Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Dono de blog (não sou eu hém) é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta

Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil.

Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor.

O caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital cearense. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua atuação na intermediação da briga dos estudantes.

No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas quatro primeiras audiências, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu e a diretora, não. Ela alegou viagens e outros compromissos profissionais.

Na quinta audiência, foi o estudante quem faltou, mas, ao contrário da diretora, não deu justificativas. Por conta disso, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou "em julgado" -- ou seja, não há mais possibilidade de recursos.

No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.

O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."


Exclusão do comentário

O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola, porém, diz que antes de protocolar a ação pediu para que o comentário fosse retirado. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado."

Na versão do blogueiro, cerca de dois meses após o post e o comentário um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele.



"Eles queriam, por telefone, que eu identificasse o autor do comentário. (...) No início achei que fosse algo muito estranho. Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível."

O estudante afirma que, embora não tenha passado a identificação de imediato, retirou o comentário do ar após o primeiro contato. "A minha intenção desde o princípio foi produzir conteúdo relevante e acima de tudo, local. Nunca tive a intenção de promover ataque nenhum a ninguém."

Segundo Emílio, o e-mail dado pelo internauta era falso.

O advogado da freira, Helder Nascimento, diz que a Justiça avaliou o caso como "violação do direito de imagem". "Ele (Emílio) é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão."



Mediação

Para o advogado, o blogueiro deveria ter bloqueado as ofensas. "O blog tem mediador que faz a filtragem. Se isso existe tem uma finalidade, não está ali à toa. Ele permitiu que fosse veiculada uma ofensa a outra pessoa. (...) Embora ele não se sinta responsável, tem uma responsabilidade que extrapola o querer dele."

O advogado avalia ainda que a internet "não é um campo ilimitado". "Há muita discussão sobre o uso da internet. Mas há limite técnico em todas as relações, inclusive na internet."

Emílio diz se sentir injustiçado pela sentença. "Me sinto tão vítima quanto a Irmã Eulália. Na minha inexperiência jurídica, fui usado por alguém que certamente e deliberadamente queria atacar a diretora da escola e usou meu blog e a minha boa fé pra isso. Acho importante ponderar isso. Me sinto usado por um anônimo e punido por algo que eu nunca queria que tivesse acontecido."

De acordo com o estudante, o blog existe desde 2006 e analisa a mídia local e o cotidiano de Fortaleza.

Para o blogueiro, casos como o dele poderiam ser evitados com uma legislação clara sobre a internet.

"Quero mobilizar e sensibilizar as pessoas que militam nas redes sociais da importância de discutirmos e pressionarmos nossas autoridades para uma legislação clara e que possa amparar quem produz conteúdo na rede. Toda vez que conto essa história para alguém as pessoas ficam impressionadas. Há muita desinformação sobre tudo isso."

Foto: Foto: Blog de Emílio, (não sou eu) no qual internauta postou comentário contra diretora de escola (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

Ministério da Agricultura retifica edital com 288 oportunidades

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta terça-feira (24/11), a retificação do edital referente ao concurso público que irá selecionar 288 novos servidores para o órgão. Serão 257 chances para nível médio e 31 vagas para nível superior. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União a partir da página 4 da terceira seção.

A retificação diz respeito ao encaminhamento do pedido da taxa de inscrição e das condições de realização das provas objetiva e discursiva. Além disso, há alteração de alguns itens do conteúdo programático para nível médio e superior.

Quem tem formação intermediária pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 2.067,30. Aqueles que possuem graduação podem tentar os cargos de administrador, contador, economista e analista de sistemas. Nestes casos, o vencimento sobe: é de R$ 2.643,28.

A seleção será organizada pela Fundação Dom Cintra da Universidade Católica de Petrópolis. Os candidatos inscritos serão submetidos a provas objetivas e discursivas, que devem ser aplicadas no dia 24 de janeiro de 2010.

As inscrições estarão abertas até o dia 17 de dezembro, pelo site www.domcintra.org.br. Candidatos que não possuem acesso à internet podem se cadastrar nos locais de atendimento indicados no edital de abertura. A taxa de participação varia de R$ 42 a R$ 55.


Do Correioweb

Projeto de do governo quer banda larga na metade do país até 2014

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou a proposta do Plano Nacional de Banda Larga ao presidente Lula nesta terça-feira (24).

Intitulado "Um plano nacional para banda larga - O Brasil em alta velocidade", o documento tem 196 páginas e estabelece, entre outros pontos, um conjunto de medidas para disseminar, até 2014, a oferta de acessos à internet por rede banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. O valor do plano totaliza R$ 75,5 bilhões.

O texto foi elaborado por técnicos da pasta. Dentre as metas propostas, estão a elevação do número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.

Outra meta prevista no texto do Ministério das Comunicações é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems até 2014.

O texto prevê o acesso à internet de banda larga a 100% dos órgãos de governo, incluindo todas as unidades da administração federal, dos estados e municípios, assim como a totalidade das 70 mil escolas ainda não atendidas e situadas em áreas rurais.

Em nota, o governo informa que a meta também abrange todas as 177 mil unidades de saúde espalhadas pelo Brasil e as mais de 10 mil bibliotecas públicas, assim como os 14 mil órgãos de segurança pública.

A última meta estabelecida no Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações é para ampliar a inclusão digital no país, com a implantação de 100 mil novos telecentros comunitários até 2014.

O projeto do Ministério das Comunicações parte do diagnóstico de que o número de acessos a internet em banda larga fixa atingiu aproximadamente 9,6 milhões em dezembro de 2008. Isso corresponde a aproximadamente 17,8 acessos a cada cem domicílios e 5,2 acessos a cada cem brasileiros.


O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos banda larga no final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100 domicílios, número bastante inferior à média de 37,0 acessos a cada 100 domicílios projetados para os países analisados.

CBF volta atrás e mantém toda a 37ª rodada do Brasileiro no domingo

Depois de remarcar os jogos Avaí x Santos e Grêmio x Barueri para sábado, às 19h30, o site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) alterou a tabela da penúltima rodada do Campeonato Brasileiro mais uma vez nesta terça-feira e colocou todos os jogos novamente no domingo, às 17h (de Brasília).

Segundo a diretoria de competições da CBF, a alteração foi feita porque os jogos afetam a disputa por vagas na Copa Sul-Americana de 2010.

Ontem, a CBF chegou inclusive a publicar um comunicado informando que os dois confrontos seriam antecipados para sábado a pedido da TV Globo, que detém os direitos de transmissão.

Hoje, porém, a tabela oficial foi alterada, com todos os jogos passando para o domingo.

As quatro equipes envolvidas já estão matematicamente fora da briga por uma vaga na Taça Libertadores da América e não correm risco de rebaixamento.

Porém o site oficial do Avaí anuncia hoje, equivocadamente, que a nova alteração teria sido feita para "garantir que os times que lutam por vaga na Libertadores não sejam prejudicados com a antecipação de um jogo onde as equipes ainda lutam por uma vaga".

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Uol

Após posarem nus, bailarinos de banda famosa pedem demissão

Depois de protagonizarem um polêmico ensaio nu para a Revista G Magazine, os bailarinos da banda Calcinha Preta decidiram pedir demissão.

Há dois anos na banda, Reginaldo Filho e Dorian Freire mudaram para São Paulo e, em pouco mais de dois meses, formaram a banda Balaio2Gatos.

"Estávamos com um projeto musical, já cantávamos e, com o pedido dos fãs, intensificamos nossas forças", afirmou Reginaldo.

Quetionado pelo site O Fuxico sobre uma possível briga entre os ex-dançarinos e a banda Calcinha Preta, Reginaldo foi direto:

"Os cantores já tiveram oportunidades de montar o próprio projeto, mas não tiveram coragem. E, quando tomamos essa atitude, deram a maior força. Inclusive, o Gilton Andrade, o empresário da banda", contou.

Fonte: Fuxico

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama