Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

América não estará na Copa do Brasil em 2011

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira os 64 clubes que disputarão a Copa do Brasil 2011.

O América vivia a expectativa de disputar a competição pelo ranking da CBF, mas acabou ficando de fora da lista. Os representantes potiguares serão o ABC, atual campeão estadual e Corinthians de Caicó vice-campeão.

Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 3210/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que proíbe órgãos públicos de exigir o comparecimento de idosos enfermos para procedimentos burocráticos, como recadastramentos, por exemplo. O projeto altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

De acordo com a proposta, quando houver necessidade, o agente público deverá entrar em contato com o idoso enfermo em sua residência. O projeto também permite que o idoso constitua procurador legal para representá-lo em eventuais audiências ou pedidos de comparecimento.

A proposta também assegura ao idoso enfermo o atendimento domiciliar em casos de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde. Essas perícias são feitas para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

Recadastramento
A relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES), recomendou a aprovação da proposta. Ela lembra que, em muitos casos, pessoas idosas, muitas vezes doentes e incapacitadas de se locomover, são obrigadas a se dirigir às agências do INSS para serem submetidas a recadastramentos obrigatórios.

Para ela, procedimentos como o recadastramento devem respeitar as limitações e condições especiais dos segurados idosos e dos deficientes, em especial daqueles com dificuldade de locomoção. "Todo e qualquer procedimento que envolva a relação da Previdência Social com o segurado com idade igual ou superior a 60 anos deve ser pautado pelos princípios fundamentais Estatuto do Idoso", disse.

Da Agência Câmara

Semana da Conciliação no RN bate recorde nacional

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação (SNC) com um número de acordos judiciais acima da média do País, que ano passado foi de 47,2%. No Rio Grande do Norte foram realizadas 10.312 audiências, das quais 5.559 resultaram em acordos (54%), contabilizando quase 19 milhões de reais negociados. Durante a Semana mais de 20 mil pessoas foram atendidas e puderam resolver questões pendentes no âmbito do judiciário.

A coordenadora da SNC no estado, a juíza Sulamita Pacheco, afirmou que o resultado superou todas as expectativas. “Nós tivemos um índice de acordos que bateu recorde em relação aos anos anteriores”. Para se ter ideia do avanço do TJRN em 2010, basta olhar os números do ano passado, em 2009 foram realizadas apenas 1.915 audiências que resultaram em 783 acordos.

Sulamita Pacheco atribui todo esse avanço ao empenho de todos que trabalharam durante a Semana, desde os ASGs [auxiliares de serviços gerais] até os juízes, servidores, advogados, as empresas que se mobilizaram, e a própria comunidade”, comemorou ela.

Esta foi a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação - evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que objetiva o cumprimento da Meta 3, medida que prevê a redução do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama