Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Senado aprova reforma do Código de Processo Penal

O Plenário do Senado aprovou por votação simbólica, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), substituindo o atual, que está vigente desde 1941. O relator do projeto no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), acatou mais de 100 das 214 emendas propostas.Com a aprovação, o projeto de lei segue para a Câmara e, se não sofrer alterações na Casa, vai para sanção presidencial.

Entre as alterações, está a extinção de prisão especial para quem tem curso superior. Pelo código atual, pessoas com terceiro grau completo têm direito a ficar em celas separadas. Com as novas regras, o benefício de celas especiais vai ficar restrito a casos de proteção da integridade física e psíquica do preso.

O novo CPP também permite que o interrogatório do preso seja feito por videoconferência, o que reduziria os custos processuais com viagens e estadas. A medida somente poderá ser utilizada para prevenir risco à segurança pública - como o risco de fuga do réu durante o trajeto da prisão ao local do interrogatório -, para viabilizar a participação do réu doente ou impedido de comparecer a juízo por outro motivo ou ainda para impedir influência do réu no depoimento da testemunha ou da vítima.

As escutas telefônicas só serão autorizadas em crimes cuja pena máxima for superior a dois anos. Além disso, o prazo de duração da escuta não deverá ser superior a 60 dias. Em casos específicos, esse tempo poderá ser maior, dependendo da gravidade do crime.

O valor da fiança - quantia a ser paga para a soltura do acusado antes do julgamento - também será alterado, mas ficará sempre entre os atuais um a 200 salários mínimos. Para determinar a quantia, o juiz deve considerar considerará a natureza, as circunstâncias do crime e a situação econômica do preso, podendo ser reduzida até o máximo de dois terços ou aumentada em até cem vezes. O projeto também prevê mudanças para a determinação de prisões preventivas e temporárias e institui medidas para acelerar o andamento dos processos.

Fonte: JB Online

Assembleia aprova projeto que acaba com a reeleição para Mesa Diretora

Os deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje o projeto que acaba com a reeleição para a Mesa Diretora. Pela proposta, de autoria do deputado José Dias (PMDB), está proibido que qualquer deputado seja candidato a reeleição ao mesmo cargo ocupado na Mesa Diretora.

O deputado Robinson Faria, atual presidente da Casa, comentou o projeto: “não poderia jamais ser contra esse sentimento coletivo. A Assembleia do Rio Grande do Norte está sendo pioneira nesse projeto. Os deputado estão dando exemplo quando acabam com a reeleição, se antecipando até a reforma política do Rio Grande do Norte”.

Panorama Político

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Conselho Federal de Medicina diz que compra de antibiótico pode ser com receita simples

A população pode comprar antibiótico com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de receituário para prescrever o remédio, desde que entreguem duas vias (de carbono, impressa ou fotocópia) ao paciente.

Há dez dias passou a vigorar nova regra da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a venda de antibióticos somente com duas vias de receita de controle especial. No entanto, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que houve um “erro de interpretação” da resolução. Segundo ele, o formulário especial não é obrigatório, mas um modelo a ser seguido. Com isso, os profissionais de saúde podem usar duas vias da receita simples para prescrever o medicamento.

De acordo com o conselho, a receita simples facilita o trabalho do médico, pois nem todos dispõem do formulário especial no consultório. Além das duas vias, os profissionais devem preencher os dados exigidos na resolução da Anvisa, como nome completo, registro profissional, endereço, telefone, assinatura e carimbo.

A resolução da Vigilância Sanitária prevê que uma das vias fique retida na farmácia ou drogaria e a outra seja devolvida ao paciente carimbada. O prazo de validade da receita é de dez dias.

Desde o último dia 28, quando a nova norma entrou em vigência, o serviço de atendimento à população da Anvisa recebeu 800 pedidos de informação e 41 reclamações sobre a venda de antibiótico.


Da Agência Brasil

Testes rápidos detectam oito resultados positivos de HIV durante o Carnatal

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (07) os resultados da Campanha "Fique Sabendo", realizada no Rio Grande do Norte entre os dias 1º e 05 de dezembro, como parte das ações do Dia Mundial de Luta contra AIDS.

A campanha foi realizada no dia 1º de dezembro nos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Nova Cruz, Ceará-Mirim, Santa Cruz, Caicó, Areia Branca, Pau dos Ferros e Mossoró.

Uma unidade móvel do SESI realizou também, durante o Carnatal, os testes rápidos de HIV e distribuiu brindes aos foliões. A ação contou com a parceria da Caern, SESI e Secretaria Municipal de Saúde Natal. No Carnatal 774 exames foram realizados, com 8 resultados positivos. No total, de 1º a 05 de dezembro foram feitos 2.585 testes com 13 resultados positivos.

Para Sônia Cristina Silva, do Programa Estadual de DST/AIDS, a iniciativa foi concluída dentro do esperado. "Mais uma vez ficou clara a aceitação das pessoas e disponibilidade em realizar o teste", afirmou.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama