No RS, ministro Paulo Bernardo confirma banda larga a R$ 35

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que entre as novas metas a serem estabelecidas pelo governo para os setores de telefonia e internet está a elevação para 70% do número de domicílios com internet no país até o final do governo e um custo máximo de R$ 35 ao mês na banda larga para os consumidores. "Isso é o que vamos colocar como meta. Em Estados que possam reduzir o ICMS o valor deve ser menor", afirmou durante ato de assinatura de um protocolo de intenções com o governo gaúcho, relacionado ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no Palácio Piratini.

A meta de oferecer banda larga a R$ 35 em 35 milhões de domicílios brasileiros é para 2014 e integra o PNBL. O ministro já havia dado detalhes sobre ela na semana passada, durante sua participação em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O governo estima que, caso se concretize a redução tributária para o setor em negociação com os estados, o valor pode cair para R$ 15 em quase 40 milhões de domicílios.

O ministro admitiu, contudo, que o prazo previsto inicialmente para mudanças previstas via PNBL, que era abril, será estendido para 30 de junho. Enquanto ele falava em Porto Alegre, a Anatel oficializava em Brasília o segundo adiamento da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, para dia 30 de junho. A solicitação de adiamento aconteceu na semana passada. A presidente Dilma Rousseff exigiu novas condições ao Plano, que passou a abrigar as metas impostas às concessionárias. Dilma quer que a velocidade mínima de acesso à internet prevista no PNBL seja ampliada de 600 Kbps para 1 Mbps.

Fonte: Portal Terra

Botando pilha

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto para regulamentar a destinação de pilhas e baterias usadas. Além de proibir o descarte desses produtos no meio ambiente, a proposta determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas. Já os fabricantes e importadores serão responsáveis pelo destino final das pilhas e baterias. O projeto foi enviado para a Comissão de Assuntos Sociais.

Por Lauro Jardim/Veja Online

Motel pode ser obrigado a dar preservativo para cliente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje um projeto que obriga motéis, hotéis e pousadas a cederem preservativos aos clientes. A proposta tem caráter terminativo e seguirá diretamente para a Câmara, salvo se houver recurso para a votação em plenário no Senado.

O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), previa que a obrigatoriedade fosse apenas para os motéis. Emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, incluiu os hotéis, pousadas e estabelecimento similares entre os que estão obrigados a ceder pelo menos um preservativo a seus frequentadores. A emenda foi feita oralmente e aprovada pelos senadores da comissão. Segundo a assessoria do senador, a emenda foi feita com base em nota técnica do Ministério da Saúde.

O projeto não especifica se a cessão será feita a pedido dos clientes ou se o preservativo poderá ser colocado nos quartos. Na segunda hipótese, a ampliação da exigência para outros estabelecimentos poderá fazer com que o preservativo esteja em quartos com crianças, por exemplo. O projeto prevê ainda que devem ser fornecidos folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST). A norma entraria em vigor 180 dias após a aprovação da lei.

Conheça mais: Aedes Aegypti - Mosquito da Dengue

Conheça o mosquito da dengue, características físicas, classificação, transmissão da dengue e da febre amarela urbana, alimentação, reprodução, as larvas do mosquito




CLASSIFICAÇÃO CIENTÍFICA:

Reino: Animalia
Filo: Arthropoda
Classe: Insecta
Ordem: Diptera
Subordem: Nematocera
Família: Culicidae
Subfamília: Culicinae
Gênero: Aedes
Subgênero: Stegomyia
Espécie: Ae. aegypti

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Aedes Aegypti é um mosquito que transmite duas doenças perigosas: dengue e febre amarela urbana.

Estes insetos são típicos de regiões urbanas de clima tropical e subtropical (com presença de calor e chuvas) Não conseguem viver em regiões frias.

É de tamanho pequeno, possuindo, em média, 0,5 cm de comprimento.

Possui cor preta com manchas (riscos) brancos no dorso, pernas e cabeça.

O ruído deste mosquito é muito baixo, sendo que o ser humano não consegue ouvir.

O mosquito macho alimenta-se de frutas ou outros vegetais adocicados. Porém, a fêmea alimenta-se de sangue animal (principalmente humano). No momento que está retirando o sangue, a fêmea contaminada transmite o vírus da dengue para o ser humano. Na picada, ela aplica uma substância anestésica, fazendo com que não haja dor na picada.

As fêmeas costumam picar o ser humano na parte do começo da manhã ou no final da tarde. Picam nas regiões dos pés, tornozelos e pernas. Isto ocorre, pois costumam voar a uma altura máxima de meio metro do solo.

A fêmea deposita seus ovos em locais com água parada (limpa ou pouco poluída). Por isso, é importante não deixar objetos com água parada dentro de casa ou no quintal. Sem este ambiente favorável, o aedes aegypti não consegue se reproduzir.

As larvas são brancas quando nascem, mas tornam-se negras depois de algumas horas.

Pode ser encontrado em várias regiões da África e América do Sul, inclusive no Brasil. Em nosso país, tem transmitido a dengue a uma grande quantidade de pessoas. A dengue, se não tratada corretamente, pode levar o indivíduo a morte.

Sesap registra 7.701 notificações de casos de dengue no RN em 2011

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (13) o novo boletim epidemiológico com os números da dengue. Os dados são referentes até o dia 9 de abril de 2011.

O número total de casos notificados em todo o Rio Grande do Norte é 7.701, com 69 casos de febre hemorrágica e 1 óbito confirmado.

O município de Natal registrou 1.652 casos e ainda é considerado com incidência média da doença. Os dez municípios que apresentam o maior número de notificações no RN são: Mossoró (1.000 casos notificados), Pau dos Ferros (349), João Câmara (341), Parnamirim (338), Macaíba (248), Nova Cruz (215), São Gonçalo do Amarante (206), Equador (188), Guamaré (153) e Santo Antônio (149).


De acordo com Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Combate a Dengue, a Sesap dará início, nesta quinta-feira (14) a operação com os carros-fumacê (Ultra Baixo Volume – UBV) nas zonas Leste e Oeste de Natal. A operação será feita em 10 bairros: Petrópolis, Cidade Alta, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix Sept Rosado, Barro Vermelho, Lagoa Seca e Mãe Luiza.

Também está programado o início da operação no município de Parnamirim, que ainda irá definir os bairros para utilização dos carros-fumacê. O Estado possui 20 carros-fumacê, sendo 19 em funcionamento e 1 em manutenção. Desde o mês de janeiro deste ano estes veículos já vem sendo utilizados em alguns municípios do RN para conter o avanço da doença no estado.

Fonte: Sesap/www.tribunadonorte.com.br

Fábio Faria apresenta proposta que define bullying como crime no Código Penal

O deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta que define a intimidação escolar como crime no Código Penal Brasileiro. A prática do chamado bullying estaria sujeita à aplicação de multa e detenção de um mês a quatro anos, dependendo da gravidade da agressão.

No texto do Projeto de lei 1011/11, o parlamentar lembra as consequências sofridas por aqueles que são alvo da violência nas escolas. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar, nas vítimas, um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra e si e terceiros”, ressalta Fábio Faria, que alerta: "Além de ser uma agressão moral, é uma atitude de humilhação que pode deixar sequelas emocionais”.

A elaboração da proposta do deputado potiguar contou com a colaboração do conceituado criminologista Lélio Calhau, autor do livro “Bullying, O Que Você Precisa Saber” (RJ, Editora Impetus, 2009). “Essas práticas culturais nocivas como o bullying ocorrem há dezenas de anos. Não vão acabar de uma hora para a outra, mas precisamos avançar”, adverte o especialista.

O Projeto de Lei segue agora para análise das comissões da Câmara dos Deputados.


NÚMEROS

No Brasil, não há pesquisas recentes sobre o bullying, embora seja evidente o aumento do número de agressões e atos de discriminação e humilhação em ambiente escolar. Estudo feito pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), em 2002, no Rio de Janeiro, com 5.875 estudantes de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental de onze escolas fluminenses, revelou que 40,5% dos entrevistados confessaram o envolvimento direto em atos de bullying.


Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Quatro anos de uma proibição injusta

Walter Medeiros* – waltermedeiros@supercabo.com.br

Neste dia 13 de abril de 2011 completam-se quatro anos da publicação de uma das medidas mais precipitadas, confusas, autoritárias, descabidas e desumanas da história da saúde no Brasil. Nesta data, quatro anos atrás, surgia a Nota Técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tratando do uso da auto-hemoterapia e anunciando, de forma ilegal - pois não existe nenhuma lei tratando do assunto - a proibição do uso de uma técnica que sempre tinha sido usada no país, proporcionando saúde e salvando vidas, sem causar nenhum problema aos seus usuários.

Auto-hemoterapia é uma técnica que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo. Esta terapia foi bastante difundida a partir de 2004, através de um DVD com entrevista do Dr. Luiz Moura, médico do Rio de Janeiro, que tem sessenta anos de experiência e sucesso no tratamento dos seus pacientes. A disseminação da técnica incomodou a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia – SBHH e a Anvisa, que se precipitaram e passaram a apresentar pronunciamentos incoerentes a respeito do assunto. Em decorrência desses posicionamentos, o FANTÁSTICO apresentou reportagem no dia 22.04.2007 taxando a auto-hemoterapia de “fraude”, mas em nenhum momento foi apresentado qualquer elemento sério para assim a caracterizar. Ao contrário, o que se viu mesmo foi gente mostrando que faz a auto-hemoterapia e se dá bem.

O Conselho Federal de Medicina - CFM divulgou um parecer no qual mostrava uma série de dúvidas. Era uma resposta à consulta feita pela Anvisa. O parecer do Conselho diz que a auto-hemoterapia “pode ser testada com rigor” e admite que há possibilidade de teste de algumas de suas indicações. Vários médicos mostraram que a proibição do uso da auto-hemoterapia pelo CFM tem bases superficiais. Ou seja, 180 milhões de brasileiros estão à mercê de um trabalho incompleto.

Já em 26.01.2011, o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, usou o twitter para afirmar, com base naquelas informações viciadas, que “auto-hemoterapia não está incluída nas normas do Ministério da Saúde, por não ter o reconhecimento da comunidade científica”. Em respostas, mostramos que esta pode ser a oportunidade do Ministério passar a tratar corretamente o assunto, inclusive com a possibilidade de adoção como prática no Sistema Único de Saúde - SUS.

A divulgação de extensa matéria sobre auto-hemoterapia no Domingo Espetacular da TV Record no dia 30.01.2011, foi vista como algo que pode abrir o caminho para mudança na postura do CFM e MS. O programa apresentou vários casos de pessoas que se cuidam e obtém sucesso com auto-hemoterapia, enquanto os médicos que discordaram do uso não apresentaram qualquer justificativa nem comprovação do que alegaram.

Intercedendo pelos usuários e defensores da técnica, o Senador Eduardo Suplicy apresentou à Anvisa, ao CFM e ao Ministro da Saúde 57 perguntas que lhe foram enviadas para esclarecer a proibição, considerada ilegal, mas sempre recebe como resposta que tudo se baseia naquele Parecer do CFM, o mesmo que foi contestado por Deus e o mundo.

Agora o CFM instalou a Câmara Técnica de Hematologia, incluindo o tema auto-hemoterapia. Este tema não estaria em pauta se não houvesse algo importante a considerar. Esperamos que o trabalho seja realizado de forma qualificada, científica e ética, respeitando as expectativas de milhões de cidadãos que usam, precisam e clamam por uma solução para seus problemas de saúde.

*Jornalista


Leia mais sobre o assunto no site “Auto-hemoterapia, meu sangue me cura” – www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm

Líder do PSDB na Câmara quer que armas de fogo tenham chips

Do Estado de Minas

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nessa segunda-feirea projeto de lei para obrigar as fábricas de armamento a usar chip, contendo os dados de identificação e segurança nas armas de fogo.

A proposta do líder tucano pretende obrigar as fábricas do setor a adotarem, além da identificação no corpo da arma, o uso de circuito eletrônico integrado na marcação dos seus produtos. O projeto dá prazo de um ano após a publicação da lei para que as fábricas passem a adotar as medidas estabelecidas na proposta.

Na justificativa do projeto, Duarte Nogueira afirma que com o chip a arma de fogo poderá ser monitorada tão logo seu proprietário denuncie o seu furto. Nesse caso, caberá às autoridades rastrear e recuperar a arma, “evitando que fique por muito tempo em mãos desqualificadas”.

A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento, também quer estender a necessidade do chip e da marcação da arma de fogo para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública. O projeto deverá ser encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise, antes de ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara.

Em noite de núpcias, mulher morre e marido desmaia na Paraíba

De Antônio Ribeiro, da Redação do Diário da Borborema

Um caso inédito ocorreu na cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba no último final de semana. Uma jovem de 24 anos morreu quatro horas depois da cerimônia de casamento realizada na igreja Nossa Senhora da Conceição, em Conceição, no Sertão paraibano. A morte ocorreu quando ela curtia a noite de núpcias com o seu esposo em uma pousada na mesma cidade. O marido não suportou a situação e acabou desmaiando e foi levado para um hospital da cidade, onde foi atendido e liberado.

A jovem Eliane de Oliveira Ferreira, 24 anos, que residia no sítio Simão, apresentou sangramento vaginal e informações de profissionais de saúde da cidade dão conta que ela pode ter sido vítima de um ataque cardíaco no instante em que mantinha relações sexuais com o seu esposo, o canavieiro Luiz Carlos Vieira de Sousa, 31 anos, morador do bairro de Nossa Senhora de Fátima.

Conforme informações da Polícia Civil de Conceição, o laudo médico consta como desconhecida a causa da morte, porém a polícia acredita que tenha se tratado de morte natural.

O padre José Alves de Sousa, que celebrou o casamento do casal, disse estar chocado por ter celebrado o casamento do casal e ter realizado o sepultamento da jovem. "Eu celebrei a cerimônia e ainda tenho a imagem dela sorrindo na cerimônia. Nunca pensei que quatro horas depois estaria celebrando a missa de corpo presente dela", afirmou.

Luiz Carlos, que casou e em quatro horas ficou viúvo, foi ouvido pelo delegado Joáis Marques de Barros. Ele contou que a lua-de-mel foi programada para o Hotel do Vale, no Centro de Conceição, com diárias pagas por um amigo do casal.

O canavieiro relatou que Eliane começou a apresentar problemas durante o ato sexual, no quarto do hotel. Segundo o declarante, quando estavam na cama, a moça começou a se debater e por isso a largou, vestiu a calça e correu para a recepção para pedir ajuda.

Um recepcionista foi até o quarto e lá encontrou a moça imóvel na cama. Um socorro foi providenciado, mas a jovem chegou sem vida no hospital da cidade. O escrivão da PC, Fabiano Moura, explicou que não foi constatado nenhuma marca de violência externa no corpo da vítima, significando dizer que não ouve espancamento.