Patrícia Amorim diz que Adriano fará da Libertadores sua Copa do Mundo

Depois do baque de não estar na lista do técnico Dunga com os 23 convocados para a Copa na África do Sul, Adriano tenta reunir forças para transferir o sonho de disputar a Copa do Mundo, no sonho da conquista da Libertadores. Quem garante é Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.

Em um evento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na manhã desta quarta-feira, Patrícia comentou sobre a ausência do atacante na lista dos convocados e disse que Adriano está triste, reconhece os erros que cometeu, mas que está pronto para dar a volta por cima.

- Fiquei decepcionada pela saída do Adriano da lista. Ele mesmo reconhece que em alguns momentos deixou a desejar e isso fez com que deixasse de ser convocado. Conversei rapidamente com ele, que está triste, mas disse que a Libertadores se transformou em sua Copa do Mundo –disse.

A presidente aproveitou para parabenizar o volante do Flamengo, Kleberson, pela convocação.

-O Kleberson viveu dias de agitação nas últimas semanas pela ansiedade da convocação. Ele sempre foi um jogador tranquilo e agora está ainda mais feliz. Estou contente por ele, finalizou.

Fonte: JB Online

Senado aprova medida que permite a aposentados na ativa sacarem FGTS a cada 12 meses

O Senado aprovou projeto de lei que permite aos aposentados que permanecerem na ativa sacarem, a cada 12 meses, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, o trabalhador terá que ter idade igual ou superior a 65 anos.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Autoescolas deverão dar 20% das aulas práticas à noite a partir da próxima semana

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definiu que 20% das aulas práticas de direção terão de ser realizadas à noite. As autoescolas serão obrigadas a dar aulas práticas noturnas aos novos motoristas a partir da próxima segunda-feira, dia 17.

A resolução do Contran, publicada nesta quarta-feira, não aumenta a carga horária de aulas práticas de direção. Das 20 horas de aula já exigidas para obter a carteira de habilitação, 4 horas serão no período da noite.

A obrigatoriedade de prática de direção à noite para novos motoristas foi definida em março. O Contran teve 60 dias para definir o percentual de aulas noturnas.

Antes, havia apenas uma recomendação para que os alunos fossem levados a dirigir à noite e em condições adversas.

Juiz suspende Cheque Reforma

Em decisão monocrática e em caráter liminar, o juiz Aurino Vila, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), decidiu ontem suspender em todo o Rio Grande do Norte, no período de 1º de junho a 31 de outubro deste ano, a execução do programa Cheque Reforma sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

O juiz analisou representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral. Nesta ação, os representados são a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), Damião Pita, o estado e a própria companhia de habitação.

Amado Batista, Sony e Warner Music podem indenizar paraibano em mais de R$ 1 milhão

O cantor Amado Batista e as gravadoras Sony Music e Warner Music podem ser condenados a pagar mais de R$ 1 milhão a um paraibano. A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001.

A apelação está sendo feita pelos advogados do cantor Amado Rodrigues Batista, da Sony Music Edições Musicais Ltda e da Warner Music Brasil Ltda, que foram condenados pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, e danos patrimoniais correspondente a venda de 100 mil cópias do CD “Amor”, sendo cada cópia no valor unitário de R$ 10,08, com as correções pertinentes.

No relatório do processo, o pagamento seria efetivado em favor de José Teixeira de Paula Irmão. Ele alega ser o autor da música “Secretária”, gravada por Amado Batista.

O juiz convocado José Aurélio da Cruz é o relator do processo e negou provimento a todos os apelos. Na sequência, a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes pediu vista do processo.

Nos autos do processo, conta que José Teixeira de Paula Irmão compôs, sozinho, a letra e a melodia da música “Secretária”, tendo-a registrado na Ordem dos Músicos do Brasil, Seccional da Paraíba, no dia 5 de abril de 1996. Em 2001, no entanto, descobriu que o cantor Amado Batista havia gravado um CD, intitulado “Amor”, cujo carro-chefe era a música de sua autoria.

O paraibano alegou no processo contra o cantor e as gravadoras ter sofrido abalo moral e patrimonial, tendo em vista que terceiros estavam ganhando muito dinheiro em decorrência da gravação da música. Ele apontou, ainda, que não autorizou as gravações.

Os recursos foram analisados separadamente. O relator frisou, na apelação interposta pelo cantor Amado Batista, que o mesmo alega que apenas cumpriu regras existentes no contrato, onde recebeu autorização da Sony Music para a gravação, e que, sendo apenas o divulgador da obra, não teria culpa no evento danoso.

O juiz José Aurélio da Cruz considerou que “vejo impossibilidade em acolher a preliminar suscitada, eis que, se foi ele quem interpretou a música e colocou-a no mercado, inclusive ganhando grande soma em dinheiro em decorrência do sucesso, com certeza deve também ser responsabilizado pelos danos causados ao autor”.

No caso do recurso da Sony Music, o juiz-relator também não acolheu, julgando as argumentações “frágeis, anêmicas, sem qualquer embasamento legal, haja vista que durante a instrução processual não conseguiu demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, deixando de cumprir com o estatuído no artigo 333, II, do Código de Processo Civil.”.

Quando à Warner Music, esta alegou no recurso a inexistência de dolo ou fraude, pois teria se preocupado em requerer à editora Sony Music a exibição do contrato de edição, cujos direitos lhe foram cedidos por José Teixeira. Contudo, o magistrado negou o recurso considerando que a gravadora não adotou todos os cuidados ao celebrar contrato com a Sony.

Em relação ao recurso adesivo, cujo objetivo é a majoração da verba indenizatória por dano moral de R$ 50 mil para R$ 165 mil, o juiz convocado também negou provimento, devido à impossibilidade de se alegar “matéria que não foi analisada em primeira instância”.

O juiz convocado José Aurélio da Cruz reconheceu a existência do dano moral, mas votou pela minoração da indenização para R$ 20 mil. Já quanto ao dano material, o relator afirmou que o artigo 103, da Lei 9.610/98 dispõe que o responsável pela violação dos direitos autorais pagará, a título de indenização patrimonial, o valor dos exemplares que tiver vendido. No caso, tem-se que a quantidade de exemplares vendidos foi de 100 mil cópias, unitariamente, a R$ 10,08. “razão pela qual, deve ser ressarcido o autor da obra musical na cifra de R$ 1.008.000,00, devidamente corrigidos.”

Da redação do JORNALONORTE.COM.BR