Novo valor do mínimo pode ser discutido nesta sexta na reunião ministerial

Um novo valor para o salário mínimo poderá ser discutido na reunião ministerial de amanhã (14). A informação foi dada hoje (13) pelo ministro do Trabalho e Emprego, durante entrevista coletiva sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores dos municípios atingidos pelas chuvas.

A reunião ministerial, prevista para as 14h no Palácio do Planalto, servirá para os ministros se inteirarem sobre a conjuntura econômica no Brasil e no mundo. Além disso, servirá para que eles se conheçam, pois muitos ministérios tiveram mudanças de dirigentes.

O valor do salário mínimo para 2011, R$ 540, foi definido em medida provisória (MP) editada nos últimos dias de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As centrais sindicais pedem que salário seja reajustado para R$ 580.

Lupi já disse que esse é um assunto para ser discutido no Congresso Nacional, que deverá tratar do o assunto em fevereiro, quando começa a nova legislatura. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a MP do Mínimo só deverá ser votada em meados de março, mas é consenso entre os parlamentares um valor acima da inflação.

As centrais sindicais protocolaram ontem (12) uma carta, que deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, na qual pedem o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda pelo índice de inflação, de 6,43%, entre outros assuntos.

Da Agência Brasil

Acesso à internet rápida no país cresce 71% em 2010

Os acessos à internet de banda larga no Brasil cresceram 71% em 2010. Balanço divulgado nesta quinta-feira pelo Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia privadas, mostra que a base de acessos de internet rápida chegou a 34,2 milhões no ano passado. Essa expansão é resultado da inclusão de 14,2 milhões de novas conexões, o que segundo o sindicato representa o acréscimo de 27 acessos por minuto ao longo do ano.

O levantamento considerou os acessos em banda larga fixa, modems de conexão à internet móvel e terminais de terceira geração (3G) como os smartphones, que foram o destaque de 2010, com taxa de crescimento de 257%. Entre o fim de 2009 e o fim do ano passado, os acessos via 3G por smartphones saltaram de 4 milhões para 14 6 milhões.

Justiça legaliza processo licitatório para inspeção veicular no RN

Júlio César Rocha, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro derrubou a ação civil pública que pedia a anulação da licitação que escolheu o consórcio Inspar para realizar a inspeção veicular ambiental, prestando serviço para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).No julgamento realizado na última quarta-feira, Airton Pinheiro levou em conta na decisão que os argumentos da liminar que pedia a anulação do processo licitatório, não presumem que houve ilegitimidade na escolha do Detran-RN.

Ainda na decisão, o juiz destacou o fato de que a pessoa que entrou com o processo contra o Inspar é moradora de Parnamirim e está sendo representada pelo mesmo advogado da empresa Soifer, uma das perdedoras do processo licitatório que outorgou ao consórcio Inspar a concessão para realizar as inspeções veiculares obrigatórias.

A inspeção veicular em toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte deveria ter começado no último dia 10, porém o Governo do Estado em decreto publicado na última sexta-feira suspendeu a inspeção veicular por 45 dias, atendendo recomendações do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.

Um dos pontos mais polêmicos levantados pelos condutores de veículos é o valor de R$ 113,90, sendo que R$ 68,90 da inspeção e R$ 45 para instalação de um selo eletrônico. O Ministério Público recomendou que em até 10 dias o Detran, Idema e a Procuradoria Geral do Estado, realizem um estudo técnico que aponte a frota alvo, avaliando-se qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados e em quais as cidades do estado, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, tem níveis de poluição diferentes.

Porém apesar da revisão dos fundamentos do plano de controle de poluição veicular, segundo informou o Detran o valor de R$ 113,90 deverá permanecer inalterado para o bolso dos motoristas. Em nota enviada a imprensa, a Inspar diz colocar-se à disposição dos órgãos governamentais para prestar as informações sobre as análises que o governo pediu, antes do retorno do serviço. A concessionária garante ainda que fará a devolução de eventuais quantias aos usuários, relativas à inspeções ainda não realizadas.