O Supremo deve decidir esta tarde, na volta do recesso, se os músicos profissionais são obrigados a ser inscritos e pagarem mensalidades à Ordem dos Músicos do Brasil.
A entidade recorreu ao tribunal sustentando que a Constituição lhe assegura poder de polícia para proibir que profissionais exerçam livremente atividades sem se enquadrarem nas regras estipuladas por ela. Em resumo, mais um caso de corporativismo.
O caso será levado a plenário por Ellen Gracie, relatora. O Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido da entidade.
Por Lauro Jardim
A entidade recorreu ao tribunal sustentando que a Constituição lhe assegura poder de polícia para proibir que profissionais exerçam livremente atividades sem se enquadrarem nas regras estipuladas por ela. Em resumo, mais um caso de corporativismo.
O caso será levado a plenário por Ellen Gracie, relatora. O Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido da entidade.
Por Lauro Jardim
Nenhum comentário:
Postar um comentário