RS é o primeiro Estado no país a ter lei contra bullying escolar

O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado no país a ter uma lei para combater o bullying escolar, a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.

Já sancionada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), a lei obriga escolas públicas e privadas a desenvolver ações permanentes de prevenção a atos de intimidação entre estudantes e de identificação rápida de casos de bullying.

O objetivo da norma é fazer com que as escolas passem a investigar e registrar os casos. A lei considera bullying desde xingamentos até agressões e destruição proposital de pertences da vítima. Não estão previstas punições.

A nova lei foi criada depois de um caso de grande repercussão: a morte do adolescente Matheus Dalvit, vítima de bullying, em maio. Segundo a polícia, a vítima tinha 15 anos e costumava ser hostilizada na escola por estar acima do peso.

O adolescente foi morto com um tiro quando esperava um ônibus, depois da aula, em Porto Alegre. Dois colegas, também menores de idade, foram responsabilizados pelo crime.

Quem pratica bullying pode ser enquadrado penalmente por crimes de intolerância ou por delitos já tipificados no Código Penal, como lesão corporal.

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
Folha Online

Tributos pagos pelos brasileiros no ano chegam a R$ 600 bi na sexta

Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano chegam nesta sexta-feira (2), por volta das 11h30, à marca de R$ 600 bilhões, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

No ano passado, a mesma quantia foi atingida apenas em 28 de julho, 26 dias depois, o que indica que a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais está crescendo neste ano.

Com esse valor, de acordo com a ACSP, seria possível construir quase 29 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, ou 7,4 milhões de quilômetros de rede de esgoto.

O dinheiro possibilitaria ainda o pagamento de 1,4 bilhão de salários mínimos (R$ 510) ou 4,9 bilhões de benefícios do Bolsa Família. Outra possibilidade seria fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 265 meses.

A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão.

RN ganha mais 840 novos policiais neste segundo semestre

O Governo do Estado convoca mais 440 aprovados em concurso para o cargo de Soldado da Polícia Militar. Os novos convocados são os últimos candidatos aprovados e classificados no concurso realizado em 2006. Eles já realizaram exames de saúde, testes físicos, e exame psicológico – e estão aptos para o início do curso de formação de soldados que terá início a partir de segunda-feira (05).

O curso de formação de Soldado tem duração de 06 meses e conta com 300 horas de aulas teóricas e estágio supervisionado (aulas práticas). “Já no quarto mês do curso os novos policiais estarão nas ruas cumprindo estágio supervisionado”, informa o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar.

Esse é o segundo curso de formação de soldados PM deste ano. Na sexta-feira (16) estarão sendo formados 400 novos policiais militares com o término do primeiro curso de soldados de 2010. Os novos policiais, informa o coronel Araújo, serão distribuídos para o policiamento em Natal, região metropolitana, e interior do Rio Grande do Norte.

Com os novos convocados, o Governo estará colocando nas ruas do Estado mais 840 novos policiais neste segundo semestre. “O objetivo é levar segurança a população e combater de forma ostensiva o tráfico de drogas. E isso só pode ser feito com o policiamento presente nas ruas do Rio Grande do Norte”, completa o comandante Francisco Araújo.

Apresentação de Candidatos

Os candidatos relacionados nos editais 241, 242 e 243, publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (01) deverão se apresentar sexta (02), às 07 horas, no Quartel Geral da Polícia Militar, localizado no bairro do Tirol, Natal, para a efetivação de matrícula e nomeação no curso de formação de soldados. A relação dos candidatos pode ser conferida - assim como outras informações a respeito do concurso - no site www.pm.rn.gov.br.

Documentos necessários

Os candidatos relacionados deverão comparecer munidos de uma fotocópia e original dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade – DUAS (02) CÓPIAS;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) – DUAS (02) CÓPIAS;

Título de Eleitor, com os respectivos comprovantes de votação ou de justificativa;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;

Certificado de Conclusão do 2º grau ou equivalente e o respectivo Histórico Escolar, contendo carimbos legíveis e a numeração dos Decretos e/ou das Portarias do Ministério da Educação e Cultura ou Secretaria Estadual de Educação, que reconheceram o curso e a instituição de ensino;

Certidão de bons antecedentes criminais (ITEP), Certidões negativas emitidas pela Justiça Federal e Justiça Estadual Criminal, onde resida e tenha residido nos últimos cinco anos, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;

Atestado de idoneidade moral e civil fornecidos por duas pessoas, de preferência, autoridades públicas e policiais, membros da Magistratura, do Ministério Público ou membros do Magistério de nível superior;

Certidão de Nascimento e/ou de Casamento; e

Carteira com o Número do PIS/PASEP, para quem possuir.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com vagas no RN, MPU lança edital com salários de até R$ 6.551,52

A espera acabou. Os concurseiros que aguardavam a tão esperada seleção pública do Ministério Público da União (MPU) já podem comemorar. O órgão lançou nesta quinta-feira (1/7) o edital de concurso nacional que irá preencher 510 oportunidades de nível médio e 86 de nível superior, além de formar cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas, no período de 7 a 30 de julho, por meio da página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe/UnB). As taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 65.


Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão optar pela inscrição presencial, feita em postos de cadastro espalhados por todo o Brasil, listados no edital de abertura. A remuneração varia de R$ 6.551,52 (nível superior) a R$ 3.993,09 (nível médio). Os futuros servidores serão regidos pela Lei 8.112 e terão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Cargos

Para quem tem nível superior, a seleção oferece oportunidades nos cargos de analista, nas especialidades administrativa, de Antropologia (perito), de Arqueologia, de Arquitetura (perito), de Arquivologia (perito), de Biblioteconomia, de Biologia, de Comunicação Social, de Contabilidade, de controle interno, de Economia, de Engenharia (agronômica, ambiental, civil, de segurança do trabalho, elétrica, florestal, Mecânica, química e sanitária), de Estatística, de Geografia, de Geologia, de Informática.

Do Correiobraziliense.com.br