Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

O projeto complementa essa lei e cria a possibilidade de licença para os pais que trabalharem em uma empresa optante do programa. Eles só poderão requerer o benefício se a mãe trabalhar em uma empresa não-optante.

Além de instituir a licença-paternidade opcional, o projeto recria a possibilidade de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional participarem do Programa Empresa Cidadã, já que esse dispositivo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A licença de 30 dias para o pai começa a contar após o término do período normal de licença-maternidade, que dura quatro meses. O projeto não altera a atual licença-paternidade, de cinco dias, que está prevista na Constituição.

Para ele, "nada é mais razoável que garantir a devida compensação aos pais pertencentes a empresas participantes do Empresa Cidadã para que contribuam mais diretamente na criação dos filhos".

Tramitação
A proposta há havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Em ambas as comissões (Seguridade e Trabalho), o relator da proposta foi o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Com salários superiores a R$ 5 mil, Exército abre concurso para 87 vagas

O Centro Tecnológico do Exército abre nesta quarta-feira (9) as inscrições para 87 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior para a carreira de ciência e tecnologia do Exército – 5% das vagas serão destinadas para deficientes. Os salários básicos vão de R$ 697,37 a R$ 2.758,63, mas podem chegar, respectivamente, a R$ 1.500,57 e R$ 5.111,07, com o acréscimo de gratificações.

As vagas são para os cargos de pesquisador, tecnologista, analista em ciência e tecnologia, técnico, assistente em ciência e tecnologia e auxiliar técnico.

Os interessados podem se inscrever até 29 de dezembro por meio do site www.ibfc.org.br. As taxas de inscrição são de R$ 30 (auxiliar técnico), R$ 50 (técnico e assistente em ciência e tecnologia), R$ 70 (tecnologista e analista) e R$ 100 (pesquisador e assistente de pesquisa).

A seleção terá provas objetivas (todos os cargos), discursiva (cargos de nível superior), oral (para o cargo de pesquisador), prática (cargos de nível auxiliar), defesa de memorial (cargo de pesquisador), avaliação de títulos e currículo (cargos de nível superior).

A data de aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 24 de janeiro de 2010.

Fonte: G1

Aposentados recebem novo mínimo a partir de janeiro

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou hoje (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.

Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste. Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de tudo o que a economia produz) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.

“É natural que que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de governa é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Tamiflu só alivia sintomas da gripe suína, diz estudo

Há poucas evidências de que o medicamento oseltamivir (nome comercial Tamiflu), usado contra a gripe, consiga impedir complicações em pessoas saudáveis que contraem a doença sazonal, concluiu um grupo de especialistas independentes em artigo publicado ontem na respeitada revista científica British Medical Journal (BMJ). A Roche, fabricante do remédio, não disponibilizou ao público parte dos estudos realizados, alertaram ainda os cientistas, que mostram que o medicamento apenas reduz em um ou dois dias os sintomas.

O trabalho aumenta a polêmica sobre se vale a pena os governos investirem grande quantidade de recursos públicos na compra da droga durante epidemias de gripe e sobre os seus riscos. "Governos gastaram bilhões de dólares num remédio que a comunidade científica se vê agora impossibilitada de avaliar", disse Fiona Godlee, editora da BMJ.

Em setembro deste ano, outro painel de especialistas, este a serviço do governo inglês, também questionou, em artigo publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, o valor clínico da medicação e de sua concorrente, o zanimivir (Relenza), destacando que era melhor investir em vacinas. Não concluiu, porém, sobre o efeito em relação às complicações, mas sobre a redução de sintomas da gripe. No Brasil, um estudo preliminar do governo do Rio Grande do Sul também questionou a eficácia em pacientes graves.

O grupo independente responsável pelo novo estudo é vinculado à Colaboração Cochrane Review, organização não governamental que revisa informações de saúde. Na análise, foram considerados artigos já publicados e que avaliaram o uso do Tamiflu contra a gripe sazonal em adultos saudáveis. Segundo os especialistas, as conclusões também trazem dúvidas sobre o uso da droga contra a gripe suína. "O estudo não mudará nossas recomendações", disse Charles Penn, expert da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Estadão

Ministro prevê criação de 2 mi de empregos em 2010

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, previu nesta quarta-feira (09) que serão criados 2 milhões de empregos no País em 2010. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro disse que, há um ano, no auge da crise financeira internacional, falar na criação de 1,2 milhão de empregos em 2009 seria visto como "uma utopia", e, no entanto, esse total foi alcançado no período de janeiro a outubro deste ano.

Miguel Jorge propôs aos integrantes do CDES - órgão de aconselhamento do presidente da República - que elaborem para o País uma agenda "pós-crise, de futuro". Segundo ele, o CDES tem um papel importante na formulação dessa agenda. O ministro disse que a crise financeira permitiu mostrar que o governo Lula "é diferente" dos outros afetados pela crise. Segundo Jorge, o governo brasileiro reagiu à crise "com tranquilidade e rapidez e com medidas que deram certo."

Fonte: G1

Herói do tetra, ídolo Romário poderá jogar pelo América-RN

O baixinho Romário, que está em Natal desde o último sábado, quando curtiu o Carnatal, pode jogar pelo América em 2010. A informação é do blog Portal do Mecão.

A idéia está sendo trabalhada pelo diretor da Viva Produções, o americano Jarbas Filho. O objetivo é fazer em março um amistoso de despedida do Machadão, que será demolido para dar lugar a Arena das Dunas.

Na ocasião, segundo o blog, se enfrentariam América de Natal e América do Rio de Janeiro, hoje gerido por Romário. O baixinho então jogaria um tempo por cada time.

Nos próximos dias deverá sair uma definição. Se concretizar a vinda de Romário para esse amistoso, será o segundo grande artilheiro do país a pintar no RN em situações semelhantes. O primeiro será Túlio Maravilha, que fará uma partida amistosa com a camisa do Potyguar, em comemoração aos 20 anos de existência do time de Currais Novos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR