Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os cheques sem fundos com valor de até 25% do salário mínimo (R$ 127,5 hoje). As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita. A proposta muda a Lei 7.357/85.

Segundo o parlamentar, o objetivo é resgatar a credibilidade do cheque, considerado por ele como "um instrumento fantástico de pagamento, que facilita a vida dos agentes econômicos".

De acordo com o autor, do total de cheques emitidos apenas 3% são devolvidos. Ainda assim, 1% das devoluções ocorre por erro no preenchimento, falta de assinatura ou data prescrita.

Dos 2% que retornam por falta de fundos, acrescenta o parlamentar, 1% dos cheques seria recuperável com relativa facilidade, porque não ocorre má-fé. "Entretanto, esse 1% de emitidos sem provisão de fundos vem desmoralizando o cheque", afirma.

O projeto determina ainda que, no caso de contas abertas há menos de seis meses, o banco somente emita novo talão quando pelo menos 80% dos cheques do anterior estiverem pagos. A critério do banco, o prazo poderá ser estendido para 12 meses.

Da Agência Câmara

Governo apresenta medidas de prevenção para as chuvas no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da repórter Erta Souza


Na tarde desta sexta-feira na Governadoria foram apresentadas as medidas tomadas para prevenir enchentes e o quadro atual de chuvas no Rio Grande do Norte. Representantes da Defesa Civil do Estado, CAERN, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emparn e DER mostraram um levantamento das vistorias realizadas nos açudes e barragens dos municípios de Jucurutu, Tangará, São Paulo do Potengi, Assu, Ipanguaçu e Apodi.

O coordenador de Defesa Civil do RN, tenente-coronel Acioly enfatizou as necessidades de manutenção das barragens para evitar enchentes no período chuvoso e a criação do projeto de manutenção de açudes do RN. Em São Paulo do Potengi, a preocupação apresentada foi à presença de cerca de 100 famílias nas proximidades da barragem no município.

Já no município de Ipanguaçu, a preocupação da defesa civil foi com a manutenção do açude Pataxós, que fica próximo a parte baixa da cidade. A Defesa Civil no RN deverá inspecionar na próxima semana, os reservatórios de Caicó e Mossoró. A coordenadora de gestão da SEMARH, Joana D´arc Freire afirmou que o RN conta com 4 mil reservatórios aproximadamente, entre barragens e açudes públicos e privados.

Chuvas]

Segundo o boletim pluviométrico da EMPARN, nas últimas 48 horas choveu em 40 municípios do Estado, sendo a maior precipitação em Ceará-Mirim 26,5 mm, enquanto que Natal choveu 1,7 mm. Para o final de semana estão previstas precipitações de 5 a 10 mm, em várias regiões do Estado. Em caso de emergências devido às chuvas, a população deve entrar em contato pelo telefone 193.

UERN abre seleção para professor substituto

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio grande do Norte (PRORHAE-UERN) e o Departamento de Licenciatura em Química (DQ/FANAT), divulgaram comunicado com a reabertura de inscrições para o processo de seleção simplificado para professora(o) substituta(o) do Curso de Licenciatura em Química.

É ofertada uma vaga e as inscrições podem ser feitas no Departamento de Química da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (Campus Central da UERN, à Av. Prof. Antônio Campos, s/n - Mossoró/RN), no período de 1º a 25 de fevereiro de 2011, das 7h às 11h.

Chiclete com Banana grava Luiz Gonzaga na terra de Lampião

De olho nos festejos juninos, a banda Chiclete com Banana anunciou na noite desta quinta-feira (27) que vai gravar um DVD somente com músicas de Luiz Gonzaga, depois do Carnaval, em Serra Talhada, terra natal do famoso cangaceiro brasileiro, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

"Nos últimos anos, em cima do trio ou em nossos shows, temos feito algumas experiências com a música de Luiz Gonzaga. Agora, chegou a vez de homenagearmos esta figura singular e tão marcante da música brasileira", disse o vocalista Bell Marques, líder do grupo. "A filha dele participará e queremos também muitos artistas na gravação", acrescentou o cantor.

O repertório do DVD ainda não foi escolhido, mas os integrantes da banda não abrem mão de alguns clássicos gravados pelo cantor pernambucano, entre os quais "Asa Branca", "Meu Pé de Serra", "Juazeiro" e "Paraíba". Bell Marques disse ainda que, além do trabalho em homenagem a Luiz Gonzaga, a banda pretende gravar outro DVD este ano. "Queremos incluir somente músicas da banda. Nossa ideia é fazer a gravação durante uma turnê pela Europa, um pouco em cada país".

Novas músicas
À espera do Festival de Verão e do Carnaval, Bell Marques participou nesta quinta-feira (27) de um happy hour para apresentar oficialmente as duas músicas de trabalho do Chiclete com Banana: "Meu Coração Voou" e "Chorarei Amor". "São músicas fortes, dançantes, baseadas na mistura dos tambores, que têm pegada forte e ritmo quente", disse Bell.

Com uma média de 130 shows por ano, os integrantes da banda (Bell, Wado, Deny, Walter, Lelo e Walmar) confirmaram sua participação em uma das mais tradicionais festas do calendário popular do Estado, no próximo dia 2, quando milhares de baianos e turistas reverenciam Iemanjá, a "rainha das águas". "Iemanjá também é chicleteira", brincou o cantor. A exemplo do ano passado, Chiclete com Banana vai desfilar no Carnaval com três blocos: Camaleão, Nana Banana e Voa Voa.

Bell Marques acrescentou que estuda a possibilidade de criar um grupo de teatro para fazer "intervenções" durante a apresentação do grupo. "O que passa pela minha cabeça agora é um projeto para ser feito dentro de um teatro mesmo, com um número limitado de pessoas, ao contrário de nossos shows, que são sempre para grandes multidões".

LUIZ FRANCISCO
Especial para o UOL
Em Salvador

Dilma diz que governo manterá oferta de R$ 545 para mínimo

A presidente Dilma Rousseff disse na tarde desta sexta-feira (28), em Porto Alegre, que a oferta do governo para o salário mínimo está mantida nos R$ 545 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações "não é correta".

Dilma decidiu endurecer o discurso depois de integrantes do governo terem admitido que o Planalto poderia ceder nas conversas com as centrais sindicais e chegar a um valor maior para o mínimo, desde que houvesse desconto do valor excedido no reajuste do próximo ano.

"O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito com o governo Lula] pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545", disse. O governo já vem pagando R$ 540, valor reajustado no final do governo Lula. As centrais querem R$ 580.

A presidente afirmou ainda, em relação à tabela do IR, que o governo não irá discutir mudanças na política de indexação.

"Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feita pela inflação passada. Teria sempre que olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma questão essencial que é o Imposto de Renda."

"O que foi dado sempre foi uma mudança baseada na nossa expectativa de inflação futura, que é o centro da [meta da] inflação, os 4,5%", completou.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a correção da tabela do IR esteja sob estudo.

Dilma fez questão de afirmar que as negociações com as centrais estão "apenas começando". Segundo ela, não há desencontro nas informações de seus ministros Mantega e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), que negocia com as centrais.