Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

Academia de Polícia abre 685 vagas para 7 cursos de segurança

O Governo do Estado mantém neste segundo semestre a política de investimento em recursos humanos na área de segurança púbica. A Academia de Ensino de Polícia (AEP) anuncia para os meses de agosto, setembro e outubro, aproximadamente 685 vagas em sete cursos de capacitação para profissionais da área de segurança pública.

As inscrições começam nesta segunda-feira (1º) e se encerram 48 horas antes do início das aulas. Os interessados podem se inscrever via internet pelo e-mail cursos.aep@ssp.pb.gov.br.

No primeiro semestre deste ano, 800 profissionais, entre policiais civis, delegados, peritos, policiais militares, bombeiros militares e agentes de segurança do sistema prisional da Paraíba receberam formação continuada. Até o final de dezembro serão 2.300 profissionais capacitados. Todos os cursos são gratuitos e a duração varia de dois a 30 dias, dependendo do curso.

O delegado Bérgson Almeida de Vasconcelos, diretor geral da Academia de Ensino de Polícia, disse que estão disponibilizados os cursos Exames e Perícias Criminais; Defesa Pessoal e Imobilização Tática; Inglês Instrumental I, para atendimento ao turista; Tática e Abordagem Policial; Inglês Instrumental II, para atendimento ao turista; Direitos Humanos; Humanização no Atendimento; Técnicas e Fundamentos Cartorais.

Os cursos são ministrados nos turnos da manhã, tarde e noite, em João Pessoa, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande. Os alunos receberão certificados na conclusão dos cursos. Os profissionais podem se inscrever em até três cursos.

O Programa de Educação Continuada da Polícia Civil é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. No Centro de Educação da Polícia Militar, outros 500 profissionais estão sendo capacitados em policiamento comunitário.

Pós-Graduação – A Academia oferece 150 vagas para os cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual (para delegados); Segurança Pública (para agentes e escrivães); e Perícias Criminais (para os peritos e médicos).

Cada curso disponibiliza 50 vagas. A pós-graduação será ofertada a partir de um convênio a ser assinado com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Secom-PB

A campeã

Paula Fernandes foi a grande campeã de vendas do primeiro semestre, segundo a Associação Brasileira de Produtores de Disco. Foram vendidos 850 000 CDs e DVDs do seu álbum lançado neste ano — um número impressionante em tempos de falência da indústria fonográfica e de pirataria. É bem mais do que o dobro do segundo colocado, Luan Santana. Desde janeiro, Luan Santana ao Vivo no Rio já vendeu 322 700 em todos os formatos.

STF decide: músicos podem tocar sem se inscreverem na Ordem dos Músicos?

O Supremo deve decidir esta tarde, na volta do recesso, se os músicos profissionais são obrigados a ser inscritos e pagarem mensalidades à Ordem dos Músicos do Brasil.

A entidade recorreu ao tribunal sustentando que a Constituição lhe assegura poder de polícia para proibir que profissionais exerçam livremente atividades sem se enquadrarem nas regras estipuladas por ela. Em resumo, mais um caso de corporativismo.

O caso será levado a plenário por Ellen Gracie, relatora. O Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido da entidade.

Por Lauro Jardim

Abono salarial começa a ser pago a partir de 11 de agosto

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto.

O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).

No último calendário de pagamento (2010/2011), mais de 18 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.

O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões.

Governo que substituir livros didáticos por tablets

O Governo Federal pretende substituir os livros didáticos por tablet, a exemplo de Taiwan e da Coréia do Sul, que trabalha para em dois anos substituir todo o seu material didático por conteúdo digital. No Brasil, editais para compra de acervos virtuais estão previstos para 2014.

O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, na sexta-feira (28), quando também informou que a partir de setembro chegam ao mercado os primeiro tablets fabricados no País e com desconto de até 40% em relação aos exemplares já negociados no Brasil. Não foi informado se os alunos disporão de uma linha especial de beneficiamento para receberem os aparelhos.

O edital de licitação do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2014 prevê a compra de conteúdo digital para a rede de ensino, um panorama para o qual as editoras estão ainda estão se preparando.

“Queremos levar [o tablet] para a escola pública e fazer como outros países já estão fazendo. Taiwan já acabou com o livro didático, só tem livro na biblioteca. O aluno lê toda a bibliografia por meio do tablet que também é um caderno eletrônico. A Coreia, em dois anos, não terá livro didático. É o próximo passo do nosso projeto”, declarou Mercadante à Agência Brasil.

Tablets brasileiros

A produção brasileira de tablets integra o Processo Produtivo Básico (PPB) e prevê desoneração de impostos. A medida é a responsável pelos descontos de até 40% que esses equipamentos podem registrar em território nacional.

Nove empresas já se increveram para produzi-los no Brasil dentro do PPB (Samsung, Positivo, Motorola, Envision, AIOX, Semp Toshiba, LG, MXT e Sanmina-SCI) e mais seis estão com pedido em análise técnica (Itautec, Foxconn, Teikon Tecnologia, Compalead, Ilha Service e Leadership).

Presidente Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

CGU vê fraude em cidade do RN e mais nove que receberam verba após tragédia

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo site da Globo, o G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim). Segundo o site, as prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço.

Mais detalhes aqui no DN Online

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama