Por indicação de Fábio Faria, Proerd-RN recebe homenagem na Câmara na próxima semana

Na próxima semana, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no Rio Grande do Norte (Proerd-RN), que conta com 42 policiais militares no Estado, receberá uma Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados pelos serviços prestados à sociedade. A homenagem, uma indicação de Fábio Faria, será na próxima quarta-feira (30).

“Estimativas indicam que o número de usuários de drogas no Brasil está em torno de 1,2 milhão, e a idade média para o início do uso da droga é de 13 anos. São números preocupantes, e a estratégia de atuação do Proerd merece nosso inteiro apoio, pois sabemos que qualquer cruzada antidrogas só será bem-sucedida com a mobilização e o engajamento de toda a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Segundo Fábio Faria, que preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Congresso e participa da Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara, diante do preocupante aumento do número de usuários de drogas no país nos últimos anos, dentre os quais uma grande porcentagem de jovens, o trabalho realizado pelo Proerd soma-se a iniciativas governamentais e da sociedade civil e agrega forças na luta contra os entorpecentes e os males trazidos pelo seu consumo.

A prevenção, segundo o deputado, ainda é a melhor forma de impedir o avanço das drogas. “É necessário investir mais na prevenção e oferecer atendimento especializado a quem busca tratamento contra a dependência. A experiência internacional mostra que este é o caminho certo. A Suécia, por exemplo, gasta 30% mais em prevenção e tem 30% menos usuários de drogas do que a média européia”, explica o parlamentar.

A solenidade da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Federal será realizada no dia 30 de novembro, às 16h, no Salão Negro da Casa. A homenagem acontece uma vez ao ano e contempla autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao país.

Foto: Fábio Faria com turma de alunos em formatura do Proerd em 2010

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Curso de Direito da UERN vai receber Selo OAB de qualidade

O curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte está entre os três recomendados no Estado, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como de destaque na qualidade do ensino e vai receber um selo indicativo pela instituição. Em todo o país, dos 791 cursos avaliados, apenas 90 receberam a recomendação da Ordem.

A lista com os escolhidos foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. No país são 1.210 cursos, mas foram avaliados os que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Esta é a quarta edição do Selo OAB.

Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do ENADE e demais processos de supervisão do Ministério da Educação.

Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Deputado polêmico questiona sexualidade de Dilma: "Se ela gosta, assuma!"

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).

Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.

Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação. Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.

Fonte: YAHOO

Festa de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó

No dia 28 de novembro a 08 de dezembro a cidade de Jardim do Seridó/RN estará em celebrando da festa de Nossa Senhora da Conceição, sua Padroeira. O tema da festa desse ano será “Se queres entrar para a vida, guarda os mandamentos” (Mt 19,17), este tema será diariamente desenvolvido durante as novenas que começará às 19 horas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. No dia 28 às 19 horas, sairá uma procissão do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, com a bandeira da festa. Ao chegar na Matriz, haverá o hasteamento da bandeira tanto o inicio a festa, e logo após missa.

Na parte social, todas as noites terá uma atração se apresentando no Pavilhão Cultural, deste do dia 28 de Novembro até o dia 08 de Dezembro, com as seguintes atrações:

Dia 28/11: Grupo Vavá Pan;
Dia 29/11: Nildo dos Teclados e Wembley;
Dia 30/11: Nilsinho e Silvaneide;
Dia 01/12: Apresentações culturais das escolas municipais e Grupo Entre Amigos;
Dia 02/12: Paulinho e Parcélio;
Dia 04/12: Das 09hs às 16hs festa das tendas em frente ao IBAMA com encontro de sanfoneiros e leilão dos animais. Após a celebração do agricultores tem Adelange e Teclados;
Dia 05/12: Bartolomeu e Segundo;
Dia 06/12: Iêrêrê;
Dia 07/12: Entre Amigos e Aryaxé;
Dia 08/12: Logo após a procissão Adelange e Teclados.

E ainda dois eventos na programação social se destacam: o jantar da festa no que será no sábado dia 03/12 com animação do Grupo Samba Só e Rodrigo Potiguar e o almoço da festa que vai ser realizado logo após a missa Solene na quinta-feira dia 08/12 com animação de Bartolomeu e Segundo.

III ENCONTRO DE GENEALOGIA DO RN EM CAICÓ

NOTA À IMPRENSA

O senador José Agripino está acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos sobre a Operação Sinal Fechado. E declarou:

“O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto.”

Senador José Agripino (DEM-RN) - Presidente do Democratas

Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

Banda Ponto de Equilibrio faz show em Natal

Nesta sexta-feira, 25, a capital potiguar recebe uma das melhores bandas de reggae do país: Ponto de Equilibrio. O show acontece no Armazém Hall e terá a participação da banda local Rastafeeling e Dj Junior Rasta (Mossoró).

Além de cantar os grandes sucessos como "Coisa Feia" e "Árvore do Reggae", a banda irá apresentar as canções do novo álbum intitulado Dia após dia lutando.

Os ingressos podem ser adquiridos nas lojas Chilli Beans (Midway, Via Direta e Praia Shopping) e Blumar Centro.

O show acontece no Armazém Hall (Rua Chile) a partir das 22h.

Sobre a banda:

Considerada uma das maiores bandas de reggae do país, o Ponto de Equilíbrio já está no seu terceiro CD - intitulado "Dia após dia lutando". Com doze anos de história, o grupo surgiu em Vila Isabel, com a união de oito músicos seguidores da filosofia rastafari.

Fundamentado no estilo reggae roots, o grupo é formado, atualmente, por Helio Bentes (vocal), Pedro Pedrada (baixo), Márcio Sampaio (guitarra base), Tiago Caetano (teclados), Marcelo Campos (percussão), Lucas Kastrup (bateria) e André Samapaio (guitarra solo).

Ingressos

1º lote esgotado

2º lote:
Pista: R$30,00
Camarote: R$40,00

Apoio:

RadioReggae.com.br
George Tattoo

Mais Informações:

8899-8833/9647-4331/8744-3224

Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

O Brasil deverá ter 520 mil novos casos de câncer no próximo ano. Entre os tipos mais comuns da doença estarão o câncer de pele não melanoma (menos grave), próstata e mama. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), na Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil.

Segundo o Inca, a doença deve atingir, na mesma proporção, homens e mulheres no país. O câncer de pele não melanoma é o mais comum nos dois sexos. De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha, o número de casos da doença no país vêm aumentando devido ao envelhecimento da população brasileira.

Os homens são mais afetados pelos cânceres de próstata, seguido pelos de pulmão, cólon e reto, estômago, boca, laringe e bexiga. Entre os tumores masculinos, o de próstata é o mais comum em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, o segundo tipo mais comum é o de cólon e reto. No Norte e no Nordeste, é o de estômago que apresenta o segundo maior número de casos.

As mulheres deverão sofrer mais com o de mama, colo de útero, cólon e reto e o da glândula tireoide, que pela primeira vez, aparece entre os cinco tipos de câncer mais comuns entre o sexo feminino. Outros tipos que mais atingirão as mulheres serão os de pulmão, estômago e ovário.

Esquema de propina envolveu ex-governadores do RN e 35 milhões em fraudes

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação “Sinal Fechado”, a ção contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, com diligências simultâneas nas cidades de Natal e Parnamirim (RN), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre(RS), mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.

Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

Veja mais AQUI no DN Online

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.

Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philip Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

Fonte: Portal UOL

Afegã é condenada a 12 anos de prisão por ter sido estuprada

A afegã Gulnaz, de 21 anos, enfrentou um duro dilema recentemente. Ela precisou escolher entre permanecer na cadeia cumprindo uma pena de 12 anos por ter sido estuprada por um homem casado ou se unir ao agressor, o que lhe garantiria a liberdade. Pensando na filha de dois anos, que nasceu após o estupro, Gulnaz escolheu a segunda opção.

Conforme contou à rede CNN, a afegã foi violentada pelo cunhado quando tinha 19 anos. “Ele estava com roupas nojentas, porque trabalha na construção civil. Quando minha mãe saiu, ele foi até a minha casa e fechou as portas e as janelas. Eu comecei a gritar, mas ele me calou, tapando minha boca com as mãos”, descreveu Gulnaz.

A garota preferiu não denunciar o agressor, com medo de represálias, mas poucas semanas depois descobriu que estava grávida e o segredo foi revelado à família. Gulnaz foi julgada por adultério e condenada a 12 anos de prisão, assim como o cunhado.

No Afeganistão, uma mulher somente recupera a honra e a liberdade após um estupro ou adultério caso se case com o criminoso. O casamento legitimaria Gulnaz e a filha na sociedade afegã, de acordo com a reportagem da CNN.

Nesta quarta-feira (23/11), porém, um tribunal de Cabul aceitou somente reduzir a pena de Gulnaz, de 12 para três anos, alegando que ela "demorou demais" para prestar queixa contra o cunhado. O porta-voz do procurador geral da capital afegã, Rahmatullah Nazari, disse à CNN que a investigação concluiu que o sexo foi consensual, por isso Gulnaz foi condenada por adultério.

"Gulnaz alega que foi estuprada. Mas devido ao fato de que ela reportou o crime somente quatro meses depois, não conseguimos encontrar nenhuma evidência do ataque", afirmou Nazari.

Fonte: UOL/ Foto:CNN/Reprodução