Por Jussara Correia, do DIÁRIO DE NATAL
O endividamento do Governo do Estado, fato que vem gerando críticas por parte da atual gestão, agora será alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão aprovou, ontem, uma inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo, referente a 2010. Com isso, os últimos meses de gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e os nove meses em que Iberê Ferreira de Souza (PSB) esteve no comando do Rio Grande do Norte serão apurados. A decisão foi adotada atendendo a solicitação do procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE, Thiago Guterres.
O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis conseqüências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. O MP também irá investigar se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas por norma legal ou constitucional.
Será apurado, ainda, se houve violação de disposições legais, principalmente na Lei de Licitações, nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado. O procurador Thiago Guterres justifica o pedido de inspeção em função do desequilíbrio financeiro nas contas públicas do estado, "possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior", disse.
Quando assumiu o governo, em 1º de janeiro, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se deparou com um alto déficit financeiro e acusou o governo anterior de desviar recursos federais, como utilização de 25% do ICMS dos municípios (no valor de R$ 24 milhões) e de R$ 14,4 milhões do Fundeb que também deveriam ser repassados às prefeituras.
Apesar de toda a exposição negativa, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não se defendeu. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) também adotou a lei do silêncio. Quando questionada sobre as críticas que o novo governo vem fazendo à situação das finanças do estado, Wilma disse que não vai comentar o assunto. "Estou em um momento de reflexão", esquivou-se.
O endividamento do Governo do Estado, fato que vem gerando críticas por parte da atual gestão, agora será alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão aprovou, ontem, uma inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo, referente a 2010. Com isso, os últimos meses de gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e os nove meses em que Iberê Ferreira de Souza (PSB) esteve no comando do Rio Grande do Norte serão apurados. A decisão foi adotada atendendo a solicitação do procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE, Thiago Guterres.
O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis conseqüências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. O MP também irá investigar se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas por norma legal ou constitucional.
Será apurado, ainda, se houve violação de disposições legais, principalmente na Lei de Licitações, nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado. O procurador Thiago Guterres justifica o pedido de inspeção em função do desequilíbrio financeiro nas contas públicas do estado, "possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior", disse.
Quando assumiu o governo, em 1º de janeiro, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se deparou com um alto déficit financeiro e acusou o governo anterior de desviar recursos federais, como utilização de 25% do ICMS dos municípios (no valor de R$ 24 milhões) e de R$ 14,4 milhões do Fundeb que também deveriam ser repassados às prefeituras.
Apesar de toda a exposição negativa, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não se defendeu. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) também adotou a lei do silêncio. Quando questionada sobre as críticas que o novo governo vem fazendo à situação das finanças do estado, Wilma disse que não vai comentar o assunto. "Estou em um momento de reflexão", esquivou-se.
