Senado aprova criação de 13.745 cargos no Comando da Aeronáutica

O aumento do efetivo do Comando da Aeronáutica em tempos de paz foi aprovado, nesta quarta-feira (31), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A criação de 13.745 cargos de militares foi estabelecida por projeto de lei da Câmara (PLC 11/10) elaborado pela Presidência da República e que ainda será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Do total de cargos, 745 são de oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis); 2.100 de oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 de suboficiais e sargentos e 3.100 de cabos e soldados. O PLC 11/10 também extingue 250 cargos de taifeiros.

No parecer favorável ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) citou trecho da exposição de motivos interministerial que justifica a medida para adequação do efetivo da Aeronáutica "às contínuas e crescentes demandas do transporte aéreo brasileiro". Em outro trecho citado, afirma-se que o projeto não implicará impacto orçamentário significativo de forma imediata, pois essas vagas deverão ser preenchidas gradualmente, estimando-se em 32 anos a integralização dos 20% de acréscimo proposto ao atual efetivo da Força.

"O aumento do tráfego aéreo no Brasil é uma realidade inegável. O crescimento da economia e a incorporação de segmentos significativos da população à classe média têm feito com que as viagens aéreas no país atinjam níveis inéditos e sinalizam para a continuidade dessa tendência. Além disso, esse processo vem gerando, também, a ampliação geográfica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que hoje se estende por toda a Amazônia", ressaltou Romero Jucá no relatório.

Agência Senado

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A solenidade acontece na próxima terça-feira (6), às 11h, e deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior.

Patrícia Saboya e a SBP dividem a autoria do projeto que originou a Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias. A campanha do Senado em favor do benefício terá o suporte de um vídeo, a ser veiculado nas emissoras públicas; cartazes; folder com o passo a passo para adesão das empresas ao programa e carta de sensibilização do empresariado ressaltando a importância da medida para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras.

"A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no país. Afinal, todos sairão ganhando. As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. E as próprias mulheres trabalharão mais motivadas e seguras", argumenta Patrícia Saboya.

Na carta ao empresariado, a senadora também relaciona dados da SBP demonstrando que a amamentação nos primeiros seis meses de vida reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Isso repercute, conforme acrescenta, na redução do número de internações hospitalares.

Da Agência Senado

Ministério do Planejamento lança concurso com 200 vagas; até R$ 9.980,25

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou nesta quarta-feira (31/3) o edital de abertura do concurso público que irá oferecer 200 oportunidades para o cargo de analista de infraestrutura. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 258 da terceira seção.

Para participar da seleção, é necessário ter formação de nível superior em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo. A remuneração para o cargo é alta, chegando à cifra de R$ 9.980,25. Os candidatos passarão apenas por provas objetivas (23/5), que serão elaboradas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As chances são divididas entre as áreas I, II, III, IV e V. Os novos servidores deverão trabalhar em Brasília, em locais que serão definidos pelo MP posteriormente. As inscrições podem ser feitas dos dias 5 a 20 de abril, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mp2010 e também nos postos indicados no edital. A taxa é de R$ 100.

Por Larissa Domingues, do CorreioWeb

Iberê Ferreira faz seu primeiro pronunciamento como governador do RN

A posse do novo governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira, aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h, em uma solenidade na Assembléia Legislativa. O evento contou com a presença de políticos, autoridades e populares.

A leitura do termo de posse do novo governador foi feita pelo deputado Ricardo Mota, 1º secretário da mesa, em uma solenidade comandada pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia.

Em seu discurso, o novo governador afirmou que dará prosseguimento a administração de Wilma de Faria. "É missão que assumo, dar andamento a toda uma obra de governo e a ela trazer meu contributo. Para tanto darei todo o meu empenho. Sei que não será semeadura fácil, mas é exatamente isso, a convocação, o motivo que me obstina e fortalece", disse.

Iberê Ferreira garantiu que não fará promessas em sua administração. "Mostrarei como, pela atitude diligente do administrador que trabalha movido por pragmático humanismo, é possível chegar a quem precisa e promover alterações estruturais e socialmente urgentes", afirmou.

O governador informou que irá ampliar a atuação da segurança, previnindo e reprimindo o tráfico de drogas. Outras metas de sua administração é incentivar a inclusão social do jovem, o apoio a agricultura familiar e a presença na educação. "A agricultura será mantida como prioridade, o mesmo se dizendo da Saúde", garantiu.

Além de deputados e vereadores, a solenidade contou com a presença senadores Garibaldi Alves, Rosalba Ciarlini e Henrique Alves.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Após ter 'pulseira do sexo' arrancada, adolescente é estuprada

Uma adolescente de 13 anos foi estuprada por pelo menos três rapazes, em Londrina (PR). De acordo com matéria publicada no G1, o crime teria sido motivado pelo uso da "pulseira do sexo", segundo a polícia local.

Segundo relato da polícia, a vítima foi abordada por um grupo composto por quatro jovens depois de sair da escola, na região central da cidade do interior paranaense, por volta das 12h do dia 15 de março. De acordo com a Polícia Civil, um dos envolvidos tem 18 anos e vai responder em liberdade pelo crime de estupro de vulnerável. Os demais já foram identificados, mas ainda não prestaram depoimento até a manhã desta quarta-feira (31).

A jovem está recebendo acompanhamento psicológico do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) desde o registro do caso. Em caso de condenação, o rapaz de 18 anos pode cumprir pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão.

Como funciona

A “brincadeira” das pulseiras funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um “carinho”, que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a “prenda” da dona da pulseira.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Após aprovação de reajuste, Polícia Civil encerra greve no RN

Os policiais civis do Rio Grande do Norte voltam ao trabalho a partir das 18h desta quarta-feira (31). O fim da greve foi decidido durante uma sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, onde os deputados votaram por uninamidade pela aprovação dos projetos que reajustam os salários dos servidores.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Vilma Marinho, a categoria está satisfeita com a aprovação e retorna ao trabalho às 18h. "É uma vitória para a categoria, que manteve força e união durante o movimento. Conseguimos a reestruturação das classes, com o enquadramento das promoções que estavam em atraso. As promoções vão acontecer de forma automática, há cada cinco anos, de forma que ao longo de 20 anos, o servidor chegará ao topo de sua profissão", disse.

Vilma Marinho informou que a aprovação dos projetos que reajustam os salários será publicada na edição desta quinta-feira (01), no Diário Oficial.

Greve

A greve da Polícia Civil teve início na última quinta-feira (25). A categoria aguardava a votação dos deputados sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários, encaminhado pelo Governo do Estado.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo pode prorrogar vacinação contra H1N1 para atingir meta

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de o governo prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, caso a meta de imunização não seja alcançada.

"Estamos no início, mas nossa meta é de 80 por cento da população alvo. É evidente que tudo que acontecer nesse caminho que nos afaste dessa meta vamos ter que repensar. O que queremos é proteger a população", disse Temporão à Reuters.

"Nós podemos fazer qualquer coisa. Fazemos reuniões semanais avaliando e refinando os dados. Se, em algumas regiões, a cobertura deixar a desejar, vamos fazer um esforço para ampliar a cobertura", acrescentou o ministro da Saúde.

Temporão ressaltou que as pessoas que estiverem viajando para fora do país ou que tenham problemas graves que as impossibilitem de ir aos postos de saúde também poderão ser vacinadas fora dos prazos fixados pelo ministério.

No Rio de Janeiro, a procura pela vacina é considerada pequena, visto que a expectativa na primeira fase era imunizar quase 600 mil pessoas, mas a procura não chegou a 200 mil.

Temporão fez um apelo para a população comparecer aos postos de saúde de todo o país, lembrando que a imunização antes do inverno, quando há maior circulação do vírus, é fundamental para o controle da doença.

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 começou no dia 8 de março, quando o público alvo era profissionais da saúde e indígenas. Desde a semana passada até a próxima sexta-feira estão sendo imunizados gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos e pessoas com doenças crônicas.

Nas três etapas seguintes serão vacinados adultos de 20 a 29 anos (5 a 23 de abril); idosos, incluindo os que têm doenças crônicas (24 de abril a 7 de maio); e adultos de 30 a 39 anos (10 a 21 de maio).

Este ano, a nova gripe matou ao menos 36 pessoas no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No ano passado, foram 2.051 mortes no Brasil.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

100% dos problemas com candidatos do Sisu foram resolvidos, diz MEC

A secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Maria Paula Dallari Bucci, afirmou, nesta quarta-feira (31), que 100% dos problemas de candidatos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) foram resolvidos. "Foi tudo resolvido. Cada universidade é que tratou dos problemas".

Na terceira etapa de seleção do sistema, o site do ministério apontou candidatos como aprovados e, logo em seguida, como reprovados. Na época, cerca de 30 vestibulandos tentaram fazer suas matrículas nas instituições de ensino, foram barrados, devido ao equívoco do MEC na divulgação dos resultados. A pasta explicou que o problema ocorreu por uma falha no processamento de dados.

De acordo com Maria Paula, os problemas foram resolvidos tranquilamente, pois as listas de convocados rodaram, e os candidatos que sofreram o equívoco da divulgação acabaram como calouros das instituições de ensino.
O Sisu continua

Uma nova edição do Sisu deverá ocorrer em junho. Maria Paula afirma não ter um balanço do número de instituições que deverá participar até o momento. No entanto diz que as instituições têm mostrado interesse de continuar no sistema do MEC.

Este grande vestibular criado pelo ministério não está amparado em normas ou leis, portanto, afirma Maria Paula, "quem vai dizer se ele vai continuar existindo são as próprias universidades".