Comissão vota quarta-feira projeto que altera Código de Trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vota nesta quarta-feira (25) projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.

Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.

Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.

A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.

A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.

O relatório da deputada Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias em R$ 85,13, graves em R$ 127,69 e gravíssimas em R$ 191,54.

Depois de aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue para a Comissão de Finanças e para a de Constituição e Justiça. Em seguida, será votado em plenário.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Previdência abre concurso para 178 vagas

O Ministério da Previdência Social recebe até o dia 6 de dezembro as inscrições de interessados em participar de concurso para o preenchimento de 178 vagas, sendo 13 de nível superior, com salários de R$ 2.222,72, e 165 de nível médio (R$ 1.910,95).

Entre os postos que exigem ensino superior estão administrador (3), técnico em Comunicação Social - Jornalismo (8), técnico em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (1), técnico em Comunicação Social - Relações Públicas (1). No caso das vagas de nível médio, as 165 são para agente administrativo.

O Concurso Público será executado pelo CESPE/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) e as inscrições podem ser feitas pelo site da instituição.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à rede, no período de 16 de novembro a 6 de dezembro de 2009 (exceto sábado, domingo e feriado), das 9h00 às 17h00, no campus universitário Darcy Ribeiro, da UnB.

As taxas de inscrição são de R$ 44,00 para nível superior, e de R$ 38,00 para nível médio. Os interessados em pedir isenção podem fazê-lo até o dia 6 de dezembro.

As provas serão realizadas no Distrito Federal, na data provável de 17 de janeiro de 2010. Os locais e horários de realização serão publicados no "Diário Oficial da União" e divulgados na internet, na data provável de 8 de janeiro de 2010.

Fonte: FolhaOnline

Concursos com inscrições abertas somam 12.175 vagas nesta segunda

Pelo menos 42 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (23) e totalizam 12,175 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Entre os concursos abertos, o que oferece o maior salário é o Tribunal de Justiça do Paraná: R$ 19 mil. As inscrições podem ser realizadas até 5 de dezembro. O candidato precisa ter nível superior em direito.

Outro descaque é o concurso do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O salário é de R$ 13.937,35 e as incrições podem ser feitas até 1° de dezembro.

Confira lista de oportunidades:


Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Vagas: Cadastro de reserva
Inscrições: Até 27 de novembro
Salário: De R$ 4.442,00 a R$ 9.105,00
Taxa de inscrição: R$ 60 a R$ 100
Prova: 10 de janeiro de 2010

Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Vagas: 56
Escolaridade: nível médio superior para analista de sistemas e jornalista
Inscrições: até 26 de novembro
Saláio: R$ 2.785,21
Taxa: R$ 60 e R$ 100
Prova: 6 de dezembro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrições: Até 30 de novembro
Salário: R$ 980,08
Vagas: 500
Taxa de inscrição: R$ 48,43
Prova: 17 de janeiro de 2010

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Vagas: 425
Inscrições: até 30 de novembro
Salário: Não divulgado
Taxa de inscrição: R$ 29,06
Prova: Data ainda não divulgada

CEB Distribuição S/A
Vagas: 173 imediatas e 1.159 para cadastro de reserva
Inscrições: Até 9 de dezembro
Salário: De R$ 819,34 a R$ 4.042,71
Taxa de inscrição: De R$ 40 a R$ 78
Prova: 23, 24, 30 e 31 de janeiro

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
Vagas: Cadastro de reserva
Inscrições: Até 24 de novembro
Salário: De R$ 907 a R$ 3.781
Taxa de inscrição: De R$ 27 a R$ 70
Prova: 20 de dezembro

Companhia Energética de Alagoas
Vagas: Cadastro de reserva
Inscrições: De 16 de novembro a 7 de dezembro
Salário: De R$ 730,52 a R$ 2.313,24
Taxa de inscrição: De R$ 11 a R$ 20
Prova: 10 de janeiro de 2010

Companhia Imobiliária de Brasília
Inscrições: até 28 de dezembro
Salário: de R$ 1.147,76 a R$ 3.452,65
Vagas: 39 e cadastro
Taxa de inscrição: de R$ 50 a R$ 95
Prova: 28 de fevereiro de 2010 para cargos de nível médio e superior e em 14 de março de 2010 para cargos de nível fundamental

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)
Vagas: 141
Inscrições: até 1º de dezembro (vagas de maquinista) e até 13 de dezembro (demais vagas)
Salário: de R$ 1.402,47 a R$ 3.681,53
Taxa de inscrição: R$ 12,40
Prova: 10 e 17 de janeiro de 2010

Companhia Pública Municipal Pró-Habitação de Embu (SP)
Inscrições: até 23 de novembro
Salário: de R$ 547,64 a R$ 3.549,80
Vagas: 36
Taxa de inscrição: de R$ 23 a R$ 46,75
Prova: 20 de dezembro

Conselho Federal de Economia
Inscrições: Até 21 de dezembro
Salário: De R$ 465 a R$ 2.972,07
Vagas: 14 e formação de cadastro
Taxa de inscrição: R$ 40 e R$ 60
Prova: 7 de fevereiro de 2010

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe
Vagas: 300
Inscrições: até 13 de dezembro
Escolaridade: ensino médio
Salário: R$ 700,00
Taxa: R$ 48
Prova: 17 de janeiro de 2010

Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Vagas: 2.270
Inscrições: Até 8 de dezembro
Salário: De R$ 883,10 a R$ 4.091,60
Taxa de inscrição: De R$ 40 a R$ 90
Prova: 24 de janeiro de 2010

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe)
Vagas: 9
Inscrições: até 29 de novembro
Salário: R$ 1.909,25
Taxa de inscrição: R$ 52,31
Prova: Data a definir

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Vagas: 350
Inscrições: Até 6 de dezembro
Salário: De R$ 5.909,63 a R$ 7.409,19
Taxa de inscrição: R$ 110
Prova: 10 de janeiro de 2010

Instituto Butantan
Vagas: 22
Inscrições: até 11 de dezembro
Salário: De R$ 837,13 a R$ 1.055,61
Taxa de inscrição: R$ 27 e R$ 38
Prova: 7 de fevereiro

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
Vagas: 10
Inscrições: até 1º de dezembro
Salário: R$ 13.937,35
Taxa de inscrição: R$ 120
Prova: Data não informada

Instituto Rio Branco
Vagas: 108
Inscrições: Até 13 de dezembro
Salário: R$ 12.413,03
Taxa de inscrição: R$ 120
Prova: 24 de janeiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Vagas: 288
Inscrições: até 17 de dezembro
Salário: R$ 2.067,30 e R$ 2.643,28
Taxa de inscrição: R$ 42 e R$ 55
Prova: 24 de janeiro de 2010

Ministério da Previdência
Vagas: 178
Inscrições: até 6 de dezembro
Salário: R$ 1.910,95 e R$ 2.222,72
Taxa de inscrição: R$ 38 para nível médio e R$ 44 para nível superior
Prova: 17 de janeiro de 2010

Ministério da Saúde
Vagas: 805
Inscrições: até 20 de novembro
Salário: de R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28
Taxa de inscrição: De R$ 38 a R$ 44
Prova: 10 de janeiro de 2010

Ministério Público do Paraná
Vagas:184
Inscrições: Até 29 de novembro
Salário: De R$ 914,04 a R$ 5.258,73
Taxa de inscrição: R$ 60 e R$ 80
Prova: 10 de janeiro

Ministério Público de Santa Catarina
Vagas: 25
Inscrições: até 8 de dezembro
Salário: R$ 17.159,54
Taxa de inscrição: R$ 190
Prova: 7 de fevereiro de 2010

Prefeitura de Araras (SP)
Inscrições: até 30 de novembro
Salário: De R$ 2 mil a R$ 8 mil
Vagas: 106
Taxa de inscrição: R$ 60
Prova: 13 de dezembro

Prefeitura de Bombinhas (SC)
Vagas: 216
Inscrições: Até 29 de novembro
Salário: De R$ 497,85 a R$ 6.200
Taxa de inscrição: De R$ 20 a R$ 60
Prova: 13 de dezembro

Prefeitura de Brusque (SC)
Vagas: 1.058
Inscrições: Até 2 de dezembro
Salário: De R$ 725 a R$ 9 mil
Taxa de inscrição: De R$ 30 a R$ 80
Prova: 12 e 13 de dezembro

Prefeitura de Guarapari (ES)
Vagas: 41
Inscrições: Até 29 de novembro
Salário: De R$ 569,32 a R$ 3.000,00
Taxa de inscrição: De R$ 20 a R$ 40
Prova: 23 de janeiro de 2010

Prefeitura de Guarulhos (SP)
Vagas: Cadastro de reserva
Inscrições: Até 2 de dezembro
Salário: R$ 1.245,18
Taxa de inscrição: R$ 58
Prova: 10 de janeiro de 2010

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Vagas: 200
Inscrições: Até 23 de novembro
Salário: R$ 1.046,50
Taxa de inscrição: R$ 50
Prova: 6 de dezembro

Prefeitura de São João Del-Rei (MG)
Inscrições: até 23 de novembro
Salário: De R$ 465 a R$ 7 mil
Vagas: 92
Taxa de inscrição: De R$ 23 a R$ 150
Prova: 6 de dezembro

Prefeitura de São Vicente (SP)
Vagas: 3 mil
Inscrições: Até 30 de novembro
Salário: De R$ 8,25 a R$ 9,59
Taxa de inscrição: R$ 61,90
Prova: 31 de janeiro de 2010

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Vagas: 16
Inscrições: até 10 de dezembro
Salário: R$ 6.285,90
Taxa de inscrição: R$ 150
Prova: 10 de janeiro de 2010

Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará
Vagas: 86
Inscrições: até 24 de novembro
Salário: de R$ 465 a R$ 3,2 mil
Taxa de inscrição: R$ 20 e R$ 40
Prova: Data a ser divulgada

Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do Rio Grande do Sul
Vagas: 87
Inscrições: Até 24 de novembro
Salário: De R$ 608,40 a R$ 3.108,72
Taxa de inscrição: De R$ 29,06 a R$ 110,43
Prova: 13 de dezembro

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Vagas: 15
Inscrições: até 8 de dezembro
Salário: de R$ 2.967,81 a R$ 7.199,36
Taxa de inscrição: De R$ 61,37 a R$ 96,37
Prova: 31 de janeiro

Tribunal de Justiça do Paraná
Vagas: 9
Inscrições: até 15 de dezembro
Salário: R$ 19 mil
Taxa de inscrição: R$ 140
Prova: 7 de março de 2010

Tribunal de Justiça de São Paulo
Vagas: 30
Inscrições: até 11 de dezembro
Salário: R$ 2.127,38
Taxa de inscrição: R$ 39
Prova: 24 de janeiro

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Vagas: 3 e formação de cadastro
Inscrições: Até 16 de dezembro
Salário: R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39
Taxa de inscrição: R$ 60 e R$ 75
Prova: 7 de fevereiro de 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Vagas: 70
Inscrições: até 21 de dezembro
Salário: R$ 3.993,08 e R$ 6.551,52
Taxa de inscrição: R$ 70 e R$ 90
Prova: 31 de janeiro de 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Vagas: 23 e cadastro de reserva
Inscrições: até 8 de dezembro
Salário: R$ 4.052,96 (técnico) e R$ 6.611,39 (analista)
Taxa de inscrição: R$ 70 para analista e R$ 55 para técnico
Prova: 24 de janeiro de 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Vagas: 16 vagas e formação de cadastro
Inscrições: até 24 de novembro
Salário: R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39
Taxa de inscrição: R$ 13,68 para nível médio e R$ 18,24 para nível superior
Prova: 17 de janeiro de 2010

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região
Inscrições: até 18 de dezembro
Salário: De R$ 4.052,96 a R$ R$ 6.611,39
Vagas: 19
Taxa de inscrição: De R$ 66,37 a R$ 96,37
Prova: 7 de março de 2010

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com salários de até R$ 6 mil, UFPB abre concurso com 15 vagas

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta segunda-feira (23/11) edital do concurso com oferta de 15 oportunidades para professor do 3º grau nas classes assistente, auxiliar e adjunto. Além disso, foi divulgado o resultado final do concurso para professor adjunto do 3º grau do Centro de Ciências Exatas e da Natureza nas áreas de química analítica e orgânica.

As chances são reservadas às áreas de língua espanhola, tradução língua espanhola, língua francesa, inglesa, política social, bateria e percussão, composição e teoria da música, letras clássicas, língua portuguesa e lunguistica, história e filosofia antiga, ciências sociais, psicologia escolar e educacional, avaliação psicologia e psicodiagnóstico.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração varia de R$ 2.758,14 a R$ 6.722,85. Quem tiver interesse em concorrer a uma das vagas, as inscrições ficarão abertas por um período de 30 dias úteis a contar de hoje no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal da Paraíba, que fica no conjunto humanístico, bloco IV, departamento, cidade universitária. A taxa varia de R$ 57 a R$ 168.

As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, a partir da página 49 da terceira seção. Até o momento da publicação da matéria, o documento não havia sido divulgado no site da universidade.

Do Correioweb

Senado aprova mudanças em concursos públicos

O sonho de todo concurseiro bem-sucedido está perto de virar realidade. Um projeto de lei do Senado promete reduzir significativamente a angústia dos candidatos aprovados nas seleções públicas e garantir a nomeação para os cargos conquistados. A proposta do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende alterar o Estatuto do Servidor Público, incluindo no texto da Lei nº 8.112/90, a obrigatoriedade de convocar os aprovados de acordo com o número de vagas previsto no edital, mediante um cronograma a ser seguido durante a validade do concurso. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda, agora, a apreciação da Câmara.

O que pode parecer pouco ao cidadão comum, aos consurseiros representa muito, especialmente aos aprovados em uma seleção. Isso porque quem alcançou uma vaga no serviço público invariavelmente dispendeu muito tempo e dinheiro até chegar lá. Na apresentação da proposta, o senador goiano argumentou que, embora a legislação permita, a não nomeação de candidatos aprovados deveria ser uma raríssima exceção, e não o lugar comum que se tem visto nos últimos anos. "É uma carta branca para o abuso do poder por parte de administradores públicos irresponsáveis e insensíveis ao interesse público e aos esforços de candidatos", define Perillo.

De fato, essa é a maior expectativa das pessoas que se dedicam à preparação para um cargo público. Trata-se da primeira proposta de mudança na legislação para pôr em prática o que várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm defendido: o direito líquido e certo à nomeação e à posse dos aprovados e classificados em concursos públicos. Apesar dos julgamentos favoráveis aos concurseiros, nada obriga os órgãos a adotar a prática. "Como senador e cidadão, me perfilo dentre aqueles que consideram o concurso público como parte legítima e ética de ingresso no serviço público. É a maneira mais eficiente de se democratizar oportunidades e garantir eficiência nos serviços do Estado", insiste o autor do projeto que tramina no Senado.

Por Letícia Nobre, do CorreioBraziliense.com.br

Mais de 600 aprovados no concuso da PM são convocados

O Governo do Estado anunciou na manhã desta segunda-feira (23) que os 650 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar, realizado em 2005, deverão se apresentar no Comando Geral a partir desta terça (24).

A lei complementar 250/2003, estabelece que o efetivo da polícia seja de 10.003 policiais, e por este motivo, apenas 542 serão incorporados . Serão 390 lotados em Natal e Grande Natal, 80 em Caicó, 139 em Pau dos Ferros e 41 em Nova Cruz.

A previsão é que a partir de janeiro de 2010, os policiais comecem a passar por testes, e no mês seguinte, iniciem os treinamentos.

A convocação dos concursados aprovados será publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Luiz Freitas