Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Justiça determina prazo de validade do concurso da Polícia Militar no RN

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, declarou que o prazo de validade do Concurso Público para Soldado da Polícia Militar, convocado pelo Edital nº 001/2005, iniciou-se em 10 de janeiro de 2007, data em que foi publicado o resultado da 4ª e última etapa do concurso, devendo se encerrar em 10 de janeiro de 2011, uma vez que o prazo do certame foi prorrogado por mais dois anos, sendo está última a data limite para eventuais e futuras nomeações de Soldados da PM que conseguirem aprovação no Curso de Formação a que se refere o Edital nº 001/2005. A sentença atende parcialmente o pedido do Ministério Público em uma Ação Civil Pública movida contra Estado do Rio Grande do Norte.

Na ação, o Órgão Ministerial afirmou que o Estado descumpriu o Edital 001/2005, que estabelece normas para o concurso público de provimento de cargos de soldado da Polícia Militar, uma vez que convocou candidatos faltosos e inaptos para nova realização de exames de avaliação de condicionamento físico. Disse ainda que foram convocados 650 para o preenchimento de 542 vagas, e dentre os convocados 96 foram considerados inaptos e 167 faltaram à realização do exame de avaliação física.

Dessa forma, alega que apenas 387 foram considerados aptos na 2ª fase do concurso, o que resultou na impossibilidade de preenchimento de 155 vagas. Sustentou que ao invés de convocar os demais candidatos aprovados para preencher as 155 vagas restantes, o Comando da PM reconvocou 65 candidatos faltosos ou inaptos.

Para o Ministério Público, é irregular a reconvocação dos candidatos faltosos e inaptos nos exames de avaliação de condicionamento físico. Disse existirem vagas remanescentes e que há previsão orçamentária para contratação de novos policiais, e ainda que existe direito subjetivo à nomeação dos aprovados. Defendeu que o aumento da criminalidade está a exigir que haja um incremento do policiamento nas ruas.

O magistrado que analisou o caso entendeu que se o concurso encerrou-se na data de 10.01.2007, com a publicação dos resultados da 4ª etapa, deve-se contar a partir de então o prazo de validade do concurso, o que, considerando-se que o Estado prorrogou o prazo de validade por mais dois anos, leva-o à conclusão que o concurso somente terá seu prazo de validade encerrado em 10.01.2011.

Segundo o juiz, o Estado também terá esse mesmo prazo para realizar as nomeações dos aprovados que concluíram todas as fases do certame, consoante regra do item 9.7 do Edital. Dessa forma, o Estado tem até o dia 10.01.2011 para realizar e concluir o curso de formação de todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, inclusive daquele que realizaram essas etapas através de segunda chamada, realizada pelo Comando da Polícia Militar, consoante Edital n 0066/2009, e para nomear os aprovados.

Ele ressaltou que o Comando da PM, no uso de suas atribuições legais, resolveu deferir requerimentos administrativos de candidatos que se sentiram prejudicados ou que faltaram nos exames de avaliação de condicionamento físico (2ª etapa), assim como convocou suplentes para a realização dos exames, o fazendo dentro da previsão de disponibilidade de vagas, que aumentou de 20% para 40% sobre o número de vagas oferecidas inicialmente. “Tenho que não há ilegalidade neste proceder do Estado, consoante as regras da discricionariedade políticas que lhe são tributadas pela Constituição e pelas leis”, decidiu.

Assim, julgou como data limite para encerramento do prazo de validade do concurso a data de 10 de janeiro de 2011.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TJ/RN

Abin inscreve a partir desta segunda-feira para 80 vagas; até R$ 10.216,12

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) oferece 80 oportunidades, sendo 50 para funções de nível superior e 30 de médio. As remunerações iniciais variam de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até dia 4 de outubro, pelo site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso. O valor da taxa varia entre R$ 64 e R$ 100.

Candidatos que possuem nível médio podem concorrer ao cargo de agente técnico de inteligência nas áreas de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletrônica, Tecnologia da Informação. De acordo com o setor, é necessário ter curso técnico.

Graduados podem preencher oportunidades para a função de oficial técnico de inteligência. Formados na área de Tecnologia da Informação ou em qualquer outro curso podem disputar 13 oportunidades. As outras chances são para as áreas de Administração (10); Administração ou Economia (1); Arquitetura (1); Arquivologia (1); Ciências Contábeis (1); Comunicação Social - Jornalismo (1); Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (1); Estatística (4); Direito (8); Educação Física (1); Engenharia Civil (1); Engenharia Elétrica (1); Pedagogia (1); Psicologia (4); e Serviço Social (1).

A avaliação do processo seletivo é dividida em três etapas. Na primeira, serão aplicadas provas objetivas e discursivas na data provável de 14 de novembro, no Distrito Federal e nas 26 capitais. Na segunda fase, serão feitas investigação social e funcional e avaliação médica. O Curso de Formação em Inteligência na Escola de Inteligência (Esint) da Abin, realizado em Brasília (DF), com 250 horas/aula, completa o certame.

Do CorreioWeb

UERN abre inscrição para o processo seletivo vocacionado 2011

Começam nesta segunda-feira (13) as inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2011 (PSV 2011), o vestibular da UERN. Estão sendo oferecidas 2.306 vagas, das quais 50% são reservadas para alunos cotistas em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258 de 27 de dezembro de 2002, que destina 50% das vagas para estudantes que tenham cursado, integralmente, o ensino fundamental e médio em escola pública.

As inscrições para o PSV 2011 serão feitas exclusivamente pela internet. Para ter acesso ao formulário de inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF - condição exclusiva e obrigatória.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. O período de inscrição vai até às 23h59min do dia 03 de outubro de 2010 (horário local). A partir de 23h59min do dia 03/10, o acesso à internet para geração do formulário de inscrição e do boleto bancário será bloqueado. O boleto gerado até o prazo limite poderá ser pago até o dia 04 de outubro.

As provas serão aplicadas nos dias 19 e 20 de dezembro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

Isenção

Em cumprimento à Lei Estadual nº 8.627, de 20 de janeiro de 2005, e ao Decreto Estadual nº 19.844, de 06 de junho de 2007, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.869, de 09 de janeiro de 1989, será concedida a dispensa de 100% do valor referente à taxa de inscrição ao candidato que comprove:

a) ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Rio Grande do Norte e ter concluído no triênio de 2008 a 2010;
b) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola pública do Rio Grande do Norte, em 2010, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino no referido Estado em escola pública;

c) ter cursado e concluído todo o Ensino Médio em escola privada do Rio Grande do Norte, no triênio de 2008 a 2010, na condição de aluno bolsista, e o valor da bolsa nas três séries tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;

d) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola privada do Rio Grande do Norte, em 2010, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino, respectivamente nos anos de 2008 e 2009, nessa mesma condição, e o valor da bolsa nas três séries tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;

e) ser doador de sangue e ter efetuado, no mínimo, 3 (três) doações sanguíneas convencionais para Instituições Públicas, vinculadas à Rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, no período de doze meses anteriores à data de publicação do Edital do PSV/2011.

Em cumprimento à mesma Lei ( Lei Estadual nº 8.627, de 20 de janeiro de 2005), será concedida a dispensa de 50% do valor da taxa de inscrição ao candidato que comprove:

a) ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Rio Grande do Norte e concluído este nível de ensino em período anterior a 2008;

b) ter cursado e concluído todo o Ensino Médio em escola privada do Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2010, na condição de aluno bolsista, e o valor da bolsa em qualquer das três séries tenha sido inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;

c) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola privada do Rio Grande do Norte, em 2010, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino, respectivamente, nos anos de 2008 e 2009, nessa mesma condição, e o valor da bolsa em qualquer das três séries tenha sido inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Agência RN

AGENDA JOSÉ AGRIPINO 252

18h00 • Visita ao município de Vila Flor

20h00 • Comício em Canguaretama

Fábio Faria visitou Feirinha de Jardim de Piranhas

A Feirinha de Nossa Senhora dos Aflitos é um dos eventos mais tradicionais da cidade de Jardim de Piranhas. São milhares de pessoas que se reúnem na praça central, onde acontece show artístico e venda de comidas típicas da região Seridó. Na tarde desse domingo (12), o deputado federal Fábio Faria visitou a Feirinha, a convite do vereador Chó de Sula.

"É um evento que traz à cidade muitos que nasceram e cresceram em Jardim de Piranhas, e atrai outros visitantes. Um evento que promove o desenvolvimento do turismo do município", avalia Fábio Faria, que ainda visitou São João do Sabugi e Ouro Branco, no Seridó. Em Ouro Branco, o deputado prestigiou o aniversário da vereadora Cínthia Lucena.

À noite, Fábio Faria acompanhou a candidata ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, o seu vice Robinson Faria e os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves em comício na cidade de Alexandria, no Alto Oeste.

HOJE - Nesta segunda-feira (13), Fábio Faria cumpre agenda nos municípios de São Rafael e Pedro Velho, e participa de movimentações com candidatos da coligação “Força da União” em Vila Flor e Canguaretama.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama