O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou que a entidade lançará na próxima quarta (23), às 11h, o Selo OAB. A publicação trará os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Câmara aprova regulamentação de catador e reciclador de papel
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta (17) o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, o texto segue agora para sanção presidencial.
O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
Avaliação do MEC reprova um em cada cinco cursos superiores
Em 2010, o Exame Nacional de Estudantes (Enade) avaliou 4.143 mil curso, dos quais 594 tiveram resultado insatisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso, que varia de 1 a 5. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos ficaram com CPC máximo. Além dos resultados do Enade, o conceito leva em conta a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.
Mães em período de amamentação inscritas no Bolsa Família vão receber benefício extra
A partir de hoje (17), as mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.
Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).
O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN "está previsto na legislação original do Bolsa Família".
Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.
Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.
Fonte: Agência Brasil
Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).
O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN "está previsto na legislação original do Bolsa Família".
Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.
Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.
Fonte: Agência Brasil
Assaltante beijoqueiro que ataca universitárias é procurado pela polícia no Ceará
Jovens universitárias estão sendo alvo de um assaltante em Quixadá (158 km de Fortaleza). Segundo vítimas, ele rouba os objetos pessoais e obriga as estudantes a o beijarem na boca, antes de fugir. O acusado, que aparenta ter 20 anos, ataca sempre alunas da Faculdade Católica Rainha do Sertão. As abordagens ocorrem normalmente nas ruas adjacentes da instituição, depois que as aulas terminam.
Duas estudantes disseram à polícia que além de serem obrigadas a entregar a bolsa, com documentos, dinheiro e telefone celular, tiveram que beijar o assaltante, que usava uma faca para ameaçar de morte as vítimas. Segundo a polícia, as vítimas afirmaram que o assaltante é moreno e usa bigode “estilo don Juan”.
O caso mais recente ocorreu na última segunda-feira (14), mas a vítima, de 28 anos, não prestou queixa. O caso só foi descoberto quando a polícia abriu investigação depois que outra estudante, de 20 anos, foi atacada e prestou queixa na Delegacia Regional de Quixadá, na última sexta-feira (11).
A direção da faculdade informou que reforçou a segurança com a instalação de câmeras e solicitou à polícia que sejam feitas rondas ostensivas nas adjacências da instituição, no início e no final das aulas e expediente. A faculdade informou que reforçou a iluminação da parte externa da instituição para tentar coibir as investidas de assaltantes – beijoqueiros ou não.
Duas estudantes disseram à polícia que além de serem obrigadas a entregar a bolsa, com documentos, dinheiro e telefone celular, tiveram que beijar o assaltante, que usava uma faca para ameaçar de morte as vítimas. Segundo a polícia, as vítimas afirmaram que o assaltante é moreno e usa bigode “estilo don Juan”.
O caso mais recente ocorreu na última segunda-feira (14), mas a vítima, de 28 anos, não prestou queixa. O caso só foi descoberto quando a polícia abriu investigação depois que outra estudante, de 20 anos, foi atacada e prestou queixa na Delegacia Regional de Quixadá, na última sexta-feira (11).
A direção da faculdade informou que reforçou a segurança com a instalação de câmeras e solicitou à polícia que sejam feitas rondas ostensivas nas adjacências da instituição, no início e no final das aulas e expediente. A faculdade informou que reforçou a iluminação da parte externa da instituição para tentar coibir as investidas de assaltantes – beijoqueiros ou não.
Fátima trata de viadutos sobre a BR 101 em audiência com ministro dos Transportes
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve nesta quarta-feira (16) em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo César, e o diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, para tratar da construção de viadutos sobre a BR 101 no trecho entre Parnamirim e Natal.
Em seguida, a deputada federal também esteve com o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz de Carvalho, para conversar sobre o mesmo assunto, já que se trata de uma obra do PAC.
Em ambas as audiências, Fátima Bezerra fez ver aos gestores a importância e a urgência dessas intervenções nas obras de duplicação da BR 101 no trecho que é a principal via de ligação entre os dois municípios e responsável pelo maior "gargalo" no trânsito de entrada e saída da capital.
"Sentimos uma grande sensibilidade do ministro, do diretor-geral do DNIT e do coordenador do PAC para com a nossa demanda. Afinal esse trecho da BR 101 não liga apenas Natal a Parnamirim. É também a principal ligação da nossa capital com as regiões Agreste, Potengi, Trairi, Seridó, Central, Vale do Açu e Oeste", disse a deputada federal após a reunião.
Fátima Bezerra aproveitou para comunicar ao ministro que apresentou emenda aoPlano Plurianual 2012 -2015, em tramitação no Congresso Nacional, com a inclusão da citada obra entre as ações governamentais para o próximo período. Ela também tratou das obras complementares da BR 101, como a construção de acessos e passarelas nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Canguaretama na audiência.
Em seguida, a deputada federal também esteve com o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz de Carvalho, para conversar sobre o mesmo assunto, já que se trata de uma obra do PAC.
Em ambas as audiências, Fátima Bezerra fez ver aos gestores a importância e a urgência dessas intervenções nas obras de duplicação da BR 101 no trecho que é a principal via de ligação entre os dois municípios e responsável pelo maior "gargalo" no trânsito de entrada e saída da capital.
"Sentimos uma grande sensibilidade do ministro, do diretor-geral do DNIT e do coordenador do PAC para com a nossa demanda. Afinal esse trecho da BR 101 não liga apenas Natal a Parnamirim. É também a principal ligação da nossa capital com as regiões Agreste, Potengi, Trairi, Seridó, Central, Vale do Açu e Oeste", disse a deputada federal após a reunião.
Fátima Bezerra aproveitou para comunicar ao ministro que apresentou emenda aoPlano Plurianual 2012 -2015, em tramitação no Congresso Nacional, com a inclusão da citada obra entre as ações governamentais para o próximo período. Ela também tratou das obras complementares da BR 101, como a construção de acessos e passarelas nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Canguaretama na audiência.
Aloe Vera e Auto-hemoterapia
Aloe vera, a nova vítima da Anvisa
Walter Medeiros* – waltermedeiros@supercabo.com.br
Durante anos seguidos as autoridades de saúde brasileiras permitiram a importação, a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de alimentos e bebidas à base de Aloe Vera. Como se sabe, o que não é proibido subentende-se como permitido. Desta forma, as pessoas que atuam nesse setor consideravam-se autorizadas e cumpridoras das suas obrigações. Repentinamente, no dia 14 de novembro de 2011, todos são surpreendidos com a publicação, no Diário Oficial da União, da RESOLUÇÃO - RE N 5.052, de 10 de novembro de 2011, através da qual a Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA informa que resolveu “Proibir a importação, a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de alimentos e bebidas à base de Aloe Vera, por não haver comprovação da segurança de uso e nem registro junto à Anvisa/MS.”. No mesmo ato é dito que a Resolução “não abrange a utilização de Aloe Vera como aromatizante de alimentos e bebidas”.
Os primeiros comentários que recebemos a respeito do assunto, observavam que a decisão guarda semelhanças com a proibição do uso da Auto-hemoterapia no Brasil, que vinha sendo utilizada e, portanto, permitida, havia décadas, e subitamente, de forma autoritária e sem explicações convincentes, foi proibida em 13 de abril de 2007. Em seguida, vemos a repercussão no site Plantas que Curam, onde a leitura identificada como Sirlene exclama que é “inacreditável”, lembrando que “O cigarro e a bebida alcoólica, que causam milhares de mortes todo dia no Brasil, são permitidos”, enquanto “Uma planta medicinal conhecida e usada por quase mil anos - que se têm registros escritos - é proibida”. Como vem se tornando praxe na Anvisa as decisões mal explicadas e sem bases e justificações claras – o que gera dúvidas sobre o cumprimento do real papel daquela agência - trata-se de mais uma medida que vai dar muito o que falar.
Estas decisões da Anvisa, que já são notórias no âmbito da auto-hemoterapia, do bronzeamento artificial e agora de aloe vera, são tomadas de forma traiçoeira, sem aviso, sem discussão, sem direito de defesa e de forma desastrosa, pelas conseqüências que causam, deixando de lado qualquer princípio razoável de Direito Administrativo. O próprio Ministério Público Brasileiro, que lida até com crimes, tem dado exemplo de pacificação social, ao promover ajustes de conduta através dos quais as pessoas físicas ou jurídicas que estejam incorrendo em erro podem promover a correção de rumo e resgatar seus plenos direitos. Coisa parecida poderia ser feita no âmbito das agências reguladoras. Para não deixar de lado os interessados, entre eles milhões de cidadãos que gostariam de ver a coisa pública ser tratada com transparência.
*Jornalista
Walter Medeiros* – waltermedeiros@supercabo.com.br
Durante anos seguidos as autoridades de saúde brasileiras permitiram a importação, a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de alimentos e bebidas à base de Aloe Vera. Como se sabe, o que não é proibido subentende-se como permitido. Desta forma, as pessoas que atuam nesse setor consideravam-se autorizadas e cumpridoras das suas obrigações. Repentinamente, no dia 14 de novembro de 2011, todos são surpreendidos com a publicação, no Diário Oficial da União, da RESOLUÇÃO - RE N 5.052, de 10 de novembro de 2011, através da qual a Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA informa que resolveu “Proibir a importação, a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de alimentos e bebidas à base de Aloe Vera, por não haver comprovação da segurança de uso e nem registro junto à Anvisa/MS.”. No mesmo ato é dito que a Resolução “não abrange a utilização de Aloe Vera como aromatizante de alimentos e bebidas”.
Os primeiros comentários que recebemos a respeito do assunto, observavam que a decisão guarda semelhanças com a proibição do uso da Auto-hemoterapia no Brasil, que vinha sendo utilizada e, portanto, permitida, havia décadas, e subitamente, de forma autoritária e sem explicações convincentes, foi proibida em 13 de abril de 2007. Em seguida, vemos a repercussão no site Plantas que Curam, onde a leitura identificada como Sirlene exclama que é “inacreditável”, lembrando que “O cigarro e a bebida alcoólica, que causam milhares de mortes todo dia no Brasil, são permitidos”, enquanto “Uma planta medicinal conhecida e usada por quase mil anos - que se têm registros escritos - é proibida”. Como vem se tornando praxe na Anvisa as decisões mal explicadas e sem bases e justificações claras – o que gera dúvidas sobre o cumprimento do real papel daquela agência - trata-se de mais uma medida que vai dar muito o que falar.
Estas decisões da Anvisa, que já são notórias no âmbito da auto-hemoterapia, do bronzeamento artificial e agora de aloe vera, são tomadas de forma traiçoeira, sem aviso, sem discussão, sem direito de defesa e de forma desastrosa, pelas conseqüências que causam, deixando de lado qualquer princípio razoável de Direito Administrativo. O próprio Ministério Público Brasileiro, que lida até com crimes, tem dado exemplo de pacificação social, ao promover ajustes de conduta através dos quais as pessoas físicas ou jurídicas que estejam incorrendo em erro podem promover a correção de rumo e resgatar seus plenos direitos. Coisa parecida poderia ser feita no âmbito das agências reguladoras. Para não deixar de lado os interessados, entre eles milhões de cidadãos que gostariam de ver a coisa pública ser tratada com transparência.
*Jornalista
Camarote Skol 2014 tem forró com Dorgival Dantas na quinta
Cantor, compositor, instrumentista. Dorgival Dantas é umas das maiores expressões do verdadeiro forró pé-de-serra do Brasil. A quinta do Camarote Skol 2014 terá a noite do forró de Dorgival. Descoberto pela dupla Sirano e Sirino, tem sucessos gravados por várias bandas e artistas consagrados, entre elas Aviões do Forró, Alexandre Pires, Jorge e Matheus, Cézar Menoti e Fabiano, Fagner.
A quinta do Camarote Skol 2014 também terá o pagode bom do grupo Pura Tentação e o som do DJ Dilvan. As vendas estão sendo feitas na Central do Carnatal, no segundo piso do Natal Shopping. A temporada sai por R$ 490, mas o lote já está encerrando. Só a quinta está sendo vendida a R$ 130.
Veja clip da música PAIXÃO ERRADA: http://youtu.be/NcU8z-dIkI4
Informações: (84) 3081-0409
www.carnatal.com.br
Twitter: @CamSkol2014
A quinta do Camarote Skol 2014 também terá o pagode bom do grupo Pura Tentação e o som do DJ Dilvan. As vendas estão sendo feitas na Central do Carnatal, no segundo piso do Natal Shopping. A temporada sai por R$ 490, mas o lote já está encerrando. Só a quinta está sendo vendida a R$ 130.
Veja clip da música PAIXÃO ERRADA: http://youtu.be/NcU8z-dIkI4
Informações: (84) 3081-0409
www.carnatal.com.br
Twitter: @CamSkol2014
Convocação dos Bombeiros
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou do Governo do Estado a convocação dos bombeiros aprovados em concurso público.
O petista afirmou que apesar do déficit no quadro da entidade, o Executivo não sinaliza para convocar os suplentes do último concurso realizado em 2006, que expira no próximo dia 19.
Naquele ano as 70 vagas oferecidas foram preenchidas; no entanto, o RN conta com apenas 652 bombeiros, quando o mínimo, de acordo com a lei estadual 230/2002, deveria ser de 1.065 militares.
O petista afirmou que apesar do déficit no quadro da entidade, o Executivo não sinaliza para convocar os suplentes do último concurso realizado em 2006, que expira no próximo dia 19.
Naquele ano as 70 vagas oferecidas foram preenchidas; no entanto, o RN conta com apenas 652 bombeiros, quando o mínimo, de acordo com a lei estadual 230/2002, deveria ser de 1.065 militares.
Petrobras lança edital com 350 vagas para níveis médio e superior
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançou nesta quinta-feira (17/11) novo edital de abertura com oferta de 350 oportunidades imediatas para cargos que abrangem níveis médio e superior. A seleção será organizada pela Fundação Cesgranrio. As remunerações variam de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 176 da terceira seção.
Quem tem graduação poderá entrar na disputa pela função de geofísico júnior (geologia). Já os candidatos que possuem formação intermediária poderão tentar os postos de técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (geodésia, informática e geologia), técnico de logística de transporte júnior (operação) e técnico de telecomunicações júnior, entre outros.
Interessados podem se inscrever dos dias 24 de novembro a 13 de dezembro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de participação varia de R$ 35 a R$ 50. O certame será composto de provas objetivas e de exames de capacitação física. A primeira fase acontecerá no dia 22 de janeiro de 2012 em 25 municípios brasileiros.
Do CorreioWeb
Quem tem graduação poderá entrar na disputa pela função de geofísico júnior (geologia). Já os candidatos que possuem formação intermediária poderão tentar os postos de técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (geodésia, informática e geologia), técnico de logística de transporte júnior (operação) e técnico de telecomunicações júnior, entre outros.
Interessados podem se inscrever dos dias 24 de novembro a 13 de dezembro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de participação varia de R$ 35 a R$ 50. O certame será composto de provas objetivas e de exames de capacitação física. A primeira fase acontecerá no dia 22 de janeiro de 2012 em 25 municípios brasileiros.
Do CorreioWeb
Sarney autoriza concurso com 246 vagas e salários de até R$ 24 mil
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), autorizou na quarta-feira (16/11) a realização do tão esperado concurso público para o órgão. Serão oferecidas 246 vagas, de nível médio e superior, entre as quais 20 são para médicos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros, para cuidarem da saúde de senadores e de servidores. Não foi divulgada ainda a data de publicação do edital nem das provas. O salário inicial dos profissionais da saúde e assistência social e dos demais analistas legislativos, carreira de nível superior com 133 postos ofertados, é de R$ 18,5 mil, mais benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 740,96.
Para o posto de consultor legislativo, são nove vagas, com remuneração inicial de R$ 24 mil, fora benefícios. O salário de início de carreira é mais alto que o de juízes e de procuradores e de promotores e próximo do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.713. Há 104 postos de técnicos legislativos, de nível médio, com salário inicial de R$ 14 mil. Para o cargo de policial legislativo (antigos seguranças), são 25 vagas.
Veja completa AQUI
Para o posto de consultor legislativo, são nove vagas, com remuneração inicial de R$ 24 mil, fora benefícios. O salário de início de carreira é mais alto que o de juízes e de procuradores e de promotores e próximo do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.713. Há 104 postos de técnicos legislativos, de nível médio, com salário inicial de R$ 14 mil. Para o cargo de policial legislativo (antigos seguranças), são 25 vagas.
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