Nova identidade com chip será imune a falsificações, diz PF

O novo modelo de identidade, que deve ser implantado até o final do ano, vai acabar com as estratégias de falsificação. De acordo com as informações do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, os novos dispositivos de segurança tornam o documento totalmente seguro, ao contrário da carteira de identidade atual, que é de papel.

A "imunização" contra falsificações começa, segundo o INI, pelo material com que será feito o Registro de Identidade Civil (RIC): policarbonato especial, produto de circulação restrita no País. O documento terá um chip que vai armazenar as impressões digitais e os dados do cidadão; um dispositivo de segurança impresso com tinta anti-scanner, impedindo a digitalização do documento; a foto será impressa a laser e haverá palavras em micro-letras e símbolos invisíveis a olho nu.

O sistema atual é digitalizado e tem os dados e a foto impressos ao mesmo tempo, ao contrário do modelo anterior, em que a foto era colada no documento. Conforme avaliação do INI, a cédula atual permite que estelionatários alterem a foto e dados, pela facilidade de apenas digitalizar e imprimir a identidade falsa. Como já foram roubados lotes de espelhos - modelos de RGs ainda não preenchido - cresce a possibilidade de adulterações "convincentes". Além da falsificação de RGs, outra preocupação, segundo o instituto, é a facilidade que de se adquirir uma identidade diferente em cada Estado.

Como o banco que armazena os dados passará da esfera estadual para nacional, será impossível que uma pessoa faça mais de um documento de identidade. Na tentativa de burlar o sistema, quando a pessoa passar as digitais para a emissão do novo RIC, o banco de dados vai acusar que o indivíduo já possui cadastro em outro Estado.

"O RIC se tornou uma exigência do ponto de vista da segurança pública", afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da proposta. Segundo ele, a falta de um banco de dados unificado dá espaço ao crime organizado e à corrupção. Simon cita o caso Darcy Alves, assassino do seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. O fazendeiro Alves, foragido da Justiça, mudou de Estado e, usando RG falso e outro CPF, conseguiu até empréstimo agrícola no Banco do Brasil. "Foi para evitar escândalos dessa natureza que decidi apresentar o projeto", diz Simon.

A ideia é que o banco de dados seja mais seguro até que o de passaportes. De acordo com o INI, até hoje não há registro de problemas em relação à invasão de hackers no sistema de informação de passaporte. Para o sistema do RIC ser inviolável, estão sendo tomadas precauções como a criação de uma rede segura que dá acesso a apenas algumas pessoas, uso de dados criptografados e segurança lógica.

Em termos técnicos, o consultor de tecnologia da informação e especialista em segurança da informação Edison Fontes acredita que o sistema será mesmo inviolável, porém, alerta que, muitas vezes, as fraudes partem de dentro das organizações. "O que me preocupa é a gestão dessa segurança. Grandes bancos de dados não são invadidos por pessoas de fora, mas por pessoas autorizadas", explica.

Ele lembra o caso do vazamento de dados do Enem e da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, como exemplos da falha no controle da segurança interna. Para Fontes, sem dúvida, o banco de dados do RIC será alvo de tentativas de fraude, "em relação às ferramentas, o sistema é seguro, o problema são as pessoas que terão acesso a isso". Segundo o especialista, o gasto para fraudar um banco de dados da Receita ou do passaporte não compensa para o estelionatário, por isso, a Polícia Federal deve se preocupar com o pessoal com acesso autorizado.

Na internet

O novo documento de identidade também vai evitar fraudes virtuais, segundo o INI. O chip do RIC vai suportar o certificado digital - um conjunto de dados matemáticos que permite a autenticação de identidade na internet. Com um leitor biométrico e um para ler os dados do chip, o cidadão que precisar acessar dados restritos na internet, enviar e-mail ou mensagem digital conseguirá provar sua identidade. O aparelho lê a digital do dedo do usuário e a compara com a digital armazenada na base de dados do dispositivo, emitindo a certificação caso a identidade seja comprovada.

Thaís Sabino, Portal Terra

Ministério critica exigência de teste de HIV no Exército

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde divulgou nota criticando as Forças Armadas por exigir testes de HIV para ingresso na Escola de Sargentos do Exército. Para o departamento, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos e "precisa ser revista, pois não reflete a realidade de pessoas que vivem com HIV".

"O fato de ter o HIV não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente com HIV e aids", diz o comunicado. O Ministério da Saúde recomenda que o exame seja voluntário, confidencial e sigiloso.

Na nota, o departamento afirma também que a expectativa de vida das pessoas com aids tem aumentado. Um estudo encomendado pelo ministério, entre 1998 e 1999, constatou que a sobrevida de pessoas que têm a doença nas regiões Sul e Sudeste dobrou entre 1995 e 2007. Cerca de 2 mil pacientes adultos foram observados.

Em comunicado, o Ministério da Defesa alega não existir ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência de exames HIV para admissão nas Forças Armadas por conta das particularidades da atividade militar.

Segundo a Defesa, os militares estão sujeitos a situações em que possam sofrer sangramento, o que aumentaria as chances de contaminação da doença em outras pessoas - além de os militares serem doadores de sangue em potencial em treinamentos ou emergências.

"Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se a realização de teste de HIV como exame pré-admissional. A não admissão de seus portadores nas Forças Armadas almeja proteger tanto a saúde dessas pessoas como a saúde de terceiros, bem como assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido o absoluto sigilo do resultado", diz a nota do Ministério da Defesa.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (14), pelo concurso 1.205 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 04–13– 14 – 26 – 29 – 35

Segundo a Caixa, 141 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.034,23. Outras 9.645 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 313,97.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 27 milhões.

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (14), o prêmio acumulado de R$ 22 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.205 acontece às 20 (horário de Brasília).

As apostas, com valor mínimo de R$ 2, devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

Mais de 5 mil mesários trabalham no próximo Pleito no RN

Nas eleições deste ano, mais de dois milhões de eleitores do Rio Grande do Norte estão aptos para a escolha de seus representantes do executivo e legislativo. Ao todo, serão 1.570 locais de votação e 6.899 seções. As Mesas Receptoras de Votos (MRV), devem contar com 5.054 mesários.

A Zona Eleitoral 69ª, com maior número de eleitores em Natal, deve contar com mais de 1.300 mesários. De acordo com Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários cresceu este ano. “Ontem (12), recebemos 19 pedidos de eleitores que desejam participar no Pleito deste ano como mesário voluntário”.

Porém, de acordo com Vivianna muitas cartas de convocação têm voltado porque o eleitor mudou de endereço e não atualizou os dados com a Justiça Eleitoral. “O eleitorado da 69ª ZE reside predominantemente na Zona Norte, por isso, muitas cartas voltam, já que as casas não são localizadas pela falta de endereço completo”, afirma.

Quem desejar trabalhar como mesário poderá inscrever-se através do site: www.tre-rn.gov.br. Quem preferir pode também procurar qualquer cartório eleitoral ou central do cidadão.

BENEFÍCIOS:

Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens:

- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, inclusive treinamentos, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;

- O mesário receberá no dia do pleito um auxílio alimentação;

- O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais.

PROIBIÇÕES: art. 120, §1º, I a III, do Código Eleitoral e art. 63, §2º, da Lei nº 9.504/97, quais sejam, não podem ser nomeados mesários:

I – os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

II – os membros de Diretórios de partidos desde que exerçam função executiva;

III – as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

IV - os eleitores menores de dezoito anos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Eleitores têm até domingo para pedir voto em trânsito

A Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, apenas 38 mil pedidos de voto em trânsito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a cerca de 0,02% dos mais de 135 milhões de eleitores que estão aptos a votar em 2010. Domingo (15) é o último dia para que os interessados em votar em um estado diferente do seu façam o pedido em algum cartório eleitoral.

Essa é a primeira vez que o voto em trânsito é adotado no Brasil desde a adoção da urna eletrônica, em 2006, o que justifica a procura relativamente baixa. O número é cinco vezes menor que a quantidade de brasileiros aptos a votarem no exterior, cerca de 200 mil.

O pedido para o eleitor votar fora de sua cidade, caso esteja viajando nos dias 3 e 31 de outubro, deve ser feito nos cartórios eleitorais que funcionam em regime de plantão no final de semana. O horário de funcionamento é determinado pelo tribunal regional eleitoral de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o TRE-SP determinou que os cartórios fiquem abertos das 12h às 18h no sábado e domingo.

O voto em trânsito tem algumas restrições: o eleitor só pode votar em uma das 26 capitais e no Distrito Federal. O voto é apenas para presidente e vice, e o eleitor deve estar em dia com as obrigações eleitorais.

Os interessados em cancelar ou alterar o registro do voto em trânsito só podem fazer a mudança até domingo (15). Depois disso, caso a votação fora do domicílio eleitoral tenha sido liberada e o eleitor não estiver na capital para a qual se inscreveu no dia da votação, é preciso fazer a justificativa normal de não comparecimento em qualquer seção eleitoral.

Os eleitores em trânsito terão de votar em uma seção especial que só será instalada se tiver o pedido mínimo de 50 interessados. Caso o número não seja atingido, os eleitores que fizeram o pedido serão informados e devem fazer a justificativa normal de não comparecimento.

Os locais de votação para os eleitores em trânsito podem ser conferidos nos site do TSE ou nos dos tribunais regionais eleitorais, de origem do título ou de destino da votação, a partir do dia 5 de setembro.

Da Agência Brasil

Rosalba lidera com 48% e Iberê é o segundo com 20%, diz Ibope

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) lidera a preferência do eleitorado para o Governo do Rio Grande do Norte, de acordo a pesquisa Ibope. A pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte apontou que a senadora do DEM tem 48% dos votos. Já o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputa a reeleição, aparece em segundo lugar, com 20%.

O terceiro colocado na pesquisa é o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Candidato pelo PDT, ele está com 12%. Os candidatos Roberto Ronconi (PTC) e Sandro Pimentel (PSOl) aparecem, cada um, com 1%. Bartô Moreira (PRTB) e Simone Dutra (PSTU) não pontuaram na pesquisa. O número de indecisos soma 9% e de brancos e nulos 8%.

Se a eleição fosse hoje e considerando os números revelados pela pesquisa Ibope, o pleito potiguar seria encerrado no primeiro turno com uma diferença de 14 pontos percentuais. Enquanto Rosalba Ciarlini está com 48%, os demais candidatos juntos somam 34%.

A pesquisa Ibope foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no protocolo número 21603/2010 e entrevistou 812 pessoas no período de 10 a 13 de agosto. O trabalho, encomendado pela Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte, custou R$ 47 mil.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do Estadão