Dilma terá 3 minutos a mais que Serra na TV

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (12) a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa na próxima terça-feira, dia 17. A presidenciável do PT, Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos e 38 segundos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O candidato do PSDB, José Serra, tem o segundo maior tempo, com sete minutos e 18 segundos. Marina Silva, do PV, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto e um segundo. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.

A propaganda eleitoral gratuita para presidente será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, até 30 de setembro.

Inserções
Além dos dois programas, a propaganda também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Ao todo, Dilma terá 230 inserções de 30 segundos cada ou 460 de 15 segundos durante todo o período eleitoral. Serra terá 157 inserções de 30 segundos ou 314 de 15 segundos. Marina terás 29 inserções de 30 segundos ou 58 de 15 segundos.

Ordem

De acordo com sorteio realizado no último dia 3, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida.

Portal de Bibliotecas do RN será lançado na próxima terça-feira

O Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (Portal BIB-RN) será lançado na próxima terça-feira (17), às 10 horas, no auditório do Gabinete Civil-Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova.

O Portal é parte do projeto de Integração das Bibliotecas do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, do Governo do RN, e teve a adesão de diversas instituições do cenário potiguar, inclusive da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, do Tribunal de Justiça.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiarão com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante.

Fonte: nominuto.com

Fim de voto de cabresto depende de reforma política e controle de abusos eleitorais, defende OAB

Só uma profunda reforma política aliada à evolução da sociedade e das instituições ligadas ao controle de abusos eleitorais será capaz de acabar com o voto de cabresto, um problema histórico e cultural do Brasil. A imposição do nome de um candidato aos eleitores de um determinado local, seja por lideranças políticas ou pela “personalização dos programas de Estado, sociais ou não”, deve ser cada vez mais fiscalizada pelos tribunais eleitorais.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou em entrevista à Agência Brasil a necessidade de se criar nos cidadãos a consciência que os programas sociais, por exemplo, são dever e não favor do Estado.

“A partir disso o voto não será tão influenciado. O problema não está na execução de políticas sociais, mas como isso é passado pelos candidatos”, completou o secretário-geral da OAB. Ele acrescentou que a Justiça Eleitoral deve ficar atenta à forma como os programas sociais serão apresentados em qualquer lugar no Brasil. “Esta é uma forma de disfarçar o uso da máquina”, argumentou.

Marcus Vinícius reconheceu que atualmente não existem mecanismos bem definidos para punir esse tipo de postura. “Há uma preocupação muito grande com a compra de voto direto e se esquece da personalização dos programas”, disse o secretário. Ele destacou que essa ação, considerada também uma forma de voto de cabresto, é mais efetiva em eleições para deputado estadual e federal.

O cientista político da Universidade de Brasilia (UnB), João Paulo Peixoto, avalia que dificilmente seja possível acabar com o voto de cabresto no país. Ele também é da opinião que só a evolução da consciência política do cidadão será capaz de reduzir o poder desse mecanismo.

Por outro lado, o professor considera que, historicamente, o uso das políticas sociais como moeda eleitoral faz parte do jogo político. “É um voto sob pressão, terrorista. É uma espécie de chantagem mas faz parte do jogo. Nas eleições americanas, por exemplo, muita gente teve medo de votar no Obama por conta de uma possibilidade de retorno do terrorismo. Isso foi muito bem explorado pelo Partido Republicano.”

O cientista político, também da UnB, Ricardo Caldas afirmou que o voto por imposição sem que o eleitor sequer conheça o candidato, expandiu-se da área rural para os grandes centros urbanos. O mecanismo usado para tanto é a contratação de lideranças locais que se comprometem a dar uma determinada quantidade de votos na região onde tem ascendência sobre as pessoas.

“Nesses casos, o candidato paga metade [do combinado] antes das eleições e a outra, se for eleito e a 'liderança local' tiver conseguido o número de votos prometidos”, afirmou Caldas. “A botina, a dentadura – historicamente usados no campo como moeda de troca por votos – acabou um pouco. Hoje, pode-se comprar à prestação ou fiado”, acrescentou o professor sobre o pagamento a líderes comunitários em procura de votos.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Aumenta quantidade de cirurgias catarata, próstata e varizes no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai aumentar a quantidade de cirurgias de catarata, próstata e varizes. A medida foi tomada para suprir a demanda reprimida. Desta forma, a fila de espera irá diminuir. Ao todo serão realizadas 2 mil e 600 cirurgias a mais, que serão feitas em todo o Rio Grande do Norte. O investimento é de R$ 283 mil por mês durante um ano.

De acordo com a assessoria, para facilitar o trabalho, o estado foi dividido em oito regiões: Assu, Mato Grande e Salineira, Trairi e Potengi, Seridó, Oeste, Alto Oeste, Metropolitana de Natal e ainda o Litoral Agreste.

Serão feitas 2 mil cirurgias de catarata, 400 de varizes e 200 de próstata, escolhidas por serem as de maior demanda no estado.

Projeto torna obrigatório limitador de velocidade em veículos

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7434/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o item entre os equipamentos de segurança exigidos, como cinto de segurança.

A exigência, conforme a proposta, deve ser incorporada aos novos projetos de automóveis a partir do primeiro ano após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elaborar as especificações técnicas. A partir do quinto ano posterior a essa definição, os automóveis zero quilômetro de modelos já existentes também deverão ter o dispositivo.

Pompeo de Mattos lembra que, de acordo com estudo da Universidade de Adelaide, na Austrália, a cada 5 km/h de aumento de velocidade o risco de acidente é duplicado. “O excesso de velocidade é responsável por cerca de 1/3 dos acidentes que envolvem vítimas fatais”, destaca.

Da Agência Câmara