Senado aprova Ficha Limpa

O Senado aprovou por unanimidade no início da noite desta quarta-feira (19) o projeto "Ficha Limpa", que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.

Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, ainda não há consenso para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas. Outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.

Ao que tudo indica, a questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular que recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi enviado ao Congresso em setembro do ano passado.

Travestis poderão usar 'nome social' em órgãos públicos

O governo federal garantiu na terça-feira o uso do "nome social" de travestis e transexuais no serviço público. Pela nova norma, o "nome social" será o único informado na parte da frente do crachá do funcionário, no e-mail funcional e em cadastros internos, listas de ramais e comunicações internas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O registro civil será inscrito apenas no verso do crachá. As medidas já são adotadas em alguns órgãos públicos, mas ainda não havia uma regulamentação geral.

Portal Terra

Comissão proíbe exigência de material coletivo em lista escolar

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje proposta que torna nula exigência em contrato que obrigue os pais a pagar pelo material escolar de uso coletivo, dos estudantes ou da própria escola.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura apresentado aos projetos de Lei 3458/08, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e 4906/09, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

A proposta, que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi relatada pelo deputado Roberto Britto (PP-BA).

Da Agência Câmara

IFRN abre inscrições para 296 vagas gratuitas

O IFRN abriu inscrições para os Processos Seletivos 2010.2, que seleciona os alunos de quatro modalidades de ensino para o segundo semestre letivo do ano. Os editais, divulgados pela Pró-Reitoria de Ensino da instituição, prevêem 296 vagas. As inscrições acontecem até às 22h do dia 2 de junho.

São quatro modalidades de ensino: cursos superiores de licenciatura e tecnologia (110 vagas), para candidatos inscritos no Enem 2009; cursos técnicos integrados na modalidade Jovens e Adultos (EJA; 110 vagas), para quem já tem mais de dezoito anos e não concluiu ensino médio; especialização em Gestão Ambiental (36 vagas), para estudantes-público e estudantes-empresa, oriundos de empresas que participam de atividades ambientais e mantêm convênios com o IFRN; e cursos superiores da Plataforma Freire (40 vagas), destinados a professores da rede pública de ensino.

Todas as opções são para cursos regulares oferecidos gratuitamente pelo IFRN, inclusive a especialização. As vagas foram distribuídas em cinco campi: Natal-Central, Natal-Zona Norte, Natal-Cidade Alta, Mossoró e Apodi.

Processos Seletivos 2010.2
Graduação (Enem e Plataforma Freire) - http://www.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/graduacao/2010-1
EJA integrado - http://www.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/eja-integrado/2010
Especialização - http://www.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/pos-graduacao/pos-graduacao-2010.2/2010

As inscrições para todos os cursos podem ser feitas no endereço: http://selecao20102.ifrn.edu.br/

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

PM detém adolescente que aplicava golpe em banco no interior do RN

A Polícia Militar de Currais Novos apreendeu, na manhã desta terça-feira (18), um adolescente de 17 anos dentro da agência do Banco do Brasil, no momento em que ele aplicava um golpe e levava uma quantia de R$ 4 mil, dividida em 40 cédulas de R$ 100. Segundo o tenente Nascimento, da 3ª Companhia Indepentende de Polícia Militar (3ª CIPM), o adolescente agia com mais dois comparsas, maiores de idade, que conseguiram escapar. Juntos, eles já atuaram em outros estados, como Pernambuco e Maranhão, e já teriam levantando mais de R$ 22 mil aplicando o mesmo golpe, em seis agências bancárias.

O tenente Nascimento relatou que o adolescente é da cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, e que passou a ser integrante desse grupo após ter sido "influenciado" pela dupla. "Chamaram ele pra trabalhar fora, disseram como era o esquema e ele achou interessante", disse o PM.

O golpe, segundo o tenente, é aplicado da seguinte forma: um entra na agência, verifica o nome do atendente do banco no crachá e informa via celular ao comparsa que fica do lado de fora. Este se dirige a um orelhão, disca o número da agência e pede para falar com tal funcionário. Enquanto isso, o terceiro distrai o vigia do banco. "No momento em que o telefone toca e o atendente sai para atender, o adolescente enfia a mão na gaveta e pega todo o dinheiro que pode", explica.

No entanto, a última tentativa de furto foi frustrada, pois um dos vigias do Banco do Brasil percebeu a ação do trio e conseguiu deter o adolescente ainda dentro da agência. Os outros dois, que estavam fora, logo fugiram sem serem identificados. O vigia então entrou em contato com a Polícia Militar, que fez a apreensão do jovem e recuperou a quantia furtada.

No momento, o adolescente está custodiado na 3ª CIPM por ordem do juiz, até que a polícia consiga entrar em contato com os familiares e solicite que o Conselho Tutelar da cidade de Uberlândia venha buscá-lo. Quanto aos outros envolvidos no golpe, há informações de que eles se encontram hospedados em um hotel na cidade de Natal. A polícia já realiza buscas no intuito de capturá-los.

Por Mariana Rocha, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

CBF anuncia ex-goleiro Taffarel como observador de Dunga na Copa

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira, que o ex-goleiro Taffarel será observador técnico de Dunga durante a Copa. Além dele, o carioca Marcelo Cabo também ocupará a função de analisar os adversários do Brasil, assim como já fez no ano passado, durante a Copa das Confederações.

Gaúcho de Santa Rosa, Taffarel é um velho conhecido de Dunga e seu auxiliar Jorginho. Revelado nas categorias de base do Inter, o goleiro foi titular do Brasil nas Copas de 1990, 1994 e 1998.

Aposentado dos gramados desde 2002, Taffarel estava atuando como agente de jogadores ao lado do também ex-atleta Paulo Roberto, campeão mundial pelo Grêmio em 1983.

Marcelo Cabo, por sua vez, é um rodado treinador, que atuou durante anos no futebol do Rio de Janeiro. Antes de tornar-se observador de Dunga na seleção, o carioca já havia sido auxiliar técnico de Marcos Paquetá na seleção da Arábia Saudita.

Fonte: UOL Esporte