Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

TRF5 nega habeas corpus a Lauro Maia e juiz já pode marcar depoimentos da Operação Higia

O juiz titular as 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Mário Jambo, deverá fixar a data para os depoimentos das testemunhas e réus da Operação Higia. É que a Terceira Turma do Tribunal Regional Federa da 5ª Região negou o pedido de habeas corpus por meio do qual Lauro Maia, réu no processo, pedia o trancamento da ação penal. Com isso, a ação volta ao seu trâmite normal e tem como próxima etapa o agendamento dos depoimentos. O juiz tomou conhecimento da decisão do Tribunal Regional Federal ontem à tarde e irá se reunir com a diretora de secretaria para definir a data.

O pleito do réu era para apresentar uma nova defesa, após o processo ter sido dado vistas ao Ministério Público Federal. O principal argumento apresentado por Lauro Maia era de que o magistrado não teria permitido a ele se manifestar por último no recebimento da denúncia. Ou seja, foi feita a defesa prévia, em seguida foi dado vista ao Ministério Público Federal e o processo seguiu para o gabinete do juiz federal.

No julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal prevaleceu o entendimento do juiz federal Mário Jambo que, em primeira instância, havia negado o pedido do réu da Operação Higia. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Vladimir Souza Carvalho, o instrumento habeas corpus não permite uma análise mais aprofundada da matéria que ainda será examinada no primeiro grau, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Os advogados de Lauro Maia argumentavam exatamente que o juiz Mário Jambo havia usurpado do seu cliente os referidos princípios constitucionais.

O mesmo desembargador havia suspendido a tramitação da ação, no dia 20 de agosto, até que a Terceira Turma se reunisse para analisar o mérito do habeas corpus impetrado por Lauro Maia. A decisão ocorreu em plena campanha, quando o filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) disputava uma vaga na Assembleia Legislativa.

No processo nº 2009.84.00.003314-0, o juiz relata que Lauro Maia "cumpria papel de elevado relevo" no suposto esquema de tráfico de influência para prorrogação de contratos de locação de mão de obra, higienização hospitalar e vigilância armada e eletrônica em troca de dinheiro.

Do DIÁRIO DE NATAL

MP recomenda suspensão de concurso para prefeitura de cidade do RN

Após suspeitas de irregularidade no concurso público para ingresso nos quadros da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a suspensão da realização do mesmo. A informação foi divulgada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o MP/RN será instaurado um inquérito civil público com o objetivo de apurar se houve irregularidade na divulgação dos resultados do concurso em relação ao argumento de critério de desempate, com alteração na pontuação dos candidatos.

Segundo o MP/RN, a aplicação do critério de desempate, segundo o próprio edital do concurso, não prevê alteração nas notas dos candidatos, no máximo mudança na classificação.

A recomendação foi assinada pela promotora Marcella Pereira da Nóbrega, e endereçada ao prefeito da cidade, Rogério Mariz, e ao presidente da comissão do concurso público.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama