Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Câmara aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3728/08, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.

O autor explica que existem duas relações jurídicas diversas. A primeira, do segurado em relação à Previdência Social. Se ele implementou as condições para requerer o benefício, nada mais justo que pleiteie esse direito. A segunda diz respeito ao trabalhador e ao empregador, sendo que a aposentadoria espontânea, por si só, não caracteriza motivo para o rompimento do vínculo empregatício.

O relator, deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), explica que a proposta apenas atualiza o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o relator, o tribunal decidiu em 2007 que as relações jurídicas previdenciárias têm partes, natureza jurídica e fontes pagadoras diferentes das que regem o contrato de trabalho. Com isso, a aposentaria não pode extinguir o contrato de emprego.

Essa decisão do Supremo ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relativa à Lei 9.528/97, que previa exatamente a extinção do vínculo empregatício para trabalhadores aposentados antes de completar 35 anos, se homem, ou 30, no caso de mulheres.

Segundo Mão Branca, o STF concluiu assim que não cabe ao legislador ordinário criar modalidade de rompimento automático do vínculo empregatício. "O pedido de aposentadoria é ação legítima, requerida às expensas do Estado. Nenhum prejuízo traz ao empregador, nenhum prejuízo deve, portanto, trazer ao empregado", conclui o parlamentar.

A comissão rejeitou o Projeto de Lei 343/03, do deputado Paes Landim (DEM-PI), que prevê o contrário, ou seja, a extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria. O objetivo dessa proposta, segundo o autor, é permitir que empregado e empregador estabeleçam um novo contrato, nas condições em que desejarem, caso o trabalhador opte por continuar na empresa.

Da Agência Senado

Vacinação contra febre aftosa termina sábado no RN

Pecuaristas de todo o estado têm até o próximo sábado, 31, para vacinarem o seu rebanho contra a febre aftosa. A data marca o último dia da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a doença, a primeira etapa foi realizada durante todo o mês de abril. Após a vacinação do gado, o proprietário terá ainda que regulamentar a situação do seu rebanho junto aos órgãos fiscalizadores.

A realização de duas etapas da Campanha de Vacinação é uma determinação nacional para que o estado continue área livre de médio risco da febre aftosa, mantendo o índice vacinal à cima de 90%. A elevação do número de rebanhos vacinados contribui ainda para fortalecer a posição do Estado na luta para se tornar área livre da doença com controle vacinal.

A conquista de mais uma reclassificação é conseqüência direta do trabalho do Estado e dos pecuaristas visando fortalecer as defesas sanitárias do Rio Grande do Norte. As melhorias facilitam a comercialização de animais com outros estados do mesmo nível classificatório, dando agilidade no trânsito do gado e estimulando o agronegócio potiguar.

Na hora da compra da vacina o proprietário deve exigir o cupom fiscal que servirá para regulamentar o seu rebanho. Após a aplicação da vacina, o criador tem até o dia 21 de novembro para se dirigir à Emater ou USAV do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) mais próxima para que possa receber a declaração de rebanho. Para obter a declaração é preciso ter em mãos o cupom fiscal de compra da vacina, CPF e dados da propriedade. Somente a posse da declaração legaliza a situação da propriedade e do pecuarista, que poderá retirar o GTA.

Com o fim do prazo de vacinação, o proprietário cujo gado não esteja vacinado terá de pagar uma multa em torno de R$ 21,00 por animal. Igual valor será aplicado a partir do dia 21 do próximo mês àqueles que tenham vacinado os seus animais, mas, não tenham regularizado sua situação.

Já a partir do dia 1º de novembro, a fiscalização será intensificada pelo IDIARN, depois que este órgão assinou convênio de R$ 5,5 milhões com o Governo Federal que garantiu novos computadores, notebooks, GPS, utilitários e veículos ao Instituto. Apesar da ação fiscalizadora, a principal intenção do IDIARN é oferecer aos criadores uma orientação educativa, indicando os efeitos estratégicos do trabalho deles junto ao governo para que a nova reclassificação em área livre da Aftosa com controle vacinal seja conquistada até o final de 2009.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assecom/RN

Secretário do Senado diz que Agaciel não pode ser `satanizado´

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta terça-feira que "não se pode satanizar" o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, apontado como pivô das denúncias de irregularidades administrativas que envolveram o comando da instituição em uma crise.

Segundo Heráclito, Agaciel ficou no comando por 14 anos com o aval dos senadores que passaram pela presidência. "Se me perguntarem se só ele tem culpa, negativo. A culpa também foi da Casa que permitiu que ele tivesse um caminho longo. Não vamos satanizar", disse.

Questionado os motivos que levaram o Senado a não responsabilizar senadores no escândalo dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo usadas para nomear e exonerar parentes de senadores e aumentar benefícios--, Heráclito disse que essa avaliação cabe aos órgãos de fiscalização.

"Essa é questão delicada que iria gerar uma confusão tremenda. Por isso, esse papel é do Tribunal de Contas e do Ministério Público", afirmou.

Heráclito disse que vai seguir a recomendação da comissão disciplinar e recomenda a demissão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). A decisão final sobre a exoneração de Zoghbi, porém, é do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) --que vai receber na quinta-feira o relatório com a sugestão de afastamento do servidor.

Fonte: Folha Online

Escola de Enfermagem da UFRN abre inscrições e oferece 165 vagas

A Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte está oferecendo 165 vagas, distribuídas nos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Registros e Informações em Saúde e Complementação do Auxiliar para Técnico em Enfermagem. Para cada curso, haverá reserva de 50% das vagas destinadas a candidatos da rede pública de ensino.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Comperve, até a próxima segunda-feira (2). Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 30.

As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro e terão três horas de duração. Os locais de realização serão divulgados no site da Comperve, a partir do dia 7 de dezembro. Informações, nos telefones 3211-9203 e 3215-3668 e no site da Comperve.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mulher morta há 3 dias na PB não é enterrada porque família espera ressurreição

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), fez uma visita no final da manhã desta terça-feira, dia 27, à residência da senhora Ivaneide Barbosa do Nascimento, de 66 anos, que morava em Jaguaribe e que faleceu no sábado pela manhã.

O corpo de Ivaneide ainda se encontra na residência onde morava, em virtude de um pedido feito em vida, para que fosse sepultada após o terceiro dia. O boato espalhado pela vizinhança é de que Ivaneide, que é evangélica da Igreja Assembleia de Deus, teria dito que iria ressuscitar no terceiro dia.

Além do presidente da Casa de Napoleão Laureano, compareceram ao local os vereadores Zezinho do Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT). Durval Ferreira faz parte da Igreja Assembleia de Deus de Jaguaribe, a mesma a que Ivaneide frequentava, e afirmou que os vizinhos disseram que havia um pedido da mesma para que não enterrasse o corpo: “Visitei o corpo e realmente não existia sinais de deterioração e mau-cheiro. Inclusive a senhora Ivaneide estava corada. Somente às 11h é que foram percebidas as modificações no corpo”, disse o parlamentar.

“Há comentários de que ela teria pedido para não ser enterrada nas próximas horas e que iria ressuscitar no terceiro dia”, afirmou Durval Ferreira, que afirmou acreditar nessa possibilidade: “Pela a nossa fé nós acreditamos que se for da vontade de Deus, ela pode ressuscitar”, disse Durval Ferreira em tom de respeito.

Os parentes e familiares de Ivaneide Barbosa do Nascimento aguardam a chegada de parentes de outros estados e de fora do país para realizar o sepultamento do corpo. As informações são de que Ivaneide teve uma parada cárdiorrespiratória e que às 14h deve ser enterrada no cemitério do José Américo.

Da redação do JORNALONORTE.COM.BR

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama