Polícia Civil ameaça iniciar greve na véspera do carnaval

Uma assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (25) pelo Sindicato dos POliciais Civis (Sinpol/RN) resultou em duas importantes decisões. A primeira é a de que a categoria irá aguardar uma reunião marcada pelo governo estadual para o próximo dia 28, quando deverão ser apresentadas as ações que o estado vem tomando para atender à pauta de reivindicações. A outra foi estabelecer o dia 8 de fevereiro como data final para o cumprimento das medidas exigidas pelos policiais, caso contrário uma greve pode ser iniciada às vésperas do carnaval.

“Vamos aguardar a reunião do dia 28 e já temos uma assembleia marcada para o dia 29. Agora, independente dessa reunião, ficou acertado que o prazo máximo para que atendam as reivindicações é o dia 8 de fevereiro, tanto que já temos outra assembleia marcada para o dia 9 e poderemos, sim, dar início a uma greve, se a pauta não for atendida”, adverte a presidente do Sinpol/RN, Vilma Marinho.

Entre as reivindicações da categoria, a principal continua a ser a retirada dos presos das delegacias. O Governo do Estado prometeu, no fim de 2009, que imóveis seriam alugados para acomodar os presos provisórios que lotam as carceragens de diversas DPs no Rio Grande do Norte.

Algumas delegacias foram transformadas em centros de detenção, como medida emergencial, mas nenhum novo prédio foi alugado. “Aceitamos a na época (transformar DPs em centros de detenção) porque não se podia alugar um imóvel do dia para a noite, mas agora já faz mais de um mês e continua na mesma”, critica Vilma Marinho.

O Sindicato exige ainda aumento do efetivo, com a convocação dos aprovados no último concurso; uma reforma no Plano de Cargos da categoria, o que resultaria em melhoria salarial para os policiais; além da aprovação dos projetos de lei que garantem autonomia financeira à corporação e criam um fundo de reestruturação da Polícia Civil.

Fonte: Tribuna do Norte/ Wagner Lopes - Repórter

Projeto de lei quer liberar venda avulsa de canais de TV paga

Um projeto de lei do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV paga a dar a possibilidade ao assinante de compra avulsa de canais, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta do parlamentar, a venda de canais escolhidos pelo consumidor deve seguir uma política de preços reduzidos.

Segundo Paulo Pimenta, o objetivo é beneficiar o consumidor ao proporcionar a chance de montar a sua programação.

Fonte: Agência Brasil

UERN disponibiliza novos cartões de inscrição do Vestibular a partir de hoje

Os candidatos inscritos no Vestibular da UERN, que foi remarcado e vai acontecer nos próximos dia 7 e 8 de fevereiro, poderão retirar seus novos cartões de inscrição a partir desta segunda-feira (25/01), às 9h, através do portal da Universidade na Internet: www.uern.br

Ao acessar o endereço eletrônico da UERN, clicar no link da COMPERVE e digitar seu número de inscrição (que não foi alterado), o candidato poderá imprimir seu novo cartão de inscrição, que informa o local onde ele deverá comparecer para fazer as provas e dará acesso ao mesmo.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Embrapa retifica edital e aumenta número de vagas de 676 para 697

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou retificação do edital e acrescentou mais 22 especialidades para os cargos de pesquisador classe B, analista classe A e analista classe B. Agora, o concurso irá oferecer 697 oportunidades para níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro reserva.

O número é de uma oportunidade para cada área de atuação incluída mais cadastro reserva. As novas chances estão distribuídas entre todas as regiões do país. Além disso, a retificação também alterou a tabela de provas, o local de prova para o cargo de assistente classe C, manejo animal, vaqueiro, excluiu o cargo de assistente classe A (técnico agrícola) e as provas práticas para alguns cargos de assistente classes B e C.

Seleção
As inscrições pela internet devem ser feitas dos dias 1° a 18 de fevereiro de 2010, pelo site www.institutocetro.org.br. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores pode se cadastrar em uma das agências dos Correios indicadas no edital de abertura, que abrangem todo o país. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 110. O período de pedido de isenção de taxa é de 15 a 18 de fevereiro.

A data da prova oral está marcada para os dias 8 e 9 de maio. Além disso, Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues no período de inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/ REF. Embrapa - títulos, que fica na Av. Paulista, 2001, 13º andar, CEP 01311-300, Cerqueira César, São Paulo (SP). .

A seleção é organizada pelo Instituto Nacional de Educação Cetro. Há chances para os cargos de pesquisador classes A e B, analista classes A e B e assistente classes A, B e C. É importante lembrar que cada cargo oferece oportunidades em diversas áreas de atuação, divididas, por sua vez, em subáreas.

Os novos servidores deverão cumprir 40 horas semanais. Além do salário básico, todos terão direito à assistência médica, seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, transporte, seguridade social, auxílio alimentação/refeição, auxílio pré-escola, auxílio para filho portador de deficiência mental, adicional por tempo de serviço e adicional por titularidade.

Todos os inscritos passarão por avaliações objetivas. Haverá também, para alguns cargos, provas discursivas, provas de inglês e espanhol (tradução e versão), prova oral, avaliação de títulos e exame prático. A primeira etapa do concurso deve ser aplicada no dia 21 de março de 2010, em diversos estados brasileiros.

A remuneração inicial varia de R$ 1.088,97 a R$ 7.419,90. As vagas são destinadas às regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Até o momento de publicação desta matéria, o edital ainda não tinha sido publicado no site da empresa organizadora.

Do CorreioBraziliense.com.br

Trote poderá ser punido com detenção de até 2 anos e multa

De autoria do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o Projeto de Lei 6441/09 transforma em crime a prática do "trote" para a autoridade pública, punível com detenção de um a dois anos e multa.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e prevê que os valores arrecadados com a medida serão revertidos para o "aparelhamento e manutenção dos equipamentos dos Corpos de Bombeiros".

A lei atual pune quem faz falsa comunicação de um crime, mas o deputado observa que é preciso inibir também os avisos falsos de incêndios e desastres, entre outros. O projeto abrange os trotes feitos não apenas por telefone, mas por qualquer meio de comunicação, inclusive a internet. No caso dos menores de idade, a prática será considerada como ato infracional.

Capitão Assumção argumenta que "os trotes causam o aumento desnecessário da despesa operacional do governo para manutenção de serviços essenciais para o cidadão, como bombeiros, polícia e emergências de saúde".


Da Agência Câmara

Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo. De acordo com a proposta (PLS 549/09), o benefício, no valor de um salário mínimo, poderá ser recebido, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada, mesmo que o empregado, dispensado sem justa causa, não seja inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pela proposta, que altera a legislação que trata da profissão de empregado doméstico (Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972), amplia-se também de três para seis meses o período a que o empregado doméstico inscrito no FGTS fará jus ao seguro-desemprego.

O seguro-desemprego será concedido ao empregado que tiver trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa. Para receber o benefício, é necessário apresentar comprovantes do recolhimento da contribuição previdenciária e, se for o caso, do FGTS. As despesas com o pagamento do seguro-desemprego serão custeadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Serys justifica sua iniciativa argumentando que, dos aproximadamente 6,5 milhões de empregados domésticos, apenas cerca de 70 mil estão inscritos no FGTS, condição, pela legislação atual, indispensável para o recebimento do seguro-desemprego.

Mas em razão do elevado índice de informalidade da categoria - apenas cerca de 1,7 milhão têm o contrato de trabalho registrado e são, portanto, contribuintes da Previdência Social - a senadora reconhece a limitação de sua proposta:

- Naturalmente, temos consciência da limitação dessa medida, dado que, mesmo assim, a maior parte dos domésticos - lançada na informalidade - permanecerá, ainda, ao desabrigo do seguro-desemprego. No entanto, não podemos abrir mão dessa exigência, sob pena de ameaçar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - afirmou.

O projeto será examinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator, e em seguida, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Da Agência Senado

Ministério oferece 200 mil vagas em cursos a distância para profissionais da área de segurança

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 26 ao dia 30 de janeiro.

A iniciativa é coordenada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e integra o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1.700 poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.

Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.

Fonte: UOL

Falso médico é flagrado pelo Conselho de Medicina e foge no interior do RN

Uma denúncia anônima para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) resultou no flagra da prática de medicina ilegal no interior do estado. O fato ocorreu no município de Parazinho, localizado 116 quilômetros de Natal, neste domingo (24). O suposto médico fugiu sem deixar nenhum registro que ajude em sua identificação.

Segundo informações do vice-presidente do Cremern, Jean Carlo Fernandes Cavalcanti, uma equipe de fiscalização foi até o município verificar a denúncia. Ao perguntar pelo médico plantonista, a equipe foi surpreendida pela reação do suposto médico. "Ele tirou a bata, saiu correndo e pulou uma cerca para dentro de uma propriedade privada. Por isso, não consegui-mos identifica-lo. Mas, toda a fuga foi fotografada", disse.

Jean Carlo ressaltou que o Cremern acredita que o médico seja na verdade um estudante, exercendo a função de um profissonal. "Essa prática é comum nas prefeituras municipais do estado. Geralmente eles são contratados para cumprir os plantões nos finais de semana.

Jean Carlo Cavalcanti adiantou que o Conselho Regional de Medicina do estado vai fazer uma representação ao Ministério Público contra a Secretaria Municipal de Saúde, na comarca de João Câmara, para que as investigações sejam realizadas. "Se alguém está dando plantões nos postos de saúde, a secretaria tem que saber quem é. Então, a secretaria precisa identificar o suposto estudante", disse.

Por Marcela Cavalcant, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR