Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Fim de exames da OAB seria um risco, diz presidente da Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem para os novos profissionais traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada no mercado de trabalho. O fim do exame de Ordem voltou aos noticiários depois que uma liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede no Recife (PE), considerou esse tipo de avaliação inconstitucional para os advogados.

"Efetivamente, esse é um entendimento isolado. A Justiça brasileira não tem essa compreensão que esse magistrado tem. E não me preocupa o fato de outras pessoas quererem ingressar pedindo a inconstitucionalidade do exame de Ordem", disse Ophir.

Ele lembrou que esse tipo de ação na Justiça não é novidade e que a OAB tem sido vitoriosa, à medida que o pensamento dominante hoje da jurisprudência, em vários tribunais regionais federais, é que o exame é constitucional.

O presidente da OAB também critica o magistrado que concedeu a liminar. Segundo ele, "todo o julgador tem que ter isenção e não pode estar envolvido com os fatos. Seja pelo interesse direto ou indireto. No caso específico, a OAB entende que o magistrado incide em suspeição à medida que tem um posicionamento prévio, inclusive externado em jornais, contra o exame de Ordem".

"Seu filho (do desembargador) já fez exames de Ordem e não passou. Então, ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", afirmou Ophir.

Quanto à constitucionalidade da exigência do exame de Ordem, Ophir lembra que a Carta de 1988, em seu Artigo 170, parágrafo único, diz que é livre o trabalho das pessoas, mas as qualificações podem ser determinadas por lei. Com base nesse dispositivo, informou Ophir, em 1994, foi editada a Lei Federal 8.906, que determinou que a condição para a qualificação profissional do advogado deve ser aferida após a conclusão do bacharelado com um exame de proficiência.

"Então, a ordem se sente autorizada pela Constituição e pela lei a fazer isso. Ela estaria errada, como aconteceu com medicina e engenharia que querem fazer também, se instituísse isso sem lei", disse. Ele lembra que, a exemplo da ordem, recentemente os contadores conseguiram, mediante a Lei 12.249/2010, a mesma prerrogativa e já vão realizar no próximo ano o primeiro exame do tipo.

Questionado se não seria mais eficaz aumentar a fiscalização sobre os cursos, ele garantiu que o trabalho da OAB tem sido incessante, pois o ensino jurídico tem duas faces: o lado das universidades e o lado dos estudantes. Ophir Cavalcante destacou que a ordem tem uma comissão nacional de ensino jurídico que pode expedir pareceres pela criação ou não de cursos de direito, pedir o fechamento desses cursos e renovar ou não a licença de funcionamento.

"A OAB realiza esse trabalho e analisa cerca de 40 a 50 processos todos os meses. Existem 1.128 faculdades de Direito em todo o País e em parceria com o MEC (Ministério da Educação), não permitimos a criação de novos cursos. A ordem tem esse papel de fiscalização e ser uma voz da sociedade contra a proliferação dos cursos de direito que não têm qualidade", afirmou.

O presidente da OAB destaca que o exame é a outra face da moeda que afere a qualidade do ensino e mostra uma posição incessante e de resistência à criação desenfreada de cursos de direito.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1241 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado foram 10-13-25-26-28-45. Com isso, o prêmio acumulou novamente, e pode pagar R$ 28 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira.

A quina saiu para 181 apostadores, que levarão R$ 12.479,72. Já a quadra pagará R$ 257 a cada um de seus 12.556 acertadores.

Da Agência O Globo

Noivo mata noiva, convidado e depois atira na testa durante casamento em Pernambuco

Do PERNAMBUCO.COM

Uma cerimônia de casamento acabou numa tragédia neste sábado no km 14 da estrada de Aldeia, Camaragibe. O assistente de vendas Rogério Damacena, 29 anos estava casando com Renata Alexandre, 25 anos, quando disparou vários tiros contra ela e um dos convidados, Marcelo Guimarães, de 40 anos. Renata e Marcelo morreram no local.

Os tiros ainda feriram um outro convidado, que não teve o nome divulgado. Em seguida, Rogério atirou contra sua própria testa. Ele foi socorrido ao Hospital da Restauração, no Centro do Recife, em estado gravíssimo. Os corpos de Renata Alexandre e Marcelo Guimarães estão no Instituto de Medicina Legal (IML) para posteriormente serem liberados.

Um dia antes da festa de matrimônio, o casal Rogério e Renata havia casado no civil. Ainda não se sabe os motivos do crime.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama