Sarney garante concurso do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, garantiu nesta quinta (10), a realização de concurso público do Senado ainda este ano. Ele afirmou que a suspensão da seleção é para reavaliar as prioridades da Casa e também verificar quais são as áreas carentes de pessoal.

Sarney afirmou ainda que os concurseiros devem manter o ritmo de estudo e se dedicar bastante. "Nós não acabamos com o concurso, estamos avaliando para fazer melhor o edital do concurso", garantiu.

Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos

Quem teve danos em equipamentos por causa dos recentes blecautes que atingiram sete estados do Nordeste e parte da cidade de São Paulo podem pedir ressarcimento à distribuidora de energia em até 90 dias. Para isso, o consumidor deve entrar em contato por telefone, pela internet (no site da empresa) ou ir pessoalmente a uma das agências de atendimento da distribuidora solicitar uma vistoria nos equipamentos, que deve ser feita em até dez dias.

A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute. Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil.

Caso a concessionária se negue a atender ao pedido, o consumidor poderá recorrer à agência reguladora estadual conveniada ou, em último caso, à Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo telefone 167 ou pela página eletrônica da agência.

Da Agência Brasil

Polícia encontra ponto de venda de dinamites e prende quatro no Seridó

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Polícia Militar localizou na tarde desta quinta-feira (10) um ponto de vendas de dinamites no município de Carnaúba dos Dantas, distante a 219 quilômetros de Natal. Quatro pessoas já foram presas. Segundo informações do coronel Arcanjo, a polícia chegou ao local após a apreensão de explosivos pela manhã em Lajes, que resultou na prisão de Eronildes Roberto Soares.

De acordo com o coronel, Eronildes indicou o local onde teria comprado as 31 bananas de dinamites apreendidas em sua residência, na rua Pedro Barbosa, no bairro Ceahc. A polícia foi ao município de Carnaúba dos Dantas e flagrou um homem comprando uma caixa de explosivos, com cerca de 100 bananas de dinamites. No galpão, ainda foram encontradas mais 22 caixas.

O coronel Arcanjo informou que dois paióis, que servem para armazenar explosivos e munições, já foram apreendidos e serão vistoriados para identificar se há mais explosivos.


Lajes

A primeira apreensão desta quinta-feira (10) aconteceu no município de Lajes. A polícia apreendeu 31 bananas de dinamite, 200 metros de cabos usado para ligar o detonador e munições de pistola 9mm. O flagrante aconteceu por volta das 10h, na rua Pedro Barbosa, localizada no bairro Ceahc.

Segundo informações do tenente Renê Pereira, a polícia chegou ao local após denúncias de que um homem identificado como Eronildes Roberto Soares estaria ameaçando populares. Eronildes foi preso e encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e apontar onde se encontra a pistola.

O delegado Otacílio Gomes investiga se há envolvimento de Eronildes Roberto com a quadrilha que atua em assaltos a caixas eletrônicos com explosivos no interior do estado.

PT defende acordo feito com centrais sindicais para reajuste do salário mínimo

O Diretório Nacional do PT aprovou hoje (10), em reunião, resolução que defende a manutenção do acordo feito com as centrais sindicais para o reajuste do salário mínimo. Desde que o projeto de lei do Orçamento Geral da União foi enviado ao Congresso, no final do ano passado, com o mínimo estipulado em R$ 540, as centrais defendem que suba para R$ 580.

“O PT defende a manutenção das regras até aqui acordadas”, afirma o documento, além de ressaltar que a valorização permanente do salário mínimo não apenas aumenta a renda dos trabalhadores como constitui um poderoso estímulo à economia.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem (9) ao Congresso Nacional a mensagem com o projeto de lei do salário mínimo. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto prevê o valor de R$ 545. Segundo ele, o projeto será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária.

Outro tema debatido na reunião do Diretório Nacional do PT foi a reforma política. De acordo com o relatório do encontro, o assunto vai além de uma mera reforma eleitoral e representa uma condição necessária para o fortalecimento da democracia e do sistema representativo.

“Ela [a reforma política] é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processo eleitorais”, concluiu o texto.

Em relação ao governo de Dilma Rousseff, o partido se considera a principal base de apoio à presidente e também como elo com a sociedade, sobretudo no que diz respeito às demandas dos trabalhadores.

O presidente do PT, Eduardo Dutra, negou que estejam sendo feitas comparações entre o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o de Dilma. Segundo ele, as resoluções aprovadas apenas reforçam “o legado de Lula” e apontam para a continuidade dos projetos com Dilma. “Essa discussão de comparação, para nós, é indevida”, disse.

Paula Laboissière
Da Agência Brasil

Medida provisória que beneficia atletas é aprovada na Câmara

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória que cria diferentes categorias de Bolsa-Atleta. São elas: atletas de base, atleta estudantil, atleta nacional, atleta internacional, atleta olímpico ou paraolímpico e atleta pódio. Os valores do auxílio variam para cada categoria.

A bolsa para o atleta de base é de R$ 370 mensais. Já para o atleta pódio os valores podem chegar até R$ 15 mil mensais. Podem se candidatar ao benefício esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas, desde que estejam posicionados entre os dez melhores. De acordo com a MP, o benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado.

A MP 502/10, que altera a Lei Pelé (9.615/98), deve passar agora por votação no Senado.

Vale-Esporte

O Projeto de Lei que institui o Vale-Esporte no valor de R$ 50 por mês para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) no fim do ano passado. O relator na comissão foi o deputado federal Fábio Faria (PMN), que defendeu a aprovação da medida.

Em seu relatório, Fábio Faria destacou os méritos do Projeto de Lei 6531/09. “A proposta busca mais uma forma de cumprir o artigo da Constituição que determina que o Estado deve fomentar as práticas desportivas como direito de cada cidadão, o que é extremamente positivo”, ressaltou o deputado do PMN.

O vale não pode ser transferido a outra pessoa, além de não poder ter seus créditos convertidos em dinheiro. O benefício deverá ser disponibilizado preferencialmente por meio magnético para a ida a eventos desportivos. A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Por esse motivo, ela terá direito a abater a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, até o limite de 1% do tributo devido.

O projeto ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPRN divulga edital de concurso para estagiários

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (10) o edital de abertura de inscrições para o III Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do MP/RN. Ao todo serão 30 (trinta) vagas e mais as que vierem a surgir durante a validade do concurso e os estagiários atuarão nas comarcas de Natal e Mossoró. As inscrições acontecerão no período de 10/02/2011 a 23/02/2011.

Clique aqui e confira o edital

As vagas são para alunos dos cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Geografia, Pedagogia, Serviço Social, Psicologia e Tecnólogo em Lazer e Qualidade de Vida. Para concorrer os candidatos devem estar regularmente matriculados e cursando pelo menos metade do período total do curso.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas nas Sede da Procuradoria Geral de Justiça em Natal (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária) e na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró (Rua Cel. Gurgel, 260, Centro), mediante apresentação de Formulário (ficha de dados cadastrais) que deverá ser disponibilizado em endereço eletrônico, devidamente preenchido e assinado pelo candidato; cópia e original de documento de identificação expedido por órgão oficial; e apresentação de cópia e/ou original, pelo candidato com deficiência, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a sua provável causa.

A seleção será feita através de Prova Escrita e Análise do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). A Prova Escrita vai abordar a Legislação do Ministério Público e Noções Básicas de Informática e terá a duração de três horas e compreenderá 20 questões objetivas de múltipla escolha.

Mais informações: 3232-4098.

Nomeado novo delegado para investigar morte de F. Gomes

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) divulgou a nomeação de um novo delegado para assumir a investigação do assassinato do jornalista Francisco Gomes, F.Gomes. Através da portaria nº 010/2011, o delegato Márcio Delgado Varandas foi nomeado para o caso. O documento foi assinado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Morais.

A previsão é que o delegado Marcio Delgado, da Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), chegue ainda nesta semana, a Caicó, para dar andamento às investigações.

No início do mês de fevereiro o promotor Criminal de Caicó, Geraldo Rufino, afirmou que a investigação da morte de F. Gomes estava sem delegado e paralisada. O promotr alega que o caso foi reaberto pelo fato da polícia ter descoberto apenas quem foi o autor dos disparos que matou o radialista na noite do dia 18 de outubro de 2010. Segundo ele, a questão reside no fato de não existirem provas suficientes para afirmar que Valdir Souza do Nascimento, que encontra-se preso seja o mandante do crime.

Para Geraldo Rufino, as evidências apresentadas na investigação não comprovam a ligação entre ele e João Francisco dos Santos, o Dão, autor dos disparos. "O suposto envolvimento entre os dois se baseou em mensagens de celular trocadas entre Valdir e um preso de Parnamirim, mas essas evidências se mostraram muito frágeis. Por essa razão, pedi que o caso fosse reaberto para que sejam feitas novas investigações para identificar os verdadeiros mandantes do crime", afirmou Geraldo Rufino.