MP-PB denuncia caminhoneiro por acidente com humorista Shaolin

O Ministério Público da Paraíba denunciou o motorista do caminhão que colidiu com o carro do humorista Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, 39 anos. O acidente ocorreu em 18 de janeiro deste ano na rodovia federal BR-230, em Campina Grande, a 113 km de João Pessoa.

Segundo a promotoria, o caminhão invadiu a contramão e provocou o acidente. O motorista, de 23 anos, abandonou o local sem prestar socorro. A denúncia pede a condenação do caminhoneiro por lesão corporal no trânsito e abandono do local do acidente sem prestar socorro, previstos nos artigos 303 e 305 da Lei 9.503/97.

O motorista foi intimado a se pronunciar e os seus advogados não comentaram o assunto. Ele está indiciado e responde ao processo em liberdade.

Depois do acidente, Shaolin foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Regional de Campina Grande. Ele foi transferido depois para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses. O humorista recebeu alta e foi levado pela família para sua casa em Campina Grande, onde permanece em coma.

Fonte: Portal Terra

Prefeitos defendem em Brasília rapidez na votação de royalties do pré-sal e da Emenda 29

Prefeitos de aproximadamente 1,5 mil cidades brasileiras defendem hoje (13) em Brasília a proposta de distribuição dos royalties do pré-sal de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A medida prevê o congelamento dos valores repassados em 2010 aos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – que somaram R$ 9,8 bilhões de um total de R$ 21,8 bilhões. O mesmo valor seria transferido a esses produtores este ano o que, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, não prejudicaria os dois estados.

Do restante dos royalties de petróleo extraído em alto-mar, 40% seriam repassados à União, 30% ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 30% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ziulkoski disse que esse percentual significa um valor de R$ 4,5 bilhões a ser distribuído igualmente entre todos os municípios do país. Eles cobram do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que coloque em votação na sessão do Congresso prevista para amanhã (14), o veto presidencial à emenda que previa o repasse igualitário dos royalties entre estados produtores e não produtores.

Acesso a medicamentos gratuitos triplica no país

A ação “Saúde Não Tem Preço” está beneficiando cada vez mais brasileiros e ampliando o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, aumentou em três vezes o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 19 mil unidades privadas credenciadas ao programa. Em janeiro, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, enquanto que, em agosto, o número saltou para 2,7 milhões.

A quantidade de hipertensos beneficiados saltou 254%, de 658 mil em janeiro para 2,3 milhões em agosto. Já o número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil para 860 mil no mesmo período. Antes da criação do “Saúde Não Tem Preço”, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.


Veja no DN Online

Justiça condena igreja em R$ 100 mil por chamar fiel de adúltera

Um pastor e uma igreja evangélica foram condenados pela Justiça do CE, a indenizar em R$ 100 mil uma fiel chamada de 'adúltera' durante culto religioso. A igreja terá de pagar R$ 50 mil e o pastor, a outra metade. "A injúria ocorreu dentro da igreja, perante fiéis, por isso o pastor e instituição foram condenados", explica o advogado da mulher, Odécio Sousa Marques.

De acordo com os autos, o pastor teria cometido o crime de injúria em 2001 durante culto. Além de chamá-la de adúltera, o pastor afirmou que a mulher havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. A fiel entrou com uma ação na Justiça alegando que teve a “vida exposta à execração pública”, o que teria gerado danos morais.

O advogado do pastor, Enísio Gurgel, nega as acusações. “Meu cliente não declarou nada, isso é fruto de uma briga interna da igreja”, diz Gurgel. O advogado destaca ainda que a suposta acusação foi “criada” por um grupo de pastores da mesma igreja com o objetivo de denegrir seu cliente.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, considerou que há provas dos crimes de injúria e difamação coletadas a partir de testemunhos de pessoas que teriam presenciado o fato. O juiz entendeu também que as provas produzidas em defesa do pastor são insuficientes para contrariar o argumento da fiel.

Fonte: G1

Fernando Haddad diz que Enem poderá ser obrigatório

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) faria da prova um melhor indicador da qualidade do ensino. Atualmente o exame é voluntário. O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, prevê que o Enem se torne um componente do currículo e, portanto, obrigatório.

No ano passado, 56% dos concluintes do ensino médio fizeram a prova. Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.

Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta

A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolverem atividades de preservação do meio ambiente na área rural. A MP 535/11 cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

Pela proposta, as famílias receberão a chamada Bolsa Verde. Serão R$ 300 pagos trimestralmente por um período até dois anos, podendo ser prorrogado.

Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão estar em situação de plena pobreza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação em áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, assentamentos florestais ou agroextrativistas criadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em áreas consideradas prioritárias pelo Executivo, que definirá também o conceito de extrema pobreza.

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MEC estuda ampliar número de dias letivos, diz ministro

O MEC (Ministério da Educação) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A ideia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos.

O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional "Educação: uma Agenda Urgente", promovido pelo Movimento Todos pela Educação.

De acordo com o ministro, o MEC já fez reuniões com o Consed (Conselho Nacional de Educação) e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Haddad disse que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto de lei sobre assunto ao Congresso Nacional.

Segundo Haddad, mais recursos para a empreitada deverão vir após a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que está na Câmara dos Deputados. O PNE define que sejam destinados 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% para a área.

TV paga vai dobrar no país com mais concorrência, prevê governo

O governo estima que o número de assinantes de TV por assinatura vai dobrar, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões, pelo aumento da concorrência e consequente redução nos preços.

A projeção se deve à sanção ontem pela presidente Dilma Rousseff da lei que abre o mercado de TV a cabo para empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação.

A nova lei unifica a regulamentação de TV por assinatura -via satélite, a cabo ou por micro-ondas. Deixa de valer a lei para TV a cabo que proibia estrangeiros de controlar empresas na área.

O veto também valia para as nacionais, mas a agência reguladora Anatel já estava mudando essa determinação.

O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contrate também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

A equipe de Dilma entendeu que as regras que limitavam a oferta de TV a cabo desencorajavam investimento em redes de fibra óptica. As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados "combos" de TV paga, telefone e banda larga.

Na abertura do congresso Futurecom, em São Paulo, Bernardo anunciou acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para a eliminação do PIS/Cofins na implantação de novas redes com o objetivo de acelerar a oferta de banda larga.

A renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiarem do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas consideradas distantes.

Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 bilhões até 2014.

Para o presidente da Oi, Francisco Valim, a isenção do PIS/Cofins "é música para os ouvidos". Antonio Carlos Valente, dirigente da Telefônica, elogiou a redução do tributo, mas criticou em contrapartida a desoneração por embutir "um ônus".

VETOS

Dilma vetou dois pontos do texto da lei sobre a TV paga aprovado pelo Congresso.

Um deles deixaria que o serviço de classificação indicativa na TV paga ficasse sob a responsabilidade das empresas, e não do Ministério da Justiça. A outra permitiria a cobrança do Serviço de Atendimento ao Consumidor.

A Anatel tem até 180 dias para regulamentar a nova lei.

Fla passa São Paulo e tem segunda marca mais valiosa do futebol brasileiro; Corinthians lidera

O valor de mercado da marca Flamengo em 2011 chegou a R$ 689,5 milhões, tornando-se a segunda mais valiosa do futebol brasileiro, ultrapassando a marca do São Paulo, avaliada em R$ 664,2 milhões por um estudo publicado nesta terça-feira pela empresa BDO RCS Auditores Independentes e que aufere o valor das marcas dos 12 principais clubes do futebol brasileiro.

A marca Corinthians segue em primeiro lugar, valendo R$ 867 milhões. A ordem completa do ranking é: Corinthians, Flamengo, São Paulo, Palmeiras, Internacional, Santos, Grêmio, Vasco da Gama, Cruzeiro, Atlético-MG, Fluminense e Botafogo.

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