Proposta prevê serviços comunitários para devedor de pensão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 991/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que obriga o pai ou a mãe devedor de pensão alimentícia a prestar serviços à comunidade ou à entidade pública enquanto a obrigação de atender às necessidades de seus descendentes estiver recaindo sobre terceiros. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02).

Segundo o autor, com base no princípio da solidariedade familiar, o código determina que a obrigação de sustentar a criança pode recair sobre parentes, geralmente os avós, tanto paternos quanto maternos, quando o pai ou a mãe não tiver condições de sustentá-la.

“Ocorre, porém, que tal regra tem incentivado, em muitos casos, o ócio dos pais cuja responsabilidade fora transferida para outros”, disse Maia, ao defender que os pais faltosos sejam, de alguma forma, penalizados com sanção pedagógica.

Da Agência Câmara

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.308 da Mega-Sena, sorteadas, excepcionalmente, na noite desta quinta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será no sábado, é de R$ 18 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.

Ao todo, 100 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 13.438,49 cada um. Outras 6.163 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 311,50 cada uma.

Vacinação contra Sarampo e Pólio começa amanhã

No próximo sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.

Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.

O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.

Operação Conexão: mais dois traficantes são detidos em Caicó

Da redação do Diário de Natal

Os traficantes Naélio José Brito dos Santos, de 26 anos, e Joelmir Fernandes da Silva, de 28 anos, foram presos na manhã desta sexta-feira (12), no município de Caicó, interior do RN. As duas prisões fazem parte da Operação Conexão, que até o momento já conseguiu deter 37 pessoas.

A Operação realizada com a finalidade de combater o tráfico de entorpecentes foi deflagrada ontem (11) no município de Caicó, resultando na prisão de 20 pessoas. Outras 15 pessoas já haviam sido presas durante os cinco meses de investigação. A missão tinha por objetivo dar cumprimento a 28 mandados de prisão preventiva emitidos pela justiça. Além das prisões, a polícia também apreendeu armas, drogas e nove mil reais em dinheiro.

Idoso é assassinado após engravidar adolescente no interior do RN

De Lamonier Araújo especial para a redação do Diário de Natal

O idoso José Inácio de Almeida, de 61 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (11), após engravidar uma adolescente no Sítio Cuati, localizado na zona rural do município de Luiz Gomes/RN. Segundo informações da Policia de Luiz Gomes, o crime teria ocorrido após o irmão da adolescente, Edcélio Maria dos Santos, de 30 anos, descobrir que a irmã possuia uma relação como idoso e estaria grávida dele.

De acordo com o soldado Sobrera, Edcélio juntamente com o primo Gilvan alexandre,de 32 anos, sairam em busca de josé inácio, e realizaram a execução da vítima com 12 disparos de armas de fogo, nas proximidades do Sítio cuati. Com a dupla, a policia apreendeu duas armas de fogo, um revolver calibre 22 cromado e um revolver calibre 38. Com eles foram encontrados ainda uma Motocicleta TITAN, Cor vermelha, Ano 2004, Placa DJK 4686 de Luis Gomes-RN.

Edcélio e Gilvan foram encaminhados até a Delegacia regional de Pau dos Ferros, onde ficaram a disposição da justiça.

Homem é preso após abusar sexualmente de animais no interior do RN

Da redação do Diário de Natal com informações do Blog Paulinho Barra pesada

O pedreiro José Edilson Soares, de 46 anos, conhecido como “Dedé Soares”, foi detido na noite desta quinta-feira (11) acusado de abusar sexualmente de animais na cidade de jardim do seridó, interior do RN. Segundo informações da PM de São rafael, a prisão ocorreu após dois proprietários de animais terem sido informados que o pedreiro estaria se encaminhando ao curral dos animais. Juntamente com alguns políciais, os donos dos animais encontraram o acusado logo após o mesmo ter transado com uma “Burra Mula”.

Após flagrar o ato, os proprietários amarraram o acusado que havia tirado o animal do curral e levado para a represa do açude Dix Sept Rosado, o que dificultou a localização inicialmente. Ao ser encontrado, o acusado tentou justificar o ato, dizendo que a sua situação estava “precária”, pois até sua mulher havia o abandonado. Dedé Soares, visivelmente embriagado, ainda tentou investir contra os proprietários, mas foi dominado e entregue a polícia local.

Pelas declarações do acusado, a polícia acredita que o homem é responsável por abusar sexualmente de ovelhas do Bairro Fazenda Petrópolis e de cabras no bairro de Bela Vista, ambos no município de Jardim do Seridó.