Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

STF inclui julgamento da Lei da Ficha Limpa na pauta

O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. "É muito importante que a gente esclareça a opinião publica com a máxima antecedência possível, tendo em vista as eleições", afirmou há cerca de um mês o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa.

"Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas", disse ainda. "As eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar", garantiu. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Médica e Atriz Paraibana,Clotilde Santa Cruz Tavares confirmou que vem a Caicó no final deste mês

Quem já confirmou reserva no Hotel Regente e irá passar 03 dias em Caicó,é a Médica e Atriz Paraibana,Clotilde Santa Cruz Tavares,a mesma vem participar do III Encontro Potiguar de Genealogia que será sediado na Capital do Seridó,onde a mesma vem ser Ministrante de uma importante palestra no aludido evento deste mês em Caicó,na Câmara Municipal.

Por Arysson Soares da Silva

Enade: 376 mil universitários devem participar de prova no domingo

376 mil universitários de 8, 8 mil cursos superiores devem participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), neste domingo (6). A prova é um dos principais componentes dos indicadores utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade dos cursos superiores.

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a participação dos alunos selecionados é obrigatória. Quem faltar à prova fica impedido de colar grau e, consequentemente, obter o diploma de conclusão do curso. A partir deste ano, apenas os alunos concluintes farão a prova. Antes, os calouros também tinham que participar, mas a avaliação de ingressantes foi substituída pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado aos alunos no fim do ensino médio.

Anatel reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular

O Diário Oficial da União publicou resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que reduz a tarifa das chamadas feitas de telefone fixo para celular. Em 80 dias, a agência publicará um ato com os novos valores. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45%.

Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. A Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor de comunicação de R$ 0,54, que é o atual, para R$ 0,425 em 2014.

A Anatel publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias. A partir daí, as empresas terão 20 dias para apresentar instrumento de pactuação.

Presidente do TRF5 suspende liminar que anulou as 13 questões do Enem

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada da UFRN abre inscrições

A coordenadoria do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Matemática Aplicada e Estatística (PPgMAE), publica edital do processo de seleção para candidatos ao curso de Mestrado, em Probabilidade e Estatística e Modelagem Matemática da UFRN.

De acordo com o edital, serão oferecidas 14 vagas para o primeiro período letivo de 2012 do Curso de Mestrado, mas caso haja disponibilidade de orientação, mais cinco vagas serão oferecidas no segundo período, sendo 2 vagas para alunos especiais do PPGMAE/UFRN e 12 vagas para o público em geral.

Os candidatos selecionados como alunos regulares na modalidade tempo integral com dedicação exclusiva poderão receber bolsas de estudos se forem enquadrados nos critérios de concessão do órgão financiador e da Comissão de Bolsas do PPGMAE.

Fonte: DN Online

As inscrições devem ser feitas pela página do PPGMAE (www.posgraduacao.ufrn.br/ppgmae) no período de 24 de outubro a 30 de novembro. O resultado da seleção está previsto para o dia 5 de janeiro de 2012.

Servidores do Judiciário Federal do RN entram em greve na próxima quarta

Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia, no final da manhã desta sexta-feira (04), entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (09). A categoria, que engloba os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Justiça Federal (JF), reivindica reposição salarial estagnada há cinco anos.

Justiça suspende anulação de 13 questões do Enem 2011

O TRF 5 suspendeu a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima nesta sexta (4).

De acordo com a decisão, as 13 questões somente ficarão anuladas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Assim, "as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame", segundo nota do TRF 5.

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PMDB tenta evitar a posse de Cassio

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) está movendo mundos e fundos para tentar impedir a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) no Senado, marcada para segunda-feira (7), às 10h30. Santiago tem o apoio de aliados que são peemedebistas importantes, como José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL), que é líder do partido, Valdir Raupp (RO), presidente da legenda, e o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RO). Mas, para piorar a situação do PMDB, o Supremo Tribunal Federal determinou também, nesta quinta-feira, a posse de João Capiberibe (PSB-AP) no Senado, com isso o partido perderá a cadeira do senador Gilvam Borges (AP).

TJ condena operadora de celular por propaganda enganosa no RN

Da redação do Diário de Natal com informações do TJRN

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível mantiveram a decisão judicial obre a operadora de telefonia Claro, a qual se utilizou de propaganda enganosa em seus panfletos publicitários. A condenação surgiu a partir de uma Ação Civil Pública, apresentada pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães.

As peças publicitárias ofertavam um tipo específico de aparelho celular, a partir de R$ 1,00, na aquisição do plano estilo – 200 minutos e assim não cumpriu, quando procurado pela cliente. Desta forma, a sentença também definiu que, nas próximas propagandas, mencionasse claramente todas as condições da promoção sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000.

No entanto, só na loja os consumidores tinham o conhecimento de que o celular desejado não custava somente a cifra de R$ 1,00 e, sim, muito mais.

“Ora, ficaria bem mais fácil para a operadora persuadir o consumidor empolgado com o anúncio enganoso a realizar a assinatura do referido plano, até porque este já se encontraria em suas dependências”, destaca o relator do processo, desembargador Aderson Silvino.

A decisão contudo, reduziu o valor da condenação, de 75 mil, para 50 mil reais.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama