MEC confirma Enem para 22 e 23 de outubro

O Ministério da Educação confirmou que a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será mesmo nos dias 22 e 23 de outubro, conforme antecipou a Agência Brasil.

A data da outra prova, agendada para maio de 2012, deverá ser divulgada hoje (18) durante coletiva. Os dias prováveis são 5 e 6. Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.

A participação no Enem é pré-requisito para estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Da Agência Brasil

Ministério Público do RN convoca estagiários de Direito

Saiu nesta quarta-feira (18), a convocação dos aprovados no VII Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do Ministério Público. São mais de 60 convocados para todos os pólos regionais.

Os convocados tem até cinco dias úteis para efetuar seu credenciamento junto ao MP. Eles devem apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3x4; cópia e originais de RG e CPF; cópia e original do comprovante de residência; cópia e original de comprovante de estar em dia com o serviço militar; cópia e originais do título eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que está cursando e período em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; Certidões Negativas de antecedentes criminais expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas da União e do Estado onde tenha residido nos últimos cinco anos; e Declaração de não ter cometido crime contra a Administração Pública nos últimos cinco anos.

Fonte: DN Online

Justiça Federal abre inscrição para Defensores Dativos no interior do RN

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do JFRN

A 12ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), localizada no município de Pau dos Ferros, esta com inscrições abertas até o dia 30 de maio, para o cadastro de Defensores Dativos. Podem concorrer as vagas, bacharéis em Direito, inscritos regularmente como advogados na OAB/RN, maiores de 18 anos, com pleno gozo dos direitos políticos, reputação ilibada e ser brasileiro nato ou naturalizado.

A seleção será baseada em análise curricular e entrevista técnica, podendo o selecionado ser designado para um determinado ato jurídico (ad hoc) ou como parte da equipe plantonista, a critério do Juiz Federal competente. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo site da JFRN (www.frn.jus.br).

A nomeação dos defensores é ato arbitrário do Juiz Federal de causa, não havendo direito subjetivo à designação. Os honorários da função de defensor dativo observam o disposto na Resolução nº 558/2007 do Conselho de Justiça Federal.

Petrobras lança campanha para estimular denúncias pelo Disque 100

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18), a Petrobras Distribuidora lançou uma campanha em 218 postos de combustíveis, em todo o país, e em mais de 70 unidades operacionais da empresa. Até domingo (22), serão distribuídos folhetos e expostas faixas informativas para incentivar denúncias por meio do Disque 100. Esse é o número usado pelo governo para receber relatos de casos de abusos contra crianças e adolescentes.

“Estamos também colocando banners nos postos do Brasil inteiro para fazer essa divulgação. É uma campanha que visa à denúncia de abuso e exploração, ou seja, proteger nossas crianças. Nós, do sistema Petrobras, estamos sempre apoiando esse tipo de iniciativa”, disse o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.

Lima também ressaltou que os caminhoneiros são os maiores aliados da campanha. “Os caminhoneiros que transitam pelo Brasil passam em áreas onde eventualmente tem essa questão de exploração de crianças e, por isso, são atores importantíssimos que tentamos atingir”, informou.

Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Disque 100 recebe em média 80 denúncias por dia. Desde o início do serviço, em maio de 2003, até fevereiro deste ano, o Disque já registrou mais de 2,5 milhões de atendimentos e encaminhou cerca de 150 mil denúncias.

Da Agência Brasil