Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Serviço militar obrigatório para profissionais de saúde terá mudanças

Regras mais claras para a convocação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários para prestar serviço militar obrigatório foram aprovadas, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em complementação, foi aprovada proposta que garante aos médicos que realizaram o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) nas Forças Armadas uma pontuação extra nas provas de seleção para a residência médica.

Nova regulamentação do serviço militar obrigatório para estes profissionais foi encaminhada pelo Poder Executivo via projeto de lei da Câmara (PLC 91/10). O argumento do governo é de que falta clareza na legislação (Leis nº 4.375/64 e 5.292/67) que trata desse tipo de convocação, gerando contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como na região amazônica.

Em relação ao incentivo aos médicos que se submeteram ao EAS, foi proposto em projeto de lei (PLC 90/10) do deputado Jair Bolsonaro. Em linha de argumentação semelhante à do governo, o parlamentar justificou o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deu parecer pela aprovação das duas propostas. Ambas serão votadas, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Agência Senado

'Manual de Propaganda Eleitoral' já se encontra disponível na internet para download

Já se encontra disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (www.tre-rn.gov.br) link de acesso para download do “Manual de Propaganda Eleitoral: Eleições 2010”.

O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.

Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governador do RN diz que está curado do câncer

O governador Iberê Ferreira informou na tarde desta quarta-feira (07) que está curado do câncer. O anúncio foi feito através de uma mensagem publicada pelo Twitter. O governador recebeu os resultados dos exames em São Paulo.

"Acabei de receber os resultados dos exames médicos que me submeti aqui em SP. O médico confirmou que estou curado e pronto para a luta. É mais uma vitória e demonstração de que Deus tem um próposito em minha vida. Estou bastante feliz. ", postou.

O governador informou também que seguirá para Brasília onde participará de uma audiência no Ministério da Saúde.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama