidentes que envolvem vítimas fatais”, destaca.

Da Agência Câmara

Concurso dos Correios está marcado para o dia 28 de novembro

O concurso público para a contratação de servidores para os Correios será feito no dia 28 de novembro. Na semana passada, o presidente da estatal, David José de Matos, fez uma previsão para o dia 21 de novembro. Inicialmente, as provas estavam previstas para serem aplicadas no mês que vem, mas a seleção foi adiada para que a empresa pudesse resolver questões de logística e de segurança.

O concurso vai preencher 6.565 vagas em todo o país, sendo que 5.344 são para carteiros, 521 para atendentes, 200 para operadores de triagem e transbordo e 500 para analistas de nível superior. Um total de 1.064.209 candidatos se inscreveram para participar do concurso, que teve o edital publicado no fim do ano passado. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

A publicação dos resultados do concurso está prevista para o dia 31 de dezembro e as contratações até janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Cosern doa 4.500 geladeiras para consumidores de baixa renda

A Cosern vai doar 4.500 refrigeradores aos consumidores cadastrados como baixa renda. A doação faz parte do Programa de Eficiência Energética do grupo Neoenergia.

Até agora, 32 famílias já foram beneficiadas pelo programa, na comunidade de Bom Jesus, pertencente ao município de Campo Grande. A Cosern está trabalhando em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o objetivo de estender ações de eficiência energética às comunidades atendidas pela fundação no Estado.

Além da doação de novos refrigeradores a consumidores classificados como baixa renda, o Projeto contribui para a preservação ambiental, retirando de circulação geladeiras em precário estado de conservação, evitando, desta forma, que o gás CFC-R12, que agride a camada de Ozônio, seja lançado na atmosfera.

Para participar do Projeto Nova Geladeira, o consumidor precisa preencher alguns critérios como possuir tarifa social de energia elétrica; ser titular da conta de energia, consumo médio nos últimos doze meses igual ou acima de 70 kWh; não ter débitos com a Cosern, podendo quitá-los para participar; e possuir fornecimento de energia regular. Para receber o novo equipamento, o consumidor deverá entregar a geladeira velha ainda em funcionamento que será descartada pela Cosern. Já para ter direito ao benefício da tarifa social os consumidores devem ser portadores do Bolsa Família, e comparecer a concessionária para o cadastramento.

Fonte: Tribuna do Norte/Online

Governo poderá ser obrigado a comprar livros de plástico reciclado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7375/10, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga o Poder Público a adquirir um percentual mínimo de livros feitos de plástico reciclado do Programa Nacional do Livro Didático, do governo federal.

De acordo com a proposta, no primeiro ano após a lei entrar em vigor, pelo menos 10% dos livros comprados pelo setor público deverão ser feitos de plástico reciclado. No segundo ano, o percentual será de 15% e, no terceiro ano, de 30%.

A tecnologia utilizada na fabricação de papel sintético é a mesma usada na produção de embalagens, rótulos e tubos de canetas esferográficas.

Polícia Militar abre concurso com 80 vagas na PB; até R$ 3,7 mil

A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) abriu concurso com oferta de 80 vagas, sendo 60 para o quadro de oficiais combatentes e 20 para o quadro de oficiais bombeiros. Para se candidatar, é necessário ter concluído o nível médio e ter entre 18 e 30 anos, entre outras exigências. Homens e mulheres podem se candidatar às oportunidades.

Os interessados devem fazer duas inscrições. Primeiro, é necessário entrar no site da PMPB até o dia 24 de agosto e se cadastrar nos exames complementares (exames de saúde, de aptidão física e psicológica). Neste caso, a taxa é de R$ 50. Após a homologação da lista de inscritos, os candidatos devem se submeter a outro cadastro: o do exame intelectual. Desta vez, não será cobrado nenhum valor.

As provas serão elaboradas pela Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve/UFPB). Os aprovados no processo seletivo serão matriculados no curso de formação de oficiais da PM ou do CBM. O cargo inicial é de cadete, cuja remuneração é de R$ 1 mil. Após o período de aprendizagem, o servidor passa a ser aspirante a oficial. Passado o estágio probatório, a denominação muda: 2ª Tenente PM ou 2ª Tenente BM, com remuneração de R$ 3,7 mil.

Do CorreioWeb