Horário de verão começa no próximo domingo

Entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (16) o Horário de Verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e no Distrito Federal.

O novo horário, que dessa vez termina à zero hora do dia 26 de fevereiro de 2012, vai vigorar em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.

Esta é a 41ª edição do Horário de Verão que, desde 2008, possui data fixa de início (terceiro domingo de outubro) e término (terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte).

O horário de verão é sempre adotado nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. De outubro a fevereiro, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

TSE decide não interferir em regras sobre quantidade de vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que entre outras coisas, perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.

Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.

O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores. “A população está inquieta e muitas vezes contrária a esse aumento. Mas o Artigo 29 Inciso 4 [que contém a regra] é explícito e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores”.

Agência Brasil

Servidores da Saúde ameaçam paralisação no RN

Mais uma categoria pode entrar em greve. Embora sem estabelecer uma data para começar a paralisação, os servidores estaduais da saúde realizaram ontem à tarde um ato público em frente a unidade para cobrar do governo do estado diversas reivindicações. Entre elas estão: o pagamento de plantões indenizatórios (extras) de agosto de 2010 a março de 2011; mudança de nível e implantação dos 3% de progressão referentes à avaliação de desempenho feita a cada dois anos.

A pauta de reivindicações dos servidores estaduais de saúde inclui também a reposição da inflação de 2010 (7%); aumento nas gratificações; convocação dos aprovados nos concursos de 2008 e 2010, além da reedição da tabela de incentivo à qualificação. No caso específico do pagamento dos 3% da progressão, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Sônia Godeiro, o governo havia acordado para outubro o pagamento para os profissionais dos níveis elementar e médio e para o mês de novembro os de nível superior. "Nessa situação são 12.510 pessoas entre médicos, nutricionistas, técnicos e auxiliares", disse.

Fonte:DN Online