MP permite contratação temporária de professor para escolas federais

Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão. A MP altera a lei que trata das contratações para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei 8.745/93).

A MP também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. Antes, essa contratação só era possível em caso de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória.

PF apreende quase dois mil livros em sebo no Centro de Natal

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Quase dois mil livros didáticos foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (17), no Centro de Natal. O acervo faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), cuja a venda é proibida. Obras destinadas aos professores também foram apreendidas. O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal.

De acordo com a delegada Poliana Pimenta, a soma dos livros apreendidos no Sebo Cordel Verde, localizado na rua Vigário Bartolomeu, chega a 1.959. O proprietário do estabelecimento não estava no local e ainda deverá ser ouvido. A Polícia Federal enviará um comunicado à justiça sobre a ação e irá apurar o tipo de crime cometido.

A delegada informou que a comercialização dos livros pertencentes ao programa do Ministério da Educação é considerado crime. A venda dos livros é proibida. O PNLD é voltado para à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino. A Polícia Federal investiga ainda outros sebos na cidade.

Agripino vai defender mínimo de R$ 560

O líder do DEM garantiu continuar a luta pela aprovação do salário mínimo no valor de R$ 560. De acordo com o senador José Agripino, para controlar as suas dívidas, o governo sacrifica a sociedade. “O governo é mal gastador haja vista que nossa dívida interna está chegando a R$ 2 trilhões. Nunca se viu uma qualidade de gastança pior. Está gastando mal o dinheiro do povo, está sendo obrigado a contrair dívidas, sacrificando a sociedade. Se não aprovarmos o valor de R$ 560, a culpa será da má gastança do governo”.

O parlamentar do Rio Grande do Norte acredita que o aumento maior do salário mínimo é uma forma eficiente de fazer política social. “As pessoas querem trabalho e renda. Não é fazer favor, é retribuir. O governo tem a obrigação de recuperar, da melhor forma possível, o trabalho. E não existe melhor política social do que você pagar melhor o trabalhador, estimulando a redistribuição de renda e a saída das pessoas da faixa de pobreza”, ressaltou Agripino.

Agripino disse ainda que não pretende gerar falsas expectativas quanto a votação do mínimo no Senado. Ele reconhece a maioria e a força da bancada governista, mas garante desempenhar, com firmeza, o papel de oposição na defesa do valor de R$ 560,00.

Na noite dessa quarta-feira (17), o governo federal conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a proposta da presidente Dilma Rousseff de R$ 545. A matéria deve ser votada no Senado na próxima quarta-feira (23).

Municípios têm de construir seis mil creches e escolas públicas até 2014

As prefeituras brasileiras terão que construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil até 2014, segundo previsão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Somadas, gerarão 1,2 milhão de vagas. Um dos pré-requisitos para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação (MEC), é ser proprietária e ter o título de propriedade do terreno.

Para a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, esse é um dos principais problemas que os municípios têm dificuldade de vencer. A prioridade do PAC-2 são as regiões metropolitanas com alta densidade demográfica, de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

- Nas grandes cidades é ainda mais difícil - afirma. Desde que foi criado, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil e, segundo Maria do Pilar, cerca de 300 devem estar concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos.

Agência O Globo

Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545 e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015.

Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.

Tiririca se engana e "vota errado" durante sessão sobre novo salário mínimo

O deputado Francisco Everardo Oliveira (PR/SP), o palhaço Tiririca, acabou se enganando durante a votação do novo valor do salário mínimo, ocorrida no plenário da Câmara nessa quarta-feira, e acabou votando a favor da proposta do PSDB, que propunha o piso de R$ 600, ou seja, contra a proposta do governo de R$ 545.

De acordo com o parlamentar, ele se confundiu na hora de votar e, quando foi perguntado sobre a escolha, Tiririca disse que votou em não, mas o que apareceu foi o sim. Até o líder da oposição, Duarte Nogueira (SP), brincou com o deputado e agradeceu o apoio na votação.

Estado de Minas

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará concurso público

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Allan Darlyson

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará concurso público para contratação de servidores para o seu quadro efetivo. A informação foi confirmada pelo presidente da AL, deputado estadual Ricardo Mota (PMN), durante visita à sede do Diário de Natal nesta quinta-feira (17).

De acordo com o deputado, que assumiu a presidência da casa legislativa do estado no início de fevereiro, será uma das prioridades a realização de concurso público para qualificar o servidor. "Nós pretendemos de imediato tomar algumas medidas e no que diz respeito ao funcionalismo público faremos concurso para qualificar ainda mais o nosso servidor", destacou.

O presidente da Assembleia afirmou que os setores competentes da casa já estão determinados a somar esforços para a escolha e contratação da empresa especializada para que haja o concurso o mais breve possível. "Não posso dizer a data que acontecerá, mas pretendemos que seja feito o concurso ainda este ano".